Ata da Sessão Ordinária do dia quatro de setembro de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista e Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e cinco minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Ivonir solicita que o secretário Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 024 do dia vinte e oito de agosto de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. Coloca a Ata Solene nº 001 do dia vinte e oito de agosto de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que os demais vereadores assinem. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: Congresso Brasileiro de Vereadores e Acessores, em Gramado - RS. OFÍCIO nº 25/2023. Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde do 1º Quadrimestre de 2023, bem como o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2023. REQUERIMENTO, Tribuna Livre, João Moacir Ferreira. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 074 DE 26 DE JUNHO DE 2023. Autoriza desapropriar área para prolongamento da Rua Andrade Neves de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula n° 5.906 do Livro n° 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, propriedade de Paula Jaqueline Ballin de Araujo e outros. PROJETO DE LEI Nº 075 DE 26 DE JUNHO DE 2023. Autoriza desapropriar área para criação da Rua Professora Aracy Laufer de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula n° 5.902 do Livro n° 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de CRISTIANO RAFAEL PADILHA, JOÃO LUIZ BAIERLE E MARCOS PAULO DAL RI.b. O presidente agradece o secretário Valdinei e a doutora Genecir e pede para que o secretário leia o currículo de Aracy Laufer, após convida para fazer o uso da tribuna livre o advogado João Moacir Ferreira, que faz suas saudações e fala que João Baierle veio dar endereço a esse projeto que prometeu para sua mãe antes de sua morte que ela teria um lugar onde constasse seu nome, e só podia ser em sua terra que é Barros Cassal, tantas vezes citadas nos livros que escreveu, já escreveu quatro livros e fica emocionado quando volta a essa terra, mas a tantos anos atrás, cinquenta anos, foi embora daqui pois tinha como objetivo a advocacia e aqui não existia advogados, e quando vem a Barros Cassal é para encher os olhos de lágrimas, e cita a frase porque ninguém dobra a esperança, liberdade não se encilha e galopa em meu peito um coração farroupilha, desde que saiu daqui fez parte de CTG, fala que Barros Cassal não morreu em vão, entre outras colocações sobre a pessoa Barros Cassal e sobre a Revolução Farroupilha, agradece e encerra seu pronunciamento. Após passa a palavra ao relator vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 074 E Nº 075/2023, QUE ESTAVAM EM PODER DA SALA DE COMISSÕES, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Ivonir agradece o relator vereador Zaimar e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 074 de 26 de junho de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 074 de 26 de junho de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 075 de 26 de junho de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 075 de 26 de junho de 2023 por unanimidade. Após, o presidente Ivonir passa para as explicações pessoais e a primeira a fazer o uso da tribuna é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e fala que no mês de setembro não era para estar aqui, mas se reorganizou para estar aqui, relembra o mês de agosto que foi produtivo, agradece aos vereadores pela unanimidade no projeto que hoje é lei, Lei 1.625 de 23 de agosto de 2023, que institui no calendário de eventos do município de Barros Cassal o agosto lilás, que é o mês de conscientização de combate a violência contra a mulher, que a partir de hoje vão falar em eventos, escolas e ações, tão bom ouvir Moacir falar em empoderamento feminino, precisam trabalhar o empoderamneto da mulher e com esse projeto vão ter a oportunidade de dar mais ênfase, dito isso, agradece a todas as pessoas que estiveram no primeiro evento do agosto lilás, foi uma tarde produtiva que engrandeceu muitas mulheres, parabeniza a sessão solene, Joviano e sua família, agradece aos que ajudaram na terça de manhã, parabeniza as trabalhadoras rurais pelo jantar italiano e em nome delas parabeniza todas as comunidades que estão organizando eventos para investir em suas comunidades. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e inicia falando que quando chegou questionou ao presidente quem seria Aracy Laufer e ele postou a biografia dela, e diz ser próximo de Moacir, as primeiras linhas do ensinamento de seus tios foram com ela, pede para que nos projetos venha a biografia para ver quem é quem, professor tem que estar no topo da pirâmide e é pouco valorizado, mas que estão juntos lutando por essa causa, gostaria também de fazer um pedido que o executivo mande para essa casa para apreciar o adicional da enfermagem, que já tem o valor depositado. O presidente Ivonir, responde que falou com o secretário da fazenda e já está pronto, em breve estará aqui. O vereador Alexandre, fala sobre a luta e enfrentamento que tiveram junto ao covid, sendo linha de frente, e é muito justo essa suplementação, tiveram também na outra segunda-feira a sessão solene, onde foi homenageado Jovelino, parabeniza Biro Biro por essa atitude, homem que passou por vários problemas, não pode colocar em prática o que ele pensava e deixa os parabéns pois naquele momento em 2016, a intenção dele era muito boa, através dos canais de rádio, ele e o secretário da fazendo e noticiaram que tinham cinco milhões e iam pagar o asfalto no cash, infelizmente ele não pode estar aqui presente mas está aí, a Joviano parabeniza a família, é justa essa homenagem, e ao Biro Biro fala que tem que desengavetar o projeto do segundo piso, pois hoje chegou e estava tudo molhado e deixar de mandar dinheiro para o executivo, não sabe onde o dinheiro nfoi gasto e precisam resolver o problema aqui primeiro para depois resolver o problema dos outros. Deseja uma boa semana e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir, passa a presidência ao