22/11/2021
Ata Ordinária Nº 034/2021
Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte um, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB. A presente sessão teve início às dezenove horas e treze minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 033 do dia oito de novembro de 2021 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente Ivonir solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: CONVITE. O GAN Herança Nativa convida para o III Baile à Moda Antiga, dia 27 de novembro de 2021, com início às 22:00 horas, no Clube Aliança de Barros Cassal/RS. REQUERIMENTO. Eu, Sidinei Ângelo Mocellin, Diretor Financeiro da Cresol, venho a presença, requerer espaço na Tribuna Livre da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2021, para divulgação da Cresol unidade de Barros Cassal/RS. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: PROPOSIÇÃO Nº 001/2021. O Edil Gleobeto Possamai, vereador da bancada do MDB, conforme Lei Municipal nº 876/2013, que estabelece, dentre outros assuntos, os valores do frete de calcário a agricultores de pequenas propriedades, requer que seja tomada providências, a fim de editar Lei, com programa de subsídio à compra do calcário e distribuição gratuitamente, até o limite de 15t (quinze toneladas) para cada agricultor interessado no programa, e também, que seja estabelecido prazo máximo de entrega com aproximadamente 30 (trinta) dias, após a solicitação do agricultor. INDICAÇÃO Nº 07/2021. A vereadora Adriana Fornari Landim, da bancada do PSD, através do presente, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Adão Reginei dos Santos Camargo, o anteprojeto formulado por esta vereadora, para que analise a sua importância e remeta a esta Casa de Leis, o seguinte: Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre as diretrizes para Ações de Conscientização e Informação sobre a Dignidade Menstrual, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: COMUNICADO. A Prefeitura Municipal de Barros Cassal/RS, vem através deste comunicar a Câmara de Vereadores, que conforme Art. 2º da Lei nº 9.452 de 20 de março de 1997, recebeu recurso para Melhorias Sanitárias – Módulos Sanitários Domiciliares TC/PAC/FUNASA nº 25100.017.459/2016-11. O presidente agradece o secretário Valdinei e chama para fazer uso da tribuna livre, conforme solicitado por requerimento o Diretor Financeiro da Cresol Sidinei Ângelo Mocellin, que faz suas saudações, agradece a oportunidade e apresenta os serviços que a Cresol oferece aos barroscassalenses, agência essa que abriu suas portas no município no último dia 05 de novembro. Entre outras colocações, convida a todos para visitá-los e encerra seu pronunciamento. O presidente agradece o Diretor Sidinei e convida para fazer uso da tribuna livre e explanar sobre o assunto Novembro Azul o Responsável Técnico pelo ESF Rural I e pelo Samu do município Enfermeiro Anderson Leandro de Castro Ferreira, que faz suas saudações e agradece pela oportunidade de mais uma vez poder estar presente em uma nova sessão, tratando de um assunto de grande valia para todos os homens. Inicia ressaltando que seu objetivo na tribuna de hoje, é alertar esse público que ainda tem receio, por existir mitos quando se fala em câncer de próstata, porem devem saber o que é a próstata, onde se localiza essa glândula e qual sua função, comenta que esse câncer leva homens a óbito todos os dias por ser um assunto que não é levado a sério, apresenta dados do Ministério da Saúde onde diz que a cada 38 minutos morre um homem por câncer de próstata no Brasil, então seu objetivo é falar desse mês que é lembrado mundialmente para tratar a conscientização e prevenção do câncer propriamente dito. Explica o que é a próstata, sua função, sinais e sintomas, fatores de riscos, cuidados e tratamento do câncer de próstata, sempre frisando a importância de todos os homens a partir de 45 anos fazerem o exame de prevenção, pois a prevenção ainda é o melhor remédio. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente agradece o Enfermeiro Anderson e passa para as explicações pessoais, pelo tempo de até cinco minutos, e os primeiros a fazerem uso da tribuna respectivamente são os vereadores Valdemir Nolli e Romeu Lopes de Oliveira, que declinam a palavra. Próxima é vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e ressalta a sua felicidade por hoje estarem contando com o Programa Estadual de Combate à Pobreza Menstrual na Escola, comenta que esteve visitando a Escola Estadual Castro Alves, onde a Diretora Vanira afirmou que o valor já está disponível para fazerem a aquisição e distribuição de absorventes para adolescentes de 12 à 20 anos, salienta a importância da distribuição desse item de higiene para estudantes da rede pública, tendo em vista, que a falta do mesmo tem impactado no desempenho escolar dessas alunas. Comenta que seu projeto estava bem completado e trazia a realidade, mas infelizmente não teve êxito, porem no dia de hoje, protocolou uma indicação com um anteprojeto que dispõe sobre as diretrizes para ações de conscientização e informação sobre a dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no município de Barros Cassal, essa indicação foi protocolada para que chegue ao conhecimento do Executivo e assim como o Governo Estadual, também possam atender as necessidades das alunas da rede municipal e ao todo, para quem ainda vivencia a precariedade menstrual em nosso município. Deseja a todos os barroscassalenses agricultores uma boa sofra de 2021/2022. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo a fazer uso da tribuna seria o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que declina a palavra. O presidente Ivonir passa a presidência ao vice-presidente Gleobeto Possamai, para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Gleobeto passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e agradece o secretário da saúde Joviano e o Enfermeiro Anderson que mais um vez se disponibilizou em explanar um pouco do seu conhecimento na tribuna dessa Casa, hoje falando sobre o Novembro Azul, comenta que o objetivo durante sua presidência foi trazer inovação, mas infelizmente estavam passando por uma pandemia que lhe privou de muitas coisas, porém, mesmo assim ainda conseguiu realizar a sessão farroupilha, o outubro rosa e o novembro azul e espera que muitos homens possam ter levado consigo um pouco de conhecimento da palestra de hoje. Agradece o Diretor Financeiro Sidinei e sua equipe pela presença, lembra que quem apresentou a possibilidade da Cresol se estabelecer em Barros Cassal, foi na época o secretário da administração Neco, que hoje é funcionário da Cresol, expressa sua felicidade por esse presente que o município ganhou no dia de seu aniversário e em nome de toda população, agradece pela instalação dessa agencia em nossa cidade. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Gleobeto, devolve a presidência ao vereador Ivonir, que chama para fazer uso da tribuna o próximo vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que agradece a equipe da Cresol, principalmente ao Neco que apresentou essa ideia e em nome do município agradece a todas as empresas que vem acreditando em Barros Cassal. Agradece o Enfermeiro Anderson por se disponibilizar em explanar melhor sobre o mês Novembro Azul. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra. Próximo é o vereador Gleobeto Possamai, que faz suas saudações e pede ao Prefeito, juntamente com o Executivo que olhem com carinho para sua proposição apresentada hoje, pois sabe que a agricultura não vem bem e todos tem conhecimento do quanto está difícil para as pessoas se manterem e segurarem seus filhos na agricultura. Comenta que sempre vem buscando formas de ajudar os agricultores e hoje possuem um problema sério com o calcário dentro do município, ressalta que nesse ano foi fornecido o frete aos agricultores, porem possuem problemas com a entrega por falta de transporte, sendo assim, apresenta essa proposição sugerindo que o Executivo contribua com o calcário e deixe o agricultor no controle do transporte/frete para que consigam adquirir esse calcário no momento necessário, pois outra realidade é que em muitos lugares está ficando esse produto jogado por ter chegado fora do prazo que precisavam e no momento não ter mais utilidade, pede novamente a atenção no Prefeito no seu pedido, por acreditar que essa forma seria mais viável ao produtor. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Em seguida, faz uso da tribuna o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e agradece todas as comunidades, pois através de cada uma delas pode obter votos, fica muito honrado por essa população que lhe acreditou para ser um representante nessa Câmara, comenta que já se passaram 1 ano e as vezes se acomodam, mas precisam sempre voltar até essas comunidades e acreditar nessas pessoas que lhes confiaram para hoje estarem a frente dos trabalhos de nossa comunidade. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e deseja sucesso a toda equipe da Cresol, comenta que estava presente na inauguração dessa agencia e isso é fato de muita felicidade dentro do município. Deseja uma ótima semana a todos e que Deus ilumine a cada agricultor, abençoando a safra com uma boa chuva. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir agradece a presença dos colegas da Câmara de Vereadores de Soledade e disponibiliza a tribuna ao vereador Adão Dorli de Oliveira dos Santos. Após, não havendo mais assuntos a tratar, o presidente declara encerrada a presente sessão às vinte horas e doze minutos. Sala das sessões, 22 de novembro de 2021. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento.