Ata da Sessão Ordinária do dia oito de abril de dois mil e dezenove, do Terceiro Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente ILSE FALLER bancada do PT, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Jardel Joner e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Aparecida de Fátima Neves Pereira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada do PP, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD e Geverton Vieira Jandrey da bancada do PR. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte minutos, quando a presidente da Câmara de Vereadores Ilse Faller, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores e visitantes. Dando início aos trabalhos de hoje, solicita à secretária vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira, que leia um texto da Bíblia. Após, a presidente Ilse, coloca a Ata nº 009 do dia um de abril de 2019 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que a secretária assine. A presidente solicita que a secretária leia o Expediente do Executivo: Ofício nº 12/2019. Barros Cassal, 03 de abril de 2019. Que encaminha a esta casa para votação os Projetos de Lei de nº 192 e nº 193 de 03 de abril de 2019. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. PROJETO DE LEI Nº 192 DE 03 DE ABRIL DE 2019. Revoga Lei Municipal nº 1226 de 20 de março de 2019. PROJETO DE LEI Nº 193 DE 03 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 03 (três) Operadores de Máquinas para atuarem na Secretaria de Obras e Secretaria de Agricultura deste município. A presidente Ilse agradece a secretária e baixa os projetos para a sala de comissões pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, a presidente passa a palavra ao relator vereador Geverton Vieira Jandrey para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir a plenário para serem discutidos e votados. O relator agradece o recesso e fala que a COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 192 E Nº 193 DE 03 DE ABRIL DE 2019, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. A presidente agradece o relator e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 192 de 03 de abril de 2019 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, a presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 192 de 03 de abril de 2019 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 193 de 03 de abril de 2019 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, a presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 193 de 03 de abril de 2019 por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar passamos as explicações pessoais e a primeira a fazer uso da tribuna é a vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira, que cumprimenta os funcionários da casa, as imprensas Jornal Serrano e Folha de Soledade e toda a plateia presente. Parabeniza a comunidade das Duas Léguas que está encangada na luta por melhorias na estrada da RS-422, diz que é com união que as coisas acontecem. Fala que sempre colabora na aprovação dos Projetos de Lei para contratações de operadores de máquinas para o município, mas faz um apelo ao Secretário de Obras, para que seja feita a fossa da Escola Duque de Caxias na Linha Frei Clemente, relata que a fossa da escola é ao lado do refeitório, a qual está cheia e dificulta nas refeições dos alunos pelo mau cheiro, então precisa ser aberta outra fossa o quanto antes. Parabeniza o Secretário pela estrada do Pontão do Hopp, mas fala que está recebendo ligações dos moradores da comunidade do Passo da Laje pedindo materiais nas estradas, pois o ônibus escolar atola a cada chuva. Diz que neste dia 08 de abril se comemora o Dia Mundial do Combate ao Câncer, data esta que serve para conscientizar a população sobre a importância dos cuidados de prevenção. Parabeniza a todos os deputados da bancada gaúcha, que entregaram para a segurança pública, recursos, 112 viaturas, coletes à prova de balas, munições, câmeras, enfim, todos os equipamentos necessários para a segurança do estado. Finalizando, convida todos para a festa na comunidade da Linha Pinheiro, no próximo domingo (14/04/2019). Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. A presidente passa a presidência para o vice-presidente Ivonir Camargo Ortiz, para que ela possa fazer uso da tribuna. E o presidente passa a palavra a vereadora Ilse Faller, que saúda a mídia escrita e falada, colegas vereadores, funcionários da casa e demais presentes. Fala que esteve visitando algumas escolas devido a uma denúncia de falta de merenda, ressalta que ainda não visitou todas, mas as que já esteve presente não constatou a verdade dessa denúncia. Assim como a vereadora Aparecida, também destaca a importância de manter em dia os exames de prevenção contra o câncer. Comunica que o Edital do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar está disponível para consulta na Câmara de Vereadores e para os interessados nas inscrições e que não tem acesso à internet, a Câmara também disponibiliza a Sala Espaço Cidadão, as inscrições iniciaram hoje 08 de abril e encerram dia 22 de abril de 2019. