Ata nº 06/ 2017

Ata da Sessão Ordinária do dia treze de Março de dois mil e dezessete, do Terceiro Período Legislativo da Décima terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença dos seguintes Vereadores: Presidente, VILSON CARLESSO DA BANCADA DO PSB. Vereadores Aparecida de Fátima Neves Pereira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada do PP. Darli dos Santos Landim da bancada do PSD, Geverton Vieira Jandrey da bancada do PR, Ilse Faller da bancada do PT, Jardel Joner, Ivonir Camargo Ortiz e o Romeu Lopes de Oliveira da bancada do PMDB. A presente sessão teve inicio às dezenove horas e treze minutos quando o Presidente da Câmara, Vereador Vilson Carlesso declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas e visitantes. E dando início aos trabalhos de hoje solicita à secretária Vereadora Ilse Faller que leia um texto da Bíblia. O Presidente Vilson Carlesso, coloca a ata n° 05 do dia sete de Março de 2017 em votação: Após declara a mesma aprovada por unanimidade. Assina á presente ata e passa para que a secretária assine. O Presidente Vilson solicita a secretária que leia o expediente do Executivo: Ofício nº026/2017. Barros Cassal, 10 de Março de 2017. Que encaminha a esta casa o Projeto de Lei Nº017 de 10 de Março de 2017. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Jovelino Francisco Zago. PROJETO DE LEI Nº 017 DE 10 de MARÇO DE 2017. Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de uma atendente de farmácia no Posto de Saúde (Posto da Praça), para atender a necessidade de excepcional interesse público. A profissional contratada receberá remuneração mensal no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) a qual o Município recebe uma Verba Federal para pagamento a esta profissional de Recursos Financeiros do Eixo Estrutural QUALIFAR-SUS. O Presidente Vilson baixa o Projeto de Lei para a sala das comissões pelo tempo que for necessário. De volta do recesso o Presidente passa a palavra ao relator vereador Jardel Joner para que diga se o Projeto de Lei apresentado hoje está em condições de ir a plenário para ser discutido e votado. O relator agradece o recesso e fala que a COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 017 DE 10 DE MARÇO DE 2017, ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO. O Presidente Vilson Carlesso agradece o relator. E dando continuidade aos trabalhos coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 017 de 10 de Março de 2017 em discussão. A vereadora Aparecida diz ser favorável e parabeniza Eveline por vir elaborando esse projeto já algum tempo, projeto no qual só trás benefícios ao município. O vereador Ivonir Camargo, do mesmo modo parabeniza Eveline e diz que a casa estará sempre aberta a projetos dessa natureza. O vereador Moacir, diz também ser favorável, parabeniza Eveline pelo projeto que é muito importante por ser um recurso do governo federal, que não gera custos ao município. Recurso que soma muito, já que a folha de pagamento está bastante excedida comprometendo o orçamento. O presidente Vilson, parabeniza Eveline e diz ser favorável por ser um projeto que só trás benefícios ao município. O Presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 017 de 10 de Março de 2017 por unanimidade. E não havendo outros assuntos a tratar passamos as explicações pessoais. E o primeiro vereador a fazer uso da tribuna é o Vereador Romeu Lopes de Oliveira, que cumprimenta o presidente da casa, demais colegas vereadores, cumprimenta também a plateia, os funcionários públicos e agricultores presentes. Diz da alegria que sente em ver a casa cheia, em ver a sociedade participando do trabalho do legislativo, se preocupando com o município, principalmente agricultores e motoristas de ônibus escolar que estão sendo prejudicados com a situação que se encontra as estradas, porém pede calma que já está sendo trabalhado encima desses problemas, já fizeram reuniões, máquinas já começaram a trabalhar e aos poucos vai sendo atendido todas as demandas. Manda seus votos de condolência aos familiares pela morte trágica do Seu Joãozinho do Gramado dos Lima, foi a perca de um grande homem. Fala ter recebido várias ligações a pedido de limpeza do cemitério do município, diz saber da situação vergonhosa que se encontra, mas que o prefeito já tem conhecimento disso e acredita que logo será feito esse trabalho. Agradece a preocupação da sociedade e entre outras colocações encerra seu pronunciamento. O Presidente passa a palavra para o vereador Darli dos Santos Landim, que cumprimenta o Presidente da casa Vilson Carlesso e estende sua saudação aos demais colegas vereadores e aos servidores da casa. Parabeniza e agradece Eveline pelos projetos que vem desenvolvendo para o município. Convida para festa da comunidade de São Sebastião, dia 09 de abril, a qual está se mobilizando para cancelar a mesma, devido o acesso estar muito precário. Diz que comparando a situação que o município se encontrava