Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte um, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB. A presente sessão teve início às dezenove horas e dez minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 010 do dia dezenove de abril de 2021 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: INDICAÇÃO Nº 01/2021. Barros Cassal/RS, 26 de abril de 2021. Gleobeto Possamai, vereador com assento pela bancada do MDB, apresenta a presente Indicação, sugerindo ao Executivo Municipal, que seja criado na antiga Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagres, localizada na Vila Praxedes, uma feira para venda de produtos da agricultura familiar somente deste município de Barros Cassal/RS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 22 DE ABRIL DE 2021. Altera a redação do parágrafo único do Art. 32, § 2º do Art. 56, o caput dos Arts. 64, 72, 86 e 88, o caput e § 3º do Art. 94, o parágrafo único do Art. 95, o § 1º do Art. 100, o § 2º do Art. 116, o caput e o § 1º do Art. 144, revoga o § 1º do Art. 57, inciso III do Art. 88 e o Inciso IV do Art. 116 da Resolução 002/2019, de 09 de dezembro de 2019 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021. Autoriza a entrega/devolução de bem inservível da Câmara Municipal ao Poder Executivo. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 037 DE 13 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período 02 (dois) Operadores de Máquinas e 03 (três) Operários. O presidente agradece o secretário e passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir à plenário para serem discutidos e votados. O vereador Zaimar agradece o recesso e fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 001 E Nº 02/2021, BEM COMO O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 037 DE 13 DE ABRIL DE 2021 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente agradece o relator e pede um recesso para todas as bancadas.De volta do recesso, o presidente coloca o Projeto de Resolução do Poder Legislativo de Nº 001 de 22 de abril de 2021 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Resolução do Poder Legislativo de Nº 001 de 22 de abril de 2021 por unanimidade. O presidente vereador Ivonir apresenta uma Emenda ao Projeto de Resolução nº 02/2021 e pede para que o secretário faça a leitura da mesma: EMENDA Nº 02/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021 (Autoria Poder Legislativo). A seguinte emenda, corrige a metragem de cerâmica que de 170 m², houve uma quebra de aproximadamente 30% (trinta por cento) na hora da retirada. Assinado pelo vereador Ivonir Camargo Ortiz, bancada do MDB. Dando continuidade, o presidente agradece o secretário e coloca a emenda em votação: Edeclara aprovada a Emenda Nº 02/2021 ao Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 02/2021, por unanimidade. Coloca o Projeto de Resolução do Poder Legislativo de Nº 02/2021 em discussão com emenda. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação com emenda: E declara aprovado o Projeto de Resolução do Poder Legislativo de Nº 02/2021 com emenda por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 037 de 13 de abril de 2021 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 037 de 13 de abril de 2021 por unanimidade. Após, o presidente passa para as explicações pessoais, pelo tempo de cinco minutos e os primeiros a fazerem uso da tribuna são os vereadores Valdinei Eberton Borges Correia, Gleobeto Possamai e o Zaimar Claudiano da Costa, os quais declinam a palavra. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e reforça seu pedido feito na sessão passada, salientando ao secretário da agricultura que atenda o serviço na propriedade do Senhor Ressoli de Mattos no Rincão de Santa Cruz e Senhor Vedi da Rosa na Linha São Pedro. Ao secretário de obras, pede para que atenda seu pedido feito quanto ao bebedouro de água no Goiabal. Entre outras colocações, encerra seu pronunciamento. Na sequência, faz uso da palavra o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e comenta que participou da coordenadoria juntamente com a ex-vereadora Aparecida, a qual tinha uma demanda de um carro para ser doado para prefeitura, onde ela usou seu nome e esse veículo está vindo para secretaria da agricultura e tem certeza que será de grande utilidade para as demandas da administração. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que declina a palavra. Após, faz uso da tribuna a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e questiona sobre seus pedidos de informações, salienta que protocolou pedidos que estão vencidos, solicitou cópia do contrato com o Hospital de Soledade e não teve retorno, mas gostaria de ter, pois faz parte das suas atribuições acompanhar, afirma que está sentindo uma dificuldade de contato e retorno, a população até cobrando e como vereadora precisa dar uma resposta para as pessoas que acreditaram no seu trabalho. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e comenta que cobrou sobre o Regimento Interno e foi interpretado mal por alguns, mas hoje conseguiram atingir seus objetivos através da Resolução votada. Assim como a vereadora Adriana, ressalta que também está com dificuldade em relação a resposta de um ofício que fez, salienta que só quer fazer seu trabalho, é regimental, legal e é prerrogativa do vereador. Faz um agradecimento especial ao Secretário da Saúde Joviano Zago, o qual hoje tem o seu respeito, pois precisou dele e foi atendido além de suas expectativas, agradece também o bom atendimento da filha do vereador Romeu. Salienta que sempre vai elogiar as boas obras feitas nesse município independente de questões partidárias, mas vai continuar seu trabalho fiscalizando e cobrando. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir, passa a palavra ao Líder de Governo Valdinei Eberton Borges Correia, que afirma que esteve em busca de respostas quanto aos pedidos de informações, infelizmente não encontrou o Prefeito nessa oportunidade, mas sabe que o Poder Executivo e Legislativo são responsáveis pela ordem dentro de nosso município e seu grupo só é forte hoje, pela transparência que tem, chegou a hora de estarem juntos em uma mesa redonda para responder esses questionamentos e pedidos de informações, salienta que conversando com o Executivo chegaram a conclusão que nos próximos dias estarão fazendo uma reunião Executivo e Legislativo juntos, para que possam encontrar essas respostas e eliminar esses pedidos de informações nesta Casa. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O vereador Alexandre, questiona a questão de eliminar os requerimentos, pois sabe que tem um Regimento a ser cumprido. O vereador Valdinei, explica que será mais uma informação, para que possam falar a mesma língua dentro dessa Casa. O vereador Valdemir, comenta que também não recebeu resposta quanto ao seu pedido de informação referente ao Plantão 24 horas e ressalta que essas cobranças vem da população. O presidente vereador Ivonir, fala que entende o secretário Dinei onde ele se referente a não precisarem entrar nesses detalhes sobre os pedidos de informações, o vereador estando com seu pedido em mãos não precisaria hoje estarem discutindo sobre isso, mas tem a certeza que as respostas desses pedidos de informações vão começar a chegar nesta Casa. O vereador Valdinei, ressalta que são conhecidos pela transparência e é dessa forma que precisam e vão trabalhar. A vereadora Adriana, fala que está disposta a sentar com o Poder Executivo, mas isso não vai lhe impedir de fazer seu trabalho e os pedidos de informações vão continuar, mas ressalta que é uma ótima ideia sentarem juntos Poder Executivo e Legislativo. O presidente Ivonir passa a presidência ao vice-presidente Gleobeto Possamai, para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Gleobeto passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e parabeniza o vereador Alexandre pela passagem de seu aniversário. Parabeniza também, Lenon, Tiago e toda equipe envolvida pelas lives solidárias que estão realizando. Agradece o Poder Executivo por enviar a patrola e o caminhão para sua comunidade de Linha Frei Clemente e agradece ao operador Gilmar pelo bom trabalho que está realizando no município. Em nome do Legislativo parabeniza a Igreja Assembleia de Deus pelos cinquenta e três anos de trabalhos em nossa cidade e aos quatro anos do Pastor Cristiano. Sobre a limpeza que está sendo feita nas ruas da cidade, agradece o Executivo pelo trabalho que estão fazendo e por deixar nosso Barros Cassal ainda mais bonito. Fala aos vereadores que esse é o momento de buscarem emendas para o município, parabeniza o vereador Valdemir que em quatro meses de trabalho, juntamente com a ex-vereadora Aparecida adquiriu um carro para a secretaria da agricultura, mostrando que não se tem adversários e sim políticos que trabalham pelo município. Comenta que junto com seus colegas do MDB tem uma emenda em andamento do deputado Márcio Biolchi, para calçamento de mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e também, tem garantido a emenda do deputado Giovani Feltes de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil), então ressalta para que cada vereador busque recursos, pois ano que vem é ano de eleições e precisam que os deputados mostrem serviço em nosso município. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Gleobeto, devolve a presidência ao vereador Ivonir e não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir agradece pelos trabalhos de hoje e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e vinte e nove minutos. Sala das sessões, 26 de abril de 2021. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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