Ata da Sessão Ordinária do dia nove de março de dois mil e vinte, do Quarto Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente JARDEL JONER, vereadores Romeu Lopes de Oliveira e Ivonir Camargo Ortiz da bancada do MDB, Ilse Faller da bancada do PT, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Moacir de Oliveira Ortiz e Aparecida de Fátima Neves Pereira da bancada Progressista, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD e Geverton Vieira Jandrey da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e trinta e dois minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Jardel Joner, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores e visitantes. Dando início aos trabalhos de hoje, solicita que a secretária vereadora Ilse Faller, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 005 do dia dois de março de 2020 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que a secretária assine. O presidente solicita que a vereadora Ilse leia as Correspondências Diversas: CONVITE. O Sicredi em parceria com a Emater/RS-ASCAR, Prefeitura Municipal e Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, convidam os Nobres Vereadores a participar do 5º Dia D’Elas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher que será realizado no dia 13 de março de 2020, no Salão Paroquial de Barros Cassal/RS. OFÍCIO Nº 028/2020. Venho pelo presente colocar a disposição para apreciação dos Nobres Vereadores do município de Barros Cassal/RS o Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde, bem como o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre de 2019. Assinado pelo Secretário Municipal da Saúde Sr. Roque Sidinei Pinheiro Castro. O presidente Jardel solicita que a secretária vereadora Ilse leia o Expediente do Executivo: Ofício nº 06/2020. Barros Cassal, 05 de março de 2020. Que encaminha a esta Casa Legislativa para votação, os Projetos de Lei nº 268, nº 269, nº 270, nº 271, nº 272 e nº 273/2020. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. PROJETO DE LEI Nº 268 DE 02 DE MARÇO DE 2020. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para ADESC – Associação dos Estudantes de Santa Cruz do Sul. PROJETO DE LEI Nº 269 DE 02 DE MARÇO DE 2020. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para ASBAC – Associação Barroscassalense de Barros Cassal/RS. PROJETO DE LEI Nº 270 DE 02 DE MARÇO DE 2020. Altera o Art. 21 da Lei nº 700 de 27 de outubro de 2010 e dá outras providências. O Projeto de Lei tem por objetivo criar o Cargo em Comissão de Agente de Apoio junto ao regime geral de servidores municipais. PROJETO DE LEI Nº 271 DE 02 DE MARÇO DE 2020. Altera o Art. 21 da Lei nº 700 de 27 de outubro de 2010 e dá outras providências. O projeto de Lei tem por objetivo criar o Cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Educação. PROJETO DE LEI Nº 272 DE 04 DE MARÇO DE 2020. Autoriza aceitar doação de área para edificação de ruas públicas de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte de área constante na Matrícula nº 3627 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal. PROJETO DE LEI Nº 273 DE 04 DE MARÇO DE 2020. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 2 (dois) Técnicos de Enfermagem. Após, o presidente Jardel agradece a secretária Ilse e convida para fazer uso da tribuna livre o Sr. Gilnei Tiago de Freitas representante da Secretaria Municipal da Saúde. Tiago, saúda a todos, agradece a casa por conceder o espaço e faz a leitura e apresentação do Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde do 3º Quadrimestre de 2019, bem como o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre de 2019 do período de execução da receita e despesa de 1º de setembro de 2019 à 31 de dezembro de 2019, salienta que tiveram uma receita de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no mês de dezembro que foi para aquisição de dois veículos, mas não foi usado todo o dinheiro, então será feito um pedido para o Ministério da Saúde para que autorize a comprar de outros equipamentos com o restante do valor. Após, coloca-se a disposição dos vereadores para questionamentos. O vereador Darli, pergunta se essa autorização para usar o valor que sobrou dos veículos é feito direto ao Ministério ou precisa ser pedido permissão ao Concelho Municipal de Saúde. Tiago, responde que é reunido o Concelho Municipal de Saúde, feito a reprogramação e só depois é encaminhado para o Ministério da Saúde, em torno de sessenta dias vem a aprovação. Não havendo mais dúvidas, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente agradece o Srº Ginei Tiago de Freitas e baixa os projetos apresentados para a sala de comissões, pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, o presidente passa a palavra