Ata da Sessão Ordinária do dia nove de agosto de dois mil e vinte um, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB. A presente sessão teve início às dezenove horas e sete minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 020 do dia dois de agosto de 2021 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO. A empresa Conduta Pro Vigilância e Segurança LTDA, por intermédio de seu representante legal Sr. Luiz Paulo dos Santos, vem a presença, requerer espaço na Tribuna Livre da Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2021, para tratar assuntos sobre Projeto de Segurança nas Escolas Municipais. REQUERIMENTO. Eu, Egino Faller, venho através deste, requerer espaço na Tribuna Livre da Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2021, para fazer agradecimentos em nome do Time de Veteranos de Barros Cassal/RS. MOÇÃO DE APOIO. Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educação. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: PROPOSIÇÃO. Moacir de Oliveira Ortiz, vereador pela bancada Progressista, vem por intermédio deste solicitar ao Executivo Municipal, que adquira uma área de terra para construção de Distrito Industrial. INDICAÇÃO Nº 06/2021. Adriana Fornari Landim, vereadora com assento pela bancada do PSD, apresenta Indicação, sugerindo ao Executivo, mais especificamente à Secretaria Municipal de Educação, que estenda o horário das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIS, para até as 18:00 horas. O presidente agradece o secretário Valdinei e chama para fazer uso da tribuna livre, o responsável legal do Conduta Pro Vigilância e Segurança Senhor Luiz Paulo dos Santos, que faz suas saudações e relata que seu objetivo nesta tribuna é falar sobre a segurança nas escolas e apresentar um projeto aos Nobres Vereadores e sociedade. Ressalta que a vulnerabilidade das crianças e jovens na escola sempre tira o sono de pais, gestores e dos próprios alunos, há sempre o temor de furtos, danos ao patrimônio e abordagem dos alunos por ladrões. Além disso, salienta que também há problemas menores como fiscalização nos horários de entrada e saída, pouca ou nenhuma vigilância dentro e fora das escolas, devido todos estes fatores apresenta o Projeto Escola Segura, mas para tanto, precisa do apoio do Prefeito Neizinho e dos Nobres Vereadores para que possa ser implantado esse projeto no nosso município para resguardar os alunos, professores e o patrimônio da escola. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento.O presidente agradece o Senhor Luiz Paulo e chama para fazer uso da tribuna livre, o Vice-presidente do Time de Veteranos Senhor Egino Faller, que faz suas saudações e conta que o time de veteranos existe há 35 anos em Barros Cassal e sempre quando jogavam pra fora do município, viam que os outros times tinham sua própria sede para recepcioná-los, o que eles não tinham e toda vez que iam receber times de fora precisavam procurar um lugar, foi onde o jogar Zé Pellegrin se disponibilizou a fazer a doação de um espaço para construção do campo, mas não tinham a experiência da dimensão que seria essa construção e acabaram não conseguindo dar andamento. Continua contando, que em conversa com alguns vereadores, inclusive o vereador Dinei que hoje também é veterano, foi exposto a possibilidade do comodato que foi o projeto votado na semana passada, ressalta que o time ficou imensamente feliz, pois levam o nome de Barros Cassal para vários municípios. Comenta que não iriam conseguir fazer a sede dos veteranos sem o apoio do município, sendo assim, em nome do time de veteranos agradece também a ajuda fundamental dos Nobres Vereadores. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente agradece o Senhor Egino e chama para fazer uso da tribuna livre o Diretor Regional da Sindiágua Senhor Sérgio Ricardo Krug, que faz sua saudações e comenta que veio a esta Casa Legislativa para falar sobre a tentativa de privatização da Corsan por parte do Governo do Estado, a qual causa espanto aos trabalhadores por não saber o motivo, o Governador e o Presidente da Companhia destacam alguns pontos, os quais como funcionário discorda, como a falta de condições para fazer o esgotamento sanitário, pois destacam que a Corsan trabalha a 55 anos e tem somente 17 % de esgotamento sanitário no Estado, mas que na verdade tem 42 % de esgotamento sanitário entre verbas alocadas na Caixa Federal e obras prontas e não autorizadas, além disso, possuem o Solutrat que é uma solução simples e barata, o Presidente da Corsan destaca também que a alteração contratual não precisa mais passar pela Câmara, mas pede para que o Legislativo tenha a máxima atenção quando a Corsan vir negociar com o Prefeito e que exijam o envio para esta Casa. Ressalta diversos benefícios que a Corsan quanto pública oferece ao município, que no momento que a mesma for privatizada não oferecerá, coloca-se a disposição dos Nobres Vereadores para sanar qualquer tipo de dúvidas. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir agradece o Diretor Senhor Sérgio Ricardo e coloca a Moção de Apoio apresentada hoje em votação: E declara aprovada a Moção de Apoioà reposição das perdas salariais dos trabalhadores da Rede Estadual de Educação, por unanimidade. Após, o presidente passa para as explicações pessoais, pelo tempo de cinco minutos, sendo o primeiro a fazer uso da tribuna passa a presidência ao vice-presidente Gleobeto Possamai. O presidente Gleobeto passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e comenta que na sessão passada foi aprovado os projetos de comodato para o campo do time de veteranos e também comodato do CTG Filastro Brum, onde houve uma falta de comunicação e os mesmos não se fizeram presentes, hoje os veteranos vieram em público fazer seus agradecimentos, então abre espaço em uma próxima sessão para que o CTG também possa fazer suas colocações. Ressalta que o comodato é apenas o primeiro passo, mas com isso feito, acredita que possam conseguir verbas parlamentares para construção do campo dos veteranos e com o apoio do Executivo e Legislativo consigam dar andamento a essa obra que a anos foi iniciada. Parabeniza o Chepa pelo seu projeto de segurança nas escolas, salienta que essa iniciativa não pode partir dos vereadores, por causar despesas ao município, mas apoia esse projeto e tem a certeza que o Executivo vai analisar a ideia com carinho. Sabendo que as coisas aos poucos estão voltando ao normal, pede a secretária da educação Luci e ao Presidente do CMD que agilizem a abertura do ginásio de esportes. Agradece a Corsan pelas colocações e acredita que com a privatização os mais prejudicados serão os pequenos municípios, coloca o Legislativo sempre à disposição para ajudar esses funcionários no que for preciso. Comenta que esteve visitando algumas comunidade da região de Chico Ruivo e ficou muito feliz pelo trabalho que estão fazendo nas estradas, parabeniza aos servidores que estão trabalhando nessa região e salienta que também estará visitando em breve as demais comunidades. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Gleobeto, devolve a presidência ao vereador Ivonir que chama para fazer uso da tribuna o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, o qual faz suas saudações e cumprimentando o time de veteranos fala que 35 anos de sua vida foram inspirados neles, cresceu vendo esse time jogar e foi o que incentivou a se tornar um atleta profissional, ressalta que sente muito orgulho em representá-los e defende essa bandeira, pois é um trabalho social que vai muito além de futebol, acredita que estão começando a trilhar um caminho do bem, onde implantam somente o que for saudável, sabe da dificuldade que ainda tem essa área dentro do município, mas aos poucos vão conquistando e podendo fazer de Barros Cassal um município melhor, afirma que é com muita satisfação que pode votar o projeto de comodato para o campo, assim como o comodato do parque. Sobre a segurança nas escolas, ressalta a grande importância desse projeto e apoia no que precisarem, da mesma forma, também apoia a Corsan no que estiver ao seu alcance quanto a possibilidade de privatização da mesma. Comenta que tem vivido dias de glórias junto ao Executivo e um deles é o retorno das atividades na escolinha de futebol. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Gleobeto Possamai, que faz suas saudações e afirma que se sente muito feliz em receber o time do veteranos nessa Casa e também por poder contribuir para ajudá-los, comenta que já participou de muitas viagens junto com eles e aprendeu muito com cada uma delas. Parabeniza o Chepa e sua equipe pelo projeto apresentado, ressalta que tem filhos na escola e sabe como é preocupante, a implantação desse projeto no município seria um tranquilizante para todos os pais e estará ajudando no que estiver ao seu alcance. Agradece a Corsan pelas colocações e afirma que o Legislativo estará apoiando no que for possível. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e cumprimentando os veteranos afirma que estará apoiando o time. Ressalta que nessa noite, gostaria de agradecer aos vereadores de Barros Cassal pela forma com que todos tentam resolver os projetos dentro dessa Casa e a forma que trabalham pelo bem do município, agradece pela compreensão e por não estarem usando da politicagem, pois foram eleitos para o povo e não para um partido. Parabeniza a todos os pais, pela passagem do Dia dos Pais. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Na sequência, faz uso da tribuna o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e cumprimentando a Corsan, afirma que a preocupação dos mesmos é muito importante, pois o Estado diz que os maiores prejuízos são os municípios pequenos, salienta que a privatização trará muitas desvantagens para Barros Cassal e expõe também seu apoio ao time de veteranos. Comenta que apresentou uma proposição para Secretaria de Obras pedindo que fossem em busca de terrenos para fazer estacionamento e hoje vem agradecer ao Executivo que tomou iniciativa e fizeram estacionamentos junto ao prédio da prefeitura, o qual ficou de ótima qualidade e já ajudou muito quanto a vagas na Avenida. Comenta que também apresentou proposição pedindo quebra-molas na Ceferino Barbosa e Vila Beija-flor e afirma que esse seria o momento igual para obra, tendo em vista, que há uma empresa asfáltica instalada no município fazendo o recapeamento da RSC-153. Ressalta que a administração está andando muito bem, o Prefeito Neizinho está sempre se preocupando com Barros Cassal, mas precisam juntos fazer parceria e adquirir uma área de terra bem localizada para construção de um Distrito Industrial