02/12/2024
Ata Ordinária Nº 037/2024
Ata da Sessão Ordinária do dia dois de dezembro de dois mil e vinte quatro, do Terceiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo, Joviano Zago, Dauri Marques de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira e Valdemir Nolli da bancada Progressista e vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e trinta e quatro minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 036 do dia vinte e cinco de novembro de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leio o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 088 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza a Criação da Secretaria de Cultura e Turismo, na Organização Administrativa do Poder Executivo do Município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 089 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal, RS, a realizar contratação temporária e emergencial de Professores Municipais para 20 horas semanais. PROJETO DE LEI Nº 090 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 18(dezoito) Auxiliares de Serviços Gerais. O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e a doutora Genecir e passa a palavra ao relator vereador Moacir de Oliveira Ortiz, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Moacir fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 088, Nº 089 E Nº 090/2024 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM A PRENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Zaimar agradece o relator vereador Moacir e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 088 de 27 de novembro de 2024 em discussão. O vereador Alexandre, pede pedido de vistas. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o pedido de vistas em votação: E declara aprovado o pedido de vistas do Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 088 de 27 de novembro de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 089 de 27 de novembro de 2024 em discussão. A vereadora Adriana, tem uma dúvida, é um projeto seletivo simplificado, se no caso quem for concursada, pode ser convocada antes ou não necessariamente. O vereador Ivonir, fala que Dani está aqui e pede para que ela responda. Daniela, faz suas saudações e responde que se dá primeiro a opção dos efetivos ganhar convocação para depois se dar um contrato, e tira dúvidas dos demais vereadores. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 089 de 27 de novembro de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 090 de 27 de novembro de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 090 de 27 de novembro de 2024 por unanimidade. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, esteve visitando a estrada que está sendo feita por Cleiton, pela empresa que ganhou a licitação do estado, um trabalho bem feito e agradece, ganharam uma boa notícia que o governo Eduardo Leite, como tinha anunciado no evento da Famurs que ajudaria os municípios com trezentos mil reais e o nosso município foi contemplado, vão começar com o pé direito, mais trezentos mil em horas máquinas para recuperação de estradas. Deseja boa noite e encerra. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações, agradece aos colegas vereadores pela votação dos projetos de leis da educação, os quais vão adiantar muito os serviços na educação, trazer benefícios em questão de prazos. Deseja boa noite e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, se solidariza com os acontecimentos do vendaval, questiona sobre o pedido de vistas do vereador Alexandre, muito importante, Joviano futuro prefeito sabe as necessidades que tem que fazer para colocar o município em ordem, começando pela economia, acha que não é hora de criar nenhuma secretaria em seu ponto de vista, entende que Alexandre sempre defendeu a área do esporte, mas tem a adbac que faz um bom trabalho, é hora de cortar custos, cortar algumas secretarias, depois vem o peso da população pra cima deles e pagam o preço junto pelo não desenvolvimento do município, como está acontecendo agora, tem certeza que Joviano está olhando com bons olhos para a população, o povo que acreditou nele, não é porque não votou nele que vai torcer para o município não desenvolver pois vai pagar o preço junto, precisa se locomover, precisa de estrade e saúde, e a sugestão que dão é de cortar custos, não criar custo as vezes para amparar um companheiro político, mas Joviano é um cara inteligente e Deus deu o mérito de ser prefeito com uma diferença de poucos votos, mas tem certeza que vai iluminar e dar sabedoria para fazer diferente. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações, faz um agradecimento ao deputado Marcio Biolchi por uma obra já iniciada e quase concluída na Gaspar Matins, estiveram em Brasília para fazer mais algumas reivindicações para o deputado, tem mais o valor de quinhentos mil que está na caixa e só falta alguns ajustes para completar a Gaspar Martins, agradece a equipe de Marcio e ao próprio deputado por estar sempre olhando para o município e que olhe também aos pedidos que deixaram lá, comenta sobre a secretaria de turismo, acha importante, não é necessário chamar esse secretário, mas isso vem muito recurso para o município, tem vários pontos de turismo e é importante ter uma pessoa que vai fazer essas rotas e não precisar tirar dinheiro do caixa para tocar essa secretaria, será bem-vinda essa secretaria e é favorável, pois não sai recurso do caixa para tocar essa secretaria. O vereador Alexandre, fala que sempre defendeu o esporte, para reforçar, fez uma indicação da secretaria do esporte, a dois anos atrás, esporte é saúde, é lazer, integração, as famílias se envolvem, pediu vistas desse projeto para uma breve discussão, para que possam incluir também nessa secretaria, pois não adianta criar uma secretaria, para tocar precisa alguém, fez a indicação a dois anos atrás que o prefeito atual não respondeu, foi taxado de casca grossa mas sempre pensou onde deveria ser investido o dinheiro. O vereador Dauri, concorda, e tudo que for bom será favorável. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, que Dani consiga desenvolver um bom trabalho, sobre o pedido de vistas, foi para que tenham os pés no chão, não sabem se votasse esse projeto hoje não oneraria para o município, gostaria que se esse projeto vim em janeiro viesse com o esporte junto, essa secretaria se paga pelos recursos que podem vim, são oposição até onde achar que devem ser mas também tem a coerência dos projetos bons que vem para essa casa, entre outras palavras, podem contar com ele sempre. Agradece e encerra. O presidente Zaimar, passa a presidência ao vice-presidente Ivonir Camargo Ortiz para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Ivonir passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações, não tem porque puxar o desenvolvimento para trás, tem certeza que essa casa vai trabalhar unida com o prefeito e vice-prefeito, fala sobre os elogios que vem recebendo sobre as estradas e o operador, agradece que na semana passada teve em Porto Alegre um pedido que fez a dois anos atrás, com o deputado Mauricio Dziedricki onde ganharam uma retroescavadeira e uma plantadeira, essa semana esteve em Brasília onde reviraram os gabinetes, reforçar o pedido e Heitor confirmou a vinda de uma patrola, a extensão de estradas é grande e precisam buscar maquinário novo. O vereador Moacir, fala sobre a viagem a Brasília que por conta das fotos voltou filiado ao PSB, é o comentário na cidade. O vereador Zaimar, fala que foram a trabalho, buscar recursos, mas qualquer coisa que queira se filiar as portas estão abertas. Convida Jacques para que faça uma homenagem ao vereador Moacir, pelos seus nove mandatos da Câmara de Vereadores. O presidente Ivonir devolve a presidência ao vereador Zaimar. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte horas e quarenta e um minutos. Sala das sessões, 02 de dezembro de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.