Ata da Sessão Ordinária do dia quatro de dezembro de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e onze minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Ivonir solicita que o secretário Valdinei, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 036 do dia vinte e sete de novembro de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: Convite, II Cavalgada do Bem. Convite, Conferência Municipal da Cultura. Ofício n.º 569/2023 – DDDH. Pagamento R$ 100.000,00 (cem mil reais) Emenda nº 28610001_OGU/2023_M.SAÚDE_CUSTEIO PAP_FMS de Barros Cassal-RS. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: Pedido de Providência nº 006/2023. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 085 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024. O presidente agradece o secretário Valdinei e a Doutora Genecir e passa a palavra ao relator vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 085/2023 ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR À PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO. O presidente Ivonir agradece o relator vereador Zaimar e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 085 de 31 de outubro de 2023 em discussão. O presidente Ivonir, fala que o projeto estava em poder da casa, para o contador Alex vim até essa casa para sanar dúvidas dos vereadores. O vereador Alexandre, fala que sua dúvida em relação a LDO consiste em sob os restos a pagar, sabe que ela não precisa estar na LDO e nem na LOA os restos a pagar, mas também pode ser criada uma dotação orçamentária, que do orçamento total, ela venha dentro dessa dotação para que seja pagos os riscos fiscais que por ventura vier acontecer no município, e questiona onde entra os restos a pagar de 2022 que é de cinco milhões trezentos e trinta e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e seis centavos. O contador Alex, fala que é uma boa pergunta e bem oportuna por sinal, o artigo primeiro lido por esse secretariado diz o que dispõe a LDO, sendo assim, a lei permite que inclua isso nas diretrizes, as metas fiscais e o equilíbrio das contas públicas, elas estão baseadas basicamente na aprovação disso aqui, se ele incluir aqui os restos a pagar, está projetando para o próximo exercício um resto a pagar, vai promover um desequilíbrio e isso não vai ser crime, pois os vereadores aprovaram, o objetivo das diretrizes aqui é não deixar restos, pois não deixando restos está promovendo equilíbrio público, artigo primeiro da LRF, não é obrigação incluir, vai aprovar as diretrizes com restos e dá explicações, o objetivo que cabe a esta casa, estão vivendo um momento oportuno da independência dos poderes, cabe julgar se acham necessário fazer uma emenda e incluir. O vereador Alexandre, fala que entende que no momento em que tem um orçamento anual e não faz essa reserva de contingencia sob os restos a pagar de 2022 está maquiando a contabilidade e os números, é isso que quer entender. O contador Alex, fala que isso no julgamento das contas quando o TCE vai julgar, ele vai pegar que foi previsto cinquenta e cinco milhões de receitas e cinquenta e cinco milhões de despesas, mas ficou esses cinco milhões de restos, o TCE vai dizer que não cumpriu o equilíbrio das contas, não pagou as contas e isso artigo primeiro descumprimento, e LDO e o orçamento podem ser incluído, mas é uma ferramenta de planejamento. O vereador Alexandre, fala que entendeu que não precisa estar especifico na LDO nem na LOA, só que tem que criar uma rubrica da reserva de contingencia para esses eventos, desse orçamento se tivessem uma reserva de contingencia sobre os fatos que aconteceram aqui no município em relação aos temporais, tudo isso teria que estar previsto, entende que na sua casa ganha x e pode gastar y, tem que ter uma reserva para alguma coisa que venha acontecer, quer saber por esse lado, porque pode ser baixado o orçamento e jogado para dentro dessa reserva de contingencia, o que prevê sem saber o que pode acontecer no município, isso que questiona sempre, não tem muito conhecimento em contabilidade mas acha que é viável e oportuno nesse momento até para que as pessoas saibam, não pode gastar tudo, tem que ter uma reserva. O vereador Moacir, fala que hoje discutia com Alexandre, na reserva de contingencia poderia ser para brasilits, atender a terceirização de horas máquinas, dinheiro que pode ser jogado em qualquer uma das secretarias. O vereador Alexandre, fala sobre criar um gabinete de crise, mas que não adianta sem orçamento