ao relator vereador Geverton Vieira Jandrey, para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir à plenário para serem discutidos e votados. O vereador Geverton pede um recesso para as bancadas do PL, PSD e Progressista, o presidente Jardel concede o recesso. De volta, o vereador Geverton agradece e fala que A COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE, QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 268, Nº 269, Nº 270, Nº 271, Nº 272 E Nº 273/2020 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Jardel agradece o relator e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 268 de 02 de março de 2020 em discussão. O vereador Darli, abstêm seu voto. O vereador Ivonir, fala que é favorável ao projeto e comenta na possibilidade de aumentar esse valor, pois é uma ajuda de custo aos estudantes que se deslocam até Santa Cruz do Sul. O vereador Moacir, comenta que também é favorável aos projetos, tanto para os estudantes de Santa Cruz do Sul, quanto aos que se deslocam para Soledade, pois isso é o futuro de nossos jovens. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 268 de 02 de março de 2020 por sete votos favoráveis e uma abstenção (vereador Darli). Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 269 de 02 de março de 2020 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 269 de 02 de março de 2020 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 270 de 02 de março de 2020 em discussão. A vereadora Aparecida, pede vistas dos Projetos de Lei nº 270 e nº 271. O vereador Darli, fala que a Lei nº 700 de 27 de outubro de 2010 é do quadro geral dos servidores e não uma Lei que cria os cargos em comissão, essa é sua dúvida em relação aos projetos, é favorável ao pedido de vistas. O vereador Moacir, fala que não é contrário ao projeto, mas acompanha o pedido de vistas da colega. O vereador Geverton, diz que também é favorável ao pedido de vistas, tendo em vista a situação que o município está passando com a falta de água em muitas comunidades. A vereadora Ilse, comenta que essas agentes de apoio são pessoas para auxiliar professores que tem dentro da sala de aula, alunos especiais, fala que está vivenciando esse caso e se surpreende com o alto índice de alunos especiais nas escolas, então acha muito necessário o quanto antes ser contratado esses agentes de apoio. A vereadora Aparecida, concorda com a vereadora Ilse, mas queria apenas mais uma semana para ter a segurança que o projeto está correto dentro da Lei nº 700. Pergunta se esses servidores vão atuar dentro de sala de aula e se com o novo plano de carreira eles podem atuar apenas com o ensino fundamental completo. A secretária da Educação Luci, explica que esses agentes irão apoiar nas salas de aulas que possuírem alunos especiais, assim como a vereadora Ilse já havia explicado e quando não houver necessidade desse apoio dentro de sala, eles estarão desenvolvendo outras funções apoiando a direção da escola. O vereador Darli, pergunta se esses servidores vão ter um treinamento para exercer essa função, pois existe um Lei Federal que afirma que esses profissionais precisam ter um treinamento para entender essas crianças especiais. A secretária Luci, fala que será oferecido sim, mas o profissional vai desempenhar o que uma professora já desempenha nas necessidades básicas desses alunos. O vereador Darli, ressalta novamente que é preciso um treinamento para que esses profissionais entendam essas crianças. A vereadora Ilse, fala que então todos os professores precisariam ser especialistas. A secretária Luci, fala que a Lei não cobra essa preparação do profissional, pois se as crianças estão incluídas na sala de aula, é porque elas tem condições de estar junto com os demais alunos. O vereador Darli, fala que as informações que chegam das escolas é que é necessário um funcionário que tenha qualificação e entenda esses alunos, acha importante contratar, mas qualificar. Há manifestações entre alguns vereadores. O presidente Jardel coloca o pedido de vistas da vereadora Aparecida aos Projeto de Lei nº 270 e nº 271 de 02 de março de 2020 em votação: O vereador Ivonir, fala que é contra ao pedido de vistas, pois tem o parecer jurídico dos advogados do Executivo e o parecer da assessora jurídica do Legislativo, onde dizem que os projetos estão aptos a serem votados. A vereadora Ilse, fala que também é contra ao pedido de vistas, pois é necessário o quanto antes esses agentes de apoio nas escolas. O vereador Vilson, da mesma forma é contra ao pedido de vistas. Há manifestos entre alguns veadores. A vereadora Aparecida, fala que sua preocupação é que quando foi aprovado o plano de carreira não podia atuar em sala de aula só com ensino médio e esse projeto contradiz, afirmando