Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e três de agosto de dois mil e vinte um, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB. A presente sessão teve início às dezenove horas e quatorze minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 022 do dia dezesseis de agosto de 2021 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO. Antonio Marcos Silveira Borges, vem através deste, requerer espaço na Tribuna Livre da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2021, para apresentar projeto sobre o Taekwondo. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 067 DE 16 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS, a realizar contratação temporária de 02 (dois) Professores Municipais anos iniciais e 01 (um) Professor anos finais para disciplina de Matemática, ambas 20 horas semanais, pelo período de seis meses. PROJETO DE LEI Nº 068 DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a Sociedade Beneficente Souza e Balhejo de Barros Cassal. PROJETO DE LEI Nº 069 DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para GAN Herança Nativa de Barros Cassal. PROJETO DE LEI Nº 070 DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018 – 2021, Lei nº 1.346/20 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e Lei nº 1.349/20 – Lei Orçamentária Anual para 2021. Alterando assim, o orçamento vigente, inserindo convênio firmado entre município “Reforma Unidade Básica de Saúde”, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 071 DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei Municipal nº 1.349/2020 – Lei Orçamentária Anual para 2021, efetuando alteração no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores. PROJETO DE LEI Nº 072 DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2018 – 2021, Lei nº 1.346/20 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e Lei nº 1.349/2020 – Lei Orçamentária Anual para 2021. Alterando assim, o orçamento vigente, inserindo convênio firmado entre município e Ministério de Desenvolvimento Regional, referente Pavimentação com Paralelepípedos em Estrada Vicinal na localidade de Duas Léguas. O presidente agradece o secretário e chama para fazer uso da Tribuna Livre, representando o Taekwondo Senhor Antonio Marcos Silveira Borges, que faz suas saudações e inicia seu pronunciamento falando que aproximadamente quatorze anos luta com o projeto do Taekwondo que se refere “caminho dos pés e das mãos” onde também ensina crianças com deficiências e cadeirantes, deixa seu projeto com o presidente Ivonir e pede para que todos olhem com carinho, pois esse esporte é importantíssimo para crianças. Emocionado conta que vai prestar seu exame de faixa preta 3º Dan, também ficou campeão mundial, mas seu salário como operador de máquina é pouco para ajudar ainda mais essas crianças. O vereador Alexandre, comenta que tem acompanhado esse trabalho e sabe que é de extrema importância na inclusão social independente da situação financeira e aptidão física, mas questiona ao Marcos se ele possui um CNPJ. Marcos Antonio, responde que é formado e voluntário, mas não possui CNPJ, porém se prontifica a criar uma empresa, mas para isso precisa de ajuda. O vereador Alexandre, se dispõe para ajudar na parte técnica, pois sabe a dificuldade de estar a frente de um trabalho como este e para buscar recursos na esfera pública precisa ter CNPJ e um projeto. O presidente Ivonir, salienta a necessidade de obter o CNPJ, e ressalta que todas as entidades que o município está ajudando possuem o mesmo. O vereador Valdinei, comenta que entende a necessidade dessas atividades, porem muitas vezes precisam se doar, pois com projeto da escolinha de futebol também passaram um longo tempo sem ressarcimento nenhum e lutando com suas próprias forças para que não parasse esse projeto, então todo e trabalho que venha para beneficiar a população e principalmente as crianças, é favorável e vai lutar junto para ajudar nesse e em outros tantos projetos que tem dentro do município. Marcos Antonio, fala que fica agradecido e é dessa ajuda que precisa para continuar com o Taekwondo, pois é muito difícil tocar sozinho esse projeto, mas jamais vai desistir de lutar pelas crianças que são o futuro do nosso município e convida a todos para que participem das suas aulas e entendam como funciona esse projeto. O presidente vereador Ivonir, pergunta quantos alunos possui e onde acontecem as aulas. Marcos Antonio, fala que antes da pandemia estava com 40 alunos, mas vai tentar fazer as aulas no turno inverso da escola e acredita abranger em torno de 200 alunos, o espaço que usava era do CRAS, porem ao retomar vai ver como vai funcionar. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir agradece o Senhor Antonio Marcos e passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir à plenário para serem discutidos e votados. O vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 067, Nº 068, Nº 069, Nº 070, Nº 071 E Nº 072/2021 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS, fala ainda, que a Sala de Comissões apresenta uma emenda ao Projeto de Lei nº 067/2021. O presidente pede para que o secretário faça a leitura da mesma: EMENDA Nº 05/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 067 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Autoria Poder Executivo). A seguinte emenda, tem por finalidade alterar no Art. 1º o período de contratação de “seis meses” para “até quatro meses” atendendo a necessidade de excepcional interesse público. Assinado pela Sala de Comissões presidente vereador Zaimar Claudiano da Costa, Vogal vereador Moacir de Oliveira Ortiz e Relator vereador Romeu Lopes de Oliveira. O vereador Valdinei pede um recesso para bancada do PSB e bancada do MDB. O presidente Ivonir concede o mesmo. De volta do recesso, coloca a emenda apresentada em votação: E declara aprovada a Emenda Nº 05/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 067 de 16 de agosto de 2021, apresentada pela Sala de Comissões, por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 067 de 16 de agosto de 2021 em discussão com emenda. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação com emenda: E declara aprovado com emenda o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 067 de 16 de agosto de 2021 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 068 de 18 de agosto de 2021 em discussão. O vereador Moacir, fala que a tempo o Pastor Cristiano está reivindicando esse recurso e o Prefeito olhou com bons olhos para o Lar de Idosos, ressalta que é favorável ao projeto. O vereador Romeu, salienta a importância desse projeto, pois precisam valorizar essas pessoas que muitas vezes não possuem família e no Lar podem ter um tratamento e serem cuidados da forma correta, é favorável ao projeto. O vereador Valdemir, questiona se esse convênio não poderia ser prolongado para mais tempo. O presidente vereador Ivonir, comenta que assim como o projeto do Herança Nativa, os convênios são feitos até o final do ano e em janeiro eles voltam a conversar com o Prefeito e analisar o orçamento do município para possibilidade de renovação do mesmo. O vereador Alexandre, pergunta quantos internos estão alocados hoje no lar. O Pastor Cristiano Fogo, responde que hoje o Lar possui 27 moradores. O vereador Alexandre, questiona se todos são do município. O Pastor Cristiano, responde que sete moradores são de Barros Cassal e os demais são de outros municípios, entre Boqueirão do Leão, Gramado Xavier, Lagoão, Progresso, Putinga e Soledade. O vereador Alexandre, fala que sabe da importância que é esse trabalho mas questiona se não há possibilidade de também fechar convênio com o município sede dessas pessoas. O Pastor, explica que a sua diretoria assumiu o Lar dos Idosos no dia 12 de janeiro e desde então, tem feito ações emergenciais para sanar alguns problemas e uma peregrinação em todos esses municípios, tem acordado com o Ministério Público que o Lar de Barros Cassal não irá acolher mais nenhum morador fora da comarca de Soledade, pois diante disso, o Ministério Público poderá fazer acordos e ajuizar, salienta que já procuraram os municípios sedes e com alguns destes já firmaram convênio como a cidade de Progresso, Fontoura Xavier já está encaminhado, Lagoão já foi feito algumas conversações de forma amigável assim como Barros Cassal, mas ressalta que aqueles municípios que não firmarem convênio com a Casa, terão seu moradores repatriados. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 068 de 18 de agosto de 2021 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 069 de 18 de agosto de 2021 em discussão. O vereador Moacir, fala que ficou contente em saber que o Executivo olhou com bons olhos para esses projetos, sabe que o recurso é pouco mas já conseguirão manter o professor, pois esse grupo merece respeito por se empenhar tanto e levar o nome do nosso município para também, fora do País, salienta que é favorável ao projeto. O vereador Valdinei, fala que quando começou sua caminhada política tinha apenas um tema que era o esporte, o qual representou sua vida toda e a pedido de amigos que também fazem parte do Herança Nativa e vendo a importância que tem essa área e o pouco recurso que possuem para se fortalecer, decidiu incluir a cultura junto na sua campanha, sendo assim, é muito satisfatório poder ajudar esse grupo que é um dos poucos que ainda sobrevivem em nosso município. O presidente vereador Ivonir, comenta que sempre quando chega pedidos nessa Casa procura conversar junto ao Executivo e com o Herança não foi diferente, após o pedido se reuniu com o Prefeito e com o secretário Edinho, pois sabe que possuem gastos e não podem dizer que os cofres públicos hoje, estão com dinheiro sobrando, salienta que talvez não era esse o valor esperado pelo grupo, mas esse é o valor que conseguem repassar no momento, sabe também serão cobrados por outras entidades, mas o trabalho do Herança Nativa, assim como o Lar dos Idosos, já são as respostas que precisam para esses dois convênios e a administração vem tentando ajudar como pode. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 069 de 18 de agosto de 2021 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 070 de 19 de agosto de 2021 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 070 de 19 de agosto de 2021 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 071 de 19 de agosto de 2021 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 071 de 19 de agosto de 2021 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 072 de 19 de agosto de 2021 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 072 de 19 de agosto de 2021 por unanimidade. Após, o presidente passa para as explicações pessoais, pelo tempo de cinco minutos, e a primeira a fazer uso da tribuna é a vereadora Adriana Fornari Landim, que declina a palavra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e fala da satisfação que sente em votar os projetos do Lar dos Idosos e do GAN Herança Nativa, pois sabe o que é estar a frente de um projeto social sem apoio, mas também fica triste por tentar mostrar alguns projetos que vem obscuros como foi o projeto nº 063, sobre a contratação de agente de apoio para assessoramento do juizado especial cível, quando na sessão passada questionou sobre a lisura do projeto e a cedência do funcionário, porem quando questionou já estava em mãos com a cedência do mesmo no diário oficial do dia 03 de agosto e veio para esta Casa o agente de apoio com a mesma justificativa. A vereadora Adriana, pergunta se serão dois cargos. O vereador Alexandre, fala que um foi nomeado dia 03 de agosto e outro foi votado a criação de um agente de apoio, pede para que os projetos venham com mais clareza. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir passa a presidência ao vice-presidente Gleobeto Possamai para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Gleobeto passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e ao Marcos Antonio fala que fica constrangido por ver a emoção dele e nesses quatro anos mesmo tendo conhecimento do seu projeto com o Taekwondo, nunca lhe estendeu a mão para ajudar, mas a sua vinda até a tribuna da Câmara foi muito importante e depois que tudo estiver legalizado vai ler com atenção o seu projeto e ajudar no que for possível. Ao Herança Nativa fala que se empenhou bastante para conseguir esse repasse, talvez não seja tudo o que o grupo esperava, mas um pequeno passo já foi dado, da mesma forma, salienta que tem conhecimento da grandeza do trabalho que o Pastor Cristiano vem desenvolvendo a frente do Lar dos Idosos em Barros Cassal. Ressalta que assim como os colegas vereadores, sempre busca emenda parlamentares para as secretarias do município e muitas vezes esquecem da Assistência Social, do trabalho que hoje a secretária Carmem vem desempenhando, mas gostaria que valorizassem mais essa secretária para que possam ajudar também esses aposentados que muitas vezes não recebem seu salário mínimo completo, sabe de casos de aposentados que recebem R$ 400,00 no mês. Sobre o projeto nº 063, todos sabem sua maneira de trabalhar, ressalta que possuem a jurídica Dra Genecir Betti e também a sala de comissões onde passa os projetos, então não cabe a ele como presidente retirar o mesmo, salienta que o projeto veio para esta Casa favorável e colocou em votação que é a sua função, frisa que existe uma portaria de 03 de agosto que nomeia o servidor Juliano que trabalha no Executivo, mas na sessão passada ressaltou que o agente de apoio do projeto estaria sendo contratado para desenvolver todas as funções diariamente dentro do espaço das pequenas causas e o Juliano trabalhará na Prefeitura Municipal se deslocando para o JEC apenas nos dias que tiver audiência. O vereador Alexandre, diz que não está discutindo a contratação em si, mas o objeto da contratação. O vereador Ivonir, fala que da forma com que o vereador colocaste, deu a entender que estavam votando um projeto que não era legal e o projeto é legal, pois votou em cima de pois pareceres jurídicos. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Gleobeto, devolve a presidência ao vereador Ivonir que chama para fazer uso da tribuna o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, o qual faz suas saudações e ressalta o quanto fica feliz em poder votar esse projetos que vem para beneficiar a comunidade. Faz uma saudações ao Valdir e comenta que finalmente puderam ajudá-lo a instalar a rede de energia em sua casa, salienta a satisfação que sente em poder contribuir com sociedade, principalmente com as pessoas carentes, agradece a vereadora Adriana, Tiago e vereador Gringo que também ajudaram. Quanto ao projeto nº 063, acredita que é do conhecimento de todos que trabalham de forma democrática e as opiniões precisam ser respeitadas, assim como respeitam as opiniões contrárias, gostaria que respeitassem as suas opiniões dentro dessa Casa e trabalhando de forma democrática estarão sempre fazendo as melhores escolhas para o município. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximos são os vereadores Gleobeto Possamai e Zaimar Claudiano da Costa, os quais declinam a palavra. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e cumprimentando o Herança Nativa fala da felicidade em poder estar apoiando esse grupo que merece todo o respeito dessa Casa, da mesma forma, sente-se feliz em votar o projeto do Lar dos Idosos, pois são pessoas que vem lutando em nosso município, sobre o prazo do convênio comenta que infelizmente precisa ser apenas até o final do ano, mas acredita que na primeira semana de janeiro já possam estar renovando esses projetos, que tanto beneficiam nossa população. Comenta que junto com os vereadores da sua bancada Alexandre e Valdy, estão lutando pelas emendas parlamentares e conseguiram com o Senador Luis Carlos Heinze uma verba que será destinada para o Habitar Brasil e com o apoio da ex-vereadora Aparecida conseguiram emenda do deputado Covatti Filho, ressalta que fica feliz em poder ajudar o município, completando seus trinta e seis anos de mandato sempre fez com maior prazer o que pode pelo povo de Barros Cassal. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que reivindica ao secretário de obras a manutenção da estrada da comunidade de Linha Bozzetto, onde reside o Senhor Denis Lupatini, um produtor de grande porte, assim como seus vizinhos que em breve precisarão escoar a produção de trigo. Parabeniza os colegas vereadores por serem favoráveis há projetos tão importantes que passaram nessa Casa hoje. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Em seguida, faz uso da palavra o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e comenta a satisfação em aprovar projetos que possam beneficiar essas entidades, salienta que sabe o quanto o Pastor Cristiano está se empenhando com o Lar dos Idosos, o qual explanou que pretende fazer melhorias para que os idosos possam ter visão para rua e com isso beneficiará ainda mais aquelas pessoas. Relata que esteve andando na cidade, juntamente com o vereador Biro Biro e muitas coisas ainda precisam ser corrigidas e cobradas, estiveram também no terreno do GAN Herança Nativa e se Deus permitir logo estarão com o CTG pronto, coloca-se à disposição deste grupo para o que precisarem. Sobre o pedido do vereador Valdy, fala que também vem cobrando a manutenção dessa estrada, mas acredita que nessa semana ela será feita. Parabeniza seus colegas vereadores pelo coleguismo com que estão trabalhando nesta Casa, fala que junto com o vereador Moacir são os vereadores com mais mandatos nesse Legislativo e em todos esses anos sempre tentou fazer um trabalho saudável, pensando sempre no bem da população, mas já tiveram anos onde houve muita rivalidade e partidarismo. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir agradece pelos trabalhos de hoje e não havendo mais assuntos a tratar, declara encerrada a presente sessão às vinte horas e cinquenta e três minutos. Sala das sessões, 23 de agosto de 2021. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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