Ata da Sessão Ordinária do dia doze de dezembro de dois mil e vinte dois, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia da bancada do PSB, Gleobeto Possamai, Ivonir Camargo Ortiz e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Moacir de Oliveira Ortiz, Valdemir Nolli e Alexandre Cardoso de Moreira da bancada Progressista e vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e quinze minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 037 do dia cinco de dezembro de 2022 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente comunica que a partir da data de hoje, 12 de dezembro de 2022, a Sala das Comissões terá como relator o vereador Joviano Zago, em virtude da saída de Gleobeto Possamai. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO, Tribuna Livre, Gleobeto Possamai. REQUERIMENTO: Tribuna Livre, Edson Moraes Zinn. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo:PROJETO DE LEI N°099 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera a Lei Municipal n°1.438/2021 – Lei Orçamentária Anual para 2022. PROJETO DE LEI N°100 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera a Lei n° 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei n°1.445/21 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e Lei n° 1.438/2021 – Lei Orçamentária Anual para 2022. O presidente Zaimar agradece o secretário Valdinei e a Dra Genecir, e convida para fazer uso da tribuna livre o Secretário da Fazenda Edson Moraes Zinn, que faz suas saudações, pede desculpas pelos projetos de lei que chegaram de última hora e agradece pela colaboração, e o assunto que o trouxe foi sobre o projeto da iluminação pública, diz não estar presente nas últimas sessões por problemas de saúde de sua mãe, fala sobre as cobranças na última sessão, que os vereadores tem razão em fiscalizar e cobrar, esteve aqui junto com o João do Comaja quando encaminhou o projeto e o João assumiu nessa tribuna que no mês de agosto a empresa estaria trabalhando no nosso município, e a empresa justificou a falta de matéria prima, o qual veio aqui trazer essa informação, e ficou para a segunda quinzena de novembro e na verdade deram início hoje nas atividades no município de Barros Cassal, no sábado de manhã chegou o material e hoje à tarde chegaram duas equipes, os quais já começaram a trabalhar, e está para chegar mais duas equipes que irão trabalhar em quatro frentes aqui no município segundo o pessoal da engenharia, nessa semana duas equipes e a princípio na semana que vem quatro, não sabe informar sobre como vai ser a organização do trabalho deles, mas que se iniciou hoje a substituição das lâmpadas, projeto que na época achou de muito fundamento e vê que vai melhorar muito a iluminação pública da nossa cidade, se diz ansioso pois quando se tem um compromisso batalha para que tudo dê certo, teve esse atraso por parte da empresa, se desculpa, que nos próximos noventa dias que é o prazo de execução da obra, toda a iluminação esteja substituída. Se coloca à disposição para perguntas e questionamentos. O vereador Ivonir, agradece a presença do Secretário Edson e pergunta se sabe por onde começaram, se já tem algum ponto que foi feito hoje à tarde. O secretário Edson, responde que quem está acompanhando é o Adriano, que é uma pessoa preparada e que conhece bem o perímetro urbano, e responde que começaram na rua do Caneps ou uma rua próxima, o material que veio não é o material na avenida, pois os braços que vão na avenida são os maiores, esses são para as laterais. Eles tem um projeto de ponto a ponto de substituição, que na época foram levantados 800 a 900 pontos. O vereador Ivonir, questiona se os valor continuam os mesmos. O secretário Edson, responde que não houve alterações. O vereador Alexandre, questiona se no projeto existe a diferenciação dos braços da avenida e dos braços das laterais. O secretário Edson, responde que teria que olhar o projeto, e que se compromete em enviar uma cópia do mesmo. O vereador Valdemir, pergunta sobre o andamento da água na comunidade de Cerro Grande. O secretário Edson, responde que foi feito uma parte da rede em 2020, o recurso foi liberado pela câmara na época, teve uma parte da prefeitura, o projeto que foi levantado na época a prefeitura executou com o recurso da câmara, foi ligada em um poço da Pedregal mas com a estiagem do ano passado diminuiu a vazão do poço, e não estava atendendo nenhuma das comunidades, o qual foi isolado e deixado apenas para a comunidade de Pedregal e começaram abastecer o reservatório da comunidade de Cerro Grande com caminhão pipa, diz que tinha o compromisso de ligar outro poço pra