Ata da Sessão Ordinária do dia quatro de junho de dois mil e dezoito, do Segundo Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença dos seguintes vereadores: Presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Jardel Joner e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do PMDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Aparecida de Fátima Neves Pereira da bancada do PP, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD, Ilse Faller da bancada do PT e Geverton Vieira Jandrey da bancada do PR. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas e visitantes. E dando início aos trabalhos de hoje solicita à secretária vereadora Ilse Faller, que leia um texto da Bíblia. O presidente Ivonir, coloca a Ata nº 015 do dia vinte e dois de maio de 2018 em votação. Após declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que a secretária assine. O presidente solicita a secretária vereadora Ilse Faller que leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO. Marenice da Rosa, neste ato representada por sua procuradora signatária, Liamar Johann, solicita o uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa. REQUERIMENTO. Vagner de Oliveira, vem respeitosamente requerer a inscrição para uso da Tribuna Livre, na sessão ordinária a ser realizada no dia 04 de junho de 2018. REQUERIMENTO. Geverton Vieira Jandrey, vereador da bancada do PR, requer ao Poder Executivo cópia do processo de dispensa de Licitação da Empresa GERMAN, bem como número do quadro de efetivo da empresa e suas devidas remunerações. O Presidente solicita que a secretária leia o Expediente do Legislativo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018. Dispõe sobre a realização de Sessão Solene, na data do dia 31 de agosto de 2018, com início as 19 hrs, na sede social do Clube Aliança, em homenagem aos ilustríssimos ex-presidentes e ao atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS. O presidente agradece a secretária e coloca o Projeto de Resolução nº 001/2018 em votação. Após declara o mesmo aprovado por 7 votos favoráveis e 1 ausência. Dando continuidade, chama a Drª Liamar Johann para que faça uso da tribuna livre, assim como solicitado por requerimento. Drª Liamar, cumprimenta a todos e em sequência adentra no assunto o qual irá abordar, que é o pagamento do piso do magistério, fala que estão buscando judicialmente e junto com sua colega Drª Jeana representam a maioria das professoras do município, professoras estas que merecem o reconhecimento, pois além de tudo precisam ser vistas pela missão que elas tem, então precisamos valorizar e pagar o que é de direito delas. Explica brevemente do que se trata, em meados de 2011 foi procurada por algumas dessas professoras municipais, então logo se tornou representante da grande maioria delas, onde ajuíza ações e processos buscando a diferença do piso que não estava sendo pago corretamente naquela época pelo município, obtiveram a totalidade de quase 100% de êxito já nesses processos. Fala que a maioria das professoras presentes são RPVs que já foram expedidos, já foram protocolados junto ao Poder Executivo Municipal e ainda não obtiveram nenhum êxito em receber. Muitas destas professoras estão em tratamento de saúde, estão em tratamento de câncer, tem familiares doentes e estão precisando desse dinheiro, elas não podem mais ficar esperando. Essas professoras que hoje está representando são apenas 10% de toda a demanda que ainda está por vir, tem mais processos em andamento, então quando se somar tudo isso vai se tornar um valor bastante elevado pro município, diz que também se preocupam, sabem que existe outras demandas, sabem da questão da saúde que é bastante precária. Por fim, pede o apoio dos vereadores para o pagamento do piso corretamente e para pagamento dos valores atrasados que estão ainda inadimplidos. Entre outras colocações, responde questionamentos dos vereadores e agradece o espaço cedido. Após, o presidente Ivonir agradece a Drª Liamar e chama o Procurador-Geral do Município Drº Vagner de Oliveira, o qual cumprimenta o presidente, vereadores e a todos os demais presentes. Fala que assumiu a procuradoria deste município a pouco tempo, mas muitas destas professoras já lhe procuraram para conversar e lhes deu sua palavra que trabalharia e estudaria a situação deste problema. Na realidade isso foi uma bomba que o governo federal jogou no colo dos municípios e sabemos que a maioria dos município assim como o nosso humilde Barros Cassal, não tem condições de chegar a trazer de uma hora para outra, algo como é pleiteado. Fala que muitas dessas professoras presentes já foram suas professoras também e hoje só chegou onde está, pelo incentivo delas ao estudo. Diz que nosso município está entre os trinta piores municípios do estado, não estaria faltando um pouco de união para resolver esses problemas? Talvez o