Ata da Sessão Ordinária do dia cinco de outubro de dois mil e vinte, do Quarto Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente JARDEL JONER, vereadores Ivonir Camargo Ortiz e Roque Sidinei Pinheiro Castro da bancada do MDB, Aparecida de Fátima Neves Pereira, Geverton Vieira Jandrey, Ilse Faller e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD e Vilson Carlesso da bancada do PSB. A presente sessão teve início às dezenove horas e quatorze minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Jardel Joner, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores e visitantes. Dando início aos trabalhos de hoje solicita que a secretária vereadora Ilse Faller, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 021 do dia vinte e oito de setembro de 2020 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que a secretária assine. O presidente solicita que a secretária leia as Correspondências Diversas: Estado do Rio Grande do Sul Tribunal de Contas. Relator: Conselheiro Cezar Miola. Contas de Gestão do Administrador do Executivo Municipal de Barros Cassl no exercício de 2016. O presidente solicita que a secretária leia o Expediente do Legislativo: PROJETO DE LEI Nº 04 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Barros Cassal, para o quadriênio 2021/2024. PROJETO DE LEI Nº 005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Barros Cassal, para o quadriênio de 2021/2024. PROJETO DE LEI Nº 006 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Barros Cassal, para a Legislatura 2021/2024. O presidente agradece a secretária e baixa os projetos para a sala de comissões pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, o presidente passa a palavra ao relator vereador Geverton Vieira Jandrey, para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir à plenário para serem discutidos e votados. O relator agradece o recesso e fala que A COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE, QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 298 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, BEM COMO OS PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº 04, Nº 005 E Nº 006 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente agradece o relator e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 298 de 23 de setembro de 2020 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 298 de 23 de setembro de 2020 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 04 de 28 de setembro de 2020 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 04 de 28 de setembro de 2020 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 005 de 28 de setembro de 2020 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 005 de 28 de setembro de 2020 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 006 de 28 de setembro de 2020 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 006 de 28 de setembro de 2020 por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar e como todos os vereadores declinam a palavra, o presidente Jardel agradece pelos trabalhos de hoje e declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e trinta e oito minutos. Sala de sessões, 05 de outubro de 2020. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa. 

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