25/09/2023
Ata Ordinária Nº 028/2023
Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Alexandre Cardoso de Moreira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. Ausente o vereador Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte e quatro minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Ivonir solicita que o secretário Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 027 do dia dezoito de setembro de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 078, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências. O presidente agradece o secretário Valdinei e passa a palavra ao relator vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 078/2023, ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR À PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO. O presidente Ivonir agradece o relator vereador Zaimar e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 078 de 19 de setembro em discussão. O vereador Alexandre, fala que era um projeto que tinha muita dúvida na questão de forma de pagamento, de como seria suplementado na folha da classe interessada, e se reuniram aqui para discutir o projeto, veio em bom momento, a enfermagem atravessou a pandemia e ficaram expostos. O vereador Valdemir, questiona sobre os funcionários da German, se eles tem direito ao reajuste. O presidente Ivonir, fala que da prefeitura não, não se responsabilizam pelo pagamento, mas com certeza vão discutir isso com a empresa, é um direito deles o piso, sexta eles tiraram essas dúvidas. O vereador Alexandre, fala que a empresa vai ter que se adequar com os funcionários deles, sobre os aditivos. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 078 de 19 de setembro de 2023 por unanimidade entre os presentes. E passa a palavra ao promotor de eventos André Nunes para que possa conduzir nossa sessão em homenagem a sessão farroupilha. O promotor André, deseja boas-vindas as entidades tradicionalistas e demais presentes, CTG Chapéu de Palha, CTG Filastro Brum e GAN Herança Nativa, que trazem seu amor ao tradicionalismo, convida o Pastor Cristiano Fogo para o momento de oração. Após chama o vereador Zaimar para apresentar uma música, na sequencia chama Itamar Batista para sua apresentação, após convida o professor Luiz para apresentar juntamente com suas alunas, talentos de Barros Cassal, Eduarda Schuster, Cristine Kussler, Cauane Oliveira e Lauren Boer, após, chama o presidente Ivonir e demais vereadores para entrega de lembranças, na sequencia chama o patrão Henrique Carvalho do GAN Herança para que deixe suas palavras e faça suas apresentações, declamação de Mariane e Artidor Rodrigues Neto para apresentação e encerra declamando poesia, após chama o presidente para a entrega de lembranças, na sequencia chama o patrão Lindenor e homenageados da ronda crioula do CTG Chapéu de Palha para que deixem suas palavras e façam suas apresentações, após convida o presidente para que entregue uma lembrança aos homenageados, chama o patrão Jardel do CTG Filastro Brum de Barros Cassal, que fez homenagem a Olinto Camargo Ortiz em memória e em vida Otavio e Ivone Fiorentim, o patrão chama cinco atrações, Marina Boer para declamação, Lauren Boer para apresentar uma música, Otávio para apresentar uma música, Fernando filho do homenageado para que apresente uma música e o grupo Os Morenos para que faça sua apresentação, chama Elsi para que deixe suas palavras, após chama o presidente para que entregue mimos aos que apresentaram, o promotor André passa a palavra ao presidente. O presidente Ivonir, passa a presidência ao vice-presidente Joviano Zago para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Joviano passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, tinha na ideia de cada vereador fazer sua manifestação na tribuna mas como atingiu o horário, em reunião combinaram que ele daria a palavra, agradece ao vice-prefeito pela presença e as entidades que foram convidadas e se fizeram presente, foi uma noite que emocionou a todos e emociona muito saber que são aqui de Barros Cassal, e diz que de sua pessoa e da Câmara de Vereadores para incentivar esses talentos, podem contar sempre com ele, entre outras palavras, tem trazido para a Câmara de Vereadores novidades, agradece aos colegas vereadores e funcionários, que trabalham incansavelmente para trazer uma organização dessas, agradece aos que se fizeram presente engrandecendo o evento. O presidente Joviano devolve a presidência ao vereador Ivonir, que chama para fazer o uso da tribuna o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz um convite para a festa da comunidade de Sítio Alegre em honra a São Francisco que será realizada no dia primeiro de outubro. O presidente Ivonir, faz um convite para votação para a eleição do conselho tutelar, e passa a palavra ao promotor André para que faça o encerramento. Não havendo mais assuntos a tratar e como todos os vereadores abriram mão das explicações pessoais, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte e duas horas e vinte e cinco minutos. Sala das sessões, 25 de setembro de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.