19/04/2021
Ata Ordinária nº 09/2021

Ata da Sessão Ordinária do dia doze de abril de dois mil e vinte um, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB. A presente sessão teve início às dezenove horas e nove minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 008 do dia cinco de abril de 2021 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente Ivonir solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: CONVITE. A Emater de Barros Cassal/RS, convida os Nobres Vereadores e interessados para Reunião do Conselho Agropecuário, dia 16 de abril de 2021, às 9:30 hs, na sede dos funcionários públicos. OFÍCIO Nº 020/2021. Barros Cassal, 25 de março de 2021. Viemos pelo presente colocar a disposição para apreciação dos Nobres Vereadores, o Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde, bem como o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre de 2020. Assinado pela Secretária Municipal de Saúde Senhora Sonia Maristane Zago. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: PEDIDO DE INORMAÇÃO. Barros Cassal/RS, 12 de abril de 2021. A vereadora Adriana Fornari Landim, com assento pela bancada do PSD, vem a presença de V. Senhoria, solicitar Pedido de Informação sobre o Poço Artesiano localizado na comunidade de Duas Léguas, o qual já foi perfurado e está com rede de luz instalada, faltando somente, a rede hidráulica que irá abastecer e beneficiar trinta e três famílias e a Escola Municipal Aristides Lobo. PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Barros Cassal/RS, 12 de abril de 2021. A vereadora Adriana Fornari Landim, com assento pela bancada do PSD, vem a presença de V. Senhoria, solicitar Pedido de Informação sobre a estrutura básica e o funcionamento do COMUDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento, baseado na Lei Municipal nº 338 de 12 de dezembro de 2003. O presidente agradece o secretário e convida para fazer uso da tribuna livre, pelo tempo de dez minutos, o representante da secretaria de saúde Gilnei Tiago de Freitas,  que faz suas saudações, agradece a casa por conceder o espaço e faz a leitura e apresentação do Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde do 3º Quadrimestre de 2020, bem como o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre de 2020 do período de execução da receita e despesa de 1º de setembro de 2020 à 31 de dezembro de 2020. Após, coloca-se a disposição dos vereadores para questionamentos. A vereadora Adriana, pergunta qual o valor repassado quanto ao Covid e como ele foi utilizado para o combate. O representante da saúde Tiago, explica que no relatório de gestão esse valor não vem separado, mas salienta que se tiver autorização pode estar repassando um relatório específico. A vereadora Adriana, frisa que já tem pedido de informação protocolado quanto a essas dúvidas. O representante Tiago, fala que não é de seu conhecimento, mas no site do Fundo Nacional de Saúde colocando os dados do município, terá detalhado as ações e valores que são repassados. O presidente vereador Ivonir, comenta que através de informações do secretário da fazenda seria em torno de R$ 706.000,00 (setecentos e seis mil reais), e foram utilizados para pagar plantões. O vereador Alexandre, pergunta se a verba que veio do Covid está dentro do orçamento apresentado. O representante Tiago, afirma que sim, mas salienta que esse é o relatório do 3º quadrimestre do ano de 2020, de setembro a dezembro. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente agradece o representante da secretária de saúde Gilnei Tiago de Freitas e não havendo mais assuntos a tratar, passa para as explicações pessoais, pelo tempo de cinco minutos e o primeiro a fazer uso da palavra é o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e faz um agradecimento especial aos funcionários do SAMU, comenta que precisou de atendimento e foi muito bem recebido pelos profissionais Eleno, Valeria e aos demais que também fazer parte da equipe. Agradece também a secretaria da saúde, onde precisou trazer seu vizinho para realizar exames, o qual foi muito bem atendido, parabeniza esses profissionais e pede para que o atendimento continue assim, pois o povo de Barros Cassal merece. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, o qual declina a palavra. Em seguida, faz uso da tribuna o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e fala o quanto é gratificante poder estar mais uma vez presente nesta Casa. Parabeniza o secretário de obras Mano Carlesso pelo trabalho que está realizando na sua comunidade com as roçadas nas estradas. Comenta que sabe que a função do vereador é aproximar a comunidade da administração, ressalta que estará fazendo algumas viagens, mesmo sabendo que não é sua obrigação, em primeiro passo é solicitar da secretaria da saúde, salienta que sabe da capacidade do secretário Joviano e Dona Sonia, mas frisa que vai cobrar e também agradecer quando o serviço é realizado. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e fala da sua alegria em estar presente na sua segunda sessão deste ano. Comenta que a função do vereador é cobrar e fiscalizar, mas agradece a recepção que recebeu nas secretarias, também esteve visitando o Prefeito e sabe a precariedade que estão as estradas, mas ressalta que logo as máquinas estarão na Barra do Brás, Linha Ceccon e atendendo todo nosso interior. Pede desculpas a população, pois sabe que estão priorizando os granjeiros que estão colhendo soja, mas em breve o secretário estava realizando um bom trabalho em todas as comunidades e voltará nessa tribuna para agradecê-lo. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximos são os vereadores Adriana Fornari Landim e Alexandre Cardoso de Moreira, que declinam a palavra. O presidente Ivonir passa a presidência ao vice-presidente Gleobeto Possamai, para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Gleobeto passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e manda seus votos de sentimentos a família do Seu Veronildo dos Santos, mais conhecido como Nenê Chaves. Comenta que recebeu uma ligação do assessor do Deputado Capoani, o qual estará mandando verbas para aquisição de dois carros para secretaria de saúde, ressalta e pede aos vereadores que busquem verbas de seus deputados, pois sabemos que Barros Cassal tem representante para concorrer a deputado estadual e não podemos concordar que deputados de fora venham pegar nossos votos e depois sumam. Fala que recebeu também, uma ligação do assessor do Deputado Giovani Feltes, pedindo para escolher uma secretaria a qual estará encaminhando mais R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em verbas. Comenta que a localidade das Faxinas é uma comunidade que admira e durante a semana ocorreu muitos comentários sobre a publicação do vereador Alexandre em redes sociais, não poderia deixar de salientar que a máquina a qual foi postada as fotos, foram retirados os pneus para serem arrumados, fala que já estavam providenciando o retorno das máquinas, afirma que muitos anos lutaram por um distrito naquela comunidade que atenderia a Linha Frei Clemente, Colônia Santo Antonio e Linha Cordeiro e com a ajuda do Prefeito Nei e o Deputado Marcelo Moraes  conseguiram realizar, então não poderia deixar de dar uma resposta a essas comunidades, sabe que ficaram sem as máquinas por um tempo, mas não muito, pois tem relações de mais de dez serviços feitos a menos de trinta dias. Agradece o Prefeito Nei, secretário Mano Carlesso e secretário Dauri, por estarem dando andamento nos trabalhos e arrumando as estradas, as quais estão precisando de manutenção. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Gleobeto, devolve a presidência ao vereador Ivonir, que chama para fazer uso da tribuna o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações e pede a toda a bancada que sempre está a par da flexibilização quanto a pandemia, que gostaria que as praças esportivas fossem abertas, sabendo da importância das mesmas, por serem também uma maneira de combater essa doença, criando de certa forma, uma proteção aos nossos jovens e cita como exemplo os ginásios do município de Espumoso que a pouco tempo estavam em funcionamento. Afirma que estará acompanhando o decorrer da pandemia e na medida que houver flexibilidade, estará pondo a ideia de abertura das praças esportivas do município, que é uma área tão importante. Ressalta que é muito grato por fazer parte do grupo o qual hoje participa, mais do que problemas, críticas e questionamentos, precisam apresentar a solução, complementa dizendo que historicamente esse grupo lhe representa, por ser o grupo que “faz”, pois as grandes obras do município foram feitas pelo mesmo, tem exemplos do Ginásio Ivo Faller e o  asfalto da Avenida, possuem as grandes obras em suas mãos, com isso, sente-se muito honrado em fazer parte do grupo que faz e não somente aponta erros e críticas tentando desqualificar todo e qualquer serviço realizado, ressalta também, que não fugirá da responsabilidade de fiscalizar, mas é importante saber reconhecer o que está sendo feito de bom no município. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Gleobeto Possamai, que declina a palavra. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente agradece pelos trabalhos de hoje e declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e quarenta e dois minutos. Sala das sessões, 12 de abril de 2021. Lavrada apresente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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