Ata da Sessão Ordinária do dia três de maio de dois mil e vinte um, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB. A presente sessão teve início às dezenove horas e seis minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 011 do dia vinte e seis de abril de 2021 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: OFÍCIO Nº 031/2021. Barros Cassal/RS, 03 de maio de 2021. Na oportunidade, venho através deste, convidar o Ilmo Senhor 1º Tenente André Alves ou representante da Brigada Militar de Barros Cassal/RS, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa e nos traga informações de quais as medidas que estão sendo tomadas quanto as perturbações noturnas do sossego público desta cidade, tendo em vista, a grande demanda de reclamações da população. Assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Senhor Ivonir Camargo Ortiz. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: Ofício nº 011/2021. Barros Cassal, 29 de abril de 2021. Que encaminha a esta Casa Legislativa para votação, os Projetos de Lei nº 039 e nº 040 de 29 de abril de 2021. Assinado pelo Prefeito Municipal Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. PROJETO DE LEI Nº 039 DE 29 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de Professores Municipais para 20 horas semanais. PROJETO DE LEI Nº 040 DE 29 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar de forma emergencial 03 (três) Coordenador Pedagógico 20 horas para atuar junto a municipalidade pelo período de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado por igual período. O presidente agradece o secretário e passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir à plenário para serem discutidos e votados. O vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 039 DE 29 DE ABRIL DE 2021 ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO E O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 040 DE 29 DE ABRIL DE 2021 FICA EM PODER DA SALA DE COMISSÕES PARA MAIORES ANÁLISES. O presidente agradece o relator e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 039 de 29 de abril de 2021 em discussão. O vereador Alexandre, comenta que no Projeto de Lei nº 003 de 11 de janeiro de 2021, já haviam contratado oito professores da área de matemática. O presidente vereador Ivonir, explica que autorizaram para que esses professores fossem contratados, mas durante a contratação os mesmos desistiram. O vereador Alexandre, pergunta se está sendo criado mais cargos. O presidente vereador Ivonir, responde que não, o Projeto de Lei nº 003 veio para contratar os oito professores que estariam inscritos no processo seletivo, foram chamados e alguns desistiriam, então o projeto de hoje autoriza a contratação para suprir essas vagas. Esclarece que por decisão da maioria, realizaram uma reunião com a secretária da educação Luci e a adjunta Marta para tirar informações sobre os projetos que iriam a votação, porém ainda ficou algumas dúvidas sobre o Projeto de Lei nº 040, então acharam por bem deixar em poder das comissões para que possam se inteirar melhor do assunto. O vereador Alexandre, ressalta que já aprovaram a contratação de quase noventa professores e reforça o pedido para que seja respondido seus ofícios. O presidente vereador Ivonir, salienta que dentro dessas contratações existem as desistências.Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 039 de 29 de abril de 2021 por unanimidade. Após, o presidente passa para as explicações pessoais, pelo tempo de cinco minutos, sendo o primeiro a fazer uso da tribuna, passa a presidência ao vice-presidente Gleobeto Possamai. O presidente Gleobeto passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e agradece o Executivo por sempre estar presente nas sessões e acompanhando os trabalhos desta Casa. Manda seus votos de sentimentos para família Campos, pelo falecimento do Senhor Anildo. Comenta sobre a viagem que fez a Brasília, juntamente com os colegas vereadores Zaimar, Beto e Dinei, afirma que como já mencionou nesta Casa, agora é a hora de correrem atrás das emendas impositivas que são aquelas que os deputados são obrigados a pagar e não passa pela aprovação do Presidente, onde cada deputado tem em torno de R$ 15.000.00,00 (quinze milhões de reais) para demandas de emendas para os municípios, salienta que está bem restrito a entrada nos gabinetes, mas conseguiram protocolar os ofícios com os deputados Giovani Feltes, Marcio Biolchi e Heitor Schuch. Ressalta que viaja bastante, mas traz muito conhecimento e já adquiriu para Barros Cassal o ônibus que leva os pacientes a Passo Fundo no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) através do deputado Feltes, trouxe R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no ano de 2018 quando a prefeitura estava passando por um momento difícil de bloqueios judiciais e esse valor foi destinado para pagamento de plantões e no final de 2020 adquiriu mais R$ 100.000,00 (cem mil reais). Repassa ao secretário de obras Mano Carlesso o pedido dos munícipes Maristela e Adriano para manutenção da estrada do finado Protásio e também agradece o secretário Mano pela atenção no pedido que fez para baixar o calçamento da rua em frente a Câmara de Vereadores, onde a água da chuva estava tomando conta da calçada. Agradece o secretário Dauri por também atender seu pedido feito, quanto a entrega de milho a um agricultor. