17/04/2018
Ata Ordinária Nº 10/2018
Ata da Sessão Ordinária do dia nove de abril de dois mil e dezoito, do Segundo Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença dos seguintes Vereadores: Presidente, IVONIR CAMARGO ORTIZ, Vereadores Jardel Joner e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do PMDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Moacir de Oliveira Ortiz e Aparecida de Fátima Neves Pereira da bancada do PP, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD, Ilse Faller da bancada do PT e Geverton Vieira Jandrey da bancada do PR. A presente sessão teve início às dezenove horas e quatorze minutos, quando o Presidente da Câmara de Vereadores Ivonir Ortiz declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas e visitantes. E dando início aos trabalhos de hoje solicita à secretária Vereadora Ilse Faller, que leia um texto da Bíblia. O Presidente Ivonir, coloca a Ata nº 009 do dia 02 de abril de 2018 em votação: Após declara a mesma aprovada por unanimidade. Assina a presente ata e passa para que a secretária assine. O Presidente solicita que a secretária leia o Expediente do Executivo: Ofício Nº027/2018. Barros Cassal, 06 de abril de 2018. Que encaminha a esta casa para votação o Projeto de Lei Nº 094 de 06 de abril de 2018. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. PROJETO DE LEI Nº 094 DE 06 DE ABRIL DE 2018. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a criar Cargo de Digitador, com carga horária de 40 horas e atribuições que serão previstas na alteração da Lei Municipal nº 700 de 27 de outubro de 2010, alterando o Art. 21 da referida Lei, que passa a vigorar acrescidos da seguinte redação: “Art. 21º - A estrutura básica do Quadro de Provimento em Comissão dos Servidores Públicos Municipais é constituído com: Nº de Cargos - 01; Denominação da Categoria Funcional - Digitador; Padrão - CC 02; Valor – R$ 1.074,18. O Presidente agradece a secretária e baixa o Projeto de Lei apresentado hoje para a sala das comissões pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, o Presidente Ivonir passa a palavra ao relator Vereador Jardel Joner para que diga se o Projeto de Lei está em condições de ir a plenário para ser discutido e votado. O relator agradece o recesso e fala que a COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 094 DE 06 DE ABRIL DE 2018 ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO. E dando continuidade aos trabalhos, o Presidente coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 094 de 06 de abril de 2018 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o Presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 094 de 06 de abril de 2018 por unanimidade. E não havendo mais assuntos a tratar passamos as explicações pessoais e todos os vereadores abrem mão da tribuna. E o Presidente Ivonir, agradece aos colegas vereadores pelos trabalhos de hoje e em nome deles saúda toda à plateia e agradece sua presença. Declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e trinta e cinco minutos. Sala das sessões 09 de abril de 2018. Lavrada á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, secretária do Legislativo Municipal.