Ata da Sessão Ordinária do dia oito de outubro de dois mil e vinte quatro, do Terceiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Joviano Zago e Dauri Marques de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista. Ausente a vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e trinta e cinco minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores e visitantes. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 028 do dia vinte e três de setembro de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente Zaimar convida para tirar dúvidas do projeto a advogada Carolinne Nhoato, que faz suas saudações, deixa suas palavras a respeito dos vereadores e administração, sobre o projeto 074, já esteve hoje pela manhã e explica o que é o relatório atuarial para os que não estavam na parte da manhã, todo ano enviam um relatório e no que enviaram em março desse ano veio um alerta que estão nos últimos anos com muitos aposentados e pensionistas, não tiveram concurso público, tiveram uma migração de ativos para inativos, e o cálculo começou apontar que estão ficando como o regime geral, trouxeram um apontamento que no futuro até 2054 de praticamente quase trinta e oito milhões que tem no fundo, falaram que até 2054 tem que sobrar esse valor, deram algumas alternativas, mas para não serem reprovados pelo ministério do trabalho e da previdência, eles disseram que o mais eficaz agora é aumentar a suplementação do fundo, e explica o que é, desde quando foi criado existe a suplementação, e quem vai ter que pagar essa taxa é o município, e o sugerido é o aumento dessa taxa de suplementação ao longo dos anos, até se adequar com as seguintes sugestões dadas, ter concurso público nos próximos anos, fazer com comprev, que já estão cumprindo o tema de casa, que foi o motivo de aumento se sua carga horaria, para não contratar empresas, e talvez mais para frente pensar em uma reforma da previdência, e o concelho tem dado como sugestão fazer revisão de cargos e salários, pois a contribuição do servidor é sob o salário base e anuênio e no caso de professores salário anuênio e titulação, hoje a discussão desse projeto é a suplementação, alerta hoje trabalhar em uma aprovação e compromisso para o futuro, todo ano é feito esse relatório atuarial, se começar a cumprir essas sugestões, para o ano que vem no próximo pode vim um relatório melhor e eles poder diminuir essas taxas indicadas, que é o ideal, se não aprovar hoje, está sendo apontado no TCE, todo ano vem um relatório dizendo que estão muito próximos de um déficit muito grande para essa expectativa de tempo, e se mais para frente vim pior a avaliação atuarial, aí a sugestão que eles dão para a previdência, pode vir uma penalidade sobre eles de dizer que esse RPPS e esse fundo não vai mais de auto sustentar, vão extinguir e os servidores vão passar para o regime geral, passar a aposentadoria para o INSS e o dinheiro que tem quando as pessoas se aposentar no INSS vão passar a eles, fala sobre os pontos positivos, entre outras palavras, se coloca a disposição para tirar dúvidas. O vereador Ivonir, questiona se a próxima administração faça concurso, se seria o regime próprio do fundão, dos contribuintes. A advogada Carolinne, responde que cada vez que tem um servidor concursado ele contribui para o fundão, contratado contribui para o regime geral, o INSS. O vereador Ivonir, questiona se o concurso não saindo, de onde sai esses trinta e sete milhões. A advogada Carolinne, fala que esse valor é o que temos hoje em investimento, sai do município, dotação orçamentária do município para essa taxa de suplementação. O vereador Valdemir, analisa que estão atrasados e deveria ter feito concurso público, sugere concurso imediatamente. A advogada Carolinne, fala que o vereador Alexandre falou que sua intenção é não aprovar, pois no futuro aumenta muito essa alíquota e esse dinheiro que vai sair poderia ser investido em uma estrada ou escola, vai para pagar previdência, sua ideia é a seguinte, como estão entre pares eleitos e que querem dar continuidade ao serviço, tem compromisso com o município e querem fazer, aprovar hoje para no próximo relatório atuarial não vim com o risco de apontamento para dizer que o fundo é muito deficitário e querer jogar eles para um RGPS, isso é péssimo para os servidores, e quem é aposentado e pensionista, pois vão ter que manter o fundo, mas o fundo não será deles. Entre outras discussões. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 074 de 17 de setembro de 2024, que ficou em poder da casa com pedido de vistas em discussão. O vereador Joviano, fala que iniciarão o ano de 2025 com esse custo a mais de mais de um milhão de reais de repasse, acredita que seja um repasse proporcional dividido ao longo dos doze meses de governo, mas já é um repasse a mais a cima de um milhão que terão no primeiro ano de governo, mas para uma segurança dos servidores se faz necessário, é favorável ao projeto. O vereador Alexandre, fala que para que as pessoas entendam em suas casas o motivo da discussão desse projeto, estão suplementando um valor do déficit financeiro do fundo de previdência do município, onde já havia alertado em 2022 que deveriam ter um olhar diferente ao fundo de previdência por motivo de não ter a suplementação de funcionários, estão suplementando para o primeiro ano 19,21%, é de grande importância pensar em um concurso público, entre outras palavras, é favorável. O vereador Ivonir, diz ser favorável, depois das palavras da doutora, salienta que não se trata de dívidas do município. O vereador Vilson, diz ser favorável, para não prejudicar o fundão. O vereador Dauri, participou da reunião pela manhã e é favorável. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o pedido de vistas em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 074 de 17 de setembro de 2024 por unanimidade entre os presentes. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, após o período eleitoral tem que pensar agora em Barros Cassal, faz seus agradecimentos pela eleição e votação, parabeniza Joviano e Zaimar, serão parceiros para aprovar aquilo que for bom para o município, deixa suas palavras a Moacir que ficou fora dessa vez, será fiel guardião das contas do município, essa eleição era uma prova de fogo. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, deixa seus agradecimentos pela eleição, deixa os parabéns a Joviano e Zaimar, entrar pela terceira vez, uma carga de responsabilidade, mas sabe que vão dar muito orgulho a quem ajudou ele a se eleger, 2025 é o momento de corrigir aquilo que foi errado e continuar aquilo que está certo, coloca seu nome a disposição e agradece aos votos que fez, foi eleição histórica em Barros Cassal. Entre outras palavras, deseja uma boa semana e encerra. Próximo é o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações, deixa suas palavras a Moacir e também a Dauri, elogia o trabalho de Joviano e Zaimar, parabeniza pela vitória, saúda os concorrentes da oposição, agradece sua votação, entre outras palavras, foi uma eleição difícil para ele, talvez um aparte do município condena ele por ser o culpado, mas sem dinheiro e verba, não se faz nada, essa foi sua deficiência na secretaria de obras, tiveram vários problemas, mas fizeram o que podia ser feito. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações, hoje foge dos assuntos do legislativo para fazer agradecimentos, agradece a votação, que acreditam nele a sua coligação, deram a confiança através do voto para que pudesse fazer um trabalho voltado ao município, parabeniza aos colegas vereadores que alcançaram a reeleição, parabeniza Dauri e Moacir, que apesar da votação expressiva por questões matemáticas acabaram não chegando até essa casa, agradece a todos que de uma forma ou outra contribuíram com a campanha, as pessoas que receberam em suas casas respeitosos, foram bem recebidos por todos, isso traz um grande compromisso e responsabilidade assumiu na casa de cada pessoa o compromisso de desempenhar um bom trabalho dentro do município, a partir de janeiro estará lutando e se doando de forma integral ao município e administração, para resolver aqueles problemas que hoje são mais deficientes e alcançar novos objetivos frente a administração. Deixa seu agradecimento e encerra. O presidente Zaimar, passa a presidência ao vice-presidente Ivonir Camargo Ortiz para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Ivonir passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações, faz