Ata da Sessão Ordinária do dia cinco de abril de dois mil e vinte um, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB. A presente sessão teve início às dezenove horas e onze minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 007 do dia vinte e nove de março de 2021 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente Ivonir solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: COMUNICADO. Soledade, abril de 2021. Viemos respeitosamente em nome da AVASB, comunicar que durante reunião do dia 31 de março, realizamos a escolha da nova direção de nossa entidade: Presidente – Ivonir Camargo Ortiz; Vice-Presidente – Céli Cunha; Secretário – Ivan Borges; 2º Secretário – Lair de Farias; Tesoureiro – Gustavo Baldissera; 2º Tesoureiro – Douglas Perin; Diretor de Relações Públicas – Nelson Dapper. No Conselho Fiscal já tivemos confirmado os nomes de: Adriana Fornari Landim, Patricia Rodrigues e Wagner de Loreno. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: REQUERIMENTO. Eu, Valdinei Eberton Borges Correia, venho pelo presente, informar que a partir da presente data, serei Líder de Governo, do município de Barros Cassal/RS. REQUERIMENTO. Alexandre Cardoso de Moreira, vereador pela bancada Progressista, vem a presença, requerer documentos, que assim os descrevo: 1 - Relatório diário do Trator de Esteira entre os dias 01/01/2021 a 20/01/2021; 2 - Relatório diário da Escavadeira Hidráulica entre os dias 01/01/2021 a 20/01/2021. PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Alexandre Cardoso de Moreira, vereador pela bancada Progressista, vem a presença, solicitar pedido de informação, que assim descrevo: 1 – Ata e/ou Portaria de fechamento da Escola Paulo G. Schneider. INDICAÇÃO DE PROJETO Nº 01/2021. Dispõe sobre a implantação de um centro de referência de tratamento precoce do COVID-19 no município de Barros Cassal/RS. Assinado pelo Senhor Vereador Alexandre Cardoso de Moreira. MOÇÃO DE APOIO. A vereadora Adriana Fornari Landim, com assento pela bancada do PSD, apresenta Moção de Apoio, em atendimento a solicitação da comissão dos excedentes aprovados no concurso para soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, formado por representantes que prestaram o referido concurso público. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 034 DE 31 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 01 (um) Técnico em Enfermagem. PROJETO DE LEI Nº 035 DE 31 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 01 (um) Técnico Agrícola. PROJETO DE LEI Nº 036 DE 31 DE MARÇO DE 2021. Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências. O presidente agradece o secretário e convida para fazer uso da tribuna livre, Kassio representando o Conselho Tutelar e Tiago, que juntamente com algumas parcerias realizaram mais uma Live Solidária para arrecadação de alimentos. O representante do Conselho Tutelar Kassio Oliveira, inicia seu pronunciamento fazendo suas saudações e agradece o presidente vereador Biro Biro pelo espaço. Agradece também, aos demais vereadores, Tiago, Lenon e ao pessoal da Good Vib pelo apoio para conseguirem realizar a live para arrecadação de alimentos as famílias carentes que são atendidas pelo Conselho Tutelar, salienta que existem muitas famílias que não tem o que colocar na mesa e o conselho tenta sempre fazer o possível para ajudar, principalmente as crianças que não tem culpa de estarem nessa situação. Comenta que conseguiram arrecadar o essencial de alimentos para fazer a Páscoa de muitas pessoas melhor e em nome do Conselho Tutelar agradece a todos que já fizeram suas doações e salienta que ainda estarão recolhendo os alimentos até o dia 16 de abril. Agradece as vinte empresas do comercial local que os ajudaram e também, ao Dj Pires que esteve presente apoiando essa causa. