Ata da Sessão Ordinária do dia dezoito de janeiro de dois mil e vinte um, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Dauri Antonio Marques de Oliveira e Joviano Zago da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Vilson Carlesso e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB. A presente sessão teve início às dezenove horas e três minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores e visitantes. Dando início aos trabalhos de hoje, solicita que o secretário vereador Joviano Zago, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 002 do dia onze de janeiro de 2021 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Joviano assine. O presidente comunica aos vereadores que o Projeto de Lei nº 003 de 11 de janeiro de 2021, foi retirado de pauta para alterações. Solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: Ofício nº 001/2021. Barros Cassal, 13 de janeiro de 2021. Que encaminha a esta Casa Legislativa para votação, os Projetos de Lei nº 001, nº 002, nº 003, nº 004, nº 005, nº 006 e nº 007/2021. Ofício nº 002/2021. Barros Cassal, 14 de janeiro de 2021. Que encaminha a esta Casa Legislativa para votação, o Projeto de Lei nº 008 de 14 de janeiro de 2021. Ambos os ofícios, estão assinados pelo Prefeito Municipal Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. PROJETO DE LEI Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e de forma emergencial de 04 (quatro) Enfermeiros. PROJETO DE LEI Nº 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Altera a redação da Lei nº 1.314 de 14 de abril de 2020, adequando expressões, termos e medidas do memorial para a regular escrituração. PROJETO DE LEI Nº 004 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de 04 (quatro) Supervisor Educacional – 40 horas semanais para a rede pública da Educação de Barros Cassal. PROJETO DE LEI Nº 005 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Institui o Programa REFIS BARROS CASSA/RS para recuperação de créditos e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 006 DE 12 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a prorrogar a vigência do contrato firmado com o IPE e a reajustar o repasse entre as partes. PROJETO DE LEI Nº 007 DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período 03 (três) Operadores de Máquinas e 03 (três) Operários para atuarem na Secretaria de Obras e Viação. PROJETO DE LEI Nº 008 DE 14 DE JANEIRO DE 2021. Altera a Lei Municipal nº 1.092 de 18 de outubro de 2017 que institui o Código Tributário Municipal fixando índice de correção e atualização dos valores do IPTU para o ano de 2021. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: Barros Cassal/RS, 14 de janeiro de 2021. Viemos através deste, apresentar relatório dos profissionais Médicos e Enfermagem dos três ESFs do município, conforme relatórios dos registros no PROGRAMA GOVBR SAÚDE, pois não confere com dados publicados pelo Jornal Serrano na data do dia 14/01/2021. REQUERIMENTO. Venho através deste, requerer espaço na Tribuna Livre da Sessão Ordinária do dia 18 de janeiro de 2021, para explanar assuntos de interesse dos vereadores sobre o Plantão. Assinado pelo Drº Carlos Ricardo Germann, representante da Clínica Médica Germann LTDA. O presidente Ivonir agradece o secretário e chama para fazer uso da tribuna, conforme solicitado por requerimento o representante da Clínica Médica Germann Drº Carlos Ricardo Germann, que faz suas saudações e agradece pela oportunidade de poder explicar sobre o fato acontecido dentro do antigo hospital. Comenta que chegaram no município a dois anos e meio atrás e já realizaram aproximadamente 750 plantões, onde nunca tiveram nenhuma falta médica, as primeiras faltas foram na sexta e segunda-feira, fala que a empresa possui um escritório onde é programado os plantões, substituindo os médicos quando eles não conseguem ir trabalhar, o que aconteceu nesses dois dias, foram casos pontuais que os médicos avisaram a empresa que não iriam até o município fazer o atendimento, já as 18:00 horas e pela distância não conseguiram mandar nenhum outro profissional para substituí-lo, conta que o médico do dia se sentiu mal no caminho para Barros Cassal, entrou em um posto de saúde e foi internado, depois foi removido para Porto Alegre e esteve entubado com Covid. Ressalta novamente que esses foram dois casos pontuais que os