13/08/2019
Ata Ordinária Nº 021/2019
Ata da Sessão Ordinária do dia cinco de agosto de dois mil e dezenove, do Terceiro Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente ILSE FALLER da bancada do PT, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Romeu Lopes de Oliveira e Jardel Joner da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Aparecida de Fátima Neves Pereira da bancada Progressista, Marta Cristina Fragoso da bancada do PDT e Geverton Vieira Jandrey da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e treze minutos, quando a presidente da Câmara de Vereadores Ilse Faller, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores e visitantes. Em nome do Legislativo, deseja as boas-vindas para a vereadora Marta Cristina Fragoso, que está substituindo a vaga do vereador Darli dos Santos Landim, o qual se licenciou neste mês de agosto. Parabeniza os vereadores aniversariantes da semana, Ivonir Camargo Ortiz e Aparecida de Fátima Neves Pereira. Dando início aos trabalhos de hoje, solicitando à secretária vereadora Aparecida, que leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 020 do dia vinte e quatro de junho de dois mil e dezenove em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que a secretária assine. Solicita que a secretária leia as Correspondências Diversas: CONVITE. A Comunidade de Duas Léguas convida todos para o baile em comemoração ao Dia dos Pais, dia 10 de agosto de 2019. CONVITE. O GAN Herança Nativa, convida para o 16º Encontro de Integração entre grupos de danças da região, acontecerá no dia 25 de agosto de 2019, no Salão Paroquial, com início às 9 horas. CONTRIBUIÇÃO. O Grupo das Trabalhadoras Rurais de Barros Cassal, pedem patrocínio para o 2º Jantar dançante, que acontecerá no dia 31 de agosto de 2019. CONTRIBUIÇÃO. A Comunidade São Roque, vem por meio deste, pedir donativos para a festa que se realizará no dia 18 de agosto de 2019. REQUERIMENTO. O vereador Darli dos Santos Landim, requer Licença Interesse Particular, no período de 02 à 31 de agosto de 2019. REQUERIMENTO. Gilnei Tiago de Freitas, representante da Secretaria Municipal de Saúde, requer espaço na tribuna livre para apresentação do Relatório Municipal de Gestão em Saúde, bem como o Relatório do SargSus do 1º Quadrimestre do corrente ano. MOÇÃO DE APOIO. A Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, apresenta a Moção de Apoio à Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (ABERGS), em apoio à reivindicação para convocação de todos os 300 candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados, com o objetivo de suprir o efetivo do Corpo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul – CBMRS. Moção esta apresentada pela vereadora Srª Aparecida de Fátima Neves Pereira. A presidente Ilse agradece a secretária Aparecida e convida para fazer uso da tribuna livre o Sr. Gilnei Tiago de Freitas representante da Secretaria Municipal de Saúde, bem como solicitado por requerimento. Tiago, saúda a todos, agradece a casa por conceder o espaço e faz a leitura e apresentação do Relatório Municipal de Gestão em Saúde do 1º Quadrimestre de 2019, bem como o Relatório do SargSus do 1º Quadrimestre de 2019 do período de execução da receita e despesa de 1º de janeiro de 2019 à 30 de abril de 2019, após coloca-se a disposição dos vereadores para questionamentos. A vereadora Aparecida, referindo-se ao 14º Salário das Agentes Comunitárias de Saúde, fala que veio para a Câmara a aprovação de uma proporção do valor o qual elas já receberam, pergunta se o município recebeu o restante desse valor? Tiago, responde que até o ano de 2016 esse repasse para as Agentes Comunitárias de Saúde era obrigatório, a partir de 2016 conforme a Portaria nº 296/2016 a Administração e o Conselho Municipal de Saúde precisam aprovar o repasse, fala que sabe que será autorizado o repasse da parte do município, cabe então, ao Conselho Municipal de Saúde a aprovação. Não havendo mais dúvidas, Tiago agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. A presidente Ilse agradece Tiago pelos esclarecimentos e não havendo mais assuntos a tratar, passa para as explicações pessoais. O primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações e convida para que mais vezes a plateia se faça presente para