Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e três de setembro de dois mil e vinte quatro, do Terceiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Joviano Zago e Dauri Marques de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista e vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte e um minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores e visitantes. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 027 do dia dezesseis de setembro de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO. Tribuna Livre, autoria pastor Cristiano Fogo. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 073 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Institui o Município de Barros Cassal, o “Dia da Cultura Evangélica”. PROJETO DE LEI Nº 074 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. Altera o inciso III do artigo 14 da lei municipal nº 452, de 26 junho de 2006 e dá outras providências. O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e a doutora Genecir e convida para fazer o uso da tribuna livre o pastor Cristiano Fogo, que faz suas saudações e agradece a oportunidade por estar aqui, dia esse que para a comunidade evangélica fica marcado pelo reconhecimento pelo trabalho que as comunidades evangélicas tem feito, fala sobre os homens que de fato escreveram a história da igreja evangélica em Barros Cassal, recorda o trabalho do pastor Franklin de Bairros que foi fundador da Assembleia de Deus em Barros Cassal e outros tantos homens e mulheres que fizeram neste chão seu trabalho e hoje eles tem como seguir o trabalho, entre outras palavras, hoje vão votar se sim ou não, se essas comunidades são merecedoras desse reconhecimento, que possam contas a seus netos e filhos que o trabalho que fizeram, pede para que os vereadores apreciem com carinho, pede em nome de toda comunidade e demais pastores, por todo o trabalho feito pela comunidade. Agradece e encerra. O presidente agradece o pastor Cristiano e passa a palavra ao relator vereador Moacir de Oliveira Ortiz, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Moacir fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 073 E Nº 074/2024 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Zaimar agradece o relator vereador Moacir e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 073 de 03 de setembro de 2024 em discussão. O vereador Alexandre, fala que esse projeto tem que dar total apoio, pelo o que as igrejas evangélicas fazem para todos, como membro batizado desde 2008 na Igreja Bom Jesus dos Milagres, bispo Rafael, diz que transformam sim uma vida e uma sociedade, pois entram lá onde realmente as pessoas estão na zona de perigo e quando chegam nas igrejas mostram através da palavra de Deus o caminho certo, antes de se batizar sua vida era um pouco diferente de hoje e a igreja o transformou, homem verdadeiro e de respeito, diz ser a favor do projeto e que já deveria ter chegado antes, as pessoas quando vão a igreja, vão pela dor ou pelo amor, escolheu o pior caminho, pela dor, quando viu seu filho nascer em 2002 de seis meses e dez dias, foi ali que disse que se existe milagre olhem para seu filho, que hoje está na São João, que era para estar vegetando, Deus deu e Deus não vai tirar, dobrou os joelhos e serviu a ele, diz aos pastores que são importantes na sociedade, transformam vidas de verdade, parabeniza pelo projeto. O vereador Joviano, agradece a presença dos pastores, com muita alegria participa da votação desse projeto, ainda mais depois do testemunho de Alexandre, sabe que a igreja transforma e observam o importante papel social que prestam a sociedade, de forma espontânea, apenas visando fazer o bem, seu voto é favorável e deixa claro sua alegria em estar votando junto dos colegas nesse projeto. O vereador Moacir, diz ser favorável e em toda sua carreira política, em seus nove mandatos, vem acompanhando o trabalho que as igrejas vem desenvolvendo dentro do município, o pastor Cristiano, o pastor Angelo tem muito orgulho, teve um convívio de quatro anos, ele morou em sua casa, considerava irmão, tem conhecimento que muitas pessoas ele tirou do fundo do poço, assim como o pastor Cristiano que veio de uns tempos atrás e hoje está sendo um destaque aqui em nosso município, não só na igreja, como no lar dos idosos, tem que valorizar as igrejas, parabeniza e diz ser favorável. O vereador Ivonir, diz ser favorável, parabeniza a igreja e ao pastor Cristiano, grande liderança que vem trazendo projetos e emendas para nosso município, parabeniza e que bom ouvir as palavras do colega Alexandre. O vereador Vilson, fala ser favorável ao projeto, agradece a presença dos pastores, faz parte da igreja católica mas reconhece pelo que fazem cada um na sua congregação, já fez parte de direção de comunidade e sabe como é importante, hoje trabalha na política no mesmo sentido de ajudar e fazer o bem da comunidade, agradece. O vereador Dauri, parabeniza os pastores e membros, com essa casa sabem que podem contar e é favorável ao projeto. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 073 de 03 de setembro de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 074 de 17 de setembro de 2024 em discussão. O vereador Alexandre, sinaliza esse projeto, se for de acordo com os demais colegas vereadores, entende que não é de urgência e acha que devem aprofundar um pouco mais nesse projeto e pede vistas. O vereador Ivonir, fala que esteve conversando com a doutora hoje, a qual passou esse projeto hoje de manhã também e esteve conversando com André Camilo o qual falou da importância desse projeto, importância da votação, mas pode sim ser deixado. O vereador Alexandre, insiste, pois estão falando em percentuais que poderá afetar as contas lá na frente, gostaria de uma análise, se os colegas entenderem da mesma forma, até para saberem o que estão votando, pois isso vai mexer no orçamento, entende que tem que ter responsabilidade em relação a isso pode afetar as próximas gestões, pede para que acompanhem nessa questão. O vereador Ivonir, diz concordar com Alexandre. Entre outras discussões. O vereador Alexandre, fala sobre sua preocupação de quem vai pagar a aposentadoria. O vereador Moacir, fala que a uns seis anos atrás uma empresa veio com a assessoria jurídica e estavam passando nos municípios passando sobre o fundão e deixou bem claro que em poucos anos corriam o risco de não ter fundo para pagar a aposentadoria dos funcionários, ficaram bem preocupados. O vereador Alexandre, fala a Genecir que já venha para discutir esse projeto, se aprovarem e for bom, mas quer saber esse tipo de custeio sairia de onde, orçamento anual que vão votar final do ano. O vereador Moacir, pede ao presidente e doutora Genecir, o dia que sentarem discutir, ver os valores, o quanto tem aplicado. O vereador Valdemir, fala que independente de quem ganha não pode deixar passar o concurso, os contratados todo ano leva um monte de dinheiro, dar uma estabilidade a mais para esse pessoal poder fazer um investimento. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o pedido de vistas em votação: E declara aprovado o pedido de vistas do Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 074 de 17 de setembro de 2024 por unanimidade. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, conseguiu na semana passada um tapa buraco com o Daer, pela quarta vez, agradece Luiz Antonio. Agradece e encerra. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte horas e três minutos. Sala das sessões, 23 de setembro de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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