médicos estavam vindo para atender no Plantão e não conseguiram chegar, então não teve como fazer a substituição do profissional, porém a característica da sua empresa é a regularidade com a não falta dos médicos. Em relação ao documento recebido dos ESFs, sobre o que ele falou em reunião, diz que o Jornal retratou exatamente o que foi falado, em matéria o Drº Germann falou que os médicos que atuam nos ESFs atendem quatro consultar de manhã e quatro de tarde, comenta que esses médicos recebem regulamentação Federal e a Federação coloca esse número de atendimentos, fala que os médicos dos ESFs atendem os pacientes deles e vão embora, exemplifica dizendo que no dia de hoje, ele quem estava atendendo no plantão, onde atendeu dezessete encaminhamentos de pacientes do posto misto da esquina, frisa que não está criticando o atendimento do ESF, eles apenas cumprem normas, mas explica que o ESF não dá auxilio comunitário, pois temos um povo pobre, que necessita do atendimento, fala que no plantão fornecem 1.769 (mil setecentas e sessenta e nove) consultas, em média por mês. Ressalta que se acontecer novamente de algum médico não vir trabalhar, o plantão vai continuar aberto, frisa que o plantão de Barros Cassal não fecha mais. Comenta que quando chegaram no município a ambulância viajava dezessete vezes ao dia para Soledade, hoje a média é de uma viagem por dia. Entre outras colocações, agradece o espaço e se coloca a disposição para questionamento. A vereadora Adriana, pede ao presidente Ivonir cópia da carta recebida pelos ESFs e os relatórios que vem no anexo da mesma. O vereador Alexandre, pergunta ao Drº Germann se ele tem o relatório dos anos trabalhados no município. O Drº Germann, responde que possui, os quais são entregues mensalmente a Prefeitura/Secretária da Saúde. O vereador Alexandre, pergunta quantos funcionários fazem parte dessa empresa, no município. O Drº Germann, responde que são quarenta. O vereador Alexandre, continua perguntando, qual a forma de regime de trabalho e se eles recebem os lucros no final do ano da empresa. O Drº Germann, responde que recebem antecipação programada e todos são quotista da empresa. A vereadora Adriana, diz que não pode aceitar que o povo seja chamado de pobre, somos pessoas humildes e temos direito a uma saúde de qualidade, pois pagamos por isso, pergunta de qual programa foi extraído os dados colocados no jornal. O Drº Germann, responde que foram extraídos do Programa GOV BR. A vereadora Adriana, pergunta quem alimenta esse programa. O Drº Germann, responde que a Secretaria da Saúde e em relação ao podre, se referiu apenas na parte financeira. A vereadora Adriana, pergunta se quando o médico faltar, ele será pago. O Drº Germann, responde que não e isso já é acertado em contrato. A vereadora Adriana, pergunta quantos atendimentos foram feitos no ano de 2020 e se o Drº Germann consegue lhe deixar uma relação de funcionários que trabalham na empresa em Barros Cassal. Drº Germann, responde que no ano de 2020 atenderam 21.228 (vinte e um mil, duzentos e vinte e oito) pacientes, sobre a relação de funcionários a Secretaria de Saúde consegue fornecer. O vereador Alexandre, faz a leitura do trecho do contrato onde fala “prestação de serviços médicos, clínico geral junto a unidade de saúde de segunda à sexta-feira das 8:00 às 17:00 horas”, pergunta se foi feito essa prestação de serviço dentro desse mês de janeiro até a presente data. O Drº Germann, responde que sim, ele quem atendeu hoje, só faltou atendimento na sexta e na segunda-feira. O vereador Vilson, agradece a presença do Drº Germann e escutando o número de atendimentos, diz que fica feliz pela nossa população, pois sabendo da correria que era antes para Soledade, comenta que muitas vezes traz pacientes para o plantão e eles voltam agradecidos e esperançosos pela saúde que está sendo oferecida. Fala que a administração sonha em abrir esse plantão 24 horas e espera pela empresa para que os ajude a realizar, comenta que todos sabem que o ponto forte no nosso município é agricultura, onde trabalham com muitos agrotóxicos que prejudicam a saúde. O Drº Germann, responde que em relação ao plantão 24 horas já conseguiram autorização Federal para isso. O presidente vereador Ivonir, fala que o povo de Barros Cassal se sente enriquecido com a saúde que possuem em nosso município, agradece