Ata da Sessão Ordinária do dia treze de setembro de dois mil e vinte um, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB. A presente sessão teve início às dezenove horas e dezoito minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 024 do dia primeiro de setembro de 2021 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO. Eu, Adriana Fornari Landim, vereadora pela bancada do PSD, venho através deste, requerer espaço na Tribuna Livre da sessão ordinária do dia 13 de setembro de 2021, para que uma das colaboradoras da Campanha Todos por Elas, possa explanar melhor o assunto. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: INDICAÇÃO. Valdemir Nolli, vereador desta Casa, com acento pela bancada Progressistas, apresenta a seguinte Indicação, sugerindo ao Executivo Municipal que coloque uma estátua do medalhista Jovane Guissone na praça central de nosso município. PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Eu, Valdemir Nolli, vereador do município de Barros Cassal/RS, bancada do Progressitas, venho através deste, Pedir Informações ao Executivo Municipal, sobre a falta de transparência referente a folha de pagamento do funcionalismo no Portal de Transparência do município. PROPOSIÇÃO. Moacir de Oliveira Ortiz, vereador com assento pela bancada Progressistas, vem por intermédio deste, solicitar ao Executivo Municipal que providencie a recuperação da iluminação do trevo de acesso da cidade (trevo da santinha). CONVITE. Ao vereador Moacir de Oliveira Ortiz. A Lester Comunicação & Eventos realizará em 22 de outubro mais uma edição do Prêmio Profissional Nota 10 RS, para chegar ao nome dos agraciados, colhemos sugestões em mais de 200 municípios. Entre os nomes sugeridos estão diversos vereadores, o que nos motivou abrir no evento, um espaço para os vereadores que, no conceito dos seus conterrâneos, são nota 10, por meio deste email lhe convidamos para receber o ‘Prêmio Vereador Nota 10 RS’, em razão de ter sido um dos indicados. OFÍCIO Nº 001/2021. Para a 3º Superintendência Regional de Santa Cruz do Sul, Senhor Leonardo do Amaral Ribeiro. Na oportunidade, venho através desse, solicitar do DAER em parceria com o município de Gramado Xavier providências quanto a iluminação e placas refletivas no trevo de acesso do referido município. Assinado pelo vereador Progressista Senhor Moacir de Oliveira Ortiz. PROJETO DE LEI Nº 001 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (autoria vereadora Adriana Fornari Landim). Dispõe sobre as diretrizes para Ações de Conscientização e Informação sobre a dignidade menstrual, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 073 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025. PROJETO DE LEI Nº 074 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de 02 (dois) professores municipais anos iniciais, 02 (dois) professores educação infantil, 01 (um) professor de matemática e 01 (um) professor de língua portuguesa, ambos 20 horas semanais. O presidente agradece o secretário e chama para fazer uso da Tribuna Livre, conforme solicitado por requerimento, a Senhora Luciana de Moura Melo, que faz suas saudações e agradece a vereadora Adriana por poder ter sido apoiadora do projeto Todos por Elas que trata sobre a precariedade menstrual. Inicia seu pronunciamento ressaltando a importância do uso da tribuna, comenta que esse projeto foi construído por dezenas de pessoas e através dele querem mais do que distribuir absorventes, querer devolver a dignidade e o amor próprio de muitas mulheres, salienta que precisam naturalizar esse assunto e segundo levantamento feito pelas agentes de saúde no município, serão 234 mulheres que atendidas por esse projeto. Salienta que esse projeto também é a quebra de tabu em torno desse assunto, tratando nas escolas com palestras temáticas e realizando campanhas de exames preventivos. Comenta que sempre trabalhou para trazer o melhor para os municípios onde já morou, relata que realizou uma reunião com o secretário Mano e adjunto Gasolina onde repassou informações acerca de um projeto da CAU/RS, que denomina-se nenhuma casa sem banheiro. Agradece a vereadora Adriana por trazer esse projeto a tona e a todos que ajudaram a desenvolver o mesmo. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir agradece a Senhora Luciana e passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE LEI Nº 001/2021, BEM COMO OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 073 E Nº 074/2021 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente agradece o vereador Zaimar e pede recesso para as bancadas do MDB e PSB. De volta do recesso, o presidente Ivonir coloca o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 001 de 08 de setembro de 2021 em discussão. O vereador Valdinei, salienta que esse projeto também está tramitando na esfera federal, passou pelos Deputados e hoje está no Senado, fala que é contra pelo fato de poder esperar essa decisão do governo federal e assim não gerar despesas ao município. A vereadora Adriana, pede o uso da palavra por cinco minutos como liderança de bancada e fala da tamanha felicidade que sente por apresentar o primeiro projeto de lei do legislativo no ano de 2021, por ser mulher, por conhecer a realidade da população e por conhecer o trabalho do vereador, hoje apresenta esse projeto magnifico que vem ao encontro das mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade de nosso município, que muitas vezes precisam substituir esse item tão importante para higiene pessoal por pano, papel ou tantos outros itens prejudicando a saúde, esse projeto dispõe sobre as diretrizes de ações de conscientização, a informação da precariedade menstrual e o fornecimento de absorventes higiênicos. Salienta que o projeto da esfera federal só vai contemplar alunas nas escolas e o seu projeto vai comtemplar as meninas, mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade do município, não somente alunas, sendo disponibilizado nas escolas e nos três ESFs do município. Ressalta que para sua surpresa, mesmo possuindo pareceres favoráveis da UVERGS e UVB, a assessora jurídica da Casa imparcial, diz que o projeto é ilegal, então precisam ver uma assessoria jurídica para bancada do PP e do PSD, porque hoje estão desassistidos. O vereador Alexandre, fala que esse projeto é de grande importância, por agraciar pessoa que estão realmente em vulnerabilidade social, então se solidariza com a vereadora Adriana, por lhe causar estranheza terem dois pareceres favoráveis. A Assessora Jurídica Dra Genecir, ressalta que pareceres jurídicos são opinativos e o parecer dos seus colegas de formação da UVB e UVERGS, não lhe importam, pois tem segurança jurídica e na sua opinião ele é inconstitucional, então aos seus olhos, assim como aos olhos da Câmara de Pelotas que também optaram pela ilegalidade do projeto, por não atender os requisitos da lei de responsabilidade fiscal, onde no Art. 16 diz que precisam ter um planejamento e estratégia, pois existe um PPA, mas lembra que seu parecer é apenas opinativo e não decisivo, e cabe aos Nobres Vereadores votar o projeto, salienta que sem sobra de dúvida nessa Casa trabalha para todos, mas sempre com humildade e não tem medo da sua segurança jurídica. O vereador Alexandre, fala que tem um apresso muito grande pela Assessora Jurídica e pergunta se ele se tornou inconstitucional por ser um PL partindo do Legislativo. A AssessoraJurídica Dra Genecir, responde que também, por ser um projeto de competência do Executivo e o vereador sabe que tem embasamento legal de ambos os lados. O vereador Alexandre, pergunta se o projeto fosse uma indicação seria constitucional. A AssessoraJurídica Dra Genecir, fala que indicação está apenas indicando. O vereador Alexandre, fala que pergunta isso por ter dúvida em relação a qual é a prerrogativa do vereador nessa Casa, não podem legislar e criar uma Lei, pois também aconteceu o mesmo com seu projeto. A Assessora Jurídica Dra Genecir, diz que a vereadora podia ter feito uma indicação e apresentado ao Poder Executivo para que eles analisassem e se achassem que tivesse condições dentro do planejamento, do orçamento e das finanças, implantassem o projeto. A vereadora Adriana, fala que foi feita a indicação e partiu para campanha, então se o Executivo tivesse