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente passa a palavra ao Assessor de Som Tiago Laureano da Silva, que faz suas saudações e agradece especialmente ao Dj Pires que veio de Porto Alegre para ajudar nessa 3º Live Solidária, agradece também as empresas do município que de alguma forma ajudaram nessa causa. Comenta que já realizaram outras duas lives, onde arrecadaram uma tonelada de alimentos, os quais colocaram na mesa de muitas famílias do município, afirma que pretendem fazer ainda mais, para poder ajudar nosso povo, pois sabe que tem muitas pessoas que precisando desse apoio. Agradece a Deus por tudo, pela sua família, amigos e também por estar rodeado de pessoas que estão sempre dispostas para ajudar nessa causa, ressalta que não tem ganhos com a realização dessas lives e sim gastos, mas o intuito é ajudar as famílias que precisam. Agradece a todas as pessoas que divulgaram a live e comenta que se tudo der certo, no próximo mês estarão realizando a 4º Live Solidária. Ressalta que os alimentos estarão sendo recolhidos até o dia 16 de abril. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente agradece Kassio e Tiago e baixa os projetos para sala de comissões, pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir à plenário para serem discutidos e votados. O vereador Zaimar agradece o recesso e fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 034, Nº 035 E Nº 036 DE 31 DE MARÇO DE 2021, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente agradece o relator e coloca a Moção de Apoio da vereadora Adriana Fornari Landim em votação: Declara a mesma aprovada por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 034 de 31 de março de 2021 em discussão. O vereador Alexandre, pergunta se está sendo renovado o contrato e qual o prazo de vigência. O presidente vereador Ivonir, responde que é uma renovação e o prazo é 6 meses mais 6 meses. O vereador Alexandre, pergunta quando esse contrato terá início. O presidente vereador Ivonir, responde que o início será no dia 14 de abril. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 034 de 31 de março de 2021 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 035 de 31 de março de 2021 em discussão. A vereadora Adriana, pergunta se esse contrato será renovado e se já existe a vaga. O presidente vereador Ivonir, responde que no ano de 2018 ou 2019, foram aprovados dois cargos para técnicos e só foi ocupado uma vaga com o funcionário Willian, mas ele pediu demissão e estão contratando outro profissional para ocupar o lugar dele. A vereadora Adriana, salienta que a agricultura de nosso município é bastante forte, pergunta se existem projetos voltados para o trabalho desse técnico. O presidente vereador Ivonir, comenta que existe um trabalho que está sendo feito com abelhas, também os parreirais de uvas e a produção de peixes, tudo passa pelo técnico, entre outros serviços, como as entregas de milhos e cálcios. O vereador Valdemir, ressalta sobre a análise de terras, que também tem o suporte do técnico. O vereador Alexandre, pergunta se a análise do solo vai onerar valor para o agricultor. O presidente vereador Ivonir, responde que não foi discutida essa questão. O vereador Moacir, pergunta se esse profissional contratado será do município. O presidente vereador Ivonir, responde que é critério do Prefeito, mas sem dúvidas será um técnico do nosso município. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 035 de 31 de março de 2021 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 036 de 31 de março de 2021 em discussão. O vereador Moacir, salienta que dentro de uma administração existem vários conselhos e afirma que no conselho que trata o projeto, as representatividades ficarão bem distribuídas.  Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 036 de 31 de março de 2021 por unanimidade. Após, o presidente Ivonir, chama para fazer uso da tribuna o vice-prefeito Roque Sidinei Pinheiro Castro, que faz suas saudações e agradece os vereadores pela aprovação dos projetos de hoje, que é para beneficiar a nossa comunidade. Cumprimenta o suplente de vereador Gringo e parabeniza por tudo o que fez durante todo o tempo que esteve como funcionário do Samu e tem a certeza que como vereador, também prestará um bom trabalho. Ao presidente Biro Biro, fala que é um vereador que muito já fez pela nossa comunidade e deseja que conduza muito bem os trabalhos do Legislativo. Ao suplente de vereador Dinei, afirma que tem a certeza, que ele terá competência e inteligência para trazer muita coisa para Barros Cassal. Dirigindo-se ao vereador Zaimar, ressalta que ele fez um ótimo trabalho na secretaria de obras e conseguiu alcançar uma cadeira do Legislativo, acredita no seu potencial como vereador. Salienta que no nono mandato, muito fez pelo nosso