Ata da Sessão Ordinária do dia cinco de dezembro de dois mil e vinte dois, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia da bancada do PSB, Gleobeto Possamai, Ivonir Camargo Ortiz e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Moacir de Oliveira Ortiz, Valdemir Nolli e Alexandre Cardoso de Moreira da bancada Progressista e vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e vente seis minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 036 do dia vinte oito de novembro de 2022 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: PROPOSIÇÃO, Adriana Fornari Landim, Vereadora da bancada PSD, solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado a pintura de sinalização de transito em frente ao antigo hospital. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo:PROJETO DE LEI N°096 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01(um) Técnico em Enfermagem. PROJETO DE LEI N°097 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barros Cassal-RS para o exercício financeiro de 2023. PROJETO DE LEI N°098 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente a de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período de 03 (três) Agentes Comunitários de Saúde. O presidente Zaimar agradece o secretário Valdinei e a Dra Genecir e passa a palavra ao relator vereador Gleobeto Possamai, para que diga se os Projetos de Lei, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Gleobeto fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 096, N° 097 E N° 098/2022, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Zaimar agradece o relator vereador Gleobeto e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 096 de 29 de novembro de 2022 em discussão. O vereador Ivonir diz ser favorável ao projeto pois se trata de uma renovação e não um contrato novo. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 096 de 29 de novembro de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 097 de 29 de novembro de 2022 em discussão. O vereador Ivonir pede vista do projeto. O Zaimar coloca o pedido de vista em votação: E declara aprovado o pedido de vista por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 098 de 30 de novembro de 2022 em discussão. A vereadora Adriana fala que no artigo dois, teve reajuste este ano, e questiona se essas três profissionais vão ganhar de acordo com o salário antigo, se não haverá reajuste. O vereador Ivonir fala que vai ter reajuste, que vai ser todos iguais. A vereadora Adriana diz que no disposto da lei esse ano seria outra, pois tiveram reajuste, e no projeto diz que a lei é de 27 de outubro de 2010. O vereador Ivonir questiona se o artigo não foi mudado, pois elas já vem recebendo com o reajuste. O vereador Alexandre diz que na própria justificativa, se são contratos novos ou renovação e cita um trecho da justificativa e questiona quais as áreas esses profissionais atuam. O vereador Ivonir diz ser no Gramado dos Lima, Sitio Alegre e Beija Flor e pede para rever a lei 700. E o presidente pede recesso. De volta do recesso o presidente coloca o mesmo em votação. Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 098 de 30 de novembro de 2022 por unanimidade. Após, o presidente Zaimar passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e reforça o pedido que fez no dia dez de outubro, sobre a prestação de contas do Ginásio de Esportes Ivo Faller, já estamos entrando no mês de dezembro e ainda não teve respostas, pois da mesma forma em que estamos sendo cobrados em relação ao projeto que foi votado no dia onze de abril de 2022, já se passaram oito meses, sobre a iluminação pública, as pessoas estão cobrando todos os dias sobre o projeto que foi aprovado aqui e pede respostas e um posicionamento da administração, e dos demais colegas. Entre outras palavras agradece e encerra. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e deixa os parabéns ao jantar dançante dos veteranos, parabeniza a organização e todo grupo dos veteranos, diz ser cobrado sobre a iluminação pública e agradece as seguranças Anjos da Guarda que fazem um roteiro passando pelas ruas mais escuras e passando uma relação, onde já foram reestabelecidas em alguns pontos, fala sobre a precariedade da iluminação e que esse projeto muito ambicioso já foi aderido em outros municípios e o nosso está faltando, e tanto os vereadores como os administradores devem honrar com esse projeto, pede para rever o projeto e pede para que seja arrumado esses pontos mais críticos, e acredita que no início do ano possam iniciar e até o meio do ano estar pronto. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações e da mesma maneira que o vereador Biro Biro parabeniza o evento feito pelos veteranos do qual também faz parte, que a entidade cresça ainda mais dentro do município, sobre a questão da iluminação que foi votado nesta casa, o João presidente do Comaja veio trazer esse projeto para cá, o qual encheu de esperança de poder ter dentro do município uma condição melhor de iluminação pública, foi dado um prazo no primeiro momento mas não conseguiram cumprir, depois o Edinho deu outra data que também não foi cumprida, tiveram engenheiros aqui na última sexta-feira e tem a informação que na próxima semana já começam trabalhar dentro do projeto, e aguarda ansioso para que se concretize. Entre outras palavras agradece e encerra. Próximo é o vereador Gleobeto Possamai, que declina a palavra. Na sequência é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e fala sobre as cobranças referentes a iluminação pública, foi favorável ao projeto e visitou cidades onde já haviam iluminação e aqui até agora nada, pessoal esperando e as ruas escuras, pede para que nas ruas que estão na escuridão as pessoas façam uma vaquinhas para que não passem o fim do ano sem iluminação, que ele fez o mesmo, e espera que essa empresa citada pelo Dinei esteja mesmo trabalhando nisso, para que já entramos em 2023 com o projeto que é tão esperado, leva a conhecimento dos colegas sobre um caso que levou para a justiça, uma senhora do Rincão que fazia dez anos que estava brigando para conseguir fazer uma cirurgia de troca de prótese do joelho pois não conseguia mais caminhas, Vera Lucia Ortiz de Oliveira dez anos lutando, até que levou ela ao médico de sua confiança o qual sugeriu pôr na justiça e assim o fez, o qual foi negado com a justificativa de que problema no joelho não mata, e essa pessoa não conseguia mais caminhar, fez o recurso, e faz o pedido para que essa cirurgia não seja tirada do município, a Vera conseguiu fazer a cirurgia e se encontra bem, se diz triste por ter que entrar na Defensoria Pública para conseguir uma cirurgia para uma pessoa que tanto trabalhou. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e diz ouvir falar sobre a crise financeira do município, diz ter uma diferença entre o orçamento do municípios e dos comerciantes, o orçamento vem todo ano certo e no comercio precisa vender, que a crise financeira se for pensar um pouco disso aí os vereadores são culpados pelos projetos votados indevidamente, onde foi empregado gente sem necessidade, por promessa de campanha, os cargos criados na pandemia que ficaram. Reivindica a agua de sua comunidade onde o Jardel destinou uma emenda da casa para a comunidade, Corsan doou canos e não foi concluído por falta de matéria prima, ao entrar em contato com o Secretário da Fazenda diz que aquele dinheiro deu para cobrir determinada execução, foram feitas promessas de campanha que levariam água e nem o projeto foi executado, mas espera que tudo dê certo e pede a colaboração do presidente. Diz ter protocolado um documento para a reforma da Escola Érico Verissimo, do Cerro Grande, um valor pequeno e também não foi solicitado o seu pedido, espera que na virada de ano consigam fazer um trabalho melhor, e pede para que deem uma mão. Agradece e encerra. O vereador Ivonir pede a palavra e diz que esteve conversando com o Mano sobre a água no Cerro Grande e Pedregal, e que o poço de água não está dando vazão para as duas comunidades e pergunta ao vereador Valdemir se é real. O vereador Valdemir responde que sim, mas que tem um poço furado, que era pra ser dois, mas que por uma questão de economia foi utilizado um só para as duas comunidades. O vereador Ivonir diz que fez um requerimento em 2021 para transportar água e hoje foi passado que estão abastecendo. O vereador Valdemir diz que a rede que era pra se estender pra traz do Cerro Grande não foi executada, apenas uma parte, nem perto do projeto que era pra ser, se a rede estivesse concluída essa água botando na caixa ia suportar toda a comunidade, mas não tem a rede, só vai até onde está concluída. O vereador Ivonir diz que sobre a crise financeira ele só responde por aquilo que faz não vai responder pela administração, dos empregos que o prefeito deu, mas que esse valor fixo que o vereador Valdemir citou as vezes vem menos que o previsto, os precatórios que foram pagos que são um valor considerável, mas também não diz que não tenha empregos demais, pois a folha de pagamento está chegando a 48%, mas em contrapartida várias obras foram feitas. O vereador Valdinei diz que sobre o assunto dos projetos passados aqui cabe aos vereadores dar a aval e a confiança para nossa administração, que eles façam o trabalho que vieram desenvolver pois a gestão foi eleita pelo povo, e em primeiro momento votem a favor para que a administração trabalhe, para não prejudicar a administração e cabe aos vereadores no momento de renovar esses cargos, reavaliar sua necessidade. Próximo a fazer o uso da palavra é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e diz que esteve na Linha Ricardi e a família está com falta de água e pede encarecidamente para que deem uma passada por lá, e que o secretário deixe uma máquina a disposição para esse tipo de caso, entre outras palavras, reforça o pedido do Alexandre sobre a iluminação pública, que não pode deixar passar para não encarecer e ter custos extras, reforça o pedido que fez na semana passada da estrada da Vila Bozzetto, pois a situação desta, da Linha Ceccon e Vila Nova estão péssimas, pede ao secretário para que tome providência. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próxima e a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e reforça a preocupação dos colegas vereadores o qual foi dado atenção, mas que já haviam municípios que estavam enfrentando problemas, por isso a importância de ter tempo de ler e não votar um projeto do dia para a noite, para depois estar sofrendo, pois foi dado esperança e as pessoas cobram, pagam impostos, iluminação pública, os vereadores são sobrados e precisam cobram do executivo, e que em breve possam dar uma satisfação a comunidade, e diz ao colega Valdi, que não vai assumir a situação em que o município está, não se sente culpada, pois o mínimo que devia ter as pessoas que estão lá é capacidade de administrar, pois como o colega Dinei falou, foram eleitos, apostaram e o mínimo era um retorno positivo. Diz ter várias demandar e acredita que esses comentários não sejam verdade de faltas mínimas, de fralda e lenço umedecido na creche da Vila Beija-flor, não tem uma máquina para dar assistência em poços artesianos de famílias que voltam a residir no município, pede retorno ao Mano e Dauri, que nos ouçam, pois os vereadores também estão aqui eleitos pelo povo e eles cobram, e precisam de retorno, fala também das estradas da Ceccon, que como vão escoar a produção, o orçamento gosta-se tudo no início e chega ao final de ano não temos mais, é preocupante a situação mas acredita em dias melhores. Reforça o convite pra Cavalgada do Bem, que a Câmara de Vereadores é um ponto de coleta e quem quiser doar produtos para as famílias carentes, em horário comercial estamos recebendo essas doações. Entre outras palavras, agradece e encerra. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e trinta e seis minutos. Sala das sessões, 05 de dezembro de 2022. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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