a presença do Drº Carlos Germann e baixa os projetos para a sala de comissões pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, o presidente passa a palavra ao relator vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, para que diga se os Projetos de Lei apresentados hoje, estão em condições de ir à plenário para serem discutidos e votados. O relator agradece o recesso e fala que A COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 001, Nº 002, Nº 004, Nº 005, Nº 006, Nº 007 e Nº 008/2021 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente agradece o relator e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 001 de 11 de janeiro de 2021 em discussão. O vereador Alexandre, fala que estava com dúvida sobre a Lei Complementar nº 173/2020, mas conseguiu sanar sua dúvida, pois estava sem segurança para votar, sendo assim, é favorável. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 001 de 11 de janeiro de 2021 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 002 de 11 de janeiro de 2021 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 002 de 11 de janeiro de 2021 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 004 de 11 de janeiro de 2021 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 004 de 11 de janeiro de 2021 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 005 de 11 de janeiro de 2021 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 005 de 11 de janeiro de 2021 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 006 de 12 de janeiro de 2021 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 006 de 12 de janeiro de 2021 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 007 de 13 de janeiro de 2021 em discussão. A vereadora Adriana, pergunta se esses contratos serão novos ou renovados. O presidente vereador Ivonir, responde que são renovações de contrato. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 007 de 13 de janeiro de 2021 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 008 de 14 de janeiro de 2021 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 008 de 14 de janeiro de 2021 por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente passa para as explicações pessoais, sendo o primeiro, concede a presidência ao vice-presidente vereador Vilson Carlesso para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Vilson passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e parabeniza o vereador Moacir pela passagem de seu aniversário. Agradece a plateia presente e convida a todos para que compareçam mais vezes a esta Casa, para acompanhar os trabalhos que estão sendo realizados. Agradece ao Jornal Serrano e sobre a carta recebida dos ESFs diz que conhece o trabalho que o Jornal realiza e jamais iriam colocar algo que não teria sido falado na reunião, comenta que quando fez a pergunta que está na matéria, não foi com o intuito de dizer que aqueles médicos poderiam ser contratos pelo Drº Germann, e sim, outros médicos que residem na cidade de Barros Cassal. Parabeniza o prefeito Nei que cumpriu a promessa de não fechar o plantão enquanto essa administração estivesse a  frente da prefeitura, sabe que é muito importante discutir sobre a saúde, pois educação, estrada e saúde são prioridades em uma administração, fala que sabe o quanto custa o plantão, pois já foi atrás de verbas quando o município estava enfrentando uma crise e conseguiu junto ao Deputado Giovani Feltes R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que foi destinado ao pagamento de um plantão, ressalta a importância de cada vereador e secretário buscar junto aos seus deputados uma verba, que venha a beneficiar nossa saúde, agricultura e educação. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O vereador Vilson devolve a presidente ao presidente Ivonir, que chama para fazer uso da tribuna o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações e diz que vendo como está o  andamento da saúde no município em meio a uma pandemia, se sente muito feliz com o atendimento prestado. Sobre o comentário do Drº Germann que o nosso povo é doente, diz que vem da roça e sabe dos agrotóxicos que é usado, a população de Barros Cassal necessita de uma boa saúde e para nosso município sem hospital, abrir o plantão 24 horas vai ajudar muito a população. Comenta que estava junto quando foi assumido o compromisso com o plantão e mesmo com problemas financeiros o município não voltou atrás, fala que também se sente feliz com os deputados do PSB, com a Deputada Liziane Bayer que ajudou com R$ 100.000,00 (cem mil reais) e o Deputado Heitor Schuch que também ajudou bastante na saúde, comenta que se todos os vereadores se unir e buscar verbas para o município, Barros Cassal vai pra frente e outros rumos vamos ter, fala que onde estiver na administração vai trabalhar com seriedade e compromisso. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações e comenta que foram bastante esclarecedoras as colocações do Drº Germann, acredita que não restam dúvidas e dados para que esse ocorrido com o plantão seja resolvido. Fala que é com muito orgulho que defende essa administração, principalmente a Secretaria da Saúde e acha que a população está ciente disso, comenta que mesmo sem hospital, hoje o município tem uma saúde de referência regional, isso é sinal de um atendimento prestado com qualidade, parabeniza todos os profissionais que trabalham na Secretária da Saúde, estendendo e parabenizando os profissionais das demais secretarias também. Comenta que quando seu pai foi Secretário da Saúde no ano de 2009, foi feito uma pesquisa de satisfação e o índice de satisfação da população com a secretaria, ultrapassava os 80% e não era feito nem um terço do atendimento que temos hoje. Frisa que a administração tem o planejamento de abrir o plantão 24 horas e as melhorais vão vir para Barros Cassal. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra. Na sequência, faz uso da tribuna o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e diz que tem um compromisso com a população de quatro anos e vai trabalhar unido com os demais colegas pelo melhor do município, sem olhar cor partidária, pois Barros Cassal é carente e necessita. Fala que no dia de hoje, o município está de parabéns com a saúde que é oferecida. Comenta que em breve vai ser aberto o plantão 24 horas, porque o povo de Barros Cassal merece, coloca-se a disposição para o que for preciso. Entre outras colocações, agradece e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, fazendo um agradecimento especial a duas pessoas que sempre lhe atendem muito bem e com dedicação na Secretaria da Saúde que são os funcionários Robson e Simone, pede para que eles continuem assim, pois nosso povo merece atendimento de qualidade, comenta que muitas vezes precisava pegar seu carro e levar pacientes até o hospital, hoje a Secretária de Saúde na maioria das vezes consegue disponibilizar, parabeniza toda a equipe da saúde pelo trabalho que realizam. Pede para que o presidente envie um pedido ao Prefeito e Secretário de Obras, pois precisa ser colocado quebra-molas na Rua João Pessoa, descida da Vila Beija Flor e na Rua Ceferino Barbosa, fala que os carros trafegam em alta velocidade, desrespeitando os moradores e oferecendo perigo aos mesmos. Manda seus votos de condolências aos familiares de Arlindo de Pelegrin. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e diz o quanto gratificante é estar nessa Casa. Agradece a Secretária da Saúde que lhe atendeu muito bem, sem levar em consideração a oposição partidária. Sobre as colocações do Drº Germann, comenta que ele foi muito transparente no seu pronunciamento, porém acha que foi infeliz em chamar nosso povo de pobre, nosso povo é humilde e não tem incentivo na cultura do fumo, o agricultor não tem apoio, mas não é um povo pobre. Sobre o Projeto de Lei nº 003 que foi retirado de pauta, fala que foi feito o certo, pois esses 24 funcionários nesse período de incerteza de volta as aulas, não teria motivos para contratar, hoje o único projeto que seria contrário era esse dos professores. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente vereador Ivonir, fala que o Projeto de Lei foi retirado por ter faltado a vaga para professor de Educação Física e o projeto não estava contratando, estava autorizando fazer o processo seletivo pra depois a contratação, quando voltar as aulas. O vereador Valdemir, pede para que seja protocolado um documento, solicitando o trator com roçadeira hidráulica para roçar as árvores da comunidade do Cerro Grande, pois estão perdendo fumos dos caminhões. Dando continuidade, faz uso da palavra o vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações e parabeniza o vereador Moacir pela passagem de seu aniversário. Sobre a colocação do Drº Germann, em relação ao nosso povo ser pobre, comenta que é agricultor, atuou na área da construção por quase dezessete anos e já passou por muitas dificuldades financeiras, conhece a precariedade que a nossa região sempre enfrentou na área da saúde em anos anteriores, se o município tivesse a saúde que possui hoje, talvez não teria perdido seus pais que por muitas vezes tiveram que se deslocar até Soledade ou Passo Fundo para ter um atendimento médico. Fala que é muito gratificante chegar na Secretaria da Saúde e ser bem recebido, pois já passou muita dificuldade por ser de partido oposto e não ter condições financeiras, parabeniza a empresa do Drº Germann pelo trabalho que vem realizando, sabe que houveram aqueles duas falhas, mas tem a certeza que não vai acontecer de novo. Comenta que estão nesta Casa para questionar as falhas e criticar quando for preciso, mas também precisam saber elogiar quando as coisas estão indo bem, parabeniza o Prefeito Neizinho, pois tem a certeza que junto com a empresa Germann vão conseguir o plantão 24 horas, fala que não está ocupando uma cadeira no Legislativo pelo salário, mas sim, para defender os interesses da população. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e parabeniza o vereador Moacir pela passagem de seu aniversário. Solicita cópia da carta que foi enviada pelos profissionais da saúde juntamente com os espelhos de atendimentos, solicita também, que a fala do Drº Germann conste em ata na íntegra. Sobre os dados colocados pelo colega Joviano, pergunta a ele quem alimenta o Programa GOV BR, tendo em vista, que o mesmo já trabalhou na Secretaria da Saúde. O vereador Joviano, responde que não tem uma pessoa específica que alimenta o programa, mas acredita que seja o Tiago, porém não saberia responder se é de forma permanente. A vereadora Adriana, retorna seu pronunciamento solicitando ao presidente que seja enviado um pedido de informação, questionando quem alimenta o Programa GOV BR e também, a relação de funcionários que fazem parte da empresa que atende o plantão. Parabeniza todos os profissionais da saúde, mas ressalta que a saúde é um direito dos barroscassalenses, todos prezam por uma saúde boa, com qualidade e foi eleita para fiscalizar uma saúde presente e futura, não foi eleita para fiscalizar a saúde passada e as pessoas que são encontradas nesses departamentos são pagar para desempenhar suas funções, independente de bandeira política, ao vereador Moacir, fala que não é uma obrigação dos vereadores transportar pacientes, a Secretaria Municipal da Saúde tem a obrigação de fazer isso. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Na sequência, faz uso da tribuna o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e pede para que seja solicitado a Secretária da Saúde os atendimentos de 1º de janeiro de 2021 à 15 de janeiro de 2021, do atendimento das 8:00 as 17:00 horas de segunda à sexta-feira. Sobre as colocações do Drº Carlos fala que pode ter convencido muitos, mas a ele não, pois é fácil quando é usado alguma pessoa para justificar nossos erros, temos que assumí-los e não mencionar os demais médicos que trabalham nesse município a tantos anos, a essência dessa discussão é dar transparência ao nosso eleitor. Fala que tudo que vier para esta Casa, que for de bom para população, certamente terá o seu voto, mas não vai deixar de usar sua prerrogativa de fiscalizar, frisa que é companheiro mas não podem voltar no passado, precisam trabalhar para o presente e futuro. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente vereador Ivonir, salienta aos vereadores para que possa ter organização, que façam seus pedidos de informações através de requerimento. Convida para que se algum profissional dos ESFs quiser se pronunciar na sessão do dia 25 de janeiro, a tribuna livre estará a disposição, assim como esteve para o Drº Germann. Sobre a denúncia dos transportadores, o Prefeito já lhe avisou que em breve, virá para essa Casa transparecer essa situação. Não havendo mais assuntos a tratar o presidente agradece pelos trabalhos de hoje e declara encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e nove minutos. Sala das sessões, 18 de janeiro de 2021. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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