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Gleobeto, devolve a presidência ao vereador Ivonir, que chama para fazer uso da tribuna o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações e agradece o secretário de obras Mano Carlesso pela atenção que sempre tem depositado nos seus pedidos. Agradece também, o presidente Ivonir pela oportunidade de juntos irem até Brasília, salienta que foi de fundamental importância para seu conhecimento e discernimento para que possa trazer tudo que há de novo para Barros Cassal. Ressalta seu pedido para abertura das praças esportivas e que possam colocar as atividades físicas também como prioridade dentro do município. Afirma que a viagem a Brasília fez com que se conhecessem melhor, com isso, tem ainda mais admiração pelo presidente Biro Biro, salienta que sua caminhada só chegou até aqui por ter merecimento e hoje pela segunda vez representa nosso Legislativo, aos demais colegas que participaram junto, agradece por conhecer as grandes pessoas que são e acredita que precisam interagir mais dentro dessa Casa para que possam transmitir isso ao município. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Gleobeto Possamai, que faz suas saudações e sobre a viagem a Brasília, agradece o presidente Ivonir pela oportunidade, afirma que foram em busca de emendas para o município e certamente terão retorno, além disso, puderam adquirir muito aprendizado e também se conhecer melhor, salienta a gratidão que sente em poder ver o respeito que o presidente conquistou em Brasília e através dele, o respeito que Barros Cassal possui hoje. Sobre a saúde do município, comenta que esteve buscando informações quanto a abertura do Plantão 24 horas, uma preocupação também levantada pelo vereador Valdy, ressalta que o Prefeito juntamente com a secretaria da saúde e demais envolvidos, estão trabalhando muito encima disso e a possibilidade de abertura do Plantão 24 horas é grande. Agradece e parabeniza todos os funcionários da secretaria da saúde, em especial a SAMU por todo o aprendizado que pode adquirir no tempo que esteve trabalhando nessa secretaria e ressalta que a saúde de Barros Cassal é referência na região. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Na sequência, faz uso da palavra o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e comenta o quanto foi produtivo a viagem que fizeram a Brasília, onde participaram do seminário da UVB e puderam adquirir muito conhecimento através de palestras com pessoas importantes, também protocolaram pedidos com os deputados e ressalta pedindo aos vereadores que vão em busca de recursos para o município. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e manda seus votos de sentimentos a família Campos pela perca do Senhor Anildo e a família Zatt pela perca do Senhor Aristeu. Reforça ao secretário de obras Mano Carlesso o pedido que fez através de proposição para que seja colocado quebra-molas na Vila Beija Flor e na Rua Ceferino Barbosa, comenta que os veículos trafegam com alta velocidade por essas ruas, oferecendo risco para os moradores que ali residem, mas salienta que já esteve conversando com o secretário, o qual lhe passou que está trabalhando para solucionar esse problema. Parabeniza seus colegas vereadores que estiveram durante a semana que passou, na cidade de Brasília e ressalta a importância de ir em busca de recursos para o município, comenta que também enviou projetos para seus deputados e esteve em Brasília a alguns meses atrás, fala que nessa semana recebeu a notícia que está quase garantida a emenda solicitada ao Senador Luiz Carlos Heinze para secretaria da saúde, salienta que solicitou também ao Senador Heinze recursos para pavimentação, do deputado Jerônimo Goergen tem a promessa para pavimentação da rua lateral da Escola Orvalino Saldanha e com esse recurso daria para fazer também, o trecho da Rua Marechal Floriano. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Na sequência, faz uso da palavra o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e parabeniza os colegas vereadores pela viagem a Brasília e comenta que tem a certeza que Barros Cassal estava bem representado. Ressalta o quanto é importante para o município que trabalhem juntos, sem olhar sigla partidária e fazendo oposição somente quando necessário, agradece aos seus eleitores e salienta o quanto é privilegiado e feliz dentro do seu Partido Progressista. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e manda seus votos de condolências aos familiares do Senhor Aristeu e familiares do Senhor Anildo. Pede ao secretário de obras Mano Carlesso a manutenção da estrada da Coxilha Grande, fala que confia no trabalho do secretário e sabe que logo será realizada. Pede também, ao secretário da agricultura que atenta o pedido do Seu Santo das Duas Léguas, o qual está sem água. Sobre os quebra-molas da Vila Beija Flor, ressalta a necessidade dos mesmos, pois todos sabem que existem muitas crianças nessa rua e os veículos não respeitam a velocidade oferecendo perigo aqueles moradores. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. A vereadora Adriana Fornari Landim e o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, declinam a palavra.Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir agradece pelos trabalhos de hoje e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e cinco minutos. Sala das sessões, 03 de maio de 2021. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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