18/10/2021
Ata Ordinária Nº 030/2021
Ata da Sessão Ordinária do dia dezoito de outubro de dois mil e vinte um, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Ilse Faller da bancada Progressista, Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 029 do dia treze de outubro de 2021 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente Ivonir solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: CONVITE. A Administração Municipal convida os Nobres Vereadores para reunião sobre a Consulta Popular, onde na ocasião terá a escolha de delegados, acontecerá no dia 19 de outubro de 2021, as 14:00 horas, no CTG Filastro Brum. COMUNICADO. O presidente da AVASB, Ivonir Camargo Ortiz, acompanhado do vereador Gleobeto Possamai, se reuniram com o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Sul Edson Brum, quando acertaram detalhes da participação deste na reunião da AVASB, a ser realizada no dia 28 de outubro na cidade de Soledade. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: PROPOSIÇÃO. Adriana Fornari Landim, vereadora com assento pela bancada do PSD, vem por intermédio deste solicitar ao Executivo Municipal que seja providenciado quebra-molas na descida da Vila Beija Flor. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 081 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 01 (um) Vigia para atuar na Administração Municipal. PROJETO DE LEI Nº 082 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 02 (dois) visitadores para atuar no Programa Federal Primeira Infância Melhor – PIM. O presidente agradece o secretário e convida para fazer uso da tribuna livre e explanar melhor sobre o Outubro Rosa o Responsável Técnico pelo ESF Rural I e pelo Samu do município Enfermeiro Anderson Leandro de Castro Ferreira, que faz suas saudações e agradece pelo reconhecimento como profissional para falar sobre o outubro rosa, mês esse que é lembrado nacionalmente e é enfocado na prevenção e promoção da saúde da mulher principalmente no câncer de mama, por ser um dos cânceres mais temidos pelas mulheres, devida procura tardia pela prevenção. Ressalta que o outubro rosa é um movimento internacional durante todo o mês de outubro em conscientização da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, mas salienta que isso também é trabalhado nos demais meses do ano, frisa que trabalha bastante com suas agentes de saúde também a procura do exame preventivo de câncer de colo de útero. O vereador Ivonir, comenta que ouviu em uma reportagem que no Rio Grande do Sul as mulheres tem dificuldade em conseguir o exame de mamografia, pois no estado 42 mil exames foram deixados de ser feitos neste ano, pergunta se as mulheres de Barros Cassal também encontram essa dificuldade. O Enfermeiro Anderson, responde que se encontrava dificuldade por motivos da pandemia, onde estava sendo priorizado mulheres que já tem um histórico de câncer na família ou aquela mulher que tem sintomas, mas neste ano já está voltando ao normal. O vereador Alexandre, pergunta qual o período de tempo entre marcar o exame e realizar o mesmo. O Enfermeiro Anderson, responde que no momento um período de tempo de 30 dias. O vereador Valdinei, ressalta a importante de realizar os exames de prevenção e cita como exemplo um caso na sua família de câncer no colo do útero que foi descoberto através do preventivo. O Enfermeiro Anderson, reitera a importância dos exames dizendo que a prevenção ainda é o melhor remédio, pois esses são cânceres silenciosos que só se manifestam quando já estão avançados e nesse período os tratamentos já não são mais resolutivos. O vereador Gleobeto, pergunta qual a situação do câncer de mama dentro do município. O Enfermeiro Anderson, responde que não tem em mente a relação de câncer de mama em números, mas não conhece muitos casos e seria bem importante fazer essa relação dos três ESFs. Convida para participarem do evento que estará realizando junto com sua equipe do ESF Rural I, onde será tratado sobre a prevenção e promoção da saúde da mulher enfocando no Câncer de Mama, acontecerá no dia 27 de outubro, às 14:00 horas, no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora Medianeira. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente agradece o Enfermeiro Anderson e passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 081 E Nº 082 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente agradece o vereador Zaimar e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 081 de 14 de outubro de 2021 em discussão. Não hámanifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 081 de 14 de outubro de 2021 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 082 de 14 de outubro de 2021 em discussão. O vereador Alexandre pede vistas. O presidente coloca o pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 082 de 14 de outubro de 2021 do Poder Executivo, solicitado pelo vereador Alexandre Cardoso de Moreira em votação. O vereador Gleobeto, comenta que na sua opinião esse projeto está apto a ir para votação, tendo em vista, que é um programa e foi feito processo seletivo, seu voto é para que seja votado o projeto. O presidente declara aprovado o pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 082 do Poder Executivo por sete votos favoráveis e um voto