interesse. A Assessora Jurídica Dra Genecir, salienta que talvez o Executivo não instituiu o projeto e sim a campanha, por haver falta de recurso e orçamento, pois o projeto não é ruim e também não é contra ao mesmo, mas da forma que veio, tentou avisar a vereadora. A vereadora Adriana, pergunta se o parecer vem antes ou depois da reunião da sala de comissões e gostaria que os membros da comissão falassem sobre seu voto hoje pela manhã. O vereador Moacir, fala que seu voto foi favorável. O vereador Zaimar, diz que seu voto foi favorável para que o projeto viesse a plenário para ser discutido e votado. O vereador Romeu, fala que da mesma forma, foi favorável para que o projeto viesse para ser discutido e votado, mas com segurança na assessora jurídica acompanha seu parecer, sendo contra pela ilegalidade. A vereadora Adriana, pergunta se eles já sabiam do parecer jurídico. O vereador Romeu, responde que não, mas o seu voto na sala de comissões não interfere no voto fora dela. A vereadora Adriana, fala que no seu entendimento quanto ao parecer jurídico, o projeto é bom, vai comtemplar as mulheres mas não poderia ter sido apresentado por ela, por motivos políticos partidários, pois verba não é, salienta que juntamente com a Luciana entregou uma emenda parlamentar paga pelo deputado Danrlei de 100 mil reais que pode comtemplar a compra de absorventes higiênicos, é favorável e será favorável a todos os projetos que virem para beneficiar a população barroscassalense. O vereador Alexandre, fala que também é favorável. O vereador Valdemir, manifesta-se sendo favorável e salienta que se for ilegal estão aqui para arcar com as consequências. O vereador Moacir, também é favorável ao projeto. O vereador Zaimar, fala que baseado no parecer jurídico da assessora dessa Casa e por esse projeto estar sendo analisado e aprovado na esfera federal é desfavorável ao projeto, mas o povo pode ter certeza que irão beneficiar mais que 234 mulheres. O vereador Gleobeto, parabeniza a vereadora Adriana pela atitude, pois sabem que o município vem com dificuldades e gostaria muito de poder resolver uma parte dos problemas que possuem no interior e na cidade de Barros Cassal, mas o seu voto é contrário por se assegurar na Assessora Jurídica dessa Casa. O vereador presidente Ivonir, fala que esteve bastante enjangado nesse projeto, fizeram várias reuniões estudando e analisando o mesmo, não cabe a sala de comissões e nem ao presidente segurar o projeto, comenta que havia falado para vereadora que seria favorável, esperando que o parecer também fosse favorável. Cita um voto seu em uma discussão que teve com seu partido, referente aos contas de gestão pública do ex-prefeito Jarbas que vieram aprovadas pelo TCE foi criticado mas acompanhou o parecer do tribunal de contas, quando veio desfavorável a gestão fiscal desse gestor, também acompanhou o TCE. Talvez deveriam ter discutido mais esse projeto, mas trabalha e se espelha na sua assessora jurídica, sendo assim, vai acompanhar o voto dos seus companheiros baseado na opinião da Dra Genecir que representa o jurídico dessa Casa. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara não aprovado o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 001 de 08 de setembro de 2021 por 5 votos contrário (vereadores: Gleobeto, Ivonir, Romeu, Valdinei e Zaimar) e 4 votos favoráveis (vereadores: Adriana, Alexandre, Moacir e Valdemir). Referente ao Projeto de Lei nº 073 de 31 de agosto de 2021 do Poder Executivo, o presidente vereador Ivonir pede vistas e coloca a mesma em votação: Declarando aprovado o pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 073 de 31 de agosto de 2021 do Poder Executivo por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 074 de 02 de setembro de 2021 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 074 de 02 de setembro de 2021 por unanimidade. O presidente passa para as explicações pessoais, pelo tempo de cinco minutos, os vereadores Valdemir Nolli e Alexandre Cardoso de Moreira, cedem seus espaços na tribuna para vereadora Adriana Fornari Landim, que inicia seu pronunciamento dizendo que foi eleita por um