Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e sete de novembro de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Paulo Sergio Alves de Quadros da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e treze minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Ivonir solicita que o secretário Valdinei, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 035 do dia vinte de novembro de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO, Tribuna Livre, Secretário da Administração Neri Guterres dos Santos. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023. AUTORIZA A ENTREGAR/DEVOLVER BEM INSERVÍVEL E DESCARTÁVEL DA CÃMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 086 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. FICA ESTABELECIDO NO ÂNBITO DO MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL O PROGRAMA “MORADIA LEGAL”, SENDO INSTITUÍDO NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, DE ACORDO COM A LEI Nº13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente agradece o secretário Valdinei e a Doutora Genecir e convida para fazer uso da tribuna livre, o Secretário da Administração Neri Guterres dos Santos, que faz suas saudações e fala sobre a importância do projeto que vem a servir a população, aquelas famílias que moram em cima dessas áreas do município, as casas já são deles e a administração pública achou por bem e fazer a doação dessas áreas com a aprovação dos vereadores, pede para que analisem a importância que tem para o município e para os moradores, que cresça a área urbana de Barros Cassal, tem a lei, tem projeto, tem os engenheiros do município, assessoria jurídica, não vai ter custo para o município, eles vão desenvolver esse projeto, não vai ser pego empresas para fazer e acredita que a despesa dos proprietários vai ser muito pouca, e o engenheiro está aqui para alguma explicação, é um passo que estão dando para servir esses familiares, tem seu documento, matrícula e mais uma vez pede para que analisem e concordem com o projeto do senhor prefeito que está na mão dos vereadores, e faz uma colocação sobre sua secretaria, que esses dias ouviu o vereador Valde dizendo que fizeram os leilões e onde foi o dinheiro, foi leiloado dois terrenos e um colégio, esse dinheiro foi colocado na contrapartida do asfalto sul e nem chegou o dinheiro. O vereador Alexandre, fala que a questão do Valde ter perguntado ou não, isso ele já havia protocolado ofício pedindo, como um dos tantos que já pediu, se tivessem informado aqui não precisariam estar repetindo essas questões. O secretário Neri, convida para em breve será inaugurado a agencia do sine, já foi assinado convenio, falta o secretário vim para assinar e convidarão os vereadores a participar, hoje o sine é uma agencia, não é mais balcão cidadão, isso vai atender todos municípios vizinhos, vai ser muito bom para a população, e o detran que já foi aprovado e só falta uns detalhes no prédio e logo vão começar trabalhar, isso é envolvido em sua secretaria que sai os recursos para pagar, desde o dinheiro para a reforma é dinheiro que sai da administração, mais uma rua que calçaram o restante de sessenta e cinco metros que faltava, foi feito parceria com os moradores e também saiu recurso da secretaria da administração, o município tinha as pedras, são coisas que vem fazendo para o bem da população e agora está vindo um recurso para o Habitar Brasil, verba para construção de asfalto. O vereador Paulo, fala que uma pergunta Neri já respondeu, que os custos serão baixos para o pessoal que mora lá, mora lá e quando foi pra lá adquiriu de outra pessoa que morava lá e existe um contrato na prefeitura, morador e prefeitura, algumas pessoas que estão lá o terreno foi mudado, o contrato tem uma metragem e a realidade é outra, e questiona o que será feito para regularizar, pelos contratos ou será feito uma medição nova. O secretário Neri, responde que o engenheiro está aí, mas ter certeza que terá uma medição nova, a moradia é deles e vai ser passada com escritura de terra, esteve conversando com o engenheiro e a metragem que tiver vai sair no documento. O presidente Ivonir, fala que esteve conversando com outros vereadores e tem uma lei do município que é doze metros ou treze para fazer escritura e a preocupação era se aquele terreno que tem oito a dez metros vai ser escriturado também. O secretário Neri, responde que vai ser. Entre outras discussões. O vereador Paulo, fala que no projeto tem um parágrafo onde diz que não será obedecido as regras do município, vai ser conforme está lá. O presidente Ivonir, fala que é bom tirar as dúvidas até para o pessoal que está assistindo em casa, e que será botado o projeto a disposição na casa. O engenheiro Marcos, fala que o reurb e o projeto que estão aprovando é especifico para isso, nada vai mudar das leis municipais, outra