Ata da Sessão Ordinária do dia treze de dezembro de dois mil e vinte um, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB. Ausente, vereador Alexandre Cardoso de Moreira. A presente sessão teve início às dezenove horas e quinze minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 036 do dia seis de dezembro de 2021 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade entre os presentes, assina e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente Ivonir solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: CONVITE. O Clube de Mães Rainhas do Lar, juntamente com o Grupo Guiados por São Francisco de Gramado dos Limas, tem a honra de convidar para o 3º Encontro de Cavaleiros, a se realizar no dia 19 de dezembro de 2021. O presidente solicita que o secretário Valdinei leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 089 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera a Lei Municipal nº 1.349/2020 – Lei Orçamentária Anual para 2021, alterando o orçamento da Câmara Municipal de Vereadores. O presidente Ivonir agradece o secretário e passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Lei, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 087 E Nº 089/2021 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente agradece o vereador Zaimar e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 087 de 30 de novembro de 2021 em discussão. Não hámanifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 087 de 30 de novembro de 2021 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 089 de 07 de dezembro de 2021 em discussão. Não hámanifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 089 de 07 de dezembro de 2021 por unanimidade entre os presentes. Após, o presidente Ivonir passa para as explicações pessoais, pelo tempo de até cinco minutos, e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Gleobeto Possamai, que faz suas saudações e comenta que todos sabem a dificuldade que existe em nosso município com emprego, mas hoje informa que estão oferecendo vagas para metalúrgica Stara em Não-Me-Toque, se alguém tiver interesse o Sine de Barros Cassal está recolhendo os currículos. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra. Próximo é o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e pede desculpa a todas as comunidades, pois sabe que as estradas não se encontram em perfeitas condições, afirma que estão passando por um momento difícil devido a pandemia, falta de recursos e bloqueios judiciais, porem em breve estarão com o maquinário trabalhando e fazendo o melhor para o povo de Barros Cassal. Agradece aos seus eleitores, onde em todas as comunidade obteve votos, deseja um Feliz Natal e próspero Ano Novo. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Em seguida, faz uso da tribuna o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e comenta que escutando o pronunciamento do vereador Zaimar sobre as estradas, fala que o Natal e Ano Novo está se aproximando, seria muito importante que as estradas estivessem em boas condições, porem o mais importante no momento é que possam comemorar um Natal feliz com seus familiares, pois esse é o tempo de perdoar e iniciar 2022 com muita alegria e paz. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, o qual pergunta se alguém tem conhecimento da ausência sem justificativa do médico do posto de saúde da praça, com falta de uma semana, onde tinham pacientes marcados para mostra seus exames e não havia atendimento médico. Entre outras colocações, encerra. O presidente vereador Ivonir, comenta que estará tomando conhecimento sobre o ocorrido e trará informações na próxima sessão. Após, faz uso da tribuna o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e parabeniza todos os envolvidos na ornamentação da nossa praça central, ressalta que depois de um ano sem as comemorações natalinas, a cidade está linda e se Deus quiser esse Natal será de muitas felicidades e com mais chuva para os agricultores. Comenta que vivenciaram um ano difícil de pandemia, mas Barros Cassal está de parabéns pela saúde que possui, sabe que existem coisas que precisam ser cobradas, mas reconhece que sempre quando precisou foi bem atendido, parabeniza o Secretário da Saúde e afirma que muito ainda será feito pelo município. Entre outras colocações, deseja Feliz Natal a todos e encerra seu pronunciamento. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e relata que com muita alegria finalizaram as doações dos absorventes higiênicos da Campanha Todos por Elas, nas escolas municipais, onde todas as meninas e adolescentes terão acesso a esse item tão importante de higiene, combatendo a precariedade menstrual no município, agradece a receptividade com a qual foi recebida em todas as escolas e também agradece as meninas que lhes acompanharam nas entregas. Sobre o questionamento do colega Valdemir, quanto a ausência do médico no posto de saúde, comenta que visitou os ESFs do município, os quais são atendidos por profissionais do Programa Federal Mais Médicos, afirma que esteve conversando com o médico do posto da praça e a ausência do mesmo se confirma, porem essa ausência era do conhecimento do Secretário e do Prefeito, pois devido várias tentativas de contato do profissional para resolver um problema que se arrasta desde o início do ano, a ausência foi uma forma de fazer um protesto, comenta que da mesma forma, a Dra Claudia foi embora em Maio e o ESF Rural I está desassistido, gostaria de saber se está vindo o repasse do programa mesmo sem médico. O presidente vereador Ivonir, fala que o ESF Rural não está desassistido, pois o médico do plantão está atendendo todas as fichas que chegam até ele e se for necessário pode trazer para conhecimento o relatório de todos os atendimento do ESF do hospital. A vereadora Adriana, pergunta se o Dr Moacir está responsável pelo ESF Rural I ou está contemplando o contrato que já possuem das 8:00 às 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas. O vice-presidente Roque Castro, fala que possuem um contrato com a empresa Germann, 40 horas dia, das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas, onde o médico está atendendo toda a demanda do ESF Rural I, explica que a Dr Claudia parou de atender no município e precisam esperar o Programa Mais Médicos mandar outro profissional para atender no lugar da mesma, não é culpa do Executivo, dependem do programa. A vereadora Adriana, pergunta se o ESF continuou sendo contemplado pelo Programa Mais Médicos. O vice-prefeito Roque, fala que acredita que não, pois não está tendo um profissional no momento, só serão