partido, representa toda população barroscassalense e tem opinião própria. Faz suas saudações e fala que o objetivo da Campanha Todos por Elas era arrecadação de absorventes higiênicos para todas aquelas pessoas que estão em vulnerabilidade social, e foi um sucesso, agradece ao comércio local que disponibilizou o espaço para receber as doações, as apoiadoras férreas Elizandre, Lu, Jaque e Adriana Rauber, todas as pessoas que colaboraram nos pontos de coleta, colegas vereadores que lhe apoiaram, vereadores de cidades vizinhas, doadores pelo pix, pela live e Cefox, ressalta que com essas colaborações conseguiram chega a 700 pacotes de absorventes higiênicos, totalizando 9.000 unidade que serão distribuidos nas escolas municipais e ESFs da cidade. Sobre o projeto que apresentou hoje, infelizmente não foi aprovado, mas mesmo assim agradece a secretaria municipal de educação, secretaria de assistência social, secretário Joviano e o empenho das agentes de saúde que lhes passaram dados de quem realmente precisava receber as doações. Agradece o presidente Ivonir, pois sabe que esse voto não foi de coração, foi voto partidário e pressionado, ao vereador Romeu, fala que a região da Linha Ceccon, São Sebastião e Linha Bozzetto clamava pelo seu voto, ao vereador Zaimar, da mesma forma, diz que ele é conhecedor da realidade da nossa sociedade e seu voto também não foi de coração, ao vereadores Dinei e Gringo, fala que entende o posicionamento deles, pois estão aqui emprestados e são obrigados a votar conforme o Executivo manda, é triste não ter voz ativa, afirma que sendo ela renunciava, quanto a assessoria jurídica infelizmente não estão conseguindo ter diálogo, pedindo desculpa a Dra Genecir, mas é o que está passando e não está trabalhando por todos os vereadores, hoje assessora também o Executivo, sua irmã, sobrinhas e Seu Alcides devem estarem tristes, ressalta que não possui uma assessora jurídica que venha do encontro e para trabalhar consigo. Comenta que mesmo não tendo seu projeto aprovado, continuarão trabalhando em defesa dos direitos das mulheres, parabeniza a ex-vereadora Aparecida e hoje coordenadora da secretaria de agricultura do estado, onde foi homenageada como uma das Anita Garibaldi. Agradece os colegas vereadores Moacir, Valdy e Alexandre pelo voto favorável e entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima é o Romeu Lopes de Oliveira, o qual declina a palavra. O presidente Ivonir passa a presidência ao vice-presidente Gleobeto Possamai para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Gleobeto passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e parabeniza o Chepa e sua equipe dos Anjos da Guarda que mais uma vez pegaram indivíduos no ato do roubo, evitando mais um furto. Sobre o projeto da vereadora Adriana, fala que confia no trabalho da Dra Genecir e a mesma precisa sim, assessorar todos os vereadores, mas acredita que a vereadora Adriana ainda chegará nessa tribuna e afirmará que essa assessora jurídica já demonstrou um bom trabalho, como presidente gostaria que houvesse boa harmonia nessa Casa, parabeniza a vereadora Adriana e diz que ela vai longe por sempre estar enjangada em fazer um trabalho voltado para comunidade, comenta que havia falado que apoiaria nesse projeto mas não votaria contra o parecer jurídico, pede ao Prefeito Municipal e aos vereadores que essa campanha não pare e quando essa Lei se tornar federal trazer para nosso município para ajudar essas mulheres que precisam. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Gleobeto, devolve a presidência ao vereador Ivonir que chama para fazer uso da tribuna o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, o qual faz suas saudações e parabeniza a vereadora Adriana pela sua iniciativa, mas ressalta que não vai responder as críticas e a maneira com que ela quis desqualificar o trabalho seu e do vereador Gringo nesta Casa, por hoje estarem ocupando uma cadeira pela saída do Mano e do Joviano, salienta que muitas vezes não acompanha o raciocínio do Prefeito e não está sendo manipulado, porem quando isso acontecer com certeza seguirá o seu conselho e pedirá pra sair, afirma que sempre estará disposto para ajudar assim como ajudou nas campanhas, mas no momento acha que não é viável esse projeto por estar tramitando federal e torce para que ganhe forças e chegue até nosso município, ressalta que respeita cada voto dentro dessa Casa e em momento algum vai contra a uma opinião contrária a sua, respeita e não desqualifica ninguém, ao contrário, parabeniza a vereadora Adriana, mas não se surpreende de vir dela uma crítica desse nível. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Gleobeto Possamai, que faz suas saudações e parabeniza a vereadora Adriana pelo projeto, mas afirma que seu voto não foi manipulado pelo Prefeito, ressalta que enquanto estiver ocupado uma cadeira nesse parlamento representará a mesma população que a vereadora, devido ao comentário referente a pedirem para sair, fala que a opinião dela nessa questão não muda em nada, mas talvez tenha um compromisso político com alguém e precisará se afastar por um mês ou um ano, admira essa vereadora e respeita sua opinião assim como já respeitou quando também foi contra a alguns projetos, tanto ele quanto o vereador Dinei não foram manipulados, mas as suas opiniões hoje quanto a esse projeto eram essa e além disso, possuem uma assessora jurídica a qual se orgulha muito e se vierem mais projetos ilegais acompanhará o parecer da mesma, pois enquanto estiver aqui, será essa assessora a sua referência. Ressalta que sente muito orgulho em receber tantas pessoas na plateia, parabeniza novamente a vereadora Adriana pela iniciativa de começar esse projeto, mas salienta que acima de tudo precisam ter humildade e respeito pelos colegas. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Na sequência, faz uso da palavra o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e parabeniza a vereadora Adriana pela sua atitude, hoje votaram contra a esse projeto mas também já tiveram projetos bons para comunidade que teve votos contrários, quanto ao seu comentário ao vereador Gringo e vereador Dinei fala que eles tem direito de estar dentro dessa Casa, pois eles trabalharam junto ao grupo e fizeram seus votos. Ressalta a obra do asfalta, um presente que deram ao povo de Barros Cassal e também tiveram votos contrários dentro dessa Casa, mas conseguiram fazer essa obra, seus votos não são manipulados, pois possuem um grupo o qual tem muito orgulho de participar e salienta que quando assumiram o município infelizmente tinham 16 obras inacabadas que hoje estão concluídas e cita como exemplo a creche próximo ao Clube Aliança, da mesma forma, sente orgulho desse grupo pela saúde que possuem e estão trabalhando para abrir o plantão 24 horas, já pagaram mais de 5 milhões de precatória vindas da justiça ainda assim, conseguiram fazer estradas e pontilhões. Fala ao povo de Barros Cassal que podem contar com ele, com o seu grupo e os vereadores. Entre outras colocações, agradece ao espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e parabeniza a vereadora Adriana e suas colaboradoras pelo projeto apresentado, mas respeita a decisão dos colegas, já está completando 36 anos nesta Casa e passou por muitas polêmicas e projetos que não foram aprovados, entende a bancada da situação, mas pede para que a vereadora não desanime e o que puderem fazer pelo povo, estarão fazendo. Cumprimentando o Chepa e sua equipe dos Anjos da Guarda, parabeniza pela segurança que estão fazendo em nosso município. Comenta sobre seu pedido de iluminação no trevo da santinha, que está muito perigoso tanto para pedestres quando para os motoristas. O vereador Gleobeto, fala que está para chegar as lâmpadas. O vereador Moacir, retoma seu pronunciamento e fala que também fez um pedido ao DAER para que providencie a sinalização e placas refletivas no trevo de entrada para o município de Gramado Xavier, com isso evitará muitos acidentes. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente declara encerrada a presente sessão às vinte uma horas e trinta e oito minutos. Sala das sessões, 13 de setembro de 2021. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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