Ata da Sessão Ordinária do dia dois de setembro de dois mil e vinte quatro, do Terceiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Joviano Zago e Dauri Marques de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista e vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e trinta e dois minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores e visitantes. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que a doutora Genecir, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 024 do dia vinte e seis de agosto de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: PROPOSIÇÃO. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 066 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei nº 1.636/23 – Lei Orçamentária Anual para 2024. PROJETO DE LEI Nº 067 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei nº 1.636/23 – Lei Orçamentária Anual para 2024. PROJETO DE LEI Nº 068 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei nº 1.636/23 – Lei Orçamentária Anual para 2024. PROJETO DE LEI Nº 069 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei nº 1.636/23 – Lei Orçamentária Anual para 2024. O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e a doutora Genecir e passa a palavra ao relator vereador Moacir de Oliveira Ortiz, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Moacir fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 066, Nº 067, Nº 068 E Nº 069/2024 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Zaimar agradece o relator vereador Moacir e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 066 de 29 de agosto de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 066 de 29 de agosto de 2024 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 067 de 29 de agosto de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 067 de 29 de agosto de 2024 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 068 de 29 de agosto de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 068 de 29 de agosto de 2024 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 069 de 29 de agosto de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 069 de 29 de agosto de 2024 por unanimidade entre os presentes. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações e tira a dúvida sobre as cestas básicas, buscou as informações, falou com Carmem secretaria da assistência e não foi comprado as cestas básicas com aquele recurso que passou aqui, falou com Edson secretario da fazenda o qual passou que não tem conhecimento dessas cestas básicas que foram entregadas no CRAS, foi buscar com a secretaria e que também não tem conhecimento, pede para que explique de onde saiu esse comentário. A vereadora Adriana, fala que na realidade foi Biro quem falou das cestas básicas no CRAS, na sessão passada indagou sobre o recurso não ter sido apresentado, as cestas não foram entregues, e Biro trouxe essa informação que as cestas teriam sido entregues pelo CRAS, se perguntou se foi uma entrega fantasma, seria um de seus questionamentos, já fez uma denuncia junto a promotoria pública, pedindo satisfação do recurso e vai fazer junto a delegacia aqui, que ela tramita em outra vara, essas cestas que Biro falou são as que vieram em maio, mas foi ele quem comentou na semana passada. O vereador Dauri, fala que esses quatrocentos e trinta e um mil, estão para serem licitadas, conversou com Edinho e ele passou essa informação que nesses primeiros dias será licitado, dessas outras da defesa civil achou que já teriam sido todas entregues, e que não teria para agora. A vereadora Adriana, fala que uma coisa não tem nada a ver com a outra, pede posicionamento dos outros vereadores, e como falou, vinculou nas redes sociais, em áudios. O vereador Dauri, fala que sugeriu que não fosse entregue no período eleitoral, para não sair comentários de que estão envolvendo política, mas pelo que eles passaram, tem que ser agora. A vereadora Adriana, fala que teria que ter sido quando foi aprovado, foi falta de gestão e organização. O vereador Dauri, fala que foi buscar as informações e o que passaram a ele foi isso, concorda que deveria ter sido entregue antes, mas Edinho passou isso aí. Entre outras discussões. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que fala que seu questionamento era sobre as cestas básicas, e Dauri já respondeu. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, na sessão passada comentaram a questão do portal da transparência, se alguém chegou ver o motivo de estar fora o sistema, espera que essa semana liberem para que possam acompanhar. Entre outras palavras, deseja uma boa semana e encerra. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte horas. Sala das sessões, 02 de setembro de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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