em 2009 quando assumiu a prefeitura por sessenta e três dias, a situação econômica do município hoje não está tão ruim. Fala estar preocupado com o escoamento da produção que gera os impostos pra manter o município. Na sua gestão de 2009, apesar de ter sido um curto prazo diz ter conseguido fazer um grande trabalho, recuperou e terceirizou máquinas e colocou a trabalhar, sem se preocupar com o caixa da prefeitura. Preocupa-se também com a saúde, com profissionais de outras áreas fazendo a limpeza. Diz que é importante que as dívidas do município venham para o legislativo, para que possam ter conhecimento delas. Também se preocupa com os alunos que estão perdendo aulas de certas matérias por estarem sem professores, mesmo depois de ter sido feito projetos para contratar os mesmos. Pede para que medidas comecem a ser tomadas diante as diversas dificuldades do município. Entre outras colocações agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O Presidente passa a palavra para o Vereador Ivonir Camargo Ortiz, que saúda o presidente Vilson Carlesso em nome dele todos os colegas vereadores, saúda e agradece aos assessores da casa que vem lhe auxiliando diariamente, saúda também aos demais presentes. Diz saber da situação das estradas, mas querem que no final dos quatro anos de gestão as contas do município sejam aprovadas pelo tribunal de contas e para isso precisam ir solucionando aos poucos. Diz que em reunião já foram escalados dois grupos de máquinas para trabalhar, primeiro com “tapa buracos” e depois arrumando as estradas em geral, em torno de quarenta dias querem estar com a primeira parte do processo pronta. Sobre a saúde diz que o terceiro turno está fechado, porém é um problema recíproco da gestão passada, mas que para isso está sendo repassado R$ 10.000,00 há mais para o hospital de Soledade para o melhor atendimento do nosso município. Diz também estar conseguindo um ônibus através do Deputado Giovani Feltes que está repassando para o município um valor de R$ 290.000,00 para a compra do mesmo. Entre outras colocações, agradece a presença da plateia e encerra seu pronunciamento. O Presidente passa a presidência ao Vice Presidente Ivonir para que ele possa fazer uso da tribuna. E o Presidente Ivonir passa a palavra ao Vereador Vilson Carlesso, cumprimenta aos colegas vereadores, ao Edinho secretário da fazenda, cumprimenta também Eveline e parabeniza pelo desenvolvimento do projeto apresentado hoje e em nome dela cumprimenta aos demais presentes. Diz estar satisfeito com a representação da Eveline na saúde, que vai sendo melhorado com o passar do tempo. Sobre o cemitério, diz ser interessando fazer uma sociedade e essa sociedade contratar alguém para a limpeza, assim não chegará ao ponto que está hoje. Fala que sobre as estradas já está sendo arrumadas, que em reunião foi decidido fazer um “tapa buracos” e depois passar novamente com a máquina arrumando, pois é em geral a situação precária das estradas e não teria como dar prioridade para algumas e deixar outras esperando. Diz que acha a administração do prefeito Jovelino certa, que precisa ser uma administração planejada, pensando nos quatro anos de mandato para que não venha prejudicar futuramente. Ressalta estar à disposição para ajudar o município, diz querer que seu eleitores lembrem de seu mantado como um mandato honesto. Agradece a presença de todos e entre outras colocações encerra seu pronunciamento. O Presidente vereador Ivonir devolve a presidência ao Presidente Vilson Carlesso. Que agradece o colega Ivonir e passa a palavra ao próximo Vereador a fazer uso da tribuna que é o Vereador Moacir de Oliveira Ortiz, faz uma saudação especial ao presidente Vilson e em nome dele a todos os colegas vereadores, a assessora jurídica da casa Drª Genecir, secretária Sabrina, Silvana, Marcos Leandro, faz uma saudação também ao secretário da fazenda que se faz presente e em nome dele a todos os funcionários públicos e demais visitantes. Parabeniza Eveline pelo projeto que desenvolveu que está sendo apresentado hoje. Pede a Deus para iluminar a gestão do Prefeito Municipal, para que consiga atender todos os pedidos, que olhe também pelos produtores rurais que hoje tem o escoamento do fumo, escoamento da soja, a bacia leiteira. Diz também que está sendo depositado um valor de R$ 90.000,00 uma emenda parlamentar do Deputado Giovane Cherini, para concluir o calçamento da Rua João Pessoa, diz que independente de partido que está governando, ele vai sempre tentar trazer emendas para o benefício do município. Agradece a presença de todos, entre outras colocações encerra seu pronunciamento. E o presidente passa a palavra a Vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira, que cumprimenta o presidente da casa e em nome dele os colegas vereadores, cumprimenta aos funcionários da Câmara de Vereadores, Marcos Leandro, Drª Genecir, Sabrina e Silvana. Cumprimentando também o secretário da fazenda Edinho e em nome