para atuar. O vereador Valdemir, questiona a Alex quais os ajustes que vai ter que tomar para não entrar esses restos a pagar no próximo ano. O contador Alex, fala que isso é decisão administrativa, contabilmente falando a administração e o presidente do legislativo, sabem que não podem deixar restos se não pode se incomodar e responder por isso, administrativamente cabe a administração, seria antiético de sua parte falar ao prefeito o que ele tem que fazer, enquanto contabilidade era fazer o planejamento e dizer que vai estar apertado. O vereador Valdemir, questiona se Alex vem alertando. O contador Alex, responde que sim, mensalmente. O vereador Alexandre, questiona quando Alex falou que ficando restos a pagar ele vai ficando automaticamente, de um ano para o outro ele vai responder, e é sabido e notório, 2019 quase sete milhões, já foi apontado pelo tribunal de contas, 2020 três milhões, 2021 dois milhões e agora 2022 para 2023 cinco milhões, questiona se esse valor ao entrar no tribunal de contas são acumulativos, somando todos os anos. O contador Alex, esclarece duas coisas, sim eles são acumulativos e restos a pagar tem desde 2012. O vereador Alexandre, fala que em 2016 e 2017 está zerado, entende que existem restos a pagar processados e não processados. O contador Alex, fala que sim e que nesse valor global, os obras por exemplo, licitaram o pavimento de rua de dois milhões, se executou quinhentos mil, um milhão e meio ficou em restos a pagar, não processados pois ele não executou. O presidente Ivonir, fala que tem também as luzes de Led, tudo que Alexandre jogou ali são as obras que foram feitas. O contador Alex, concorda e fala que o ideal quanto mais zerado melhor, por isso que o orçamento aqui se planejar errado já vai sair errando no planejamento, por isso que o ideal é pagar essas contas, o que fizer em desacordo disso vai ficar prejudicado, restos a pagar é a história do município, ano do Jovelino realmente não teve, aí depois começa executar as obras e assim por diante, o maior problema do município são as ações judiciais, contingente que veio de 2008, cumulativo que veio estourando, todo mundo sabe disso, não é da noite pro dia pra buscar esse reequilíbrio. O vereador Alexandre, questiona se a orientação de Alex era para enxugar um pouco os gastos. O contador Alex, diz que sua obrigação enquanto contador do município é dar informação para o gestor tomar decisão. O vereador Alexandre, questiona se Alex orientou nesse sentido. O contador Alex, responde que sim. O presidente Ivonir, fala que assim como Alex orientou a não dar o percentual de reajuste de salário, e eles da administração passando por cima da orientação de Alex deram aumento. O contador Alex, diz que sua obrigação é dizer a verdade e se ele tem que vim aqui e dizer o que é a lei não precisam do vereador, se ele tem que dizer ao secretário e prefeito o que precisa ser feito não precisam de secretário e prefeito, deixa que o contador toca, sua obrigação tem informado mensalmente. O vereador Alexandre, fala que a obrigação dos vereadores é votar mas tem que ver bem certinho o que está sendo votado, até porque são responsáveis por tudo que passa nessa casa, se preocupa com o futuro e agradece a explicação de Alex, de sua parte está tudo certo. O vereador Valdemir, fala que o problema da administração é empurrar com a barriga, por exemplo a questão do piso salarial dos professores, vai aumentando e tem as questões judiciais e quando pagar dá um impacto muito grande, o ideal seria ir pagando e automaticamente ia se adequando com o sistema. O contador Alex, fala que na prática, nesses quinze anos, toda ação que as vezes parece ser a melhor com o passar do tempo talvez não seja a melhor, fala que vivem uma insegurança jurídica muito grande, recentemente falando do fundeb, quanto mais melhor, é justo a classe, o último reajuste foi concedido com base em uma lei revogada, entre outras colocações, não é fácil ser administrador. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 085 de 31 de outubro de 2023 por unanimidade. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, reforça o pedido de providência que fez hoje para o Rincão Santa Cruz, questiona se tem algum retorno sobre os brasilits, tem umas cento e cinquenta casas com lona por cima, entre outras palavras, não adianta criar gabinete de crise se não resolvem o problema de nossa comunidade. Agradece e encerra. Próximo a fazer o uso da tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, deixa seus sentimentos ao presidente pela perca da mãe e a família de Perseval, parabeniza o time da GP Automóveis, parabeniza Dinei pelo segundo lugar e demais títulos, ontem tiveram uma reunião importante para o partido, nomes de pré-candidatos e o otimismo é grande, estão botando pessoas que tem referência em administrar, que não tem muito vinculo político e isso que importa, infelizmente sua forma de pensar é essa, o político tem muito comprometimento e isso só acaba prejudicando, emprego prometido lá de trás e assim sucessivamente, botar um cara gestor, tem certeza que em pouco tempo melhora a situação do município, não precisa roubar, palavra usada na gestão do Jarbas e nessa gestão também, tem que ser gente que não precisa meter a mão nesse patrimônio, esteve acompanhando na semana passada um dinheiro que entrou para o município do fundo de participação dos munícipios, acima de três milhões de reais, dinheiro que ele como vereador vai fiscalizar, pede a Alex para que em outra oportunidade diga onde vai ser utilizado, deixa sugestão para o próximo secretário que entrar com aquele maquinário sucateado faça um leilão e bote máquinas que possa fazer trabalho mais rápido para a sociedade. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações, complementa as palavras do vereador Moacir daquele resto de calçamento e do outro lado até o silo, arrumaram a estrada da pedreira, não ficou como precisava mas deram uma passada, melhorou para o transporte, faz um pedido ao Mano de um bueiro na Linha Ricardi, na propriedade do falecido Pedro Ricardi que está intransitável. Agradece e encerra. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações, retornando hoje, infelizmente Alex saiu, mas que muito chamou sua atenção ele afirma que vem alertando mensalmente o executivo municipal, e uma outra palavra que faria muita diferença e não estariam hoje nas condições em que estão, é a palavra postura, não sabe se chamou a atenção de seus colegas, mas acha que faria muita diferença nessa gestão, fica o alerta que temos que acreditar em pessoas que tem postura para poder fazer a diferença, poderia fazer como Moacir uma proposição mas teriam que fazer para todo o município, pois os telefones não param dia e noite, e como diz Alexandre foram conivente com as condições que estão hoje. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, começa parabenizando a ADBAC pelo ótimo campeonato, também não pode deixar de ver o esforço de Biro e Joviano acompanhando as máquinas, pede para que acompanhem até a saída que vai ao Pontão, onde não foi feita a limpeza das valetas e a água passa por cima, gostaria que Mano se sensibilizasse e que limpem aquelas valetas, e aquela travessia que vai reto na corsan, faz cinco anos que não entra uma máquina, pede para que façam o quanto antes, também a pedido do vereador Valcir Cenci, onde foi parar a placa do ginásio de esportes Ivo Faller, questiona porque ela foi tirada e não foi colocada. Agradece e encerra. O presidente Ivonir, passa a presidência ao vice-presidente Joviano Zago para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Joviano passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e agradece a todos pelas condolências, parabeniza a associação e todas as equipes do campeonato, como Alexandre falou vem sim acompanhando os trabalhos e que cada vereador pode seguir o mesmo exemplo, espera que o tempo melhore e que Mano consiga colocar as patrolas que estão sendo arrumadas, vai ser feito terceirização de horas e que possam dar a volta no munícipio, fala a Valde que várias sessões parece uma delegacia de polícia, falando em roubo e desvio, precisam trazer provas para cá e não podem ser conveniente com roubo, uma pena que Valde não acredita em seus políticos o PP tem vários políticos que podem entrar na prefeitura e trabalhar sem roubar, tem certeza disso e confia no seu candidato e companheiros políticos, tem certeza que tem políticos que entram lá e não precisam roubar, não precisa trazer gente de fora, se trazer gente de fora já é político pois tem que estar filiado em um partido para concorrer, fala ao pessoal que assiste e companheiros de MDB, acreditam e tem candidato e acreditam nos políticos que tem ao seu lado e por isso vai andar de mãos dadas com eles, entre outras colocações, seu partido tem político que vai concorrer a prefeito de Barros Cassal e vai ficar do lado do povo, que não precisa botar e mão e não acredita que algum prefeito entrasse lá e botasse a mão em alguma