que esses agentes de apoio poderão atuar com o ensino médio, mas acha que um profissional com magistério teria mais habilidade. O vereador Ivonir, fala que com toda certeza os profissionais contratados serão pessoas capacitadas para exercer tal função. A secretária Luci, explica que esses cargos que estão sendo criados não pertencem ao plano de carreira é do quadro geral, por isso exige apenas o ensino médio e não um magistério. O vereador Darli, ressalta novamente sobre a Lei nº 700 de 27 de outubro de 2010 e afirma não estar seguro no que será votado. O vereador Romeu, fala que é contrário ao pedido de vistas. O vereador Darli pede um recesso para as bancadas do PSD, PL e Progressista, o presidente Jardel concede o recesso. De volta, o vereador Darli agradece e como deu empate a votação do pedido de vistas, o presidente Jardel desempata sendo contrário: E declara rejeitado o pedido de vistas da Vereadora Aparecida aos Projetos de Lei nº 270 e nº 271 de 02 de março de 2020, por quatro votos favoráveis (vereadores Geverton, Aparecida, Darli e Moacir) e cinco votos contrários (vereadores Ivonir, Ilse, Vilson, Romeu e Jardel). Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 270 de 02 de março de 2020 em discussão. A vereadora Aparecida, fala que não é contra a criação desses cargos, mas como não está segura desses projetos estarem se tratando da Lei nº 700 do quadro geral, abstêm seu voto. O vereador Geverton, também abstêm seu voto. O vereador Moacir, fala que não é contra ao projeto, sabe que é uma necessidade, mas gostaria de mais uma semana para analise, então abstêm seu voto. O vereador Darli, da mesma forma abstêm o voto. Não havendo manifestos por parte dos vereadores, o Presidente coloca o mesmo em votação: e declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 270 de 02 de março de 2020 por quatro votos favoráveis (vereadores Ivonir, Vilson, Ilse e Romeu) e quatro abstenção (vereadores Aparecida, Darli, Geverton e Moacir). O vereador Vilson, apresenta uma emenda ao Projeto de Lei nº 271 de 02 de março de 2020. O presidente Jardel pede para que a secretária Ilse leia a emenda apresentada: EMENDA Nº 01/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 271/2020 (Poder Executivo). A seguinte emenda, corrige o caput “art. 20” onde o correto é “art. 21”, bem como corrige também, o art. 3º e o anexo I do projeto, onde consta “secretário de saúde”, o correto é “secretário de educação”. Dando continuidade, o presidente agradecer a secretária e coloca a emenda em votação, os vereadores Aparecida, Moacir, Darli e Geverton abstêm o voto. O presidente declara aprovada a Emenda Nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 271 de 02 de março de 2020 por quatro votos favoráveis e quatro abstenção. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 271 de 02 de março de 2020 com emenda em discussão. A vereadora Aparecida, fala que na gestão passada o vereador Roque sempre pedia vistas dos projetos e todos os vereadores respeitavam, não estava querendo ser contra ao projeto e não queria criar polêmica, apenas queria votar na próxima sessão com segurança, então abstêm seu voto. O vereador Ivonir, fala que foi eleito para seguir as suas metas e não copiar o que já vinha sendo feito, cada vereador tem seu voto e precisam ser respeitados. Há manifestos entre alguns vereadores. O vereador Jardel, fala que cada vereador tem sua opinião de voto e precisam ser respeitados, não podemos discutir por isso. O vereador Vilson, fala que as aulas já começaram e que estão atrasados com as contratações desses agentes, é uma necessidade dos professores em ter esse apoio. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo com emenda em votação, os vereadores Aparecida, Moacir, Darli e Geverton abstêm o voto. E o presidente declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 271 de 02 de março de 2020 com emenda por quatro votos favoráveis e quatro abstenção. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 272 de 04 de março de 2020 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 271 de 02 de março de 2020 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 273 de 04 de março de 2020 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 273 de 04 de março de 2020 por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente passa para as explicações pessoais e a primeira a fazer uso da tribuna é a vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira, que parabeniza a todas as mulheres pelo seu dia e deixa a mensagem “lugar de mulher é onde ela quiser”. Agradece o espaço e encerra. Próxima é a vereadora Ilse Faller, que faz suas saudações e diz que foi procurada pela comunidade da Rua Marechal Floriano em frente a torre, onde as máquinas