Ata da Sessão Ordinária do dia dois de setembro de dois mil e dezenove, do Terceiro Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente ILSE FALLER da bancada do PT, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Romeu Lopes de Oliveira e Jardel Joner da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Aparecida de Fátima Neves Pereira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD e Geverton Vieira Jandrey da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e treze minutos, quando a presidente da Câmara de Vereadores Ilse Faller, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores e visitantes. Dando início aos trabalhos de hoje, solicitando à secretária vereadora Aparecida, que leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 024 do dia vinte e seis de agosto de dois mil e dezenove em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que a secretária assine. Solicita que a secretária leia as Correspondências Diversas: CONVITE. A Coagrisol convida para uma palestra com Nando Pinheiro e Daniel Zaboto, em comemoração aos seus 50 anos, dia 03 de setembro de 2019, às 19 horas, no CTG Filastro Brum. CONVITE. O Grupo Franciscano Tau 04, convida toda comunidade, para sua 1ª Mateada em Família, no dia 15 de setembro de 2019, as 14 horas, no Salão Paroquial da Igreja Nª Senhora Medianeira. OFÍCIO TCE nº 6445/2019. A decisão referente às Contas de Governo desse Município exercício de 2017, já podem ser examinadas pelos Nobres Vereadores para posterior julgamento. Após, a presidente Ilse agradece a secretária e passa para as explicações pessoais, os vereadores Geverton Vieira Jandrey e Romeu Lopes de Oliveira, declinam a palavra. Próxima é o vereador Darli dos Santos Landim, que faz suas saudações e parabeniza a vereadora Marta pelo período que permaneceu ocupando uma cadeira nesse parlamento e pelo trabalho que realizou. Comenta que no período do recesso e mais os trintas dias que ficou afastado, teve a possibilidade de em torno de 75% do seu tempo ouvir e 25% falar, teve o privilégio de ouvir crianças, jovens e adultos desse município, ouvindo o desejo dessa população, fala que deixou a terceira idade, pois dizem que a vida começa aos sessenta e em março com a ajuda de Deus, quer chegar aos seus sessenta anos para que possa começar a vida e colocar em prática muitos projetos que tem, principalmente depois de ouvir as pessoas dessa faixa etária, era essa a necessidade que tinha de se afastar por esse período, pois é ouvindo que se aprende, avança e coloca os projetos em prática. Fala ao suplente de vereador Itamar, que em breve também estará ocupando uma cadeira neste parlamento, assim fortalecendo aqueles colegas que procuraram também colocar o seu nome à disposição dos eleitores desse município, tem a certeza que os projetos que Itamar defendeu, terá a possibilidade de levar ao conhecimento da população. Comenta que em 17 de setembro a Cerfox se tornou uma empresa pública, não é diferente deste parlamento e das prefeituras, a Aneel monitora diariamente a cooperativa, fala que está se deslocando para outros municípios ouvindo os anseios dos associados, verdadeiros donos da cooperativa, comenta que todos terão a possibilidade de ter acesso aos relatórios, dados e números dos gastos da Cerfox. Diz que esteve também na Expointer e ouvindo deputados e o governado, comenta que o estado do Rio Grande do Sul está falido e o responsável é a Assembleia Legislativa, deputados que não desempenharam suas atribuições, autorizando empréstimos absurdos e hoje os professores não recebem o salário em dia, comenta que nesse período foi buscar mais informações e a situação de Barros Cassal, não vai ser diferente da situação do estado, se os prefeitos continuarem neste caminho, não culpa o atual prefeito, mas também os que já passaram pelo Executivo. Sobre o projeto que está tramitando referente ao Piso Salarial do Magistério, o qual houve a reunião no CTG, fala que precisa se ter um cuidado muito grande e estudar, é um projeto que deve de chegar em pouco tempo nesta casa, mas deve permanecer para que possamos discutir, para não desencadear ainda mais processos pela frente. Parabeniza a vereadora presidente Ilse pela passagem de seu aniversário. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo a fazer uso é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e parabeniza a vereadora presidente Ilse pela passagem de seu aniversário. Parabeniza também e agradece a turma do magistério da escola Castro Alves, que estiveram se formando no dia 30 de agosto e juntamente com a vereadora Aparecida, foram convidados a estar presentes. Convida a todos para que participem das Rondas Crioulas, pois é muito bom poder saber que nossos CTGs Chapéu de Palha e Filastro Brum estão sendo bem administrados, com pessoas capacitadas na patronagem, precisamos de pessoas desse perfil a frente das entidades, para que possamos ver o nosso município crescer. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Vilson Carlesso, que parabeniza a presidente Ilse pela passagem de seu aniversário e faz suas saudações a todos. Fala que recebeu uma boa informação, que as máquinas vão começar os trabalhos na ERS-422, a qual se encontra em estado precário. Diz que em algumas sessões atrás, comentou que seria um sonho realizado se até o final de sua gestão, viesse para a casa, o projeto do Piso do Magistério, e agora, a administração começou os ajustes, talvez não seja o esperado, o que nós gostaríamos, mas é a realidade de nosso município e está tão próximo esse sonho tão esperado, os professores são merecedores dessa vitória, pois a escola é a segunda casa de nossos filhos. Referindo-se a Cerfox, fala que fica feliz com a preocupação e empenho do vereador Darli, aproveitando diz que está recebendo muitas indagações sobre as mudanças nos dias de pagamentos da conta de luz e também quanto aos atrasos no pagamento, então pede para que o vereador esclareça melhor o porquê dessas mudanças, para que a população tenha conhecimento. Fala que veio de família muito pobre e seu sonho era estar, onde está hoje, e poder fazer diferença no município, buscando uma nova esperança de vida aos nossos munícipes. