Ata da Sessão Ordinária do dia nove de setembro de dois mil e dezenove, do Terceiro Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente ILSE FALLER da bancada do PT, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Romeu Lopes de Oliveira e Jardel Joner da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Aparecida de Fátima Neves Pereira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD e Geverton Vieira Jandrey da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e dezoito minutos, quando a presidente da Câmara de Vereadores Ilse Faller, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores e visitantes. Dando início aos trabalhos de hoje, solicitando à secretária vereadora Aparecida, que leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 025 do dia dois de setembro de dois mil e dezenove em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que a secretária assine. Solicita que a secretária leia as correspondências diversas: REQUERIMENTO. Jolsane Silveira, Patroa do CTG Filastro Brum de Barros Cassal, requer espaço na tribuna livre da Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2019, para realização de convite. A presidente solicita que a secretária leia o Expediente do Executivo: Ofício nº 28/2019. Barros Cassal, 30 de agosto de 2019. Que encaminha a esta Casa Legislativa para votação, os Projetos de Lei nº 218, nº 219 e nº 220/2019. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. PROJETO DE LEI Nº 218 DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 01 (um) motorista para atuar na Secretaria Municipal de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 219 DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 220 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária e emergencial de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação. A presidente Ilse agradece a secretária Aparecida e convida para fazer uso da tribuna a Patroa do CTG Filastro Brum Jolsane Silveira, que faz suas saudações e agradece os vereadores que lembraram das cavalgadas que passaram por sua casa, comenta que isso é muito importante pra ela, mas ainda mais importante para o nosso município. Fala que no sábado (14/09), passará por Barros Cassal a cavalgada farroupilha, os quais vão almoçar no CTG Filastro Brum e muito importante é a presença de todos os vereadores, pois estarão presentes cavaleiros do Uruguai, Argentina, Rio Grande do Sul, enfim, marcarão presença em nosso Barros Cassal. Convida em nome da patronagem do CTG Filastro Brum, todos os vereadores e funcionários do Legislativo Municipal para participar da 41ª Ronda Crioula, que acontecerá de 18 à 22 de setembro de 2019, e em especial convida para serem posteiros no dia 20 de setembro. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. A presidente Ilse agradece a Patroa Jolsane pelos convites e baixa os projetos apresentados para a sala de comissões, pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, a presidente passa a palavra ao relator vereador Geverton Vieira Jandrey, para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir à plenário para serem discutidos e votados. O relator agradece o recesso e fala que A COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE, QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 218, Nº 219 E Nº 220 DE 2019, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O vereador Darli, apresenta uma emenda para o Projeto de Lei nº 218/2019. EMENDA Nº 05/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 218/2019 (Poder Executivo). A seguinte emenda, modifica a data que consta no cabeçalho “Projeto de Lei nº 218 de 31 de agosto de 2019” o qual passa a ser “Projeto de Lei nº 218 de 30 de agosto de 2019”. JUSTIFICATIVA. A Emenda nº 05/2019, justifica-se pelo fato da data constada no cabeçalho do projeto, ser diferente das demais datas do mesmo. Dando continuidade, a presidente coloca a emenda apresentada em votação: E declara aprovada a Emenda Nº 05/2019 ao Projeto de Lei nº 218 de 30 de agosto de 2019 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 218 de 30 de agosto de 2019 com emenda em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, a presidente coloca o mesmo com emenda em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 218 de 30 de agosto de 2019 com emenda por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 219 de 30 de agosto de 2019 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, a presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 219 de 30 de agosto de 2019 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 220 de 04 de setembro de 2019 em discussão. O vereador Darli, fala que na mensagem justificativa do projeto consta “cumpre ressaltar, que o servidor contratado substituirá os servidores as quais estão prestes a se aposentarem, não podendo, a Secretaria acima nominada, ficar sem o serviço essencial deste profissional”, então pergunta se esses profissionais já estão afastados devido o processo de aposentadoria ou estão prestes a se afastar. A presidente vereadora Ilse, responde que já foi feito o pedido de aposentadoria, então já se prevê um afastamento e muitas estão de atestado. O vereador Darli, fala que então a falta do servidor é por atestado e não prestes a se aposentar. A presidente vereadora Ilse, responde que as aposentadorias que já foram aprovadas, a funcionária já se afastou, outras já está previsto uma aposentaria e além disso, também tem algumas auxiliares de atestado. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, a presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 220 de 04 de setembro de 2019 por unanimidade. Após, a presidente Ilse passa para as explicações pessoais, os vereadores Jardel Joner, Geverton Vieira Jandrey e Romeu Lopes de Oliveira, declinam a palavra. Próxima é o vereador Darli dos Santos Landim, que pergunta como está a situação do abono dos Agentes Comunitários de Saúde, comenta que no ano passado foi pago 50% e nesse ano, esses profissionais ainda não foram contemplados, mas o dinheiro para esse fim, já existe. A vereadora Aparecida, responde que na última sessão que o Tiago repassou o relatório de receitas e despesas da Saúde, comentou que o dinheiro já estava depositado e realmente no relatório já aparecia, na ocasião era a vereadora Marta que estava conosco, mas para repassar esse abono aos Agentes Comunitários precisava a aprovação do conselho de saúde. Hoje, conversando com o secretário Roque, ele lhe relatou que no momento da aprovação do conselho, já será encaminhado o projeto para votação dos vereadores. O vereador Darli, agradece a colega vereadora Aparecida e encerra seu pronunciamento. Próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e parabeniza a Coagrisol pelos seus 50 anos, parabeniza também o Seu Argeu e Seu Telmo, que foram uns dos fundadores dessa cooperativa. Comenta sobre o Dia 7 de Setembro, que foi antecipado e comemorado na sexta-feira (06/09), motivo pelo qual o CTG Chapéu de Palha tinha sua ronda crioula e a administração entrou em um consenso de antecipar, parabeniza as bandas que se apresentaram e ao evento que estava muito bonito, mesmo com a chuva. Parabeniza também o CTG Chapéu de Palha pela bela ronda crioula que realizaram e a família homenageada, comenta que vem falando em algumas sessões sobre os CTGs do nosso município, admirando o progresso e a evolução dos mesmos, tendo a frente equipes capacitadas, em nome do Patrão Lindenor e Patroa Jolsane. Agradece a administração e o secretário de obras Zaimar, pelos trabalhos que estão realizando na ERS-422 e também pelas estradas de nossa cidade que estão sendo arrumadas, comenta que as vezes a chuva atrapalha, mas aos poucos está sendo organizado. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações e ressalta o agradecimento do vereador Ivonir, pelos trabalhos que estão sendo realizados na estrada ERS-422, foi um dos vereadores que cobrou severamente para que esse serviço acontecesse, então não poderia deixar de agradecer, pois também precisamos saber reconhecer, esperamos que o tempo colabore para que as máquinas consigam concluir essa região. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e cumprimentando a Patroa Jolsane, parabeniza pelo trabalho que juntamente com sua equipe está realizando a frente do CTG Filastro Brum. Parabeniza também a Coagrisol pelos seus 50 anos e pela bela homenagem aos fundadores, onde entre eles havia nossos munícipes Argeu Faller e Telmo Almeida. Manda os votos de condolências ao familiares de Juventina Flores de Morais e aos familiares de Terezinha Cirlei Neumann. Parabeniza em nome do Patrão Lindenor e sua equipe de trabalho, a belíssima ronda crioula do CTG Chapéu de Palha, realizada no final de semana, onde no sábado, prestigiaram o evento como posteiros. Comenta que passou pela ERS-422 e está sendo feito um bom trabalho, mesmo com a chuva, mas pede para a administração e ao secretário Zaimar, para que não deixe essa estrada ficar na situação que estava, mantenha sempre em boas condições, pois não adianta esperarmos pelo Daer, eles tem recurso, porém não querem mais investir em estradas de chão. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima a fazer uso da tribuna é a vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira, que faz suas saudações e diz que suas colocações para o pronunciamento de hoje, já foram mencionadas por seus colegas e para não ficar repetitivo, apenas ressalta as palavras já ditas à Coagrisol pelos seus 50 anos e pela bela palestra que ofereceram, mas o mais importante pra nós, foi ver que os nossos munícipes de Barros Cassal Seu Argeu e Seu Telmo, foram os fundadores dessa cooperativa, isso é um exemplo que tudo o que plantamos, um dia iremos colher e hoje esses dois munícipes estão colhendo os frutos que plantaram pelo nosso município. Manda seus votos de condolência aos familiares de Terezinha Cirlei Neumann pelo seu precoce falecimento e também para a família de Dona Juventina da Linha Pedregal. Parabeniza o CTG Chapéu de Palha pela organização da ronda crioula realizada no final de semana e por levantar essa tradição tão bonita, parabeniza também a patroa Jolsane que igualmente está realizando um belo trabalho a frente do CTG Filastro Brum. Aproveitando, parabeniza o professora Nena e as professoras de Educação Física envolvidas, que incansavelmente realizam um trabalho muito bonito e ensaiaram meses a banda para o dia 07 de setembro, agradece também todas as bandas que estiveram se apresentando em nosso município. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima é a vereadora presidente Ilse Faller, que endossa todas as palavras dos demais vereadores que agradeceram, parabenizaram e elogiaram para que seu pronunciamento não fique repetitivo. Lembra a todos que no sábado, 14 de setembro, irão receber os cavaleiros que fazem parte do Instituto Cavaleiros Farroupilhas, haverá uma formalidade onde em nome da Câmara de Vereadores será descerrada uma placa pela passagem dos mesmos em Barros Cassal, a qual todos os vereadores estão convidados a participar. Fala que o Legislativo Municipal também estará apoiando o projeto “uma aula de história em cinema” realizado por esse instituto, que é referente a história da revolução constitucionalista de 1932, a qual houve o combate do Fão e Barros Cassal faz parte dessa história, isso tudo será registrado e feito um filme, depois todas as escolas de nosso município, irão receber um kit com o filme e será aplicado na prática esse projeto nas escolas. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Não havendo mais assuntos a tratar, a presidente declara encerrada a presente sessão às vinte horas e trinta e nove minutos. Sala das sessões, 09 de setembro de 2019. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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