ATA Nº 022/2019

Ata da Sessão Ordinária do dia doze de agosto de dois mil e dezenove, do Terceiro Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente ILSE FALLER da bancada do PT, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Romeu Lopes de Oliveira e Jardel Joner da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Aparecida de Fátima Neves Pereira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista, Marta Cristina Fragoso da bancada do PDT e Geverton Vieira Jandrey da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e onze minutos, quando a presidente da Câmara de Vereadores Ilse Faller, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores e visitantes. Dando início aos trabalhos de hoje, solicitando à secretária vereadora Aparecida, que leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 021 do dia cinco de agosto de dois mil e dezenove em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que a secretária assine. Solicita que a secretária leia as Correspondências Diversas: CONVITE. A Patronagem do CTG Chapéu de Palha da comunidade de Sítio Alegre, tem o imenso prazer em convidar os Nobres Vereadores, juntamente com sua equipe do Legislativo Municipal, para serem posteiros na XXXIII Ronda Crioula, no dia 07 de setembro de 2019, assinado pelo Patrão Lindenor Fachi Moreira. A presidente solicita que a secretária leia o Expediente do Executivo: Ofício nº 25/2019. Barros Cassal, 07 de agosto de 2019. Que encaminha a esta Casa Legislativa para votação, os Projetos de Lei nº 212 e nº 213 de 07 de agosto de 2019. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. PROJETO DE LEI Nº 212 DE 07 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) motorista para atuar na Secretaria Municipal de Educação. PROJETO DE LEI Nº 213 DE 07 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária e emergencial de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação. A presidente Ilse agradece a secretária Aparecida e baixa os projetos apresentados para a sala de comissões, pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, a presidente passa a palavra ao relator vereador Geverton Vieira Jandrey, para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir à plenário para serem discutidos e votados. O relator agradece o recesso e fala que A COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE, QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 212 E Nº 213 DE 07 DE AGOSTO DE 2019, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. A presidente agradece o relator e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 212 de 07 de agosto de 2019 em discussão. A vereadora Aparecida, pergunta se esse projeto para a contratação de um motorista, é uma renovação ou nova contratação? A vereadora presidente Ilse, responde que é uma nova contratação, pois como sabemos o município possui três ônibus amarelos e três motoristas para esses ônibus, porém, falta motorista quando necessita de algum deslocamento da Secretaria de Educação, em função disso está sendo contratado um novo funcionário para que fique a disposição da Secretaria. O vereador Ivonir, complementa a resposta da presidente Ilse, ressaltando que o motorista da Ceccon desistiu de sua linha e um desses ônibus amarelos está fazendo esse trajeto. A vereadora Marta, fala que quando se menciona contratação temporária de seis meses, fala-se também na previsão de concurso/processo seletivo, tendo em vista, que seis meses encerra-se no mês de fevereiro, pergunta se não poderia ser feito um contrato de quatro meses ou até o final do ano letivo? A vereadora presidente Ilse, fala que é contrato padrão de seis meses. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, a presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 212 de 07 de agosto de 2019 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 213 de 07 de agosto de 2019 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, a presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 213 de 07 de agosto de 2019 por unanimidade. A vereadora presidente Ilse, referindo-se ao Projeto de Lei nº 213, para a contratação de um auxiliar de serviços gerais, fala que estão com três funcionárias pedindo aposentadoria, em função disso, está sendo feito essa contratação. O vereador Geverton, agradece a presidente, pois uma das turmas que havia solicitado na sessão passada, já está servida de professor, aproveitando faz o pedido ao Secretário de Obras para que olhe com bons olhos para o bueiro da família do Seu Marino Alberton, que encontra-se em uma situação bem delicada. Comenta que acompanhando o Jornal Folha de Soledade e como é bastante questionado sobre esse assunto, pergunta se há algo concreto sobre a possibilidade de ter início o Campeonato Municipal de Futsal no mês de Setembro? A vereadora presidente Ilse, responde que vai começar sim, o responsável e organizador será o Dinei, fala que sabe que surgem as perguntas quanto a premiação do Campeonato passado, diz que também é para serem entregues em Setembro, antes de iniciar o Campeonato. Sobre o pedido na sessão passada da falta de professores, fala que realmente os alunos estavam sem professores, tendo em vista, que duas destas profissionais estavam de atestado e ocorre que o atestado não se prevê, muitas vezes quando chega na Secretaria de Educação a professora já não está mais comparecendo na escola, nesse meio de tempo, até se organizar e se deslocar o professor para suprir essa necessidade, as turmas ficam sem aula, mas frisa que não foi proposital. Sobre o pedido também do vereador Geverton, quanto a iluminação, fala que saiu a noite verificar como estava e realmente se deparou com a grande maioria da cidade com deficiência na iluminação, fala que como se pode perceber, todos os postes de madeira estão sendo trocados, inclusive na Avenida, em função dessa instalação, algumas lâmpadas não estão acendendo, então pede a paciência dos munícipes, que após a colocação de todos os postes novos, será feito uma revisão em toda a rede. O vereador Moacir, faz um apelo para a Secretaria de Obras e Secretaria de Agricultura, pois tem pedidos que não está sendo atendidos, principalmente sobre poços negros, comenta sobre o caso do Srº Adilson que está a dias com seu poço negro trancado e ainda não foi atendido, fala que isso não pode acontecer, casos de urgência precisam serem resolvidos o quanto antes. A vereadora Marta, fala que quando o colega vereador Geverton comenta sobre os professores, nós que estamos no quadro da educação, sabemos o quão são importantes esses profissionais dentro das escolas e sabemos que está mesmo faltando professores por área, mas há dificuldade em encontrá-los, principalmente agora com as aposentadorias de nossas colegas de história, ciências, geografia, enfim, nessas áreas e sabemos que não temos professores pra suprir, fala que no início do ano letivo foi feito uma contratação de professores e essa casa aprovou o contrato desses profissionais, solicita um levantamento de quantos professores já foram contratados, levando em consideração o número de profissionais autorizados. Solicita também, informações sobre o Plano de Carreira, pois muitos profissionais não vem trabalhar em nosso município em função do salário e sabemos que não temos professores formados para suprir a necessidade das escolas, seria necessário uma comissão para analisar e atualizar o Plano de Carreira. A vereadora presidente Ilse, responde que vai tentar atender seus pedidos e quanto ao processo seletivo dos professores, esteve conversando com a Secretária de Educação Luci e ela lhe passou que está seguindo a lista da classificação, mas ocorre muito, é que após ser chamado, o professor tem cinco dias para dar sua resposta, porém chega no quinto dia e a resposta é não, então chama-se outro e mais cinco dias para o retorno, em função disso, ocorre os atrasos e cinco dias sem professor em uma escola, só quem está vivenciando sabe o quanto faz falta. O vereador Romeu, manda as condolências aos familiares de Seu Antônio Guzzo, pela grande perca ocorrido hoje. Não havendo mais assuntos a tratar, e como todos os vereadores abriram mão das explicações pessoas, a presidente Ilse Faller agradece aos colegas pelos trabalhos de hoje e em nome deles, agradece toda à plateia presente. Declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e cinquenta e quatro minutos. Sala das sessões, 12 de agosto de 2019. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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