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e parabeniza a presidente Ilse pela passagem de seu aniversário. Manda os votos de condolências aos familiares de Nelson Lopes e também aos familiares do Seu Isilio Rodrigues de Campos. Comenta que foi muito importante a reunião para debater sobre o Piso Salarial do Magistério, onde estavam presentes os assessores jurídicos do Executivo e Legislativo, secretário da fazenda e contador Alex, estava presente também, para esclarecer dúvidas a Drª Amanda, assessora jurídica da DPM, a qual explicou a realidade de nosso município, mostrando os pontos negativos e positivos, foi de grande proveito esta reunião com a presença dos professores, para quando esse projeto vir a votação, não causar polêmicas, e nós vereadores estarmos bem preparados e por dentro da situação para tomar a melhor decisão e saber esclarecer os fatos para os munícipes. Fala que junto com a vereadora Aparecida, trabalharam muito nesses últimos trinta dias, agradece a Deus e pede para que lhe ilumine, para poder continuar trabalhando pelo povo barroscassalense. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima a fazer uso da tribuna é a vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira, que devido a semana da pátria, inicia seu pronunciamento falando sobre o patriotismo, comenta que primeiro precisamos cumprir com nossos deveres, para que possamos ter nossos direitos, pede para que todos pensem no Barros Cassal que temos e no que queremos. Faz suas saudações e parabeniza a presidente Ilse pela passagem de seu aniversário. Agradece o convite das formandas do Magistério, onde juntamente com o vereador Ivonir, tiveram a honra de estar com elas neste dia, pede a Deus que ilumine a carreira dessas sete estudantes. Sobre o Plano de Carreira do Magistério que foi tão esperado, fala que nesta semana recebeu muitas ligações de professores com dúvidas referente as titulações e anuênios, entende que da forma que foi colocado, esses profissionais saem perdendo bastante, mas quer passar aos professores que se tranquilizem, pois já conversou com a secretária Luci e ela lhe passou que vai haver reuniões para tratar desse assunto, teremos que juntos entrar em um entendimento, pois não é justo os professores que possui titulações, receberem o mesmo que os professores sem formação, estaríamos deixando a educação regredir e o nosso maior incentivo é o estudo. Comenta que participou da Expointer, parabeniza e agradece as duas agroindústrias familiares do nosso município que estavam presentes, pois muito bem representaram Barros Cassal. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima é a vereadora Ilse Faller, que inicia seu pronunciamento desejando as boas-vindas ao vereador Darli pelo retorno a esse parlamento. Agradece carinhosamente aos colegas vereadores, funcionários da casa, familiares e amigos pela lembrança de seu aniversário, pois todas as palavras ouvidas são os melhores presentes que possamos receber. Lembra aos colegas que no sábado, 07 de setembro, a Câmara será posteira na Ronda Crioula do CTG Chapéu de Palha. Sobre o Plano de Carreira do Magistério, sabe que muitos comentam ser um projeto polêmico, mas não é, houve a reunião onde foi convidado todos os líderes e principalmente professores e diretores, foi uma grande oportunidade para tirar dúvidas, a Drª Amanda é uma especialista nesse assunto e tem conhecimento, pois esta assessorando muitos outros municípios, as colocações que fez, foi de vários estudos com uma equipe. Comenta que também recebeu muitas ligações de professores e dentro do possível foi tentando tirar as dúvidas, mas algumas colocações não estão dentro do que queríamos, porém não podemos fazer algo que não é do nosso alcance, fala que está lisonjeada em saber que a preocupação desta administração, é não deixar pra frente os problemas que estão ocorrendo agora, realmente estão carregados de processos do magistério, mas essa luta que vem enfrentando não é de hoje, outros administradores foram deixando de lado e empurrando pra frente, mas a atual gestão está encarando e deu um passo certo em contratar essa assessoria para tratar desse assunto. Comenta que como professora também sofreu para conseguir se especializar e não lhe agrada saber que com o novo plano a sua gratificação será diminuída, mas também entende a situação da administração no conjunto todo dessa mudança que vai haver, viemos lutando para conseguir o piso desde que foi criado e agora depois de tantos anos, Barros Cassal vai fazer essa implantação, mas pra isso, teremos que tomar a consciência que precisamos abrir mão de algumas coisas, o básico dos professores vai aumentar para R$ 1.300,00 e isso levaremos para nossa aposentadoria. Diz que estará a disposição, assim como a secretaria da educação e a assessoria que está cuidando do assunto, comenta que a minuta que esta sendo debatida é boa sim, mas terá alguns ajustes dentro do que for possível. O vereador Darli, fala que buscou informações e deu retorno aos professores que haviam entrado em contato com ele, mas levando em consideração que existem reivindicações que são impossíveis e existe direitos adquiridos que não podem ser mexidos, então precisamos trabalhar com cuidado. Aproveitando, esclarece a pergunta do vereador Vilson, quanto as mudanças nos pagamentos da Cerfox, a partir de 17 de setembro a cooperativa se tornou uma empresa pública e precisamos seguir as normas da Aneel, caso contrário somos multados e são multas pesadas. O vereador Vilson, agradece o vereador Darli e diz que sabe que não é fácil fazer uma administração, mas foi bom o esclarecimento, pois muitas vezes as pessoas tiram suas conclusões e saem fazendo comentários que não são verídicos. A vereadora Ilse, lembra a todos que no dia 06 de setembro haverá o encontro de bandas em comemoração ao dia 07 de setembro, com abertura oficial às 9h30 e pronunciamento de autoridades. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Jardel Joner, o qual declina a palavra. Não havendo mais assuntos a tratar, a presidente agradece toda à plateia presente e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e dezesseis minutos. Sala das sessões, 02 de setembro de 2019. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

Download PDF