coisa, sete anos de uma administração e em todos foi acusada, mas prova nenhuma até agora, fala a Joviano presidente do partido que acredita nos políticos do partido, assim como acredita em cada político do município. Deseja uma boa noite e encerra. O vereador Valdemir, fala em nome de seu partido, como presidente que se o PP por ventura ganhar uma eleição em seis meses ou um ano uma auditoria muito grande será feita e as provas serão explanadas nessa tribuna. O presidente Joviano devolve a presidência ao vereador Ivonir que chama para fazer o uso da tribuna o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações, ao Luiz e Persival que fazem a solicitação e é sempre a favor dessa pavimentação, demais bairros que se faz necessário, a ponte de Arroio Ligeiro também está com problema, só estão esperando cair o encosto para acabar aquele acesso que eles tem até o asfalto, parabeniza a ADBAC, a qual faz parte e vem desenvolvendo um grande trabalho, parabeniza Mauricio, é uma honra ver tantos craques envolvidos nesse projeto que é da ADBAC, deixa os sentimentos a Biro pela perda de sua mãe. Deseja uma boa semana e encerra. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações e deixa os votos de condolências a Biro pela perda de sua mãe, também deixa votos de condolências aos familiares de Iraí, parabeniza a todas as equipes participantes do campeonato, assim como a ADBAC que foi a associação que organizou o campeonato, como o vereador Xandão colocou, ele e Biro estiveram acompanhando alguns trechos de recuperação de estradas e trechos mais críticos que ainda não foram recuperados, e como faz parte da índole, isso se torna um trabalho incansável na busca de melhorias para as estradas, é uma forma de contribuir com o secretário Mano que está correndo atrás com muita dificuldade para resolver esses problemas, é a única maneira é correndo atrás e tentando resolver, pois um acesso de qualidade também vem de encontro ao comportamento de valorizar pessoas, ele particularmente gosta muito de valorizar as pessoas, todos que o conhecem sabem a maneira que ele tem de se comportar e a maneira que trata todo mundo com muito carinho sempre, atendendo os pedidos e demandas de cada pessoa e absorvendo isso com muito carinho e valorizando sempre as pessoas, deixa uma mensagem, de que seu jeito de pensar é no valor que as pessoas tem, mas não confundam valor com preço, as pessoas tem valor, e o povo de Barros Cassal tem seu carinho e admiração. Deseja uma boa noite e encerra. Próximo é o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e deixa seus sentimentos ao presidente Biro pela perca de sua mãe, manda os sentimentos a Izair e toda família pela perca do pai, fala que não vem a esse microfone defender ninguém pois as vezes a verdade não prevalece aqui, fala a Valde que comentou aqui que tem um pré-candidato que não é político e não tem muito comprometimento, fala que com eles já é diferente, tem pré-candidato que tem um grande comprometimento com a população e comunidade, que já veio mostrando seu trabalho muitas vezes na secretaria, ele mesmo com esse temporal tem o comprometimento com sua comunidade onde colocou a concha em seu trator e foi fazer o que podia, o que pode fazer faz, seu comprometimento pois tem que agradecer aquele voto que ganhou, e como a vereadora comentou da postura de alguns políticos, diz que graças a Deus isso ele tem, deixa bem claro que dentro do município e região que anda é pitoco, está na caminhada e vai em frente, tentar fazer o melhor para a população e município, quem vier futuramente tem que torcer o melhor, pois aqui é onde vivemos, tentar fazer melhor seja quem for. Agradece e encerra. A vereadora Adriana, fala que como citou seu nome, como diz o ditado de seu vô e carrega, o chapéu é para fazer bom uso para quem achar, ela não mencionou o nome de Zaimar, mas se achar que o chapéu lhe sirva que faça bom uso. O vereador Zaimar, concorda mas diz que ele anda de cabeça erguida. A vereadora Adriana, fala que ela também e fala a Zaimar que fique tranquilo e siga sua caminhada. O presidente Ivonir, manda os votos de sentimento também, sábado além de perder sua mãe, perdeu um vizinho querido o Luizinho, pede para lerem o projeto 087 durante a semana e fazer algumas perguntas a Alex. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte horas e vinte e cinco minutos. Sala das sessões, 04 de dezembro de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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