Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e seis de agosto de dois mil e dezenove, do Terceiro Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente ILSE FALLER da bancada do PT, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Romeu Lopes de Oliveira e Jardel Joner da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Aparecida de Fátima Neves Pereira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista, Marta Cristina Fragoso da bancada do PDT e Geverton Vieira Jandrey da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte minutos, quando a presidente da Câmara de Vereadores Ilse Faller, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores e visitantes. Dando início aos trabalhos de hoje, solicitando à secretária vereadora Aparecida, que leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 023 do dia dezenove de agosto de dois mil e dezenove em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que a secretária assine. Solicita que a secretária leia as Correspondências Diversas: CONVITE. Com o objetivo de tratar assuntos inerentes ao Plano de Carreira do Magistério, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, através de sua secretária, senhora Luci Stein, convida os Nobres Vereadores a comparecer no CTG Filastro Brum, no dia 28 de agosto de 2019, às 13 horas. CONVITE. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Barros Cassal, tem a honra de convidar os Nobres Vereadores, para prestigiar a Programação da Semana da Pátria 2019, de 02 à 07 de setembro. A presidente solicita que a secretária leia o Expediente do Legislativo: PROPOSIÇÃO. O vereador Moacir de Oliveira Ortiz, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja colocado com urgência quebra-molas na Rua João Pessoa (Vila Beija Flor). PROPOSIÇÃO. O vereador Moacir de Oliveira Ortiz, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja colocado no mínimo 4 (quatro) quebra-molas e feito calçadas para passeio, no asfalto da Rua Ceferino Barbosa, chegada de nossa cidade, na oportunidade gostaria também, que fosse revisada a iluminação pública neste trajeto. A presidente solicita que a secretária leia o Expediente do Executivo: Ofício nº 27/2019. Barros Cassal, 21 de agosto de 2019. Que encaminha a esta Casa Legislativa para votação, os Projetos de Lei nº 216 e nº 217 de 21 de agosto de 2019. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. PROJETO DE LEI Nº 216 DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária e emergencial de 01 (um) motorista, para atuar no SAMU. PROJETO DE LEI Nº 217 DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 01 (um) vigia para atuar na Secretaria Municipal de Obras. A presidente Ilse agradece a secretária Aparecida e baixa os projetos apresentados para a sala de comissões, pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, a presidente passa a palavra ao relator vereador Geverton Vieira Jandrey, para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir à plenário para serem discutidos e votados. O relator agradece o recesso e fala que A COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE, QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 216 E Nº 217 DE 21 DE AGOSTO DE 2019, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. A presidente agradece o relator e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 216 de 21 de agosto de 2019 em discussão. A vereadora Aparecida, fala que no projeto já menciona que é renovação de contrato, pergunta se é possível fazer concurso ou processo seletivo? A vereadora presidente Ilse, responde que está acontecendo o mesmo que em outras gestões. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, a presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 216 de 21 de agosto de 2019 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 217 de 21 de agosto de 2019 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, a presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 217 de 21 de agosto de 2019 por unanimidade. Após, a presidente Ilse passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, o qual declina a palavra. Próxima é a vereadora Marta Cristina Fragoso, que faz suas saudações e com satisfação comunica que sábado, dia 31 de agosto, encerra suas atividades nesta Casa, diz que foi uma experiência positiva, referente a desafios e aprendizagens, sempre se entrega as atividades sem pensar o que lhe aguarda pela frente, faz o que gosta e sempre estende a mão a quem precisa. Nestes dias como autoridade de Barros Cassal, sentiu-se orgulhosa por representar seus eleitores, orgulhosa por ouvir coisas boas de pessoas importantes e que fazem a diferença, orgulhosa por contribuir com conhecimento, por passar as pessoas algo que acrescente em seus saberes, foram quatro sessões, pouco tempo, mas percebeu o quanto é importante a presença das mulheres no Legislativo, diz que quando uma mulher entra na política, muda a mulher, quando muitas mulheres entram na política, muda a política. Fala que hoje é o Dia do Combate à Injustiça e pede aos colegas vereadores que pensem na nossa população sem distinção, que avaliem e reflitam sobre os projetos e propostas, tenham sede de conhecimento e apliquem isso na prática. Agradece ao vereador Darli, pela oportunidade de