pessoa vai fazer qualquer tipo de desmembramento vai valer do município padrão do corte, esse reurb é especifico lá, caso tenha outro locar vai vim outro projeto de lei para aprovar, Beija Flor provavelmente vem outro projeto, não sabe se está junto ou não, se está junto melhor, menos um projeto, mas a princípio vai iniciar lá, tem lá em torno de dezesseis mil metros quadrados que a prefeitura vai fazer o mapeamento dessa área, vai fazer a doação das ruas, vai surgir as quadras e das quadras vai surgir os lotes, e cada lote vai ter que compor uma planta baixa pelo menos com a área de cada morador, se o terreno tem cinco metros vai sair uma escritura de cinco de testado por tanto de fundo, mas após o registro dessa matrícula ela vai voltar a ser uma matrícula documentada, vai ser um documento e qualquer obra que vir a existir posteriormente a isso vai ter que obedecer as regras do município, testada, janelas, hoje vai ser regularizado do jeito que está, no momento que tiver o registro, o documento, vai ser um documento como qualquer outro, porém menor, e da exemplos. O secretário Neri, fala sobre a consulta popular, de hoje até sexta-feira, vão colocar os pontos na prefeitura, saúde e educação, mas quem vota pelo celular só acessar, tem três prioridades em Barros Cassal. O engenheiro Marcos, fala que uma das prioridades é o reurb, é recurso que vem para ajudar os moradores. O secretário Neri, agradece e encerra. O presidente Ivonir agradece o secretário Neri e passa a palavra ao relator vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 086/2023 E PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE Nº 002/2023 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Ivonir agradece o relator vereador Zaimar e coloca o Projeto de Resolução do Poder Legislativo de Nº 002 de 20 de novembro de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Resolução do Poder Legislativo de Nº 002 de 20 de novembro de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 086 de 23 de novembro de 2023 em discussão. O vereador Moacir, diz que é favorável ao projeto, é importante e o sonho de moradores tanto do Habitar Brasil, como em outros bairros da cidade, e a dúvida é se esse projeto de lei vai legalizar o terreno e no momento em que a pessoa tem o terreno, todos tem uma área construída e o secretário da administração falou o que estão à disposição que teria engenheiro, assessor jurídico, no momento que os proprietários tem o terreno e a área construída eles precisam de um projeto e questiona se isso tem possibilidade de o município fornecer. O engenheiro Marcos, fala que na verdade o projeto consiste na regularização de lote e obra, é como se fosse um usocapião, alguém tem que estar habitando lá para se consolidar, o projeto será feito o lote e o que existe de construção, por isso a planta baixa, é completo não só o terreno, até porque vai ser uma obra averbada, aí vai ter na matricula tantos metros de área construída que é onde prova que está usando, e no fazer isso para cada lote é como se fosse usocapião um pouco mais tranquilo pois não precisa ir em fórum, mas os lindeiros terão que assinar se concordam ou não com o lote, dando uma autorização, entre outras explicações. O vereador Paulo, fala que em um parágrafo fala sobre alienação e questiona se no momento em que passar esses papéis ficará alienado a prefeitura. O engenheiro Marcos, responde que tem duas matrículas e cada proprietário vai ter a sua. O vereador Alexandre, questiona onde essa alienação se enquadra. O engenheiro Marcos, responde que acha que é do primeiro projeto que tinha com a caixa econômica. Entre outras colocações. O vereador Paulo, parabeniza pelo projeto, mas vai abster seu voto mesmo sendo favorável, pois é parte interessada. O vereador Alexandre, questiona se vai ser onerado as pessoas. O engenheiro Marcos, fala que estão iniciando esse trabalho e vão ver como fazer, os que tem menos de setenta metros quadrados será feito tudo aqui, os que tem a mais vai pagar setenta e tantos, mas que será feito reuniões com as partes interessadas. O vereador Paulo, questiona sobre a previsão para começar. O engenheiro Marcos, responde que estavam dependendo dessa aprovação. O presidente Ivonir, questiona o que o proprietário tem que fazer. O engenheiro Marcos, fala que agora irão delimitar o local e é só aguardar que irão bater na porta, e provavelmente virá um projeto para a doação das ruas. Entre outras discussões se encerra. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 086 de 23 de novembro de 2023 por sete votos favoráveis e uma abstenção. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e fala sobre a importância do projeto para o município, questão da arrecadação e valorização das casas, parabeniza a nova administração do União Piscina Clube e agradece a presença de todos. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e agradece a presença de todos, e agradecimento especial ao pessoal da Coxilha Grande, manda os votos de condolências a Auri Rodrigues, Armelindo Klaus e Aldoir da Silva. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Paulo Sergio Alves de Quadros, que faz suas saudações, agradece a presença de seus vizinhos apoiando o projeto e que está feliz pela presteza da administração por esse projeto que vem a valorizar os bens que adquiriram lá, hoje é seu último dia aqui na Câmara esse ano e fala sobre a Secretaria de Saúde, fala a Joviano que todas as vezes que esteve lá e foi atendido por ele e sua mãe nunca teve nada de negativo, parabeniza pelo tempo que Joviano esteve lá e ao Gringo também, o momento em que precisou dele sempre o atendeu, mas que não sabe se é por parte da administração ou parte dele, foram cortadas as horas extras dos motoristas, não totalmente, mas um pouco, sabe que é para contensão de despesa, mas tem alguns lá que vão parar de trabalhar, acha que devia ser revisto isso pois é um local que não pode parar, exagero Zaimar falar que está mais que cem por cento, questiona se já foi distribuído as quatrocentas cestas básicas que veio depois do temporal. O presidente Ivonir, falou com Carmem e na semana passada começaram a entregar, pelo cadastro único, sexta-feira tinham entregado cento e oitenta cestas. O vereador Paulo, fala que na semana passada quando falou aqui das tempestades, foi contestado pelo presidente e vereador Zaimar que deveria ter feito um planejamento com Deus, diz então que em todos seus projetos e planos incluí Deus, e quando disse que podia ser evitado tantos prejuízos se tivessem um planejamento através de máquinas, através das secretarias, também não está sozinho, na reportagem do Jornal Serrano o chefe da defesa civil e secretário da fazenda também publicou isso que atribui a secretaria de obras e agricultura por falta de planejamento, parabeniza Marquinhos pelo projeto e também a ASBAC pelo campeonato, um agradecimento também a Adriana por ter cedido esse espaço na bancada do PSD, e a Darli e aos que votaram nele, o deputado Dirceu Franciscon e companhia com Luiz Carlos Busato, está protocolado junto ao ministério da fazenda uma verba de quinhentos mil reais que pediram para pavimentação, conversou com Marquinhos sobre isso e pediu que seja direcionado ao Habitar Brasil, mas ainda não receberam nada, só foi cadastrado e estão aguardando. Agradece e encerra. Próximo a fazer o uso da tribuna é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e sobre o projeto que foi votado hoje, sobre a regularização das casinhas populares, nos três anos que está nessa casa talvez foi o projeto mais impactante, que aprovaram hoje, projeto que vai ao encontro das necessidades de um grupo de pessoas, sempre foi defensor da coletividade, nunca da individualidade, e hoje essa casa e a administração estão de parabéns, as pessoas necessitavam disso, e fala a Biro Biro que acompanha o projeto de governo deles, da mesma forma agradece o secretário de obras, publicou em seu facebook a situação da luz, hoje recebeu uma ligação agradecendo, entre outras palavras, se a administração tivesse usado as críticas dele muitas coisas seriam evitadas hoje, quando Zaimar falou das máquinas sucateadas, é fato, isso já estava em sua publicação, mas lavrou uma ata notarial dessa sua publicação com todas as trinta e três máquinas que estão no cepo hoje, está à disposição para quem quiser olhar, para não correr o risco de dizerem que fez fake news, e a partir de agora é momento de reconstruir o município pois o povo está sofrendo e não foi por falta de aviso, Zaimar também comentou dos operadores de máquinas, muitas vezes falaram sobre a qualificação de cada um, foi falado, foi mostrado, vereador Valde muitas vezes falou em roubo, ele não trata como roubo, trata como furto muitas coisas, e quando fala em furto uma peça de noventa e sete reais com uma mão de obra de dois mil e duzentos reais, quem tiver alguma dúvida ele tem os documentos para mostrar. Agradece e encerra. O presidente Ivonir, passa a presidência ao vice-presidente Joviano Zago para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Joviano passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, parabeniza o pessoal da administração pelo projeto, era uma promessa feita por essa administração, fala sobre as andanças e sobre a situação do município, rodaram muito essa semana e acharam muitos pontos críticos, e agradecer aquelas pessoas e empresas que durante a semana não tiveram hora e nem dia para arrumar as pontes e destrancar as estradas, andou com Joviano e hoje acredita que um ponto que não da passagem é a Barra do Bráz, agradece servidores e empresas que disponibilizaram seu tempo e conseguiram dar passagem, fala sobre as máquinas em cima do cepo que foi comentado