seus agradecimentos, saúda os colegas vereadores eleitos, e Dauri e Moacir que não conseguiram chegar com uma votação expressiva, agradece a cada comunidade e cada casa que foram bem recebidos, entre outras palavras, vai estar do lado de Joviano os quatro anos, trabalhando e litando no que for preciso, jamais vai dar um passo a frente dele mas sempre ao lado, para tocar o que foi bom até agora e o que tiver que ajustar, irão ajustar, agradece a todos que confiaram neles. Entre outras palavras, agradece e encerra. O presidente Ivonir devolve a presidência ao vereador Zaimar que chama para fazer o uso da tribuna o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, agradece a todos que ajudaram a conquistar seus votos, andou muito e deixou de visitar as famílias, parabeniza Joviano e Zaimar pela vitória, diz que algumas pessoas no PP as vezes um pouquinho maldosas, inventaram de ligar dizendo que Moacir estava apoiando Joviano e Zaimar, se admira e diz ser partidário, pode mudar de posição mas vai jogar limpo e primeiro avisar seus colegas, parabeniza seus colegas, deseja muito sucesso, a partir de janeiro tem que pensar no povo de Barros Cassal. Deixa um abraço e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, dia importante retornando as atividades via rede social, agradece a toda população de Barros Cassal por terem acolhido nessa campanha, agradece aos candidatos, parabeniza Joviano e Zaimar, querem trabalhar em harmonia, foram muito felizes no grupo progressistas e divulga os votos, eleição parelha, onde com seguiram a maioria na Câmara, agradece aos seus votos, dedica essa festa da democracia as pessoas que perderam nesses dias, perdeu sua avó na véspera de campanha, dedica sua vitória a ela, também a dona Tereza, Hélio Bolico e Doni Andrade, agradecimento ao PL que botou um vereador eleito, os desafios são grandes, compromisso do Joviano com o povo vai ser grande, harmonia ter certeza que vai continuar, ter certeza que vem participar dos eventos da Câmara, diferente do que viram até aqui, vai ter uma diferença um pouquinho grande agora, querem o concurso, os projetos de leis que viam que era um pouco acima do esperado para amparar os aliados, isso não vai acontecer, vão embargar muita coisa pois o resto da população também precisa, para o Joviano vai ser uma forma boa pois vai economizar dinheiro para botar nas estradas, comunidades e horas máquinas, botar o básico das pessoas que precisam trabalhar, vão fazer um acompanhamento muito rígido em cima das demandas de emprego, zelar pelo concurso público, acompanhar as contratações desde a saúde até a educação, onde vão colocar o necessário, já pecaram na administração passada, onde faltou dinheiro para outras coisas, aprendeu a ter mais cuidado na crítica pois todos os vereadores dessa casa aumentaram os votos e se o trabalho fosse tão ruim assim não tinha aumentado os votos. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações, parabeniza os vereadores eleitos, e aqueles que colocaram seu nome a disposição e não alcançaram, parabeniza Joviano e Zaimar pela vitória, faz seus agradecimentos a sua família, as comunidades e seus eleitores, deixa seu nome a disposição do partido para ser companheiro, agradece Nei por ter dado a ele essas oportunidades e poder ficar a frente de uma secretaria por sete anos, deixa seu agradecimento a todas as pessoas que o apoiaram, aos que torceram por ele. Agradece e encerra. O vereador Ivonir, deixa um abraço a Darli e Wilian que estão assistindo, deixa seus votos de sentimento a Wilian e família pela perca de Doni Andrade. O vereador Moacir, fala da perca de Tereza e Hélio e deixa seus sentimentos aos familiares. O vereador Joviano, deixa um abraço a todos os familiares de Doni Andrade e demais pessoas que deixaram, já citados pelos colegas. O vereador Dauri, deixa seus votos de condolências a família de Doni. O presidente Zaimar, agradece aos funcionários da casa pelo bom trabalho, agracede por tudo que fazem por essa casa. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e três minutos. Sala das sessões, 08 de outubro de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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