Ata da Sessão Ordinária do dia quatro de novembro de dois mil e dezenove, do Terceiro Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente ILSE FALLER da bancada do PT, vereadores Romeu Lopes de Oliveira e Jardel Joner da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Aparecida de Fátima Neves Pereira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD e Geverton Vieira Jandrey da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e cinquenta e um minutos, quando a presidente da Câmara de Vereadores Ilse Faller, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores e visitantes. Dando início aos trabalhos de hoje, solicita que a secretária vereadora Aparecida, leia um texto da Bíblia. Em seguida, coloca a Ata nº 032 do dia vinte e nove de outubro de dois mil e dezenove em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade entre os presentes, assina e passa para que a secretária assine. A presidente Ilse solicita que a secretária leia as correspondências diversas: REQUERIMENTO. Euzébio Borin, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barros Cassal, requer espaço na tribuna livre para agradecimentos. A presidente Ilse solicita que a secretária leia o Expediente do Executivo: Ofício nº 35/2019. Barros Cassal, 30 de outubro de 2019. Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei nº 232, onde “autoriza cessão de uso de imóveis pertencentes ao município”, para que seja realizado estudos mais aprofundados. Ofício nº 36/2019. Barros Cassal, 30 de outubro de 2019. Que encaminha a esta Casa Legislativa para votação, o Projeto de Lei nº 234 de 30 de outubro de 2019. Ambos assinados pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. PROJETO DE LEI Nº 234 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. Após, a presidente Ilse agradece a secretária Aparecida e convida para fazer uso da tribuna livre, conforme solicitado por requerimento, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Senhor Euzébio Borin, que faz suas saudações e fala que todos precisam ter a consciência de saber agradecer quando pedimos algo e nos é concedido, e é por esse motivo que hoje está presente nesta tribuna, para agradecer o apoio que os agricultores receberam dos Nobres Vereadores, através de mobilização, abaixo-assinado, ligações para seus deputados e senadores, pois foi a única categoria dentro do País, que conseguiu melhor êxito dentro da Reforma da Previdência, referente a aposentadoria, a idade mínima da mulher rural vai continuar aos 55 anos e a idade do homem rural continua aos 60 anos, ressalta novamente, que isso só foi conseguido com a ajuda de cada um. Comenta da importância que tem o sindicato de todas as categorias, referindo-se ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, cita como exemplo os Nobres Vereadores desta Casa Legislativa que se valeram do sindicato para buscar suas aposentadorias e lembra o nome de cada um deles. Sobre o baile em comemoração ao dia do município, fala que muito bem foi contada a história de Barros Cassal, mas sugere aos Nobres Vereadores que façam um livro resgatando mais detalhes e acontecimentos da história de nosso município para levar ao conhecimento e estudo de nossas crianças. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. A presidente agradece o Senhor Euzébio Borin e fala que em setembro passou por nossa cidade os cavaleiros farroupilhas, com o intuito de resgatar uma parte da história de nosso município sobre Combate do Fão, comenta que desde que se formou como historiadora começou esse trabalho de resgatar acontecimentos e fatos de Barros Cassal, e hoje possui em sua casa materiais ricos em informações, então apoia a ideia do Senhor Euzébio na realização deste livro. Na sequência, baixa o projeto apresentado para a sala de comissões, pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, a presidente passa a palavra ao relator vereador Geverton Vieira Jandrey, para que diga se o Projeto de Lei apresentado está em condições de ir à plenário para ser discutido e votado. O relator agradece o recesso e fala que A COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE, QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 234 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO. A presidente Ilse agradece o relator e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 234 de 30 de outubro de 2019 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, a presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 234 de 30 de outubro de 2019 por sete votos favoráveis e uma ausência. Não havendo mais assuntos a tratar, todos os vereadores abrem mão das explicações pessoais, a presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e trinta e dois minutos. Sala das sessões, 04 de novembro de 2019. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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