atender, era para ter feito no ano passado, mas que não tiveram condições financeiras de fazer, e que hoje tinham caminhões abastecendo para atender o pessoal, mas que reassume o compromisso, que no início de 2023 fazer o restante da rede e levar água para aquelas famílias que estão sem água, que vão ligar o poço do Fabiano pois o outro não tem mais condições e pede desculpas ao pessoal da comunidade. O vereador Moacir, agradece ao secretário pela presença na sessão para tranquilizar o pessoal de Barros Cassal, que tanto tem cobrado aos vereadores por conta da iluminação pública, diz ter votado favorável a esse projeto e que visitou cidades que aderiram ao projeto, e torce para que daqui noventa dias esteja com iluminação, que é um sonho e que essa iluminação funciona muito bem. O secretário Edson, agradece e encerra. O presidente agradece ao secretário Edson e convida para fazer o uso da tribuna livre o Secretário da Saúde Gleobeto Possamai, que faz suas saudações e pede desculpas aos vereadores desta casa por alguma coisa que falou ao longe de um ano e pouco na casa, onde tentou fazer alguma coisa na Câmara de Vereadores, se diz feliz por ter participado desse grupo, agradece ao vereador Joviano Zago que proporcionou a oportunidade de participar da Câmara de Vereadores, e muito mais agradecido por essa nova oportunidade, um novo desafio, tentando alguma coisa pela Secretaria de Saúde, diz que vai para a secretaria com o intuito de ajudar, ajudar ao município de Barros Cassal, sabe dos pedidos dos vereadores e afirma que no que puder ajudar podem contar com ele na Secretária da Saúde, independentemente de partido ou qualquer coisa, quer dar um segmento como o Joviano e o atual vice prefeito Roque, que começaram em 2017, atendendo todo mundo e dando o melhor de si, e pretende dar o melhor de si, fazendo em beneficio ao povo de Barros Cassal, agradece a Câmara de Vereadores e aos colegas, que apesar das opiniões contrarias sempre mantendo o respeito, sai daqui com um aprendizado que não vai esquecer, pois como disse a Aparecida, uma vez vereador sempre vereador, orgulho de participar da câmara com colegas que estão a anos, e que a comunidade certamente fez uma boa escolha e está bem representado, e hoje vai para uma secretaria muito grande, sabe dos problemas que tem, mas sabe que poderá contribuir, sabe que poderá contar com os vereadores e os vereadores contar com ele, pois sabe que os vereadores são os primeiros a serem procurados. Deixa seu agradecimento especial a todos da casa e pede desculpas novamente por qualquer coisa que tenha feito, tentou fazer o melhor, agora estará na saúde, a dois anos atrás estava lá como motorista e agora com muito prazer voltar como secretário, essa oportunidade é o grupo que está dando, agradecimento especial ao MDB e PSB, quer dar continuidade ao bom trabalho e quer trabalhar junto aos vereadores. Deixa seus agradecimentos e um até breve, e encerra seu pronunciamento. Após, o presidente Zaimar passa a palavra ao relator vereador Joviano Zago, para que diga se os Projetos de Lei, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Joviano fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 099 E N° 100/2022, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Zaimar agradece o relator vereador Joviano e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 097 de 29 de novembro de 2022 que estava com pedido de vista em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 097 de 29 de novembro de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 099 de 07 de dezembro de 2022 em discussão. O vereador Moacir, fala sobre o projeto ter chegado de última hora, que votou favorável e que entende as demandas. O vereador Ivonir, fala que foi procurado na tarde e que agradece a compreensão. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 099 de 07 de dezembro de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 100 de 12 de dezembro de 2022 em discussão. O vereador Alexandre, fala que esse projeto é uma indicação da Deputada Silvana Covatti através de uma verba do estado, que será muito bem aproveitada e que o Secretário da Saúde Gleobeto saberá usar esses valores, e o PT mais uma vez ajudando a administração. O vereador Moacir, reforça as palavras do colega, que quando essa verba entrou foi discutido com a ex vereadora Aparecida e foi pedido para que mandasse para Barros Cassal, mesmo que seja um investimento e não chegue, foi favorável para atender o povo. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 100 de 12 de dezembro de 2022 por unanimidade. Após, o presidente Zaimar passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e parabeniza o novo Secretário da Saúde, agradece ao enfermeiro Anderson que se despediu na semana passada pelo serviço prestado no município, parabeniza também a equipe na SMECT e ao Beto que foram responsáveis pela ornamentação da praça central, que está muito linda e convida as pessoas que venham prestigiar, convida para sábado onde que a câmara estará participando, para que venham nos prestigiar, convida também para o Encontro Regional das Vereadoras do Vale do Rio, onde terá a prefeita reeleita Marcia, de Fortaleza dos Vales, a vereadora Nicoli de Santa Cruz do Sul, pra finalizar estarão fazendo um painel de troca de ideias, a qual muitas ideias traz para cá, será na quinta-feira a partir das 14 horas, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores. Deseja boas-vindas ao colega Joviano que está voltando e ao no secretário muito sucesso. Agradece e encerra. O próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e diz que foi muito importante a vinda do Secretário da Fazenda para esclarecer a questão da iluminação pública, que na sessão passada foi levantada, e veio para tranquilizar e passar para as pessoas que vai ser concluída essa obra. Fala a Gleobeto que ele não passou despercebido nessa casa, teve seu posicionamento e é isso que precisamos, que discutam os projetos e tenham certeza do que estão fazendo, e deseja que tenha todo o sucesso como Secretário da Saúde, da mesma forma, ao Joviano, diz ser uma surpresa a vinda para cá, pois sempre ouvia das pessoas sobre o bom trabalho e deseja ao boas-vindas, e faz um agradecimento por quando solicitou por conta de sua mãe, que consiga fazer uma boa gestão juntamente aos demais vereadores, os quais tem parcela de culpa nas coisas que acontecem aqui, e que tudo que fez de oposição foi em cima do que pensa, que todos tem que se posicionar aqui, para que vejam que realmente valeu os votos que tiveram, que chegou a hora de fazer gestão. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo a fazer o uso da tribuna é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e agradece a Deus pela chuva que os agricultores tanto esperavam, faz um agradecimento a SMECT e a toda equipe que se empenharam em deixar a praça bonita com o pouco que tinham, reciclando o material do ano passado e contando com a ajuda do Beto, foi feita a abertura e apresentação das oficinas do CRAS, parabeniza também ao Algir, que esteve em sua propriedade na Faxina, juntamente com o Edinho, onde teve um dia de campo promovido pela Souza Cruz e EAT, assim como tudo na vida se usa a tecnologia e agora está chegando para o pessoal do fumo, agradece a Escola Duque de Caxias por mais um ano ser paraninfo da turma, parabeniza também aos cavaleiros da Cavalgada do Bem, aos vereadores que doaram alimentos e em nome da câmara deseja os parabéns ao CTG Filastro Brum. Ao Gringo, faz agradecimentos a esses quase dois anos que passou aqui na Câmara de Vereadores, que sabe o tamanho do seu coração e que muitas vezes não vai poder sim, vai precisar não e muitas pessoas não vão entender, mas como dizia Jovelino, as vezes um não bem colocado é melhor do que um sim, sabe que não vai ser fácil substituir os últimos secretários, pois a saúde é sempre parabenizada em todos os lugares que vai, ao Joviano diz que é muito bom ter de volta, e que se errou foi para beneficiar ao próximo não a ti mesmo, sabe que foram motivos particulares que volta a essa casa mas que pode sair de cabeça erguida, e que o Gringo quando sair que saia de cabeça erguida assim como Joviano está saindo, e que agora vai mostrar o trabalho como vereador pois foi eleito para isso, e em nome de Barros Cassal, do partido e em seu nome fica o agradecimento pelo seu trabalho, e pela continuação do trabalho de Gringo. Agradece também ao Edinho, que na última sessão foi levantado a questão das luzes de LED, que agora está chegando, pede desculpas pela demora pois tem comerciantes que a tempos estava pedindo que esse projeto fosse botado em prática, e hoje Barros Cassal está de parabéns pois vai ter uma iluminação a nível de grandes cidades, e que como foi falado já foi asfaltado e estão pondo as luzes de LED, mas precisamos pensar no nosso agricultor, moradores do nosso interior e o prefeito hoje passou que está atrás de uma verba para beneficiar a arrumação das estradas e ajustar muita coisa na agricultura, que o prefeito olhe para os nossos agricultores, sabe que foi preciso cortar gastos e por isso não conseguem fazer um bom trabalho, mas que no início do ano que vem, em 190 dias comece os trabalhos que ainda vão dar muitos motivos para a nossa população agradecer aquele voto prestado para a coligação. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações e começa desejando uma boa sorte ao Gringo nesse trabalho, pois conhece seu coração e sua pessoa, vai para uma cadeira agora onde exige um pouco além do coração bom, como dizem nas reuniões as vezes os remédios que a gente precisa tomar tem que ser meio amargo, e dentro dessas situações em alguns momentos vai precisar dizer não e esse não realmente não é para qualquer um, mas que enche de orgulho quando Gleobeto fala em trabalhar para toda população, pois a mesma dor de barriga que sente o vizinho da oposição também, trabalhar de uma maneira geral para o nosso povo pois não merecem passar por desserviços da nossa saúde, e tem certeza que dará conta disso e que auxiliará dentro das possibilidades. Deseja boas-vindas ao afilhado Joviano, que admira seu trabalho, que sempre que precisaram atendeu à altura, fez um excelente trabalho e deixa uma enorme responsabilidade ao Gringo, e tem certeza que aqui dentro Joviano será um grande companheiro usando a liderança que tem, sempre em prol da comunidade e é o que se orgulha, e que volte cheio de determinação para auxiliar. Fala também das luzes de LED que na semana passada através de fontes seguras pode colocar a realidade quando falou que na próxima semana se daria início aos trabalhos, que está cheio de esperanças de dias melhores e que essas luzes realmente tragam essa iluminação que precisamos dentro da administração, e que também encheu de esperança a reunião no qual debateram sobre emendas positivas que muito vai nos agregar, aos colegas da oposição diz que se abraçaram agora para tirar o município da situação que se encontra, estão buscando dentro do partido uma emenda de quase dois milhões, como passou o prefeito, e grande parte desse recurso será aplicado nas estradas do nosso interior, sabe dos problemas com água que precisam ser solucionados e toda ajuda vai ser bem vinda, e acredita que trabalhando todos juntos conseguem tirar o município da situação que se encontra, esquecer o que se passou e dar uma mão aos nossos representantes, e lança um desafio a todos os vereadores representantes da oposição, pois farão a sua parte. Parabeniza o pessoal da ornamentação da praça, pois eles realmente se puxam quando o assunto é embelezamento e atrações dentro do nosso município, a luz é sempre bem-vinda, entre outras palavras, agradece ao pessoal da Linha Frei Clemente, da escola Duque de Caxias pela formatura na semana passada, que foi muito divertida, parabeniza pela recepção e organização da formatura do nono ano. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações e diz que atuou nessa casa por três meses no início da nova administração quando foi eleito vereador, ficando de janeiro a final de março, e teve a oportunidade de assumir uma secretaria muito importante dentro do município, a saúde é um pouco mais delicada, atuando por um ano e sete meses, agradece primeiramente a Deus por guiar seus passos no trabalho dentro dessa secretaria, a família por todo apoio, que essa decisão foi muito difícil e é sempre dentro de casa que encontra apoio para seguir em frente, agradece aos secretários da Prefeitura Municipal que sempre que passava por alguma dificuldade dentro da saúde, as vezes na noite resolvendo problemas para o outro dia, e sempre que ligava estavam prontos para ajudar, esse apoio foi muito importante para construir o seu trabalho lá dentro, agradece a população de Barros Cassal que sempre foi muito compreensiva em cada demanda que chegava até ele e que tornaram o trabalho mais fácil, para finalizar agradece a todos os colegas da Secretária Municipal da Saúde, pois quem toca essa secretaria é essa equipe, nos mais diversos setores sempre procuraram fazer o melhor para que a população saísse ganhando um bom trabalho, e sempre que é elogiado tenta transmitir esses elogios a toda equipe, pois não fez nada sozinho, ali dentro teve todo apoio para que pudesse tocar seu trabalho da melhor forma possível, graças a essa equipe os bons índices. Pra finalizar agradece as boas-vindas dos colegas, e que agora vai tocar seu trabalho aqui na câmara da melhor forma possível, fala ao Gringo que é um desafio muito grande o qual ele vai assumir, é uma secretaria com grandes demandas, mas que tem certeza de sua competência e caráter e vai continuar com o bom trabalho. Encerra seu pronunciamento. O presidente Zaimar, passa a presidência ao vice-presidente Ivonir Camargo Ortiz para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Ivonir passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e