Ata da Sessão Ordinária do dia treze de novembro de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Paulo Sergio Alves de Quadros da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte e três minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Ivonir solicita que a secretário Valdinei, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 033 do dia seis de novembro de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO, Tribuna Livre, Pastor Cristiano Pinheiro Fogo. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: Moção de Apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência de apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal. O presidente agradece o secretário Valdinei e coloca em votação a Moção de Apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência de apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal: E declara aprovada a Moção de Apoio por unanimidade. Após, convida para fazer o uso da tribuna livre pelo tempo de até dez minutos o pastor Cristiano Pinheiro Fogo, que faz suas saudações e convida para uma programação que está a cargo da juventude da da Igreja Assembleia de Deus, a qual o irmão Adriano é líder e responsável pela organização, seguimento que ajuda a manter os jovens longe das drogas e alcoolismo, que a comunidade incentive mais eventos como esse, entre outras palavras, convida para o dia vinte e quatro, onde terão uma programação diferenciada, de uma maneira que a comunidade possa entender o trabalho e gostaria muito de ver os vereadores lá, para encorajar os que estão lá e animar os que não estão a ter uma vida mais saudável e produtiva dentro da comunidade. Agradece o espaço e encerra. O presidente Ivonir agradece o pastor Cristiano e passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Paulo Sergio Alves de Quadros, que faz suas saudações, agradeceu na semana passada em nome de sua irmã que estava em uma situação complicada e infelizmente na quarta-feira passada ela faleceu, e não pode deixar de agradecer a todas as mensagens, parabeniza o pastor Cristiano e Adriano que estão nessa luta, fala sobre a postagem do vereador Xandão sobre as máquinas, esses dias atrás no facebook, ele está certo em expor o que está acontecendo, as dificuldades que a prefeitura tem passado, mas acha que quem deveria ter dado aquelas explicações, já que se diz um governo muito transparente, seria a administração, o porque não está fazendo os trabalhos, não está fazendo o que o povo merece, parabeniza Xandão pela iniciativa, que assim o povo fica sabendo como estão as coisas, também escutou pela câmara a moça que veio falar sobre o pagamento do transporte das faculdades, ela se achou no direito e tem o direito, se foi prometido tem que ser cumprido, também ouviu a explicação do secretário da fazenda, parabeniza pela coragem de botar a cara aqui e vim dizer o que ele achava que era o certo, e faz uma pergunta, ouviu ele dizendo que não tem dinheiro, tiveram um orçamento de 2022 que o 2023 não fechou ainda, de mais de quarenta milhões, isso da três milhões e meio por mês, então porque não tem dinheiro, os fornecedores não estão sendo pagos, as máquinas não estão sendo arrumadas, secretaria de obras e agricultura parada, 95% parado, e vem todo esse dinheiro e questiona porque não temos dinheiro, órgão público e prefeitura, nunca esqueceu da vez que seu Rona disse que o melhor órgão de administrar é o serviço público pois não precisa trabalhar para gerar dinheiro, dinheiro vem de graça, hoje pelas explicações e o que houve dos secretários que não tem dinheiro, parece que estão trabalhando para arrecadar dinheiro, parece o comércio que tem que vender para ter dinheiro e não estão vendendo, só que ali vem de graça e deixa a pergunta porque não tem dinheiro, que apresente documento, apresente papeis que comprovem, onde diz o que veio e onde foi gasto, para ver onde está o dinheiro, é simples, é transparência, o portal da transparência está desativado a dois ou três meses, então para que dizer que é um governo transparente, está faltando honestidade, existe o relatório diário da prefeitura, todo dia sai um relatório do que entra e o que sai, poderia ser apresentado isso para o povo não ficar com essa desconfiança e perguntando onde está o dinheiro, vê um número de funcionários muito grande em todas as secretarias, todos os setores, lembra quando eram em cinco na secretaria de saúde e tinha seis carros, e já teve dez carros com dezesseis motoristas, onde está o dinheiro começa por aí. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, deseja boas-vindas a Paulo, que consiga colocar seu ponte de vista nesse contexto que está acontecendo no município, questiona sobre a situação das luzes de Led, se já foi concluso o trabalho que foi feito aqui, recebe bastante pedido para ver até onde vai, pois não tem o projeto em mãos, o aditivo, tinham o primeiro, questiona se existe uma previsão. O presidente Ivonir, fala que na Vila Muller, quando foi colocado esses pontos, acharam que ali ia ser colocado, esse aditivo não pode ser mais de 25%, era para ter sido feito, vai conversar com Edinho para ver se ele já tem esse aditivo em mãos, para ter essa informação e trazer esses pontos que esse pessoal não tem. O vereador Alexandre, agradece e volta a pautar com Paulo que trabalha dentro da célula, questiona se ele tem algum fator que atribui a esse sucateamento dessas máquinas. O vereador Paulo, fala que não pode dizer com cem por cento de certeza, só pode falar a verdade e podendo provar as coisas, mas que vê ali que as máquinas quebram muito por falta de manutenção, muitas vezes o operador e motoristas apresentam o problema para secretário e mecânico e os mecânicos não tem autonomia nem liberdade de comprar e fazer o serviço, quem tem isso são os encarregados, só mandam ir tocando até que quebra e em vez de arrumar com mil reais precisa quarenta mil reais, na parte do sucateamento é isso, falta de manutenção e responsabilidade de quem está ali para comandar o serviço. O vereador Alexandre, agradece e fala que não ia voltar tocar nesse assusto, mas são cinquenta milhões no ano, em uma administração são duzentos e dezesseis milhões aproximadamente, para não ter o básico hoje, mas já vem alertando em 2019 quando o tribunal de contas falou que o município passaria por dificuldades financeiras para socorres o básico e o que está acontecendo hoje, não pode atribuir só as chuvas, na verdade nunca teve estrada, nunca na história do município veio tanto maquinário, tanto dinheiro, pra não ter uma máquina funcionando e as que tem recebe vídeos da máquina a quarenta ou sessenta quilômetros por hora, questiona o que estão fazendo aqui, falou que os projetos tinham que vim e mostrar quais os operadores que eram, pra contratar operador tem um certo requisito e nunca foi observado, a casa tem culpa disso. Entre outras palavras, agradece e encerra. O presidente Ivonir, passa a presidência ao vice-presidente Joviano Zago para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Joviano passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, agradece pelo convite do pastor e demais, hoje de manhã recebeu ligações e fotos sobre a creche e foi conversar com a Luci, fica feliz que ela desceu juntamente com o engenheiro Marcos de imediato e hoje de tarde voltou a conversar depois que Darli falou que ela foi sim lá e as obras começarão dia dezesseis, sobre a prestação de contas do baile, quando falou com Cinara pela manhã ela informou que Edinho não tinha feito o pagamento a alguns fornecedores e que queria trazer a nota desses pagamentos, ficou agendado para segunda-feira que vem, e junto com as notas Cinara e Luci, sobre o que Paulo e Alexandre colocaram aqui, sabe da situação financeira e das estradas, com a venda da Corsan tem dinheiro para entrar, ta sendo feito licitação em torno de cento e cinquenta mil reais em horas máquinas, governo do estado também vai liberam um dinheiro aos municípios que sofreram com as chuvas, em torno de quatrocentos mil, pretendem junto com o executivo, deixando claro que as decisões são tomadas pelo secretário de obras, Mano Carlesso, tem certeza que quando entrar esse dinheiro no mês de dezembro a situação das estradas vai melhorar, foi procurado por granjeiros do Pontão, que a situação é crítica para as máquinas passarem, tem certeza que Mano junto com Ne vão olhar com bons olhos, recebeu ligação na semana passada que o deputado que trabalhou, Rafael Braga, entrou em contato com o senador Mourão que disponibilizou quinhentos mil reais em indicação do Rafael Braga para o município, poderia colocar em orçamento, mas pediu pra ele colocar na saúde, sabe que apesar de toda a situação do município, nunca deixaram de atender o pessoal da saúde, sabe a situação das estradas mas saúde em primeiro lugar. Deseja uma boa noite e encerra. O presidente Joviano devolve a presidência ao vereador Ivonir que chama para fazer o uso da tribuna o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações, em especial a Paulo e deseja boas-vindas, feliz pela casa cheia, deixa um convite para que venham acompanhar o trabalho e discussões que nessa casa acontecem. Deseja uma boa noite e encerra. Próximo é o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações e endossa as palavras do pastor, acredita que um futuro melhor se faz com a juventude e um trabalho que envolve a juventude significa muito para a sociedade, faz um pedido aos órgãos responsáveis por fiscalizar estacionamentos, está se tornando muito perigoso estacionar nas esquinas, principalmente carros maiores, por conta dos acidentes. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações, parabeniza o pastor Cristiano e a Adriano pela iniciativa e incentivo aos jovens, parabeniza os organizadores do novembro azul do ESF Ronaldo Rauber, ao colega Paulo diz concordar com ele que hoje não tem muita estrada boa, maquinário sucateado, só que quer que Paulo concorde com ele que em 2017 quando assumiram o município também não tinham estrada e não tinham maquinário também, quando saiu da secretaria ficaram várias máquinas boas e hoje vê em cima de um cepo, mas são coisas que conseguem reconstruir, concorda que hoje é uma crise de dinheiro, mas quando assumiram em 2017 tinham várias obras paradas e todas elas deram a iniciativa para concluir e todas elas com aditivo em cima, dezesseis obras que estavam paradas, Jovelino deu iniciativa e concluíram, calçamento da Beija Flor, asfalto da Ceferino Barbosa, treze pontilhões dentro do município, tem uma crise de dinheiro mas tem um legado grande dentro do município em obras, Avenida Maurício Cardoso onde fizeram o financiamento que teve vereadores aqui dentro que votaram contra essa obra, a qual terminam de pagar em dezembro do ano que vem e a pousada, pede ao prefeito e secretários de obra e agricultura para arrumar as estradas, a saúde é exemplo regional. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, agradece o convite do pastor Cristiano, Adriano e Zalo, deixa os votos de condolências a Paulo, está triste pois tem andado e preocupado com casas com lona preta em cima e o pessoal aguardando os brasilits, foi distribuído um pouco e questiona sobre o resto, veio duas mil e o resto não vai vim, Carmem falou que não sabe de nada, que chega de estar respondendo para as pessoas e esse brasilit não está chegando. O presidente Ivonir, fala que tiveram uma notícia boa, estão tentando junto ao governo federal, do governo do estado não vem mais, mas mandaram fazer uma licitação de oitenta mil reais, a prefeitura compra e eles mandam o dinheiro, Major conversou com Edinho e a esperança é que venha cinco mil telhas e terminar o que falta. O vereador Moacir, disse que falou com Edinho, pediu para falar uma verdade para não iludir essas pessoas e ficar com plástico daqui dez dias a dois meses, e tem pessoas que não tem condições de comprar o brasilit, então esse do estado não vem e esse do governo federal que vai ser encaminhado daqui dez dias ainda que ele vai ter um retorno se vai dar certo e enquanto isso o povo sofrendo, veio quatrocentas cestas básicas e parece que vem mais quatrocentas, mas o importante é o brasilit para cobrir essas casas, os vereadores deveriam sentar e fazer alguma coisa, moção e encaminhar pedindo urgência, dar uma passada nessas casas e ver a situação, quando a sala de comissões de juntou discutiram o assunto da iluminação pública, ta vindo um aditivo, é uma coisa legal, mas acha que foi Edinho que tratou direto com essa empresa, antes de vim um aditivo, não sabe se não estão deixando a desejar e não foi concluída, ainda ficou pendencias desse primeiro projeto, poderiam chamar essa empresa e ela concluir a primeira etapa e depois pode vim o aditivo para concluir essa parte onde não tem. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, sobre a questão da Tia Chica vários pais o procuraram pois sabe que ele vem aqui e cobra, sobre a infiltração de água está muito perigos, descendo no Neguinho a estrada está bastante precária, ver com o secretariado para fazer manutenção. O vereador Moacir, fala que uma coisa que sempre foi contra é fazer calçamento até a metade da rua, quem sabe fazer até o final da rua. O vereador Valdemir, fala sobre a questão da despesa do baile, pra ele é uma vergonha o que aconteceu, todo aquele gasto com a banda, segurança e sonorização, vão apresentar nota e questiona se o contrato não valeu, é uma vergonha para o município e justificativa também não aceita, está cansado de manipulação, secretaria da educação que tem que dar exemplo da coisa certa para o município, também não concorda, o comentário de Zaimar, hoje tem que parabenizar o Gringo, é a secretaria que funciona e o resto é tudo fachada, está uma vergonha a secretaria da educação também um orçamento de 25% não ter dinheiro para arrumar uma escola, fazendo esses eventos praticamente milionários com uma questão de calamidade como se encontra o município hoje, respeita as autoridades mas não pode concordar com isso, quando se fala de como está o município só pode alegar uma coisa trabalhar certo e desviar menos recursos que vem para a população, não é obrigado a concordar e está cansado dessas explicações, nada o convence, sobre o que Zaimar falou não podem olhar para trás, é para frente que o trem anda, a primeira administração de Jovelino foi relevante, mas depois as coisas só deslancharam, entre outras palavras, convida para a abertura do União Piscina Clube. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações, sobre o que os vereadores falaram, parece que está vindo uma luz no fim do túnel, vai ser terceirizado horas máquinas, está horrível a estrada da Prachedes e Pedreira, agora vai dar para chegar lá, pede para que olhem com bons olhos ao pessoal da Pedreira, também na Vila Bozzeto, no Alemão faz dois anos que está prometendo e agora vai dar pra ir, que venha verba para fazer pelo menos um tapa buraco e melhorar para os agricultores, está chegando a hora do fumo e o tempo também não está colaborando, manda os votos de condolência a família de Paulo, aos familiares de Maurilia da Costa. Agradece e encerra. O presidente Ivonir, fala sobre o projeto que seria votado hoje mas para que o Alex pudesse explicar ficou para a próxima semana, deixa os votos de condolências a Daniele Rodrigues, também ao ex-presidente do partido Valdemar Fachi, e aos familiares de Valdir, e deixa bem claro que essa moção que foi feita hoje é contra o aborto e não a favor. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte horas e vinte e cinco minutos. Sala das sessões, 13 de novembro de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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