Ata da Sessão Ordinária do dia seis de novembro de dois mil e dezessete, do Terceiro Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença dos seguintes Vereadores: Presidente, VILSON CARLESSO DA BANCADA DO PSB. Vereadores Moacir de Oliveira Ortiz e Aparecida de Fátima Neves Pereira da bancada do PP, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD, Geverton Vieira Jandrey da bancada do PR, Ilse Faller da bancada do PT, Jardel Joner, Ivonir Camargo Ortiz e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do PMDB. A presente sessão teve início às vinte horas e seis minutos, quando o Presidente da Câmara de Vereadores Vilson Carlesso declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas e visitantes. E dando início aos trabalhos de hoje solicita à secretária Vereadora Ilse Faller, que leia um texto da Bíblia. O Presidente Vilson Carlesso, coloca a ata n° 31 do dia vinte e três de outubro de 2017 em votação: Após declara a mesma aprovada por unanimidade. Assina á presente ata e passa para que a secretária assine. O Presidente Vilson solicita à secretária que leia as Correspondências Diversas: Ofício nº 59/2017. Através deste coloco a disposição para apreciação dos Nobres Vereadores do Município o RELATÓRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO 2º QUADRIMESNTRE do corrente ano. Assinado pelo Secretário Municipal da Saúde Sr. Roque Sidinei Pinheiro Castro. O Presidente Vilson solicita à secretária que leia o Expediente do Executivo: Ofício nº 053/2017. Barros Cassal, 30 de Outubro de 2017. Que encaminha a esta casa para votação o Projeto de Lei Nº 052 de 30 de outubro de 2017. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Jovelino Francisco Zago. PROJETO DE LEI Nº 052 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. Altera o valor do vencimento da Função de Confiança do Chefe do Setor de Arrecadação no Quadro de Funções de Confiança, alterando o disposto no artigo 1º da Lei Municipal Nº 888, de 03 de Fevereiro de 2014 e o artigo 22 da Lei Municipal Nº 700, de 27 de Outubro de 2010. O Presidente baixa o Projeto de Lei para a sala das comissões pelo tempo que for necessário. De volta do recesso o Presidente passa a palavra ao relator vereador Jardel Joner para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir a plenário para serem discutidos e votados. O relator agradece o recesso e fala que a COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 051 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 QUE ESTAVA EM PODER DAS COMISSÕES E O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 52 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS.
O Presidente Vilson Carlesso agradece o relator. E dando continuidade aos trabalhos, o Presidente coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 051 de 11 de outubro de 2017 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o Presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 051 de 11 de outubro de 2017 por unanimidade. Após coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 52 de 30 de outubro de 2017 em discussão. A Vereadora Ilse Faller, apresenta uma emenda para o Projeto nº52 de 30 de outubro de 2017. O Presidente pede para que a secretária leia a emenda: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 52 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. O Art. 22 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 22 – A estrutura básica do Quadro de Função de Confiança dos Servidores Públicos Municipais é constituído com as seguintes categorias, denominação, padrões de vencimento e valores financeiros: Nº de Cargos: 01; Denominação: Chefe Do Setor de Arrecadação; Categoria: FC-5; Remuneração: R$ 1.400,00. O Presidente coloca a Emenda da Vereadora Ilse em votação: E declara aprovada a Emenda Modificativa nº 02/2017 ao Projeto de Lei nº 52 de 30 de outubro de 2017 por unanimidade. Após coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº052 de 30 de outubro de 2017 com emenda em discussão. O Vereador Moacir, diz que é favorável ao projeto pela pessoa que exerce esse cargo ser de grande responsabilidade e estar a anos na função. O Vereador Vilson, fala que também é favorável por Seu Nestor também desempenhar os serviços financeiros da Câmara. Não há mais manifestos por parte dos vereadores e o Presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei Nº052 de 30 de outubro de 2017 com emenda por unanimidade. E não havendo mais assuntos a tratar passamos as explicações pessoais e todos os vereadores abrem mão da tribuna. E o Presidente em nome de todos os colegas vereadores, agradece a presença de toda a plateia e declara encerrada a presente sessão as vinte horas e cinquenta e nove minutos. Sala das sessões 06 de novembro de 2017. Lavrada á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora do Legislativo Municipal.