para trazer empresas para nosso município e gerar emprego. O presidente Ivonir, salienta que as empresas que hoje quiserem se instalar em Barros Cassal tem 65% a menos de impostos, então o município já tem um diferencial para oferecer. O vereador Moacir, retoma seu pronunciamento e questiona sobre as câmeras de monitoramento da cidade. O presidente vereador Ivonir, responde que o secretário Edinho já entrou em contato com a empresa que faz a manutenção das câmeras e em breve todas estarão em perfeito funcionamento. O vereador Moacir, agradece a presença de todos e entre outras colocações, encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e cumprimentando o time de veteranos, parabeniza o jogador Zé pela inciativa da doação para construção do campo. Ressalta a importância do projeto de segurança na escola, pois só quem tem seus filhos na escola sabe o quanto é preocupante, afirma que está disposto a ajudar no que for preciso. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e comenta o quanto é bom poder ajudar um time tão reconhecido como os veteranos. Sobre o pronunciamento da Corsan, salienta o quanto será difícil para o município se essa empresa for privatizada, pois não terão uma sede em Barros Cassal e para qualquer problema terão que chamar técnicos de fora do município. Ressalta a importância do projeto de segurança nas escolas, pois muitas vezes os pais não sabem onde seus filhos estão e no momento que tiver uma segurança, as crianças serão melhor auxiliadas para descerem dos ônibus e irem direto para escola. Afirma que a Câmara de Barros Cassal é um exemplo, comenta que já está há alguns anos nessa Casa e espera que siga essa união com que está sendo trabalhado, todos em prol da mesma causa que é o bem do município. Pede ao secretário de obras a manutenção das estradas da comunidade de Bozzetto, Linha Ceccon, São Sebastião, Linha Machado e Vila Nova, que estão em precárias condições de trânsito. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima a fazer uso da tribuna é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e cumprimentando os colegas vereadores deseja a eles, um Feliz Dia dos Pais e deixa seu forte abraço ao seu pai Darli Landim, que sempre foi seu exemplo e nunca fez distinção por ser menina, foi ele um dos principais incentivadores para estar nessa Casa hoje, deseja Feliz Dia dos Pais também ao seu irmão Juliano e namorado Leandro. Agradece a todos que acompanharam sua Live na semana passada e a todos que lhe ajudaram, apoiaram e que fizeram suas doações. Fala ao time de veteranos que podem contar com seu apoio e comenta que essa ideia do comodato foi levantada ainda quando seu pai Darli estava nessa Casa, afirma que com certeza o Deputado Danrlei estando a frente da Secretaria do Esporte e Lazer vai dar uma atenção especial para os veteranos e também para escolinha de futebol. Se coloca à disposição também da Corsan para ajudar no que for do seu alcance. Da mesma forma, apoia o projeto de segurança nas escolas do Chepa e Daniel. Reforça o pedido do vereador Romeu para reparo nas estradas da região da comunidade de São Sebastião e Vila Nova. Sobre a sua indicação para estender o horário das 17:00 para as 18:00 horas das EMEIS, ressalta que esse horário é incompatível com a jornada habitual de trabalho da maioria dos pais. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Na sequência, faz uso da palavra o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e afirma que gostaria de se desculpar pelo seu pronunciamento personalíssimo da sessão passada, foi um caso atípico mas que não deveria acontecer dentro dessa Casa. Ao Luiz Paulo sócio/proprietário da empresa Pro Vigilância e Segurança, fala que sua preocupação é de grande importância e tem a certeza que o Executivo vai olhar com bons olhos para esse projeto. Aos veteranos, fala que deram um passo muito importante para concretização desse tão sonhado campo, onde essa Casa Legislativa votou o projeto de comodato, mas também sabe da importância que é para o município esse time levar o nome de Barros Cassal para onde forem, salienta que dessa mesma forma o projeto da escolinha de futebol leva o nome do município para outras cidades e muitas vezes também proporciona experiência a crianças que não tem condições de conhecer outros lugares e estádios. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir, comenta que as sessões são transmitidas via facebook e publicadas no jornal para que haja transparência aos munícipes, então gostaria de diferenciar o que são as Indicações, Moções, Proposições e Requerimentos que muitas vezes são confundidas com Projeto de Lei, explica que Indicação, Proposição e Requerimento é autoria do vereador fazer ao Executivo mas cabe ao mesmo sancionar ou não, sendo que não passa por votação, Moções são feitas em apoio a alguma causa e os Projetos de Lei são votados e podem ser de autoria do Executivo ou Legislativo. Após, o presidente Ivonir faz a entrega de um mimo para os pais do Legislativo em homenagem ao Dia dos Pais e não havendo mais assuntos a tratar, agradece pelos trabalhos de hoje e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e quarenta e três minutos. Sala das sessões, 09 de agosto de 2021. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. 

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