individualismo esteja tomando conta e nossa sociedade sendo afetada e não se desenvolvendo. É muito pertinente buscarmos uma solução para esse problema, já estamos com um estudo bem avançado e em breve um projeto de lei será encaminhado para esta casa, temos que trabalhar também o problema da implantação do piso, que não é um problema de hoje e afeta todos os professores. Fala que assim como os nobres vereadores sabem, temos lei e orçamento que devem ser cumpridos e pede para que busquem o conhecimento de outros municípios, como está sendo feito para resolver esses problemas e traga até nós, precisamos de solução, pois a nossa intenção é a melhor possível. Entre outras colocações, responde questionamento dos vereadores, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Após o presidente da sequência e não havendo mais assuntos a tratar passamos as explicações pessoais, passa a presidência ao vice-presidente Vilson para que ele possa fazer uso da tribuna. E o presidente Vilson passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que cumprimenta os colegas vereadores, funcionários da casa, professoras presentes e demais da plateia. Manda seus votos de sentimento aos familiares de dona Elsa Alcara. Agradece aos vereadores e funcionários da casa pelo empenho de todos na confecção do tapete de Corpus Christi, onde foi confeccionado com alimentos doados pelos funcionários, vereadores e também com a ajuda do comércio Padaria Gehlen, Eduardo Barbieri, Odorvan, Posto Tio Biba, Posto Battisti e Martini, Paulo Rauber, Ivo Fachi, Fruteira do Lucas, Supermercado Costa e Itamar Batista. Sobre o Projeto de Resolução, fala que quando entrou nesta casa percebeu que estava carente de exposição dos ex-presidentes, onde na sala do presidente tem quadros só de 2005 em diante e os presidentes anteriores a este ano não apareciam, então resolveu fazer uma galeria onde estão todos, desde o primeiro presidente desta casa legislativa e no dia 31 de agosto iremos inaugurar esta galeria e homenagear todos os presidentes que já passaram por aqui. Agradece a presença do Drº Vagner, já sabendo do assunto que seria abordado pela Drª Liamar e sabendo da importância convidou Vagner para que também fizesse uso da tribuna e esclarecesse dúvidas que pudessem surgir, pois é de grande importância que quando um assunto é abordado venha alguém prestar esclarecimentos a comunidade. Diz que sabe da situação que se encontra algumas estradas, pois devido a greve tiveram que parar com os trabalhos, mas esteve falando com o prefeito e as máquinas já estão começando a andar novamente. Diz que vai se ausentar por alguns dias desta casa para tratamentos médicos e passará os trabalhos ao vereador Vilson Carlesso. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente vereador Vilson devolve a presidência ao presidente Ivonir, que passa a palavra ao vereador Vilson Carlesso, que cumprimenta todas as professoras e em nome delas cumprimenta a todos os presentes, professoras estas de grande importância, pois todos nós carregamos um pouco do ensinamento de cada uma delas. Agradece aos colegas pela representação no tapete de Corpus Christi, o qual no dia não pode estar presente devido a falta de gasolina, caucionado pela greve que pegou a todos desprevenidos. Diz que veio para fazer uma política séria, pra trocar a cara da política, pois muitas vezes vimos a política como um lugar para ladrões ou mentirosos e foi isso que ouviu da sua família quando se projetou para entrar nessa carreira, que este lugar não era pra ele, que não era este ensinamento que esteve em casa. Fala que jamais levará para sua família é vergonha desta política, então parabeniza Drº Vagner por suas palavras, que quando assume um compromisso vai até o fim, não adianta deixar rodando aquela bola de neve sem uma solução. A política é passageira e na sua passagem quer deixar uma boa impressão, que seja lembrado como um bom exemplo futuramente. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima a fazer uso da tribuna é a vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira, que cumprimenta em nome das professoras o presidente, colegas vereadores e demais presentes. Fala que hoje como parlamentar, como cidadã e como mãe se junta a todas as professoras que vieram até essa casa legislativa para pedir apoio a nós vereadores, nada mais justo que elas como professoras recebam seus direitos, é uma profissão importantíssima que forma todas as profissões, se não fossem os professores não existia os advogados e acredita nas palavras do Drº Vagner, diz que ficou muito feliz quando viu que era ele quem estava a frente deste problema. Fala que semana passada o Brasil parou porque os caminhoneiros pararam e todos vimos a força que eles tem, os professores tem essa mesma força, é através deles que forma juiz, que forma médico, que forma todas as profissões, nada mais merecedor que um piso salarial correto, isso não é dessa gestão, já vem se arrastando de anos, mas acredita que juntos chegarão em um comum acordo para que eles recebam corretamente seus direitos. Parabeniza a todos que juntos realizamos o tapete de Corpus Christi, uma ação muito bonita que deveríamos realizar mais. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. A próxima é a vereadora Ilse Faller, que cumprimenta o presidente e em nome dele a seus colegas vereadores, em seu nome como professora, cumprimenta as demais professoras presentes e a todos da plateia. “Estou muito contente com a presença de minhas colegas professoras nesta casa e isso me deixa fortalecida, todas me conhecem e sabem o quanto é vida pra mim a escola, tanto é que eu ainda continuo dentro de uma sala de aula. Eu desejo que este grupo que está presente aqui com a Drª Liamar, tenham merecidamente um final de sucesso, mais do que nunca vou batalhar junto com vocês, precisamos nos unir para conseguir vitórias nas nossas lutas. Observando os manifestos dos caminhoneiros, me sensibilizei muito e me juntei a eles, quero deixar meu sentimento de respeito e admiração a todos os caminhoneiros, em especial aos barroscassalenses pela luta, garra, atitude de solidariedade que tiveram durante a manifestação. Nós vimos o quanto eles são fortes e nós somos muito mais, pois todas essas profissões, todos os setores que são ocupados, principalmente em Brasília, onde mais estão os corruptos, passaram pelas mãos de uma professora. Convido todos, não só as minhas colegas professoras, mas todos a entrar junto nessa luta, pois a educação é uma essência em nossas vidas”. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Jardel Joner, que cumprimenta o presidente da casa, os colegas vereadores, funcionários e demais presentes. Parabeniza os professores pela luta, é um direito delas e nada mais justo que cobrar, fala que está junto com elas e é companheiro para o que for preciso ser feito. Algumas das professoras presentes já foram sua professora também e todo o conhecimento que tem hoje, é graças a elas. Todos vimos a força que os caminhoneiros tem, em uma semana parados e olha o que virou nosso país, já imaginaram se vocês professores fazem o mesmo? É uma situação bastante complicada, cabe a nós autoridades pensar na realidade que está acontecendo. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O próximo vereador a fazer uso da tribuna é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que cumprimenta o presidente, vereadores, funcionários da casa e a plateia presente. É um motivo de muita satisfação e orgulho ter nesta casa a presença dos professores, que educam e ensinam nossos filhos e parabeniza Drª Liamar pela defesa aos professores, pois muitas vezes já no clarear do dia vimos professores na parada de ônibus em dias de frio, de chuva e geada. Fala que estão corretas em defender e correr atrás de seus direitos e podem ter certeza que aqui nesta casa, dependendo dos vereadores será resolvido o problema, pois reconhecemos o trabalho de um professor e sabemos que não recebem o que deviam. Vamos nos reunir, vamos trabalhar encima desse problema, vamos valorizar essas pessoas e achar uma solução. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E o presidente passa a palavra ao próximo vereador Darli dos Santos Landim, que cumprimenta o presidente Ivonir em nome dele estende sua saudação aos colegas vereadores, servidores, plateia e a todas as professoras presentes, professoras estas que foram responsáveis pelo desenvolvimento educacional de seus filhos. Fala da importância desses profissionais na vida do ser humano, agradece a sua mãe que lhe colocou no mundo, mas tem uma admiração e um reconhecimento pelos professores que lhe alfabetizaram e foram os responsável por estar aqui hoje, fala que pelo reconhecimento e pela importância deste profissional nos municípios, no estado e no país elas não precisariam estar aqui cobrando seus direitos. Não precisa greve, pois dinheiro tem, diz que está enjangado desde que sentou na cadeira deste parlamento e sempre quando vem despesa que pode ser encurtado levanta o assunto do piso salarial do magistério, as coisas vem se afunilando e uma hora ou outra temos que acertar. Fala que tem novidade na próxima sessão, que gostaria que o presidente estivesse presente, mas sabendo do motivo da sua ausência, deseja saúde e sucesso em seu procedimento. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente agradece aos colegas vereadores pelos trabalhos de hoje e em nome deles saúda toda à plateia e agradece sua presença. Declara encerrada a presente sessão às vinte horas e cinquenta e quatro minutos. Sala das sessões 04 de junho de 2018. Lavrada á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, secretária do Legislativo Municipal.

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