estar nesta bancada. Fala que ficou muito feliz em saber que na quarta-feira (28 de agosto) haverá uma reunião sobre o Plano de Carreira do Magistério, diz que há muito trabalho pela frente, pensa na educação, fala que tem esperanças e sonhos e pede a Deus que lhe ajude a nunca perder a esperança, pois assim pode acordar e continuar a lutar pelos seus sonhos. Encerra seu pronunciamento deixando uma mensagem: “Nunca desistam de seus sonhos, aprendam a levantar depois de cair, pare e tome uma atitude, por que não temos tempo para nos arrepender. Paz na alma, amor no coração, gratidão pela vida e fé na caminhada!” Entre outras colocações, agradece o espaço. Próximo a fazer uso é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e sobre a convenção de seu partido MDB que aconteceu no sábado, deixa seu agradecimento muito especial a todas as pessoas que se envolveram para que essa convenção ocorresse, agradece aos vereadores dos partidos da coligação PSB e PT que estiveram presentes, pois são uma família e precisam andar de mãos dadas, agradece também as aproximadamente 300 pessoas que por lá passaram e pede desculpas aos simpatizantes que não conseguiu convidar pessoalmente. Parabeniza o novo presidente Joviano Zago e vice-presidentes Roque Castro e Ivo Fachi e comenta que no mês de setembro haverá a convenção da Ala Jovem. Parabeniza o CTG Chapéu de Palha do Sítio Alegre, pela cavalgada que iniciaram na segunda-feira e chegando em nossa cidade no sábado, pois sabemos o quanto é difícil manter o tradicionalismo sem muito apoio. Parabeniza também a Patroa do CTG Filastro Brum, Jolsane por mostrar a hospitalidade de nosso Barros Cassal, recebendo cavaleiros de outros municípios que por aqui passam. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações e fala que a convite do colega vereador Ivonir se fez presente na convenção do MDB, para mostrar o quanto são unidos para fazer o melhor para o município e parabeniza pela receptividade. Sobre a proposição do colega vereador Moacir, fala que já houve abaixo-assinado e não foi tomado providências por parte da Secretaria de Obras, mas não culpa a atual administração, mas sim, o engenheiro que junto com o secretário da ocasião, não analisaram essa situação e não planejaram a obra, referindo-se a Rua Ceferino Barbosa, sabiam que havia pessoas para trafegar nesse trajeto, então precisava de uma calçada para passeio e sobre a Vila Beija Flor, era visível a grande quantidade de crianças que circula ali e hoje impõem que isso seja resolvido o quanto antes. Fala que como vereador da situação, existe uma certa cobrança que havia máquinas trabalhando pra ele, mas fala que quem comanda o destino das máquinas são os secretários, comenta que realmente foi feito alguns serviços na Linha Pedregal, mas a comunidade também é do município e quem coordena os trabalhos são os secretários, diz que tem um compromisso sério com sua comunidade, assim como cada vereador tem a sua localidade e por infelicidade comenta que foi falar com os secretários e a máquina já havia saído da comunidade de Linha Pedregal e ainda ficou serviços sem fazer, fala que não admite essas acusações, pois não tem adversários, trabalha pelo bem do município. Sobre a situação da ERS-422, esteve falando com o secretário e ele lhe passou que está fazendo as estradas laterais e após as máquinas trabalhão na ERS-422. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e sobre as proposições que apresentou, fala que a vereadora Aparecida já havia pedido providências dessas mesmas situações, mas precisamos reforçar e pede apelo aos colegas vereadores para que isso seja resolvido e evite ainda mais acidentes envolvendo vidas. Respondendo o comentário do vereador Vilson, fala que em conversa com o Engenheiro Marcos Dal Ri, ele lhe passou que não foi feito antes, pois o engenheiro da Caixa não liberou e enquanto não fosse feito a fiscalização do trecho, não poderia ser colocado quebra-molas, tanto na Rua Ceferino Barbosa, quanto na Vila Beija Flor, comenta do absurdo que é a velocidade com que os motoristas passam nesses trajetos. Parabeniza o CTG Chapéu de Palha pela cavalgada que realizaram, pessoas que se propõem a enfrentar um longo trajeto para cultivar as tradições. Parabeniza também a Patroa Jolsane, do CTG Filastro Brum pela disposição de sempre e por ter recebido nessa semana três cavalgadas que estavam passando pelo nosso município, aproveitando parabeniza pelo belo jantar que realizaram na sexta-feira. Da mesma forma, parabeniza o Grupo GAN Herança Nativa, pelo almoço realizado no domingo. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima a fazer uso da tribuna é a vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira, que faz suas saudações e comenta que na sexta-feira, junto com a colega vereadora Marta, representando os demais vereadores, estiveram na reunião da AVASB em São José do Herval, diz que foi uma reunião muito produtiva, onde trataram assuntos sobre o pleito eleitoral de 2020, o fim das coligações e a porcentagem de mulheres para uma eleição, fala que nesse mês de agosto tiveram nessa Casa a companhia da colega Marta e foi a primeira vez na história de Barros Cassal que três mulheres juntas ocuparam lugares na Câmara de Vereadores, diz para a vereadora Marta que ela tens uma caminhada bonita pela frente e com certeza terá muito sucesso. Ainda sobre a reunião da AVASB, fala que aprovaram duas proposições, além disso, estava presente também, o presidente da regional de Soledade Adelar Jandrey, o qual explicou e apresentou aos vereadores, quais ajudas que os municípios conseguem através da regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Comenta que está acontecendo em Esteio, do dia 24 de agosto à 01 de setembro de 2019 a Expointer, onde temos cinco agroindústrias da região e duas destas, são de Barros Cassal, a empresa Todo Dia e a empresa Sabor Caseiro, fala que é uma satisfação para nosso município, duas representações nesta feira tão importante, convida os colegas vereadores para se fazerem presentes na quarta-feira (28 de agosto), onde haverá um movimento com prefeito, vereadores e autoridades, no pavilhão da agroindústria. Sobre a reunião que acontecerá também na quarta-feira (28 de agosto), a qual tem como pauta o Piso Salarial do Magistério, fala que está junto com as colegas vereadoras que também são professoras, para que esse Plano de Carreira saia do papel, pois porta nenhuma se abre, antes da passagem de um professor e hoje sabemos que o nosso Piso Salarial é o mais baixo da região. Convida a todas as Progressistas para a Convenção Estadual da Mulher Progressista em Porto Alegre, no sábado (31 de agosto), onde fará parte de uma das chapa para a diretoria. Parabeniza a Patroa Jolsane por ser mulher e estar a frente de um CTG, trabalhando para que nosso tradicionalismo não acabe e em nome dela, parabeniza a todos os Patrões de CTGs, por estarem dia após dia enjangados para cultivar e passar essa cultura para as novas gerações. Pede ao Secretário da Agricultura, para que atenda o pedido do Srº Silvio, do Pontão do Hopp. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. A presidente passa a presidência para o vice-presidente Ivonir Camargo Ortiz, para que ela possa fazer uso da tribuna. E o presidente passa a palavra para a vereadora Ilse Faller, que faz suas saudações e iniciando convida a todos os vereadores e presentes para o jantar da II Noite Italiana, que acontecerá no sábado dia 31 de agosto, no Salão Paroquial, promovido pelas Trabalhadoras Rurais e apoio da Emater. Agradece a companhia da vereadora Marta pela passagem nesta Casa, diz que foi um privilégio tê-la conosco neste mês e as portas do Legislativo estarão abertas para recebê-la sempre que precisar, pois sabe que sua presença e apoio sempre vem a somar. Agradece também a receptividade na convenção do MDB, pois fizeram uma parceria e estão cumprindo com os seus compromissos, sempre muito unidos. Sobre o Plano de Carreira do Magistério, o qual foi tão esperado, reforça o convite a todos os vereadores para comparecerem na reunião quarta-feira (28 de agosto), pois não diz respeito somente aos professores e todos sabemos que a educação é o “carro chefe” de uma cidade, comenta que nesta reunião haverá a presença de uma assessoria para se discutir sobre o Plano de Carreira do Magistério e a adesão do município ao Piso Salarial, isso é uma luta de muito tempo e precisamos sim, do apoio de todos. Agradece a sua assessora jurídica Genecir e assessoria da sua secretária Sabrina que sempre estão à disposição e juntas procurando novas atividades e comenta que já estão se preparando para o outubro rosa, pois tem como missão levar informações e esclarecimentos a muitas mulheres que as vezes não tem conhecimento da importância do outubro rosa. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O vice-presidente Ivonir, devolve a presidência para presidente Ilse, que chama o próximo vereador Jardel Joner, o qual declina a palavra. Próximo é o vereador Geverton Vieira Jandrey, que faz suas saudações e agradece o vereador Vilson pelos esclarecimentos sobre a ERS-422, onde sabemos que houve um acordo do estado com os prefeitos dos municípios de Boqueirão, Gramado Xavier e Barros Cassal, os quais assumiram o patrolamento desse trajeto. Fala que mais uma vez ficou surpreso ao saber que no dia 28 e 29 de agosto não haverá aula novamente por falta de professores e a preocupação só aumenta, pois mais um bimestre se encerra e as crianças sem notas. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. A vereadora presidente Ilse, fala que o motivo de não haver aula nesses dias, não é por falta de professores, dia 28 de agosto tem a reunião para tratar sobre o Plano de Carreira do Magistério, a qual é imprescindível a presença dos professores e dia 29 de agosto é o “dia D” dia de formação dos professores e não é contado como dia letivo. O vereador Geverton, agradece a colega Ilse pelos esclarecimento e diz que os alunos da pré-escola do Sítio Alegre, no dia seguinte também não terão aula e o motivo é a falta de professores. A vereadora Aparecida, fala que a diretora da Carinha de Anjo, lhe passou que precisa urgente de uma auxiliar para ajudar nos trabalhos da escolinha. Não havendo mais assuntos a tratar, a presidente agradece toda à plateia presente e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e trinta e seis minutos. Sala das sessões, 26 de agosto de 2019. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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