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir devolve a presidência a presidente Ilse, que passa a palavra ao vereador Jardel Joner, que cumprimenta a presidente Ilse, colegas vereadores, funcionários da casa e a plateia presente. Pede ao Secretário de Obras, para que olhe por nossa região, diz que entende e cita como exemplo que estrada é como a nossa casa, podemos limpá-la hoje, amanhã está suja novamente, assim é com a estrada, podemos arrumá-la hoje, amanhã pode chover e estragar novamente, mas nossa casa não deixamos quase um ano sem limpar. Fala que não está criticando, mas recebe muitas reclamações e é difícil como vereador escutar e não tomar providências, sabe que não pode ser feito tudo, mas devemos dar o melhor sempre. Sobre a falta de merenda escolar, diz que não chegou até ele essa informação, mas se esse fato é verídico, as pessoas precisam vir até nós ou aos órgãos competentes e trazer esses problemas, pois muitas vezes acabamos não sabendo desses ocorridos. Diz que precisa ser levado as coisas mais a sério, ressalta novamente que não está criticando, mas pede soluções, pois nossos munícipes merecem. Convida para o baile de Páscoa da comunidade de Boa Vista, dia 20 de abril de 2019 e também para a festa da Linha Pinheiro, no dia 14 de abril de 2019. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O vereador Geverton, vereador Romeu e vereador Darli, declinam a palavra. A presidente chama para fazer uso da tribuna o próximo vereador Ivonir Camargo Ortiz, que cumprimenta a presidente Ilse Faller, colegas vereadores, imprensa escrita e demais da platéia. Fala que o município está com um grande problema nas estradas, mas aos poucos estão tentando solucionar, já fizeram as estradas da comunidade do Pontão do Hopp e agora as máquinas estão na comunidade de Passo da Laje. Sobre a saúde, também já tiveram com grande problema, mas hoje pode dizer que essa secretaria está fazendo um ótimo trabalho, onde diariamente são atendidos pacientes do município de Gramado Xavier. Em nome do Gestor Wagner, agradece a Corsan pelo convênio de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) que foi liberado para saneamento básico da avenida. Sobre a RS-422, diz que participou de uma reunião em Porto Alegre com os responsáveis e percebeu que não está fácil para o governo, mas tem esperança que o governador junto com o Daer vai olhar pelo nosso município. Parabeniza a presidente Ilse pelo evento que promoveu em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e também parabeniza pela palestra que realizou sobre esse tema, em Porto Alegre no evento da UVERGS. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Vilson Carlesso, que saúda a presidente, colegas vereadores e a platéia presente. Parabeniza a diretora da Escola Aristides Lobo Sirlene, pelo evento realizado no domingo anterior (07/04/2019), onde sua filha Jaíne concorreu a “boneca da escola” e foi a ganhadora por conseguir mais donativo, agradece a todos que contribuíram, pois o evento foi realizado em benefício da escola. Sobre as estradas, fala que esteve com o Secretário de Obras, o qual lhe garantiu que logo as máquinas passarão em todas as comunidades, fala também que estão com falta de caminhões e fica difícil trabalhar sem maquinários. Diz que na sua comunidade Linha Pedregal, está recebendo muitas reclamações, sobre a estrada perto da residência da família Picoli, conhece a dificuldade que é passar naquele trajeto, diz que está cobrando do setor responsável, mas quando entrou na política sabia que seria um desafio, já havia sido secretário e tem conhecimento de como as coisas não se resolvem do dia para a noite. Convida todos para a festa da comunidade de Linha Pinheiro dia 14 de abril e também estende o convite para a festa da comunidade de Duas Léguas, dia 05 de maio. Parabeniza a presidente Ilse pela palestra que realizou no evento da UVERGS. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que saúda a presidente Ilse, colegas vereadores, funcionários e a platéia em geral. Parabeniza todos os envolvidos pela garra e luta na reconstrução da RS-422, diz que junto com alguns colegas vereadores participou dos manifestos e se sente envergonhado, pois todas as vezes que a RS-422 precisa ser arrumada, a comunidade tem que se manifestar, sendo que a poucos anos era essa a principal estrada que ligava nosso município da região de Santa Cruz e Venâncio Aires. Fala que os Prefeitos precisam tomar providências e dar condições de trafegar, pouco adianta esperar pelo Daer. Parabeniza a comunidade de Rodeio Bonito pela festa que realizou no domingo passado. Comenta que representou o Legislativo Municipal no 105º Encontro Regional do Planalto Médio, um belo evento realizado pela Associação dos Conselheiros Tutelares do Planalto Médio, onde participou em torno de trinta municípios. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Não havendo mais assuntos a tratar, a presidente Ilse Faller agradece aos colegas vereadores pelos trabalhos de hoje e em nome deles, agradece toda à plateia presente. Declara encerrada a presente sessão às vinte horas e trinta e quatro minutos. Sala das sessões, 08 de abril de 2019. Lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada, será assinada pela presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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