Ata nº 05/ 2017

Ata da Sessão Ordinária do dia sete de Março de dois mil e dezessete, do Terceiro Período Legislativo da Décima terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença dos seguintes Vereadores: Presidente, VILSON CARLESSO DA BANCADA DO PSB. Vereadores Aparecida de Fátima Neves Pereira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada do PP. Darli dos Santos Landim da bancada do PSD, Geverton Vieira Jandrey da bancada do PR, Ilse Faller da bancada do PT, Jardel Joner, Ivonir Camargo Ortiz e o Romeu Lopes de Oliveira da bancada do PMDB. A presente sessão teve inicio às dezenove horas e quatorze minutos quando o Presidente da Câmara, Vereador Vilson Carlesso declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas e visitantes, parabeniza o Vereador Jardel Joner pela passagem do seu aniversário no dia vinte e dois de Fevereiro. E dando início aos trabalhos de hoje solicita à secretária Vereadora Ilse Faller que leia um texto da Bíblia. O Presidente Vilson Carlesso, coloca a ata n° 04 do dia vinte e três de janeiro de 2017 em votação: Após declara a mesma aprovada por unanimidade. Assina á presente ata e passa para que a secretária assine. E o presidente Vilson solicita a secretária que leia as correspondências diversas: Aos quais são liberações de recursos do Ministério da Educação ás escolas e a Prefeitura Municipal. Convite para participar do 2º Dia D’elas em comemoração Dia Internacional da Mulher que será realizado no dia 16 de Março de 2017, no Salão Paroquial de Barros Cassal/RS. Att, Sicredi, Emater, Prefeitura Municipal, Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar. Ofício DG n°392/2017, porto Alegre, 08 de fevereiro de 2017. Senhor Presidente, tenho a satisfação de cumprimentá-lo e, nesta oportunidade, encaminho-lhe as Contas de Governo desse Município, referente ao exercício de 2014, para julgamento nos termos do §2° do artigo 31 da Constituição Federal e posterior arquivamento nessa Câmara de Vereadores. Permito-me lembrá-lo de que o Parecer Prévio, emitido por este Tribunal, sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal. Att, Luiz Alberto Isquierdo Reschke, Diretor-Geral. O Presidente Vilson solicita a secretária que leia o expediente do Executivo: Ofício nº004/2017. Barros Cassal, 03 de Fevereiro de 2017. Que encaminha a esta casa o Projeto de Lei Nº006 de 01 de Fevereiro de 2017. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Jovelino Francisco Zago. PROJETO DE LEI Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar a incineração de documentos e comprovantes da Receita e Despesas Públicas, materiais de expedientes já utilizados, correspondências oficiais expedidas e recebidas, bem como outros documentos burocráticos e sem nenhum valor, referentes aos anos de 2007, 2006, 2005 e anteriores. O Presidente Vilson baixa o Projeto de Lei para a sala das comissões e com ele baixa também as contas do município referentes ao ano de 2014 apresentadas, pelo tempo que for necessário. De volta do recesso o Presidente passa a palavra ao relator vereador Jardel Joner para que diga se o Projeto de Lei e as contas do município apresentadas hoje estão em condições de ir a plenário para serem discutidas e votadas. O relator agradece o recesso e fala que a COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, BEM COMO AS CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTES AO ANO DE 2014, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O Presidente Vilson Carlesso agradece o relator. E dando continuidade aos trabalhos coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 006 de 01 de Fevereiro de 2017 em discussão. Não há manifestação por parte dos vereadores e o Presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 006 de 01 de Fevereiro de 2017 por unanimidade. Após coloca as contas do município referentes ao ano de 2014 em discussão. A Vereadora Aparecida, diz ser favorável as contas do município apresentadas, como foi favorável também em outros anos. Pois acredita que um Prefeito não vai assumir a cadeira com a intenção de errar. O Vereador Geverton, diz também ser favorável, por já vir aprovado do tribunal de contas do estado. O Vereador Moacir, diz que á anos vem aprovando as contas do município, mesmo ás vezes o tribunal de contas apontando algumas irregularidades, sendo essas pequenas. O Presidente coloca o mesmo em votação: E após declara aprovado ás contas do município referentes ao ano de 2014 por unanimidade. E não havendo outros assuntos a tratar passamos as explicações pessoais. E o primeiro vereador a fazer uso da tribuna é o Vereador Darli dos Santos Landim, que cumprimenta o Presidente da casa e demais colegas vereadores. Cumprimenta também a assessora jurídica Drª Genecir, aos da área da educação que se fazem presentes, da área do comércio, ex vereador Ilton Pereira, ex vereador Waldomiro Barzoto, aos produtores rurais e demais presentes. Referindo-se ao processo que se encerra da cooperativa de geração e cooperativa de distribuição CERFOX, pede há Deus que ilumine seu caminho, dê mais inteligência e humildade para seu mandato também agradece a todos que acreditaram e confiaram no seu trabalho, que com união vão desenvolver uma boa gestão. Diz sobre sua preocupação com o transporte escolar e situação das estradas, mesmo entendendo que é início de gestão, que é preciso um planejamento e sabendo também da situação econômica do município, fala que esta sendo muito difícil para as pessoas que prestam esse tipo de serviço. Solicita respeitosamente que em curto prazo aja ações do governo, que possa melhorar principalmente as estradas principais. Entre outras colocações agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O Presidente passa a palavra para o Vereador Ivonir Camargo Ortiz, que saúda o presidente da casa em nome dele todos os colegas vereadores, saúda também Luana do Jornal Serrano, ex vereador Ilton Pereira, Cláudio, ex vereador Waldomiro e fala como é bom a presença da juventude. Parabeniza Darli pela secretaria da CERFOX, dizendo que pelos trabalhos que vem sendo realizado é considerável a vitória, parabenizando também Neizinho e Geverton por mostrar que Barros Cassal tem democracia. Relata sua preocupação com a linha do transporte escolar, onde está havendo linhas com dois ou três ônibus, sugere que seria importante um diálogo dos vereadores com os motoristas para a conscientização dos mesmos. Diz também sobre sua preocupação com a votação da dívida do fundão, que o quanto antes precisa passar pela casa para ser aprovada, caso contrário perderão as emendas que conseguiram com a viagem que fizeram a Brasília. Coloca também que é preciso rever a nova presidência da AVASB, na qual foi escolhida na última reunião realizada no dia 09 de Março. Entre outras colocações agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O Presidente passa a presidência ao Vice Presidente Ivonir para que ele possa fazer uso da tribuna. E o Presidente Ivonir passa a palavra ao Vereador Vilson Carlesso, que faz sua saudação aos presentes, aos colegas vereadores, saúda também Drª Genecir, Silvio representante do site da câmara, Luana do Jornal Serrano, ex vereador Ilton e demais. Inicia seu pronunciamento parabenizando Darli pelas eleições da CERFOX, que mesmo sendo adversários foram fiéis e se respeitaram no decorrer desse processo. Fala também sobre a situação precária que se encontra as estradas, mas em conversa com o prefeito, acredita que a partir da metade desse mês irão começar os trabalhos para solucionar esse problema. Sobre a AVASB, diz que precisa ser analisado pelo custo mensal ser um custo alto e precisa de uma união maior dos outros municípios que também participam. Agradece a presença de todos e entre outras colocações encerra seu pronunciamento. O Presidente vereador Ivonir devolve a presidência ao Presidente Vilson Carlesso. Que agradece o colega Ivonir e passa a palavra ao próximo Vereador a fazer uso da tribuna que é o Vereador Moacir de Oliveira Ortiz, faz uma saudação especial ao presidente Vilson e em nome dele á todos os colegas vereadores, a assessora jurídica da casa Drª Genecir, secretária Sabrina, Silvana, Marcos Leandro e a todos os visitantes. Justifica que não pode comparecer na última sessão extraordinária que ocorreu no dia vinte e quatro de Março ( sexta-feira) por motivos maiores. Parabeniza a todas as mulheres pelo seu dia e ressalta a importância das mesmas dentro de um lar. Fala sobre a nova presidência da AVASB que precisa ser mais analisada, entende por já ter sido presidente, diz também que a AVASB precisa trazer mais benefícios a nossa casa. Deseja que Deus ilumine aos produtores rurais, agradece a presença de todos, entre outras colocações encerra seu pronunciamento. E o presidente passa a palavra a Vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira, que cumprimenta o presidente da casa e em nome dele a todos os colegas vereadores, cumprimenta em especial as mulheres pelo seu mês e em nome delas cumprimentando os demais presentes. Diz que sente orgulho por ser uma das mulheres que está representando essa casa parabenizando também todas as mulheres do nosso município. Agradece de coração a todos que lhe prestaram ajuda e a todas as ligações que recebeu com o ocorrido do seu pai. Agradece ao seu padrasto, marido, irmão e mãe que ficaram do seu lado e ajudaram nesse momento de dor. Parabeniza Darli pelas eleições da CERFOX e parabeniza também Jardel pela passagem do seu aniversário. Relata da sua preocupação com as estradas, com alunos que estão perdendo aula pelo transporte escolar não conseguir chegar até suas casas devido a situação das estradas. Justifica que sabe da situação econômica do município e da dívida que ficou do fundão a qual precisa vir o mais rápido possível para votação da casa para que o município comece a desenvolver e para vir as emendas parlamentares que estão trancadas devido a essa dívida. O vereador Moacir pede a palavra, e diz que é preciso que os motoristas que estão passando por essa situação de linhas duplas no transporte escolar tenham calma para não haver conflitos. A Vereadora Aparecida, concorda com o colega Moacir, diz que o executivo precisa tomar uma medida o quanto antes que isso esta gerando gastos duplos sem necessidade. Parabeniza novamente as mulheres e pede para que elas se integrem mais com o legislativo. Entre outras colocações agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E o presidente passa a palavra a Vereadora Ilse Faller, que saúda o presidente da casa Vilson Carlesso e demais presentes, saúda em especial a todas as mulheres. Usa três nomes para homenagear as mulheres pelo seu dia, Rosa Parks, Anita Garibaldi e sua mãe e em nome delas homenageia suas filhas, a vereadora Aparecida que com a convivência juntas pode conhecer seu lado de mulher guerreira, lutadora e forte, estende sua homenagem a todas as mulheres, citando também da plateia, Katia e Jaque, que foram suas alunas e hoje são suas colegas de profissão. Agradece a todas as mulheres presentes e entre outras colocações encerra seu pronunciamento. O próximo vereador a fazer uso da tribuna é o Vereador Jardel Joner, saúda o presidente Vilson Carlesso em nome dele saúda seus colegas vereadores, Drª Genecir, Luana do Jornal Serrano e saúda também toda a plateia. Parabeniza Darli pelas eleições da CERFOX, parabeniza também a todas as mulheres pelo seu dia internacional. Diz que também se preocupa com as estradas, mas que precisa ser mantido a calma, que logo estará sendo solucionado esse problema. Faz um pedido para o responsável pela sede da prefeitura que cuide mais com o som nos eventos realizados, pois está havendo muitas reclamações e cobranças do barulho. Diz também que por trabalhar na área do transporte está muito preocupado, principalmente com as ameaças entre motoristas, preocupa-se também com ônibus que estão percorrendo um trajeto menor das quilometragens que ganham e a pedido será passado uma relação dessas linhas que estão sendo contempladas com quilômetros não percorridos. Entre outras colocações agradece o espaço, encerra seu pronunciamento e coloca-se a disposição para explicações quando necessário. E o presidente passa a palavra ao próximo Vereador Geverton Vieira jandrey, cumprimenta ao presidente da casa Vilson Carlesso, em nome dele aos demais colegas vereadores, cumprimenta também Drª Genecir, Sabrina, ao assessor Marcos Leandro, ex vereador Ilton Pereira e demais presentes. Agradece a todos os eleitores que confiaram na sua capacidade para a administração da CERFOX e parabeniza Darli pela vitória merecida. Fala da reunião que participou em Porto Alegre com o secretário dos transportes do estado Pedro Westphalen, no mês de Fevereiro acompanhado do Deputado Federal Cajar Nardes, foi em busca de informações sobre as obras na RSC-153 e ERS- 422, onde o secretário Pedro Westphalen lhe garantiu que os trabalhos retornarão até o final de Março. Diz também sobre sua preocupação com o município, com ônibus escolares fazendo o mesmo trajeto de outros ônibus sem necessidade, enquanto outras linhas o transporte não consegue ter acesso e com isso alunos caminham quilômetros para chegar até o transporte, coloca-se a disposição para ajudar no que for necessário para que isso seja resolvido o quando antes e não prejudique ainda mais o aluno. Também diz estar preocupado com a saúde, que diariamente há questionamento sobre o plantão noturno, pelo trecho de acesso para cidades vizinhas que beneficiam esse serviço estar muito precário. E em nome de sua avó, mãe e esposa parabeniza todas as mulheres pelo dia internacional das mulheres, entre outras colocações, agradece a presença de todos e encerra seu pronunciamento. E o presidente Vilson passa a palavra ao próximo Vereador Romeu Lopes de Oliveira, que cumprimenta o presidente da casa, demais colegas vereadores, assessora jurídica Drª Genecir, ex vereador Ilton Pereira e ex vereador Waldomiro Barzoto e em nome deles a todos os visitantes da casa. E como seus colegas vereadores já falaram sua grande preocupação também é com os transportes escolares. Questiona, como fica a consciência de motoristas que estão fazendo as linhas escolares sabendo que tem outros ônibus também fazendo a mesma linha sem necessidade? E quem irá receber por esse serviço? Como fica a situação dos transportes que não tem contrato? O Vereador Darli, pede a palavra e fala que preocupante também é motoristas que não estão qualificados para dirigirem o transporte escolar, que a segurança dos alunos é muito importante. O vereador Romeu concorda e diz ser também uma questão que precisa ser analisada, diz que em reunião com o prefeito e com o deputado Edson Brum, sobre a situação das estradas, o deputado diz que vai marcar uma reunião em Porto Alegre, onde seria importante que todos os vereadores participassem para que juntos possam trazer benefícios ao município. Parabeniza a todas as mulheres pelo dia internacional das mulheres, em especial as agricultoras por ser um trabalho pesado. O vereador Ivonir, fala que seria importante uma relação desses motoristas que não são qualificados para dirigir transportes escolares por ser uma função de muita responsabilidade. O vereador Romeu, pergunta se é preciso de um curso para dirigir o transporte escolar? E o vereador Jardel, responde que sim, que o motorista precisa ter o curso “transporte escolar”, pra poder ser autorizado a dirigir o transporte escolar, por ser uma profissão de muita responsabilidade. O vereador Romeu agradece o vereador Jardel e entre outras colocações encerra seu pronunciamento. E o presidente agradece a presença de todos os visitantes, os colegas vereadores pelos trabalhos de hoje e parabeniza a todas as mulheres pelo dia internacional das mulheres. E declara encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e cinco minutos. Sala das sessões 07 de Março de 2017. Lavrada á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo foi falado aqui está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto secretária do Legislativo Municipal.