contrário (vereador Gleobeto). O presidente passa para as explicações pessoais, pelo tempo de até cinco minutos, sendo ele o primeiro a fazer uso da palavra presidente vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e agradece a secretaria de saúde por atender seu pedido e encaminhar o Enfermeiro Anderson para essa palestra onde lhes apresentou melhor sobre o outubro rosa e orientou as mulheres quanto a prevenção do câncer de mama e câncer de colo de útero. Entre outras colocações, passa a palavra ao próximo vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações e agradece a presença dos visitantes, deseja que todos tenham uma semana abençoada. Entre outras colocações, encerra. Próximo é o vereador Gleobeto Possamai, que faz suas saudações e agradece a secretaria da saúde em nome do secretário Joviano e ao Enfermeiro Anderson pela disponibilidade de vir até essa Casa passar um pouco do seu conhecimento. Entre outras colocações, agradece o espaço. Na sequência, faz uso da palavra o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e deseja uma boa semana a todos. Entre outras colocações, encerra. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e parabeniza o vereador Zaimar pela passagem de seu aniversário. Ressalta que foi uma bela iniciativa do presidente junto com os demais colegas, fazer essa sessão em incentivo ao outubro rosa e o quanto é importante valorizar as mulheres do nosso município, salienta também a importância do trabalho que agentes de saúde realizam dentro dessa área. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima a fazer uso da palavra é a vereadora Ilse Faller, que faz suas saudações e reitera as palavras do enfermeiro Anderson quanto a importância da prevenção da saúde da mulher, mas ressalta que infelizmente os órgãos responsáveis para esse atendimento ainda são muito lentos e não se refere a secretaria da saúde do município, mas a todos os órgãos incluindo agendamento para atendimentos médicos, pede para referida secretaria que ajude para que esse processo não seja tão lento, pois nesse período de tempo pode estar se salvando vidas ou levando a óbitos. Faz um apelo a todas as mulheres para que se amem mais e se preocupem em sempre fazer essa prevenção e não esperar o chamamento de alguma campanha como o outubro rosa, e assim, também manda recado para os homens que não lembrem deles somente no novembro azul. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e parabeniza o vereador Zaimar pela passagem de seu aniversário. Agradece a presença do enfermeiro Anderson e fala o quanto é importante esses movimentos, convida a todos para que se façam presentes no evento que esse enfermeiro estará realizando no dia 27 de outubro. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra. Em seguida, faz uso da palavra a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e parabeniza o presidente por dar tanta importância ao outubro rosa, mês esse que é de conscientização e prevenção ao diagnóstico de câncer de mama e câncer de colo de útero, faz o chamamento a todas as mulheres para que realizem seus exames de prevenção. Sobre a sua proposição, a qual também já foi reivindicada pelo vereador Moacir, fala que os moradores da Vila Beija Flor se colocaram à disposição para arrecadar de forma voluntaria ou buscar parcerias para fazer aquele quebra-mola. O presidente vereador Ivonir, comenta que precisa ser padrão os quebra-molas e que o prefeito já havia entrado em contato com a empresa que colocou os mesmos na avenida, se tratando de um valor alto e levando em consideração as dificuldades que estão enfrentando nesse período, foi optado por deixar para o próximo ano. A vereadora Adriana, salienta que de qualquer forma se disponibiliza para ajudar nas arrecadações e sugere que a prefeitura se responsabilize em adequar esse quebra-mola dentro das normais legais. O vereador Moacir, comenta que é muito importante o reforço que a vereadora Adriana está dando nesse pedido, assim como todos os colegas já reivindicaram, mas um quebra-mola não será suficiente, precisa no mínimo três, lembrando também, da necessidade de quebra-molas na Ceferino Barbosa, salienta que já conversou com o secretário Mano e ele lhe passou que estaria providenciando os materiais para começar a construção. A vereadora Adriana, retoma pedindo esse contato com o Executivo para que possam dar um retorno para aquela população. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso e Moreira, que faz suas saudações e ressalta o quanto a cada dia que passa se surpreende com a postura do presidente Biro Biro nessa Casa, por entender que a informação e a prevenção salva vivas, hoje ele mais uma vez mostrou que também está preocupado com a saúde feminina, trazendo para uma palestra o enfermeiro Anderson. Agradece os colegas pela compreensão quanto ao seu pedido de vistas, seu voto não é contrário ao projeto, mas sim, um voto consciente. Deseja as boas-vindas para vereadora Ilse Faller e parabeniza o vereador Zaimar pela passagem de seu aniversário. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir que declara encerrada a presente sessão às vinte horas e vinte e nove minutos. Sala das sessões, 18 de outubro de 2021. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento.