Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e um de agosto de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista e Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. Ausente o vereador Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB. A presente sessão teve início às dezenove horas e sete minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Ivonir solicita que o secretário Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 022 do dia quatorze de agosto de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. Institui o “Agosto Lilás” no Calendário de Eventos do Município de Barros Cassal, com base na Lei Federal 13.448/2022, a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Legislativo de Barros Cassal/RS contratar 01(um) Serviçal, em caráter emergencial, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável, se necessário, por igual período. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 076, DE 26 DE JULHO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período 01 (um) Motorista. PROJETO DE LEI Nº 077, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Altera a redação da Lei nº 1.598 de 30 de maio de 2023, adequando expressões e termos para a regular escrituração e/ou registro. O presidente agradece o secretário Valdinei e a doutora Genecir e convida para fazer o uso da tribuna livre Evenir Pereira da Silva, que faz suas saudações e convida a todos para o jantar baile das trabalhadoras rurais, explica onde é usado os lucros das festas. Agradece e encerra. Após, passa a palavra ao vereador Moacir de Oliveira Ortiz, para que diga se os Projetos, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O vereador Moacir fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER LEGISLATIVO DE Nº 004 E Nº 005/2023 E PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 076 E Nº 077/2023, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS, JÁ OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 074 E Nº 075/2023 FICARAM EM PODER DA SALA DE COMISSÕES PARA MAIORES ANÁLISES. O presidente Ivonir agradece o vereador Moacir e coloca o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 004 de 10 de agosto de 2023 em discussão. O presidente Ivonir, parabeniza Adriana pela iniciativa. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 004 de 10 de agosto de 2023 por unanimidadeentre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 005 de 16 de agosto de 2023 em discussão. O presidente Ivonir, explica sobre o projeto, a funcionária concursada pediu licença interesse e como venceu o contrato de Aliana hoje é para renovar. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 005 de 16 de agosto de 2023 por unanimidadeentre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 076 de 26 de julho de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 076 de 26 de julho de 2023 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 077 de 16 de agosto de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 077 de 16 de agosto de 2023 por unanimidade entre os presentes. Após, o presidente Ivonir passa para as explicações pessoais e os primeiros a fazerem o uso da tribuna são os vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Joviano Zago que declinam a palavra. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, em especial Olivam que esteve de aniversário. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e hoje com bastante demandas da comunidade, começando pelo pessoal da Bozzetto que vem questionando a sobre um trator de esteira que semana passada foi para trabalhar em estradas e se acampou nos parentes do secretário da agricultura, quando vim fazer baixaria na Câmara de Vereadores tem que repensar um pouquinho, é injusto quando o slogan de campanha era governar para todos, tinha que pensar mais nos outros que na própria família quando é assim, quando quer cobrar muito tem que dar o exemplo, acha que não é justo o pessoal esperando o trator de esteira e está lá acampada nas terras dos parentes do secretário ,fala sobre o piso salarial das professoras que vem cobrando bastante, esteve falando com o prefeito de Mormaço, referência de gestor, que deu a sugestão de como fazer para pagar o piso salarial dos professores, começando pelos cortes de custo, ele mesmo fez um balanço onde a sete anos atrás tinham o dobro dos alunos e a metade dos funcionários trabalhando nas escolas, não tem outra coisa a não ser começar uma reforma nesse sentido, fala também sobre o plantão 24 horas, onde o secretário da fazenda veio aqui e falou que no primeiro trimestre de 2023 estariam abrindo a plantão, será que vão esperar para o último ano que é ano de política, espera resposta da administração. Agradece e encerra. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e inicia parabenizando o grupo das trabalhadoras rurais, a valorização da mulher rural é muito importante para o município e que continuem fazendo mais, agradece aos vereadores pela aprovação do projeto que institui o agosto lilás no município, salienta a importância desse projeto, que tenha mais ênfase, que seja trabalhado nas escolas, para as crianças aprender desde cedo o que é violência, que infelizmente eles estão em um ambiente, em um núcleo familiar que tem violência e infelizmente muitas vezes essas crianças e adolescentes reproduzem no seu futuro esse tipo de ações, diz que ela mesma sofreu violência psicológica aqui dentro de seu trabalho, na Câmara de Vereadores, presenciada pelo presidente do legislativo e isso é triste, no ano em que vivemos, país democrático e ter que infelizmente passar por situações assim, fala que a gente não precisa passar e permanecer, pois normalmente a gente não espera das pessoas, mas que isso se acontece uma vez, infelizmente elas vão continuar, por isso convida a todos, homens e mulheres, para o dia 29 à tarde, onde terá Andressa Landim socióloga, Nicoli Weber vereadora de Santa Cruz para estar conversando a cerca desse assunto tão importante que é o fim da violência contra a mulher, agradece a parceria da Câmara de Vereadores, enviou convite a Gringo para que as agentes de saúde participem, agradece a agente de saúde e suplente de vereadora Jaqueline Fagundes, sua parceira, juntamente com o Condim na apresentação desse projeto e realização desse evento, precisam de cada vez mais força, diante disso, ressalta o pedido de providência que teve semana passada da iluminação pública na saída que vai para o cemitério, se pudesse conversar, a situação está bem crítica e que vai compartilhar fotos com os demais vereadores, e também a questão da associação dos estudantes, foi repassado a ela que aprovaram o projeto aqui mas a prefeitura ainda não conseguiu fazer o repasse. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e manda condolências aos familiares de Alemão Israel. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e parabeniza a iniciativa da ADBAC que começaram o campeonato municipal de salão, mais uma vez fazendo frente, as vezes é muito criticado por só criticar e não elogiar, mas nessa semana que passou recebeu uma ligação de um contribuinte e pergunta quando um contribuinte precisa de uma máquina para fazer uma terraplanagem, fossa ou aterro de uma casa, qual seria o procedimento certo, ficou sem ação pois foi ligado para que entrasse em contato com o secretário e essa máquina encontrava-se no Rincão Santa Cruz, voltou de lá e não foi atendido e por isso fica chateado, não consegue nem se quer uma máquina para fazer esse trabalho, sugere que pautem mais uma vez o pedido que fizesse o levantamento das máquinas que estão funcionando, para poder dar uma justificativa para o contribuinte, fez o pedido também dos horários que era arrecadado no horário do ginásio, onde tiveram que fazer a manutenção no telhado por conta da ADBAC, pelo menos informar para onde foi o dinheiro, essas coisas que cobra e se torna chato, com o dinheiro público é preciso ter respeito com o contribuinte, com aqueles que pagam o alvará, entre outros, os agricultores que tem uma lei criada em 2012 que todos os agricultores tem três horas máquina e nunca foi feito esse trabalho, pede cuidado com essas questões, para finalizar parabeniza a administração, ficaram dois anos pedindo os quebra-molas, foi feito na Ceferino Barbosa, parabeniza pelo asfalto, pede respeito com o vereador, no mesmo dia que ligou sabia que esta máquina estava no Rincão Santa Cruz, custava se deslocar e fazer o trabalho, os agricultores estão desassistidos, tem que investir e o dinheiro chegar onde tem que chegar e é por isso que luta, a culpa da não abertura do plantão era da oposição, se estava legal porque não abriram, e agora o culpado da veterinária não ir fazer as vacinas da brucelose foi denuncia dele, maior mentira, suas denúncias estarão assinadas. Agradece e encerra. O presidente Ivonir, agradece a presença de Evenir e demais presentes, comenta sobre a eleição do Conselho Tutelar dia primeiro de outubro, pede para que venham votar por sua importância, entre outras palavras, sobre o projeto dos estudantes também foi procurado por Soraia, ficou de conversar com o secretário da fazenda Edson Zinn, mas ele se encontrava em Passo Fundo, acompanhando a cirurgia de um tio, parabeniza Adriana pela iniciativa, que a Câmara de Vereadores sendo um projeto assim sempre estará apoiando, da ADBAC parabeniza todo o grupo, acompanhou as rodadas um público que encheu o ginásio, e comunicar aos vereadores e população em geral que foi procurado por Mauricio para contribuir com alguns troféus, onde a Câmara de Vereadores vai ser parceira por esses troféus de 60 anos do município, vai abrir mão de um duodécimo para ajudar na compra da premiação. O vereador Valdemir, fala que uma sugestão era pegar o dinheiro dos horários para a premiação. O presidente Ivonir, fala que esse assunto dos horários está sendo rotineiro, essa semana ele, Joviano e Dinei vão a Brasília, mas quer ver onde está sendo depositado. O vereador Alexandre, fala que gostaria que fosse respondido no período em que fez o pedido no ofício. O presidente Ivonir, promete que na próxima sessão, já quer deixar aqui o convite e colocar para o pessoal o que estão pensando em fazer na sessão solene. O vereador Valdinei, fala sobre os horários do ginásio, eles estão sendo feitos, único e exclusivamente com a Nilcéia, a tesouraria da prefeitura e não mais como era feito os pagamentos no ginásio. O vereador Alexandre, questiona desde quando está acontecendo isso. O vereador Valdinei, responde que acredita que seja de um ou dois meses pra cá. O presidente Ivonir, ressalta e pede ao secretário Mano sobre os quebra-molas, para pintar, pois os motoristas não estão vendo, sabe que uma empresa vai fazer, mas deixa seu pedido. O vereador Moacir, pede para que seja sinalizado antes de chegar no quebra-molas. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte horas e seis minutos. Sala das sessões, 21 de agosto de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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