município, agradece ao vereador Moacir. Ao seu colega do MDB, vereador Romeu, parabeniza pelo trabalho que sempre fez pela sociedade, afirma que o grupo do MDB, PSB e PSDB organizou o governo para que os suplentes que hoje estão assumindo, pudessem ocupar uma cadeira nessa Câmara de Vereadores e fazer o melhor pelo município. Parabeniza o vereador Valdy pelo espaço que está ocupando nessa Casa e tem a certeza que ele fará um bom mandato. Aos vereadores Adriana e Alexandre, ressalta que pode perceber, que dentro desse Legislativo existe diálogo, para debater os projetos e pensar em um município cada vez melhor, para isso, hoje estão de parabéns, pois o Executivo juntamente com a comunidade, precisam de vereadores assim, que discutem o desenvolvimento do município. Coloca-se a disposição, junto com o Prefeito Neizinho, para quando necessário, sentar com os vereadores e debater os projetos, pois querem o diálogo entre os Poderes, para ver Barros Cassal cada vez mais desenvolvido. O presidente agradece o vice-prefeito Roque e não havendo mais assuntos a tratar, passa para as explicações pessoais, pelo tempo de cinco minutos e o primeiro a fazer uso da palavra é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e ressalta, assim como o vice-prefeito Roque mencionou, o quanto é importante a parceria entre Executivo e Legislativo para a administração municipal. Parabeniza todos os secretários que assumiram uma pasta de nosso município e deseja aos novos vereadores Dinei, Beto e Romeu muito sucesso. Ao vice-prefeito Roque, parabeniza a harmonia da coligação e a humildade com que o grupo e os partidos trabalharam juntos, hoje percebe que é com humildade e parceria que se vai longe, principalmente na política. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e ressalta o quanto é gratificante receber nessa Casa Legislativa, essas três grandes lideranças. Ao vereador Romeu, diz que foi um privilégio poder ceder sua cadeira a ele e deseja sucesso nessa nova caminhada. Ao vereador Gringo, comenta que no ano de 2016 fizeram campanha juntos, e não se arrepende em ter dado seu voto a ele. Ao vereador Dinei, também deseja sucesso e salienta a grande amizade que tem um com o outro.  Relata que encontrou a roçadeira hidráulica trabalhando na sua localidade, isso é sinal que nossos secretários estão empenhados pelo bem do município, para isso, deseja que façam um bom trabalho. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e inicia seu pronunciamento agradecendo a Deus por estar mais uma vez presente nessa Casa. Agradece também, a sua família e a população de Barros Cassal que lhe confiaram seus votos, mesmo não chegando ao seu objetivo, fica muito feliz pelos seus colegas que conseguiram, colegas estes, que consegue ver no rosto o prazer em ocupar uma cadeira do Legislativo Municipal. Ressalta que esteve por dezesseis anos nessa Casa e hoje percebe a harmonia com que é conduzido os trabalhos nesse plenário. Agradece ao vereador Valdy, que lhe concedeu sua cadeira, a qual por muitos anos esteve ocupando. Agradece também, ao vereador Dauri e afirma que ele fará um bom trabalho na secretaria de agricultura. Deseja que o vereador Vilson, também conduza com excelência os trabalhos da pasta em que está assumindo e da mesma forma, deseja sucesso ao vereador Joviano. Ressalta que a Câmara está bem representada, assim como as secretarias, portanto sabe que será realizado um bom mandato. A pedido do ex-prefeito Ivo e em nome da Família Fachi, faz um agradecimento especial a toda administração e ao atendimento da secretaria da saúde do município de Barros Cassal, salienta que todos sabem que essa família passou por uma situação muito delicada, onde perderam pai e mãe, e hoje, agradecem pelo atendimento que tiveram em todo período de tratamento. Deseja ao Conselho Tutelar, em nome de seu filho Kassio, que façam um bom trabalho.  Ressalta sua alegria em estar de volta nessa Casa e coloca-se a disposição do que for preciso. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Na sequência, faz uso da tribuna a vereadora Adriana Fornari Landim, que fez suas saudações e agradece a sua assessora Elizandra que fez a entrega de chocolates a algumas crianças, fazendo a Páscoa delas, mais feliz. Agradece também, a Pastora Ozana e ao Pastor, que abriram as portas do lar para que ela pudessem fazer a Páscoa daqueles idosos mais doce e para que eles também tivessem a oportunidade de degustar saborosas tortas que teve o patrocínios de Milena Oliveira, Andressa Fernandes, Elizandra e Leandro Seben. Deseja as boas-vindas aos vereadores suplentes que assumiram essa Casa, que também terão a oportunidade de mostrar seus trabalhos aqueles eleitores que neles confiaram, deseja também, muito sucesso e coloca-se a disposição para o que precisarem. Manda seus votos de condolências a sua Tia Dalvete Landim e Edorides Landim, pela perca de Seu Dalmir Dorneles. Relata que juntamente com o presidente Ivonir e o colega vereador Alexandre tiveram a oportunidade de fazer a visita ao museu histórico, com isso, pede informações sobre a verba de R$ 50.000 (cinquenta mil reais) que veio ao município, que a princípio seria para fazer uma pintura do museu, mas puderam constatar que precisa mais que uma pintura, precisa de uma manutenção no prédio que está bem precária, restaurações e talvez a possibilidade de um cercado, sem fugir da originalidade. Agradece aos colegas vereadores pelo apoio na Moção que apresentou, apoio esse, solicitado através da Andressa que é uma Soldada dos Bombeiros Militares de Santa Cruz do Sul, sabe que o nosso município não possui Corpo de Bombeiros, mas muitas vezes precisam do auxílio de Soledade e sempre foram atendidos, essa Moção com certeza vai ajudar esses concursados que estão de cadastro reserva, que também vai beneficiar a população em um atendimento mais adequado e com eficiência. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Dando continuidade, faz uso da palavra o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e inicia seu pronunciamento desejando as boas-vindas aos novos integrantes do Legislativo, vereadores Dinei, Beto e Romeu, que a partir de hoje, serão agentes públicos revestidos de autoridade, deseja também, que eles possam desenvolver um trabalho direcionado ao desenvolvimento do nosso município, sempre pensando naquelas pessoas que lhes depositaram o seu voto, assim como também vem realizando o seu trabalho dentro dessa Casa. Faz uma observação em relação ao Regimento Interno, afirma que já se passaram quinze meses desde a aprovação e publicação, e ainda não tem os livros ou encadernação dos mesmos, para que melhor sejam manuseados, acredita que a Câmara não está inadimplente com quem produziu, então gostaria que fosse providenciado isso. Agradece ao atendimento que recebeu no posto de saúde Ronaldo Rauber, comenta que sua esposa precisou e foram muito bem atendidos. Ao vice-prefeito Roque, ressalta que é muito bom a aproximação dos Poderes Executivo e Legislativo, afirma que isso lhes incentivo e mostra que não estão apenas para fazer oposição, acredita que é necessário a crítica, mas que seja construtiva para agregar no desenvolvimento do município. Sobre os seus pedidos de informações, sabe que muitos não entendem dessa forma, mas salienta que é prerrogativa do vereador fiscalizar o Executivo e tornar os debates nessa Casa mais consistente e só assim, poderão chegar a um denominador comum que é o bem estar da sociedade e o desenvolvimento de Barros Cassal. Questiona o que está sendo feito para proporcionar o futuro do jovem de nosso município, a geração de emprego, ressalta que precisam mostrar para os investidores que Barros Cassal tem potencial, pois possuem uma grande área de extensão na RS, salienta que é uma discussão importante e deixa o desafio lançado para que todos pensem nesse sentido. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir passa a presidência ao vice-presidente Gleobeto Possamai, para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Gleobeto passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e agradece a presença do Executivo, Conselho Tutelar e toda a plateia. Deseja as boas-vindas ao vereador Gringo, que também trabalhou no Samu e nas obras, funcionários este, que a qualquer hora do dia poderia chamá-lo, que ele estaria disposto para sair e atender a população de Barros Cassal, ressalta que a comunidade se sente orgulhosa, por hoje, o vereador Gringo estar ocupando uma cadeira do Legislativo. Da mesma forma, fala ao vereador Dinei, que terão muitos desafios nessa Casa, pois aqui decidem o que é melhor para comunidade, ressalta que sempre teve a certeza que ele ocuparia um espaço na Câmara, comenta que junto com o vereador Alexandre, estão desenvolvendo um ótimo trabalho na escolinha de futebol, agora também terá a oportunidade de mostrar o seu trabalho como vereador. Ao colega Romeu, fala que não tem palavras para agradecer todos os ensinamentos, uma pessoa humilde de um grande coração, afirma que tinha certeza que ele faria parte dessa Casa mais uma vez. Parabeniza o Prefeito Neizinho pela composição do governo e fala aos secretários Vilson, Dauri e Joviano que será um desafio grande, comenta que tem andado no interior e a situação não está boa, a chuva estragou bastante as estradas, sabe que o João realizou um bom trabalho dentro das possibilidades que pode, administrando praticamente duas secretarias, mas agora, as pastas estão todas preenchidas e tem muito trabalho a ser feito, ressalta que vai fazer cobranças aos secretários, assim como sempre fez, pois é seu modo de trabalhar e quer ver as coisas andarem pelo certo. Agradece pela nova eleição da AVASB, a qual ficou presidente, desafio novo, onde precisa mostrar muito trabalho. Coloca-se a disposição da população e entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Gleobeto, devolve a presidência ao vereador Ivonir, que chama para fazer uso da tribuna o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações e cumprimenta em especial a sua locomotiva de campanha, pessoas estas, que trabalharam para que hoje pudesse estar nessa Casa, ressalta que com muita honra ocupa uma cadeira do Legislativo, que por dezessete anos carregou o nome do município pelo Brasil e exterior a fora. Afirma que espera poder exercer sua carreira com um papel importante e fundamental para o crescimento do município. Agradece aos colegas vereadores pela recepção e principalmente ao vereador Valdy, que desde o início sempre expôs sua satisfação em tê-lo nesta Casa. Ressalta que é otimista por natureza, mas consegue ver nesse parlamento a soma de experiência, juventude, conhecimento e força de vontade, acredita que tenham tudo para fazer um bom mandato e tem a certeza, que nosso município irá se desenvolver como nunca se desenvolveu antes, o povo clamou por uma renovação e decidiu manter os que são merecedores de um espaço no Legislativo. Parabeniza o Executivo pelos projetos lançados nessa Casa, sem nenhuma reprovação até o momento, é sinal que estão sendo bem elaborados, em contrapartida, lança de um grupo capacidade, a soma para o bem da comunidade, pois estão todos envolvidos para o desenvolvimento e progresso do município. Agradece pela oportunidade e pede a Deus que lhes abençoe para que possam conduzir Barros Cassal para o lugar que ele merece. Entre outras colocações, encerra seu pronunciamento. Na sequência, faz uso da palavra o vereador Gleobeto Possamai, que faz suas saudações e agradece a Deus por essa oportunidade, a sua família e também aos seus 240 votos, afirma que vai trabalhar, não só pelas pessoas que lhe ajudaram, mas pelo bem de todo o município. Agradece aos vereadores Dauri, Vilson e Joviano, que abriram suas vagas para que hoje, os suplentes pudessem estar assumindo e que Deus proteja essa decisão dos secretários, pede a eles que atendam a população de Barros Cassal e afirma que o Legislativo estará disposto a ajudar no que precisarem. Agradece ao vice-presidente Roque e aos colegas vereadores pelas palavras de boas-vindas e fala que chegou até essa Câmara com a força e apoio de cada um e ressalta a todos os munícipes que vai trabalhar para somar e ajudar o município. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e parabeniza o colega vereador Ivonir pela presidência da AVASB. Ao vereador Gringo fala que juntos trabalharam na secretaria de obras e pede para que continue fazendo seu trabalho com muita dedicação, deseja sucesso a ele e aos vereadores Dinei e Romeu. Ouvindo os pronunciamentos, comenta que pode perceber que essa Casa está trabalhando com harmonia e com isso, quem ganha é o município. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente agradece pelos trabalhos de hoje e declara encerrada a presente sessão às vinte uma horas e cinco minutos. Sala das sessões, 05 de abril de 2021. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

Download PDF