Ata da Sessão Ordinária do dia onze de dezembro de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte e cinco minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Ivonir solicita que o secretário Valdinei, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 037 do dia quatro de dezembro de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 087 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Estima a receita fixa e despesa do Município de Barros Cassal-RS para o exercício financeiro de 2024. PROJETO DE LEI N° 088 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei Municipal nº 1.543/2022 – Lei Orçamentária Anual para 2023. PROJETO DE LEI Nº 089 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.540/22 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Lei nº 1.543/2022 – Lei Orçamentária Anual para 2023. PROJETO DE LEI Nº 090 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.540/22 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Lei nº 1.543/2022 – Lei Orçamentária Anual para 2023. O presidente agradece o secretário Valdinei e a Doutora Genecir e passa a palavra ao relator vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 087, Nº 088, Nº 089 E Nº 090/2023 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Ivonir agradece o relator vereador Zaimar e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 087 de 30 de novembro de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 087 de 30 de novembro de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 088 de 07 de dezembro de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 088 de 07 de dezembro de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 089 de 07 de dezembro de 2023 em discussão. O vereador Alexandre, fala que tendo em vista ser um valor expressivo, gostaria de saber onde será feito as reformas, pois o projeto fala em ampliação da UBS, onde vai ser e se já tem um projeto básico. O presidente Ivonir, fala que esteve conversando com o secretário da saúde e aproveitando a oportunidade agradece Gringo pelo trabalho que vem fazendo, o pré-projeto será na frente do hospital, será feito uma cobertura onde pega samu e toda a frente, depois vem a licitação para votar. Entre outras colocações. O vereador Moacir, questiona se esse recurso é do governo do estado, do fundo estadual de saúde. O presidente Ivonir, responde que sim, já adianta que o projeto 090 é federal e esteve conversando com Gringo e as pessoas serão escolhidas conforme as agentes de saúde indicar. O vereador Moacir, fala que é bom a cobertura, mas o que era bom para esse momento é se fosse para o recurso livre. O presidente Ivonir, fala que está pleiteando com Rafael Braga que é deputado estadual, que Mourão vai liberar quinhentos mil para a saúde até fevereiro. O vereador Moacir, fala que não é crítica, sabe do trabalho que Beto desenvolvendo na saúde, pede para auxiliar Beto com os carro. O presidente Ivonir, fala que uma oportunidade que teve em Porto Alegre, conversando com o secretário estadual da saúde a importância se o governo do estado liberasse esses exames, pois tem mais de mil pedidos de exames para fazer, esperando o INSS, para ressonância, se conseguissem uma verba, pois é um exame caro, e na fila ficam mais de ano parado. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 089 de 07 de dezembro de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 090 de 07 de dezembro de 2023 em discussão. A vereadora Adriana, fala que não se preocupa com as pessoas que serão beneficiadas e sim a contrapartida da prefeitura, se nas condições que está vai ter para a contrapartida, uma vez que os profissionais não tem material, deixando de atender, e tem uma quantidade de prótese que tem que ser executada mês, questiona se vai ter condições de sair do papel. O presidente Ivonir, fala que o valor é baixo e acredita que a contrapartida não passa se três mil reais, sabendo que quando entra ano tem arrecadação. Entre outras colocações. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 090 de 07 de dezembro de 2023 por unanimidade. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e um agradecimento em relação ao pedido que fez na tribuna sobre a manutenção na Linha Pessegueiro e Moinho Queimado, que no outro dia foi feito, pede para que deem uma olhada na Barra do Braz, Chico Ruivo e aquela região que estão clamando, que olhem pelos agricultores. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e faz um pedido ao secretário de obras, que vai ter festa na comunidade da Linha Ceccon no dia 17, faz o pede ao secretário que dê uma passada de patrola naquela estrada da Vila Bozeto. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Moacir de OliveiraOrtiz, que faz suas saudações e esteve com prefeito de Tunas em um evento o qual fez um apelo para arrumar a estrada geral que liga a Lagoão, Tunas, Sobradinho e demais municípios, tragicamente perdeu uma pessoa da família, Lovane Betti e demais pessoas que não tem a lista de tantos entes queridos que perderam de uns dias para cá, e manda os votos de condolência a todos os familiares. Agradece e encerra. O presidente Ivonir, parabeniza a formatura da Carinha de Anjo pela organização, e sobre a praça a princípio é dia 19 a abertura do natal, quarta-feira uma empresa começa arrumar a praça, parabeniza Luci e Cinara pela conferência da cultura, onde foram convidados na sessão passada. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte horas e vinte e três minutos. Sala das sessões, 11 de dezembro de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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