acompanhar os trabalhados desta Casa Legislativa. Deseja as boas-vindas a vereadora Marta e reforça o convite para o baile da Comunidade de Duas Léguas, no dia 10 de agosto. Agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima é a vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira, que faz suas saudações, deseja as boas-vindas a vereadora Marta e fala que pela primeira vez na história de Barros Cassal estão três mulheres trabalhando juntas como vereadoras no Legislativo Municipal, diz que isso lhe engrandece e sabe a competência que a vereadora Marta tem e sem dúvidas realizará um bom trabalho. Manda seus votos de condolências a família Ribeiro, da comunidade de Gramado dos Limas. Sobre a Moção de Apoio que apresentou em plenário, fala que foi a pedido de uma das aprovadas no concurso, natural de Lagoão, mas hoje reside em Santa Cruz do Sul, comenta que muitos municípios estão enviando suas moções para ajudar os aprovados neste concurso, pede o apoio de todos os colegas vereadores. Em nome do seu pai, deseja a todos os pais muita saúde e sabedoria para educar seus filhos. Parabeniza o colega vereador Ivonir pela passagem de seu aniversário, da mesma forma, parabeniza também Nerci Garcia, Tio Betinho, Alaor Borges e Jaque. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. A presidente passa a presidência para o vice-presidente Ivonir Camargo Ortiz, para que ela possa fazer uso da tribuna. E o presidente passa a palavra para a vereadora Ilse Faller, que faz suas saudações e fala que é com um carinho muito especial que recebe a vereadora Marta, pois também é sua colega de sala de aula e se orgulha em ter mais uma professora neste plenário, diz que tem a certeza que a sua presença conosco só vem a somar, conhece a sua competência, dinamismo, solidariedade e sabe o quão ela merece estar ocupando esta cadeira. Emocionada parabeniza a todos os pais barroscassalenses pelo seu dia e diz que essas datas para quem não tem seus pais presentes, sempre é muito emocionante. Apresenta a menina Isa Souza, de Manaus, a qual se faz presente na sessão, uma jovem, universitária, guerreira, que foca em seus sonhos e vai a luta, conta sobre o projeto de serviço educacional de lar e saúde que ela está realizando através de visitas em Barros Cassal, assim como em outros municípios, faz o trabalho de divulgação e alerta de saúde muito importante, comenta que Isa tem um objetivo e com essas visitas ela arrecada pontos para uma bolsa de estudos em Medicina, que pretende cursar na Argentina na Faculdade Universal de Rosário. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O vice-presidente Ivonir devolve a presidência para presidente Ilse, a qual chama para fazer uso da tribuna o vereador Jardel Joner, que faz suas saudações e deseja as boas-vindas a vereadora Marta. Convida a todos para a festa da Comunidade de Barra do Brás no dia 18 de agosto de 2019 e parabeniza os vereadores Ivonir e Aparecida pela passagem de seus aniversários. Deseja um Feliz Dia dos Pais a todos os pais. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Geverton Vieira Jandrey, que faz suas saudações e deseja as boas-vindas a vereadora Marta, coloca-se a disposição para lhe ajudar e aproveita para parabenizá-la pela passagem de seu aniversário no dia 02 de agosto. Pede ao Secretário de Obras para olhar a iluminação da rua onde reside Cleber Betti, devido muitas das lâmpadas não estar funcionando e com a falta de iluminação está ocorrendo um surto de roubo de baterias. Comenta também que a escola São Francisco, de Sitio Alegre está a dias, duas turmas sem professores, somente assistindo filmes, então pede para o quando antes a Secretaria de Educação solucione esse problema. Deseja a todos os pais um feliz dia dos pais e entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. A vereadora presidente Ilse Faller, fala que com certeza vai tomar providência quanto aos pedidos do colega vereador Geverton, mas já adianta que recentemente tiveram várias aposentadorias de professores, então acredita que pode estar um pouco tumultuado em função destas aposentadorias. Próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e deseja as boas-vindas para a vereadora Marta e fala que é uma satisfação tê-la conosco, nossa estada aqui é passageira e sempre precisamos sair para que novas pessoas ocupem nosso lugar, comenta que é com muita felicidade que está em seu quarto mandato nesta Casa Legislativa. Parabeniza aos aniversariantes do mês e fala que é bom ter esse parlamento com a plateia cheia para acompanharem os trabalhos. Parabeniza também aos professores da escola da Linha Ceccon pela bela festa que realizaram, é muito gratificante saber que em frente a uma escola possuem professores que lutam para que as coisas aconteçam. Parabeniza a todos os pais pelo seu dia e entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima é a vereadora Marta Cristina Fragoso, que faz suas saudações e fala que hoje como vereadora, agradece a Deus por chegar até aqui, agradece o apoio e compreensão de sua família, sua equipe de trabalho, colegas da escola, a população barroscassalense e a todos os eleitores por acreditarem em uma renovação. Fala que foram 310 votos conquistados por uma equipe na esperança de dias melhores, tem a certeza que fará o melhor para honrar seu compromisso com seu trabalho, retribuindo a cada voto que lhe acreditaram. Gratidão, respeito, ética, conhecimento, aprendizagem, compromisso, responsabilidade e honestidade fazem parte desse novo desafio, menciona sua mãe, que sempre apostou em seus projetos, conta que ela era a política da casa e com certeza está olhando e se orgulhando lá do céu. Agradece ao vereador Darli Landim, pela oportunidade que lhe concedeu de poder contribuir com o parlamento de Barros Cassal, oportunidade que tem para trabalhar em prol da comunidade barroscassalense, fala que espera poder desempenhar um bom trabalho e cumprir com seus princípios de cidadã, representando sempre o povo. Sabe que tem tempo determinado, são trinta dias sua passagem por esta casa, mas está muito feliz por assumir essa cadeira. Diz que vem de uma campanha da coligação Juntos Somos Mais Fortes e representa o partido do PDT, sua bandeira é da educação e tem muito orgulho disso, representa as mulheres na política e novamente agradece a oportunidade. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e deseja as boas-vindas para a vereadora Marta, fala que é muito bom tê-la conosco, pois quem vem de uma eleição sabe o quanto é difícil sair cedo de casa, deixar a família e ir atrás de um sonho e hoje sabemos que teu sonho está sendo realizado, são 310 votos que sabemos que vai honrar. Parabeniza a vereadora Aparecida pelo seu aniversário e pelo bom trabalho que realiza como vereadora. Parabeniza também o Secretário do Meio Ambiente Glênio, pela emenda que chegou nos cofres públicos do município do Deputado Pimenta de R$ 100.000,00 (cem mil reais), comenta que esse valor era para a aquisição de um carro para a Secretaria do Meio Ambiente, mas como veio para custeio, o Secretário Glênio abriu mão e deixou para a Secretaria de Saúde, parabeniza pela bela atitude, fala que junto com esta emenda, chegou também a emenda do Deputado Heitor Schuch adquirida através do Prefeito Neizinho, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Deseja boa sorte aos aprovados na prova do Conselho Tutelar e fala que em outubro haverá a eleição. Em nome do Martim, agradece a administração que através da Secretaria de Obras foi realizado o bueiro que tanto foi pedido, fala que cada Prefeito tenta fazer o melhor para o município e muitas vezes é criticado, principalmente em redes sociais, parabeniza aos que chegam naquela cadeira e saem de cabeça erguida, pois é muito difícil. Pede a compreensão e paciência de todos devido as obras para a realização do asfalto da Avenida Mauricio Cardoso, é uma grande obra e vai embelezar nosso município. Convida a todos os simpatizantes do MDB para a convenção do partido, dia 24 de agosto, no CTG Filastro Brum, com início às 10 horas, onde haverá a eleição para a nova diretoria do partido. Entre outras colocações, deseja a todos os pais um feliz dia dos pais, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Não havendo mais assuntos a tratar, a presidente Ilse Faller agradece aos colegas vereadores pelos trabalhos de hoje e em nome deles, agradece toda à plateia presente. Declara encerrada a presente sessão às vinte horas e oito minutos. Sala das sessões, 05 de agosto de 2019. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.