a pouco, sabe da preocupação da administração e Mano, e para o pessoal e demais vereadores ficarem sabendo estão trabalhando, a samel que é arruma máquinas pesadas e hoje estiveram no pátio, estão liberados para olhar todas as máquinas e arrumar num custo que vai passar de cem mil reais, colocar essas máquinas para trabalhar, e vai sair um edital com mais de mil e poucas horas que vai ser terceirizado para ser colocado nas estradas do interior e também nas vicinais que se encontram precárias, Habitar Brasil também, outro que vai ser beneficiado é a João Pessoa e tem certeza que todos esses terrenos o proprietário vai ser dono, com a escritura guardada, agradece Paulo pela passagem aqui e como tocou em seu nome seria covarde não falar, acha sim que cada um faz o planejamento com Deus e não seria diferente se ele não fizesse, talvez a realidade do município que Paulo olhou pela televisão seja outra, pede para pararem de demagogia, são sessenta anos de Barros Cassal e não teve planejamento, não foi prefeito para estar lá e fazer esse planejamento, talvez tenha um que entre lá e faça esse planejamento, que as pontes não vão embora, quando comentou que a palavra de Paulo naquele momento não seria conveniente pela tempestade que deu, tem municípios e cidades que o planejamento tem que ser outro, tem que planejar, tem vários pontilhões dentro da cidade e tem que regularizar esses pontos. Entre outras palavras, agradece e encerra. O presidente Joviano devolve a presidência ao vereador Ivonir que chama para fazer o uso da tribuna o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações, fala que estava ansioso pelo projeto que já estava a bastante tempo discutindo com o jurídico e engenheiros, entre outras palavras, parabeniza a administração pela iniciativa e deixa seu nome à disposição. Deseja uma boa semana e encerra. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, em especial aos que estão reivindicando um projeto tão importante, faz um apelo para que os colegas vereadores ajudassem tentar resolver dos brasilits para aqueles que estão com as casas cobertas com as lonas. O presidente Ivonir, faz explicações sobre e que conversou com Edinho e da defesa do estado não vem, tem que vim uma verba federal, estão trabalhando para conseguir essa federal. O vereador Moacir, fala que fica muito triste com o governo do estado, deveriam ter repassado, acaba dando um atrito tanto nos bairros da cidade como no interior. O presidente Ivonir, lembra que o município também arcou com as consequências, comprou três mil folhas e pagou as agropecuárias em torno de vinte mil reais, Câmara de Vereadores foi parceira e abriu mão de doze mil reais. O vereador Moacir, faz um pedido a secretária da assistência social Carmem, na distribuição desses ranchos para as pessoas que foram atingidas, reclamam bastante que tem pessoas que necessitam, pede para que distribuam a esses, tem bastante críticas ao Mano Carlesso mas a pessoa sem ferramenta não trabalha, e o Mano reclama que está mal, não tem máquinas, mas gostou da notícia que a samel vem arrumar, não culpa a tempestade pois já foi secretário, mas quando aconteceu tinha máquinas para no outro dia arrumar e destrancar as estradas, e em dez ou quinze dias resolveram, mas coisa boa essas empresas que estão arrumando, entre outras colocações, estão resolvendo, agradece a Mano pela atitude e pede para que não deixe outros trechos como no Paulo Lipstein que está intransitável. Agradece e encerra. O presidente Ivonir, pede para Marcos que olhe com bons olhos a creche e acompanhe na Tia Chica. O vereador Paulo, fala que as empresas terceirizadas gostam de correr, que fosse bom para a população e administração, que formassem uma comissão e fiscalizas os horimetros dessas máquinas, para que façam aquilo que se comprometeram. O presidente Ivonir, fala que fizeram uma reunião no gabinete onde colocaram o nome à disposição, falar com os moradores. O vereador Valdemir, fala que essa fiscalização é importante pois botam valor menor na licitação depois tiram em horas, da mesma forma que fez protocolo pedindo os horímetros dos tratores de esteira e as máquinas para ter controle, até a saída de combustível do posto podem fazer o controle. O presidente Ivonir, fala que vai ter licitação, ganha o melhor preço, pessoal sabe do trabalho do Gilmar, torce pra ele, pois conhece as dificuldades do município, faz um apelo para que Gilmar participe dessa licitação. O vereador Moacir, reforça o que falaram da creche Tia Chica, diz que foi lá e botou fotos no grupo, conversou com Jairo que disse que ia achar a solução e acha que foi resolvido. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte horas e trinta e seis minutos. Sala das sessões, 27 de novembro de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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