da prefeitura foram arrumar a rua e acabaram quebrando os canos do esgoto e até então, o esgoto não foi consertado, outro pedido, é sobre a rua que sobe para o museu, ocorre que foi limpado o bueiro e os entulhos foram colocados sobre a rua e calçada, tirando a visão dos motoristas ressalta que esse pedido já havia feito logo que assumiu no Legislativo e ainda não foi solucionado. Faz a leitura do Ofício 025/2020 GPP-EF “Cumprimentando-o cordialmente, comunico que atendendo a solicitação da vereadora Ilse Faller e do secretário Glenio Ferreira, contemplei o município de Barros Cassal/RS, com emenda parlamentar de minha autoria, nº 19860005, funcional programática 20.36901.10.301.5019.2E89.0043, GND 3, MA 41, Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas no Ministério da Saúde no Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para custeio a saúde. Paulo Pimenta, Deputado Federal – PT/RS.”, fala que esse ofício comunica mais uma de suas emendas que pediu e foi comtemplada. Parabeniza a todas as mulheres pelo seu dia e em especial a suas colegas do Legislativo, “em um dia tão especial, o dia da mulher, nada mais justo e coerente se não enaltecer a força da mulher brasileira, em especial a mulher barroscassalense, mulheres guerreiras e de incansável força de vontade, mulheres que fazem da vida um campo de batalha diário, para criar seus filhos, cuidar de seus pais, irmãos e todos aqueles que necessitam de seus cuidados. Mulheres que tem força de vontade para lutar pelos seus desejos, ainda que tudo ao seu redor tente desmotivá-la e suprir a sua determinação, mulheres que como Joana d’Arc mostraram que podemos ser quem quisermos, ainda que todos os senários tentem nos impedir disso. Mulheres que revolucionaram e revolucionam todos os dias a história, mulheres que carregam consigo o dom da vida e do renascimento. Por isso, que esse dia tão especial não seja lembrado como uma data qualquer, mas sim, que a exaltação do ser mais sublime e forte criado por Deus a quem foi dado o dom da vida, feliz dia das mulheres não só hoje, mas em todos os dias do ano. Parabéns mulheres!”. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo são os vereadores Jardel e Geverton, que declinam a palavra. Na sequência, faz uso do espaço o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que parabeniza as mulheres pelo seu dia e manda os votos de condolência aos familiares de Moacir Severgnini. Entre outras colocações, agradece. Próximo é o vereador Darli dos Santos Landim, sobre o dia da mulher, fala que lembra do projeto do plano de carreira do magistério, o quanto desmotivou esses profissionais, elas que são responsáveis por formar o ser humano para o futuro, porém sabe que elas são guerreiras, mas tem certeza que dias melhores virão, parabeniza pelo dia da mulher e pede para que não desistam. Entre outras colocações, agradece. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e parabeniza em nome de suas colegas do Legislativo, a todas as mulheres pelo seu dia. Manda os votos de condolências aos familiares de Moacir Severgnini. Parabeniza o Alexandre pelo trabalho que está realizando na escolinha de futebol. Agradece ao Lauro por toda a ajuda e por ser um dos responsáveis por hoje estar ocupando uma cadeira no legislativo e comenta que vai estar entrando em contato com o prefeito municipal para ver a situação da água da escola Aristides Lobo. Entre outras colocações, agradece o espaço. Próximo é o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações e parabeniza a todas as mulheres pela passagem de seu dia. Fala que não vai faltar empenho da administração para conseguirem solucionar o problema da água da escola das Duas Léguas, comenta que também está com problemas na água da Linha Pedregal e a três anos luta por uma solução, comenta que está o poço parado e a comunidade sem água, ressalta novamente que não faltará empenho de sua parte para achar uma solução. Entre outras colocações, agradece o espaço. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e parabeniza as mulheres pelo seu dia. Parabeniza também a comunidade de Duas Léguas por juntos estarem em busca de soluções, fala que juntamente com seus colegas irão trabalhar para resolver esse problema da escola. Reforça a importância da escolinha de futebol e parabeniza o Alexandre pelo seu trabalho. Justifica a abstenção de seu voto nos projetos, dizendo que queria mais uma semana para analisá-los. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Após, o presidente Jardel declara encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e quarenta e dois minutos. Sala das sessões, 09 de março de 2020. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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