dele todos os funcionários públicos e também a todos os produtores rurais e demais presentes. Parabeniza Darli pelos 63 dias de mandato, dizendo que fez um bom trabalho. Diz que assim como o colega vereador Ivonir falou também quer que no final desse mandato as contas de governo do município não tenham nenhum apontamento, mesmo sabendo que por mais correto que seja governado ás vezes alguma coisa é apontada. Diz também estar feliz pelas estradas já estarem sendo arrumadas. Manda seus votos de condolência aos familiares do seu Joãozinho do Gramado dos Lima, que teve hoje uma morte trágica. Entre outras colocações agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E o presidente passa a palavra a Vereadora Ilse Faller, que saúda o presidente Vilson Carlesso e a todos os presentes. Ouvindo seus colegas, diz que acha muito importante o debate, que o manifesto precisa existir para se encontrar o melhor caminho. Sobre o transporte escolar, diz estar muito preocupada, pois foi atrás para saber da situação e soube de estratégias usadas para que o transporte de algumas linhas se mantem trabalhando, mesmo com o contrato já sem validade, diz que as pessoas precisam se conscientizar que já passou a sua vez para que transtornos como o que estamos vivendo hoje não aconteçam. Fala que os problemas com as estradas já vem de anos anteriores e que estão trabalhando encima disso e estão a par de todas as situações, mas pede que as pessoas tenham compreensão, pois estão pensando em alternativas para que não façam um trabalho repentino e sem um planejamento que vai gerar danos mais tarde. Diz que um foco da administração atual é a “continuidade”. Continuar as obras de gestões anteriores, entre essas obras cita o centro cultural, um trabalho maravilhoso que precisa ser acabado, estradas, pavimentações e creches, obras pela metade, onde só gerou desperdícios, querem valorizar esses trabalhos sem pensar em qual gestão teve inicio. Entre outras colocações agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O próximo Vereador a fazer uso da tribuna é o Vereador Jardel Joner, saúda o presidente Vilson Carlesso em nome dele saúda seus colegas vereadores, Drª Genecir, secretária Sabrina, Marcos Leandro, Jornal Serrano e saúda também toda a plateia. Diz receberem críticas da administração de hoje, então questiona, será que as estradas ficaram ruins em 60 dias? E a situação da saúde, será que ficou como está agora em 60 dias de mandato? Fala que as críticas sempre virão, mas que é preciso dar tempo ao tempo e daqui alguns meses já vai dar pra ter uma visão mais complexa e exata de como estará a administração atual. Sobre o cemitério, diz que no cemitério de onde mora na Boa Vista, a comunidade se reúne e faz a limpeza do mesmo, sugere que no cemitério do município os familiares das pessoas que estão lá façam o mesmo. E torna dizendo que os problemas enfrentados hoje não surgiram em 60 dias de mandato, que isso já vem se enfrentando anteriormente, mas que durante a gestão farão o melhor para Barros Cassal. Entre outras colocações agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E o presidente passa a palavra ao próximo Vereador Geverton Vieira Jandrey, que cumprimenta ao presidente da casa Vilson Carlesso e em nome dele aos colegas vereadores, cumprimenta também Drª Genecir, Sabrina, ao Jornal Serrano, assessor Marcos Leandro, aos produtores rurais presentes e a toda a plateia. Manda seus votos de condolência aos familiares do seu Joãozinho pela sua morte trágica. Parabeniza Eveline pelo projeto votado hoje e deseja um bom trabalho a nova farmacêutica que irá exercer o cargo. Diz estar feliz por já começarem os trabalhos nas estradas, pois se preocupa com lugares onde não dá mais para esperar, fala que não está trabalhando pra defender partido e sim representar 467 votos que confiaram em seu trabalho. Sobre o cemitério diz não se preocupar muito e se coloca a disposição para ajudar na limpeza se necessário, porém o que preocupa mais é o transporte escolar, alunos que estão perdendo aula. Diz estar feliz também com o plantão que está para retornar os trabalhos em 30 dias, pois é preocupante esses R$25.000,00 que estão sendo repassado para o hospital de Soledade, por haver casos de pacientes estar pagando a consulta e diz que existe a Lei nº12.653 criada em 28 de Maio de 2012 pela Presidente Dilma, onde fala que é proibido exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia. Diz ter uma emenda de R$ 550.000,00 do deputado Cajar Nardes, sendo essas R$ 250.000,00 para a saúde e R$ 300.000,00 para a agricultura. Agradece a presença de todos e entre outras colocações encerra seu pronunciamento. E declara encerrada a presente sessão às vinte horas e quarenta e sete minutos. Sala das sessões 13 de Março de 2017. Lavrada á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo foi falado aqui está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto secretária do Legislativo Municipal.