contemplados quando o médico estiver atendendo no município, mas ressalta que não estão desassistidos, pois todas as pessoas que a Dr Claudia atendia, ou seja, os pacientes que se dirigem até o prédio do hospital, estão sendo atendidos pelo profissional da empresa Germann. A vereadora Adriana, comenta que a Dra Anelise está de férias do ESF Ronaldo Rauber, então seus pacientes estão sendo destinados para atendimento no prédio do antigo hospital e segundo informações, a mesma também não tem mais interesse de ficar no município, por não concordar com a forma de trabalho, gostaria de saber o que está acontecendo com a saúde de Barros Cassal. O vice-prefeito Roque, frisa que não estão desassistidos, acredita que a saúde é um exemplo de anos que estão no governo, pois possuem o Dr João Alfredo que atende no ESF Rural I, ginecologista que antes não possuíam, o atendimento do Dr Getúlio, o plantão das 17:00 as 22:00 horas e também, o médico contratado 40 horas para atender a demanda das 8:00 as 17:00 horas, para que não fiquem desassistidos, tendo em vista, que os mais médicos vão embora e até o programa mandar outro profissional ficariam sem atendimentos. A vereadora Adriana, fala que a Dr Anelise não consegue atender toda a demanda e acredita que o Dr Moacir também não consiga e assim, não prestam um serviço de qualidade, afirma que não é politicagem, é acompanhar e fiscalizar. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir passa a presidência ao vice-presidente Gleobeto Possamai, para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Gleobeto passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e parabeniza a Escola São Francisco e EMEI Mônica pelas suas formaturas, onde esteve presente, parabeniza também a Escola Duque de Caxias das Faxina pela sua formatura onde juntamente com o colega Dinei foram paraninfos da turma, na oportunidade agradece o convite. Pede desculpas ao Executivo por não estar presente na abertura de Natal, devido ter agenda com as formaturas no mesmo horário, mas parabeniza todos os organizadores envolvidos e acredita que nossa praça será um ponto onde municípios da região estarão visitando. Parabeniza o município de Boqueirão do Leão pelo seu aniversário, onde a Câmara esteve presente levando três times de futebol para participar dos jogos que faziam parte da programação de aniversário daquele município. Comenta que na quarta-feira juntamente com seu colega Dinei estarão indo com a turma da Escola Duque de Caxias ao balneário em Venâncio Aires, na quinta-feira estará presente na formatura da Ceccon, na sexta na formatura das Duas Léguas, no sábado na formatura da Escola Castro Alves e no domingo convida a todos para estarem na praça assistindo a apresentação de Natal, que a Câmara estará realizando. Agradece o vice-prefeito Roque juntamente com a secretaria de obras que imediatamente atenderam seu pedido quanto a rua das casinhas populares do município. Parabeniza o Executivo que esteve em Porto Alegre nesta semana em busca do recurso para o Acesso Sul, os quais informaram que até Janeiro será licitado o valor correspondente para o início da obra. Parabeniza o vice-prefeito Roque pela participação nas formaturas, o qual está dando o merecido valor para as escolas do município, parabeniza também por buscar recursos e pelo trabalho que está realizando. Manda os votos de condolências aos familiares de Dona Dalva Borges. Sobre as colocações da vereadora Adriana quanto a saúde, comenta que é importante a preocupação da mesma, mas possuem muito orgulho da saúde que oferecem no município, sabe o quanto sentiram com a perca da Dra Claudia, pois era uma pessoa muito querida por todos, mas acredita que logo o programa estará beneficiando o município com outro médico, ressalta que também esteve falando com a Dra Ana e sua demanda de trabalha realmente está grande, mas precisam analisar como era a saúde de anos passados, afirma que não seria uma forma correta de manifesto deixar desassistido uma unidade de saúde por uma semana, na oportunidade, parabeniza o secretário Joviano, assim como o vice-prefeito Roque que também esteve à frente da saúde, pelo trabalho que fizeram e estão fazendo nesta pasta, sempre tentando ajudar o máximo de pacientes possível. Sobre as contratações para a empresa Stara, ressalta que lembra quando o vereador Dinei falou do seu conhecimento com as lideranças dessas empresas e convidou para irem visitar as mesmas para uma possível negociação, hoje parabeniza este vereador por ter visão política, pois estão contratando 40 pessoas de nosso município e também terceirizando serviço para uma empresa de Barros Cassal. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Gleobeto, devolve a presidência ao vereador Ivonir, que chama para fazer uso da tribuna o próximo vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações e agradece o presidente Biro Biro pelo reconhecimento, comenta que já possuem currículos a disposição para comunidade que estiver interesse nessas vagas de emprego, que é tão importante tanto para o município quanto para população. Deseja boas melhoras ao colega Alexandre que se mostrou parceiro e esteve junto nos jogos em comemoração ao aniversário do município de Boqueirão do Leão, na oportunidade, parabeniza toda aquela população pelo belo evento que promoveram. Parabeniza todos os envolvidos na ornamentação da praça, comenta que esteve presente na abertura de Natal e falou em nome de toda Câmara. Parabeniza o vice-prefeito Roque que está nos quatro cantos do município, trabalhando muito e sempre perseverante, salienta que sabe o quanto não é fácil ser o político que és. Parabeniza a comunidade das Faxina pela formatura realizada, onde juntamente com seu colega Biro são padrinhos da turma formada, comenta que ficaram muito felizes e honrados por representar uma comunidade de tanto valor e na quarta-feira estarão realizando a viagem junto com essa turma, salienta que como professor da escolinha de futebol, acompanhou o crescimento de muitos desses alunos, dessa forma, fica muito grato pelo convite. Sobre as colocações quanto aos médicos, fala que como vereadores seus papéis são de fiscalizar e correr atrás para que as coisas aconteçam da melhor maneira, ressalta que isso é o que engrandece a nossa administração, por apontamentos como esse para que possam se fortalecer e melhorar sempre. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte horas e quatorze minutos. Sala das sessões, 13 de dezembro de 2021. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. 

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