08/10/2019
Ata Ordinária Nº 028/2019

Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e três de setembro de dois mil e dezenove, do Terceiro Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente ILSE FALLER da bancada do PT, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Romeu Lopes de Oliveira e Jardel Joner da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Aparecida de Fátima Neves Pereira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD e Geverton Vieira Jandrey da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e trinta e quatro minutos, quando a presidente da Câmara de Vereadores Ilse Faller, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores e visitantes. Dando início aos trabalhos de hoje, solicitando à secretária vereadora Aparecida, que leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 027 do dia dezesseis de setembro de dois mil e dezenove em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que a secretária assine. Solicita que a secretária leia o Expediente do Legislativo: TRIBUNAL DE CONTAS. Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Barros Cassal/RS, referente ao exercício de 2017. A presidente Ilse solicita que a secretária leia o Expediente do Executivo: Ofício nº 31/2019. Barros Cassal, 18 de setembro de 2019. Que encaminha a esta Casa Legislativa para votação, o Projeto de Lei nº 225 de 18 de setembro de 2019. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. PROJETO DE LEI Nº 225 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período 01 (um) Agente Comunitário de Saúde. A presidente Ilse agradece a secretária Aparecida e baixa o projeto apresentado para a sala de comissões, pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, a presidente passa a palavra ao relator vereador Geverton Vieira Jandrey, para que diga se o Projeto de Lei está em condições de ir à plenário para ser discutido e votado. O relator agradece o recesso e fala que A COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE, QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 225 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 225 de 18 de setembro de 2019 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, a presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 225 de 18 de setembro de 2019 por unanimidade. Na sequência, coloca as Contas de Governo da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2017 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, a presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovada as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Barros Cassal/RS do exercício de 2017, por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar, a presidente passa para as explicações pessoais e a primeira a fazer uso da tribuna é a vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira, que faz suas saudações e parabeniza a todos os filhos pelo seu dia. Manda seus votos de condolências à família Neves, também aos familiares de João Airton pela perca de seu irmão e aos familiares de Terezinha. Comenta que não pode estar presente junto com os colegas do Legislativo Municipal no desfile do dia 20 de setembro, devido falecimento de seu tio. Entre outras colocações, agradece o espaço. Próxima é a vereadora presidente Ilse Faller, que faz suas saudações e agradece carinhosamente a todos os colegas pela participação e ajuda no dia 20 de setembro, para que mais um ano o Legislativo Municipal se fizesse presente no desfile do CTG Filastro Brum. Deseja a todos uma abençoada semana e entre outras colocações, agradece o espaço. Próximo é o vereador Jardel Joner, que faz suas saudações e manda seus votos de condolências à família Joner, pela perca de seu tio Élio Joner. Entre outras colocações, agradece o espaço. Próximo é vereador Geverton, o qual declina a palavra. Na sequência, o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e manda seus votos de condolências aos familiares dos entes queridos já nominados pelos colegas vereadores. Próximos são os vereadores Darli, Ivonir e Vilson que declinam a palavra. Último a fazer uso da tribuna é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e manda seus votos de condolências aos familiares de Élio Joner, Paulinho Rodrigues, Terezinha da Silva e Felisberto Francisco. Parabeniza o CTG Filastro Brum em nome da Patroa Jolsane e demais da patronagem pela bela Ronda Crioula realizada nesta semana, parabeniza também a todos os homenageados. Sobre as contas de governo referente ao exercício de 2017, comenta que em trinta e dois anos que está nessa Câmara de Vereadores, nunca votou contra as contas de governo, independente do gestor, pois prefeito nenhum assume com a intenção de errar. Entre outras colocações, agradece o espaço. A presidente Ilse, agradece a presença de todos e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e nove minutos. Sala das sessões, 23 de setembro de 2019. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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