vice-presidente Joviano Zago para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Joviano passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, em nome do doutor Moacir que em poucas palavras deu uma aula de história, que ele seja sempre bem-vindo, deixa seu agradecimento aos que ajudaram no dia em que passou mal, o agricultor sofreu um pouco com a enchente, mas que precisava, infelizmente algumas pontes e estradas foram prejudicadas mas tem certeza que a administração vai se preocupar e solucionar esses problemas, a pouco recebeu do prefeito o decreto onde suspende as aulas até sexta-feira, para ver se conseguem arrumar essas cabeceiras de ponte, agradece João pela atenção sexta-feira, que veio aqui tirar algumas dúvidas, deixa seu agradecimento a Joviano por aceitar fazer esse plenário, as pessoas que se fizeram presente, parabeniza Adriana pelo projeto e pelo evento, parabeniza a Franci Costa pela homenagem em Porto Alegre, o qual teve o prazer de acompanhar. Deseja uma boa semana e encerra seu pronunciamento. O presidente Joviano devolve a presidência ao vereador Ivonir, que chama para fazer o uso da tribuna os vereadores Joviano Zago, Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa, que declinam a palavra. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e parabeniza João, a pessoa de Lizelena, José, de sair dessa família essa homenagem merecida, e dizer a Moacir que é uma honra hoje estar aqui com nós e sabendo que sua mãe hoje está deixando aquela homenagem tão merecida, na semana passada criou o projeto para o plenário em homenagem a Jovelino Francisco Zago, a um tempo atrás a sala de eventos Nelceu Guterres dos Santos e a pouco tempo criou também a sala do cidadão com o nome de Alcides Betti, hoje temos que ir lembrando, valorizando e deixando marcos daquelas pessoas que tanto fizeram para o povo barroscassalense, e quem não conhece doutor Moacir chegue em Venâncio Aires e pergunte quem era professor Moacir, divulga Barros Cassal em Venâncio Aires, parabeniza por sair aqui de Barros Cassal e ter uma conquista tão grande na cidade de Venâncio Aires, entre outras palavras, parabeniza a festa de Arroio Ligeiro. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, e como Alexandre falou, a cobrança do pessoal da enfermagem sobre o piso que já está depositado em uma conta separado para eles, questiona a publicação do Romeu, bastante comentada, o que deixa triste é que a política, faz uma cobrança para sua comunidade e município e os próprios companheiros de partido acham que está fazendo errado, mas isso engrandece o trabalho de Romeu, as vezes não precisa ter o partido no lado, tem que ter as pessoas do lado, os eleitores, quem se manifestou contra a posição no vídeo, mas não tem relevância nenhuma, pessoas com cinco ou seis empresas, esse tipo de gente tem mais que defender a administração mesmo, ninguém quer o mal do município e cobrar está no instinto do vereador, quando vem para a tribuna tem que elogiar as coisas boas e criticar também, infelizmente a maioria vem só para elogiar, não acha certo, começando pelo asfalto foi um cara que elogiou, contrapartida de cento e dez mil reais da prefeitura, mas como ninguém falou dos cento e setenta mil reais do terreno que foi vendido e sobrou da contrapartida do asfalto ninguém veio falar aqui na tribuna, das escolas que foram fechadas, o município não desenvolve. Entre outras palavras, agradece e encerra. O vereador Moacir, fala sobre o alagamento da Tia Chica, se já tomou providencia e se não se colocou à disposição. O presidente Ivonir, fala que esteve lá hoje pela manhã, algumas salas infiltrou água e conversando parece que é problemas nas calhas, e realmente tem algumas salas que não tem condições, em outra ocasião acharam que tinham resolvido o problema, existe esse problema na Câmara, mas que com certeza nas escolas vão sanar esse problema. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações, faz um agradecimento especial ao pessoas da Coxilha Grande que esteve em um aniversário, agradece ao presidente Biro Biro pelo plenário, pelo projeto, por seu trabalho na Câmara de Vereadores, foi bem merecido, Jovelino tinha um coração bom, e também, não era hora de falar hoje mas vai ter que se manifestar sobre uns comentários que deu por aí sobre o vídeo que fez na Ceccon, atolou a camioneta, botou o vídeo no grupo do legislativo, botou para o grupo ver pois é um grupo unido, botou sem crítica sem comentário, sem nada e infelizmente foi diferente, o jornal informativo de Soledade, não sabe como ou quem botou, não autorizou ninguém, é vereador tem autoridade e saiu várias pessoas falaram sobre o vídeo, não vai ignorar as pessoas que falaram mal dele, tem que vim para o seu lugar e fazer o que ele fez, é um vereador por quatro mandatos, respeitado, e nunca quis se promover, pede desculpas à população de Barros Cassal, tem um respeito muito grande, foi eleito muito bem em todas as eleições, mas ficou muito triste pelo que certas pessoas falaram, quem falou mal que Deus abençoe, falaram que era vereador de salário, que um dia alguém da família venha de vereador para a Câmara e faça o que ele fez, pode ter errado mas muita gente ajudou, não é dizer que o vereador não fez nada, trouxe dinheiro de fora para o município, ajudou a saúde, tem marca nessa administração, e não foi parta se promover que botou aquele vídeo, uma brincadeira e para mostrar onde estava com a camionete atolada, e alguém usou que nem salário merecia ter, não está aqui por salário e sim pelo bem do povo, quer sair da Câmara de Vereadores mas quer deixar marca, exemplo para seus filhos, e o jornal vai ter que prestar conta, pois é autoridade e eles não podiam usar seu nome sem sua autorização. Agradece e encerra. O presidente Ivonir, faz um agradecimento às pessoas que estão assistindo via facebook, ideia que teve em sua presidência para melhor transparência. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte horas e nove minutos. Sala das sessões, 04 de setembro de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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