fala que depois de uma reunião no gabinete veio se pronunciar depois de um tempo sem usar o espaço, parabeniza a Secretaria de Educação pela organização da praça, a todos que se envolveram, Beto e os funcionários, e fala a sociedade que o sonho das luzes de LED, que hoje podemos assistir o primeiro passo e que no máximo noventa dias estará tudo pronto, agradece e parabeniza a todas as escolas do município que estão fazendo suas formaturas, pela dedicação dos professores, é muito gratificante ver as crianças se apresentando, no CTG foi baixado o som para escutar as crianças cantando o hino, comunica a todos os funcionários da casa que estará deixando a presidência, na próxima sessão terá a eleição, pede desculpas pelas palavras mal colocadas, nunca quis usar autoridade, agradece pela compreensão e ajuda, tocaram o trabalho desta casa com muita transparência, que venha a próxima presidência, a qual o vereador Biro Biro montará sua chapa, a partir do ano que vem terá novo presidente, sempre ajudando a administração e população, convida a todos para a apresentação na praça que será no sábado, onde levará sua gaita, ao Gringo deseja tudo de bom, pois tem certeza que conseguirá tocar aquela secretaria, uma das mais importantes é a Secretaria da Saúde, pois a saúde não escolhe hora, sabe de sua competência e confia, parabeniza Joviano pela volta a esta casa, que desenvolva seu trabalho juntamente aos colegas, com parceria. Entre outras palavras, agradece e encerra. O presidente Ivonir, devolve a presidência ao vereador Zaimar, que chama para fazer uso da tribuna o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, o qual faz suas saudações, agradece a Deus pela chuva que melhorou a situação da nossa agricultura, a qual vai ajudar muito as plantações, deseja boas-vindas ao Joviano e parabeniza pelo trabalho que desenvolveu dentro da secretaria, tem certeza que não conseguiu contentar cem por cento da população, mas uma parcela está muito satisfeita, como sempre diz, na secretaria da saúde quando alguém vai te procurar e está com um problema de saúde cinquenta por cento dos medicamentos é um bom atendimento, deseja ao Gringo muito sucesso, é uma pessoa de coração bom e vai atender muito bem o povo, pode contar com a Câmara de Vereadores, parabeniza ao CTG Filastro Brum pela Cavalgada do Bem, fez sua contribuição e participou, sábado estará na praça com os colegas vereadores, parabeniza aos organizadores da praça, que mesmo sem recurso ficou muito lindo. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e deseja um bom retorno ao Joviano, que sempre atendeu suas demandas, agradece por ser esse amigo e sabe que deu seu máximo dentro da Secretaria de Saúde, deseja ao amigo Beto inteligência para conduzir a secretaria, a qual tem uma demanda muito grande mas que é um cara batalhador e tem certeza que prestará um bom trabalho, que tem uma batalha com seu pai para enfrentar mas que dará tudo certo, ao Joviano diz que sabe de sua história, que se seu pai estivesse vivo estaria satisfeito com teu trabalho e tua história, nome forte para ir além de vereador, pela história de seu pai, que estão aqui para atender as demandas em geral não para defender partido ou prefeito, parabeniza a SMECT pelo trabalho na praça, que mesmo com a falta de recursos ficou lindo, agradece a câmara pela ajuda financeira. Sobre a questão que o Dinei levantou, diz que estão focados em um só objetivo, que seus deputados tem compromisso com o município sim e a prova disso é o recurso que foi recebido hoje da Silvana deputada estadual. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e agradece a Deus pela chuva, parabeniza a Secretaria da Educação, das Obras e todas as secretarias que participaram da implementação da praça, que está sendo muito elogiada, passando para os agradecimentos, fala a Joviano que se sente muito feliz, que é seu amigo e que mora em seu coração, agradece por tudo que fez na secretaria, que sempre que precisou ele resolveu, de sua parte fez um bom trabalho, é o começo se sua carreira, agora que veio para a câmara fará um ótimo trabalho, confia muito na pessoa que vão botar lá o amigo Gringo, que vai ter um pulso firme e será bem assessorado, fará um trabalho para todos, Joviano não teve sigla partidária ajudou a todos igualmente, sempre muito elogiado e que o Gringo continue esse trabalho. Entre outras palavras, agradece e encerra. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte horas e cinquenta e quatro minutos. Sala das sessões, 12 de dezembro de 2022. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

DOWNLOAD PDF