Ata da Sessão Ordinária do dia seis de novembro de dois mil e dezessete, do Terceiro Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença dos seguintes Vereadores: Presidente, VILSON CARLESSO DA BANCADA DO PSB. Vereadores Moacir de Oliveira Ortiz e Aparecida de Fátima Neves Pereira da bancada do PP, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD, Geverton Vieira Jandrey da bancada do PR, Ilse Faller da bancada do PT, Jardel Joner, Ivonir Camargo Ortiz e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do PMDB.  A presente sessão teve início às vinte horas e seis minutos, quando o Presidente da Câmara de Vereadores Vilson Carlesso declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas e visitantes. E dando início aos trabalhos de hoje solicita à secretária Vereadora Ilse Faller, que leia um texto da Bíblia. O Presidente Vilson Carlesso, coloca a ata n° 31 do dia vinte e três de outubro de 2017 em votação: Após declara a mesma aprovada por unanimidade. Assina á presente ata e passa para que a secretária assine. O Presidente Vilson solicita à secretária que leia as Correspondências Diversas: Ofício nº 59/2017. Através deste coloco a disposição para apreciação dos Nobres Vereadores do Município o RELATÓRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO 2º QUADRIMESNTRE do corrente ano. Assinado pelo Secretário Municipal da Saúde Sr. Roque Sidinei Pinheiro Castro. O Presidente Vilson solicita à secretária que leia o Expediente do Executivo: Ofício nº 053/2017. Barros Cassal, 30 de Outubro de 2017. Que encaminha a esta casa para votação o Projeto de Lei Nº 052 de 30 de outubro de 2017. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Jovelino Francisco Zago. PROJETO DE LEI Nº 052 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. Altera o valor do vencimento da Função de Confiança do Chefe do Setor de Arrecadação no Quadro de Funções de Confiança, alterando o disposto no artigo 1º da Lei Municipal Nº 888, de 03 de Fevereiro de 2014 e o artigo 22 da Lei Municipal Nº 700, de 27 de Outubro de 2010. O Presidente baixa o Projeto de Lei para a sala das comissões pelo tempo que for necessário. De volta do recesso o Presidente passa a palavra ao relator vereador Jardel Joner para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir a plenário para serem discutidos e votados. O relator agradece o recesso e fala que a COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 051 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 QUE ESTAVA EM PODER DAS COMISSÕES E O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 52 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS.

O Presidente Vilson Carlesso agradece o relator. E dando continuidade aos trabalhos, o Presidente coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 051 de 11 de outubro de 2017 em discussão.  Não há manifestos por parte dos vereadores, o Presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 051 de 11 de outubro de 2017 por unanimidade. Após coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 52 de 30 de outubro de 2017 em discussão. A Vereadora Ilse Faller, apresenta uma emenda para o Projeto nº52 de 30 de outubro de 2017. O Presidente pede para que a secretária leia a emenda: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 52 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. O Art. 22 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 22 – A estrutura básica do Quadro de Função de Confiança dos Servidores Públicos Municipais é constituído com as seguintes categorias, denominação, padrões de vencimento e valores financeiros: Nº de Cargos: 01; Denominação: Chefe Do Setor de Arrecadação; Categoria: FC-5; Remuneração: R$ 1.400,00. O Presidente coloca a Emenda da Vereadora Ilse em votação: E declara aprovada a Emenda Modificativa nº 02/2017 ao Projeto de Lei nº 52 de 30 de outubro de 2017 por unanimidade. Após coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº052 de 30 de outubro de 2017 com emenda em discussão. O Vereador Moacir, diz que é favorável ao projeto pela pessoa que exerce esse cargo ser de grande responsabilidade  e estar a anos na função. O Vereador Vilson, fala que também é favorável por Seu Nestor também desempenhar os serviços financeiros da Câmara. Não há mais manifestos por parte dos vereadores e o Presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei Nº052 de 30 de outubro de 2017 com emenda por unanimidade. E não havendo mais assuntos a tratar passamos as explicações pessoais e todos os vereadores abrem mão da tribuna. E o Presidente em nome de todos os colegas vereadores, agradece a presença de toda a plateia e declara encerrada a presente sessão as vinte horas e cinquenta e nove minutos. Sala das sessões 06 de novembro de 2017. Lavrada á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora do Legislativo Municipal. 

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