Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e seis de junho de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista e Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e dezoito minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Ivonir solicita que o vice presidente Joviano, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 019 do dia dezenove de junho de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o vice presidente assine. O presidente solicita que o vice presidente leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO, Tribuna Livre, Daiane da Costa Borges. OFÍCIO N° 004/2023. Parecer TCE/RS n°. 19.562, Processo 001281-0200/16-7 – Matéria – Contas de Governo do Administrador Executivo Municipal de Barros Cassal/RS, senhor Jarbas Cagliero referente ao exercício de 2016. O presidente solicita que o vice presidente leia o Expediente do Executivo: PROPOSIÇÃO, pedindo a manutenção do calçamento da Rua General Candido Carneiro, autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 02/2023. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz. O presidente solicita que o vice presidente leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI N° 068, DE 14 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 02 (dois) operadores de máquina. O presidente agradece o vice presidente Joviano e a doutora Genecir e convida para fazer o uso da tribuna livre o assessor Ramir Sebben, que faz suas saudações e fala da importância do poder legislativo no poder legislativo, teve cinco mandatos de vereador, dois oposição e três situação, entre outras palavras, trabalhou com o deputado Capoani e trouxe recursos para cá, agora está com deputado Silveira e vem aqui para se colocar à disposição da comunidade de Barros Cassal, o município com recursos próprios não consegue uma vida financeira boa, depende muito de emendas parlamentares e recursos do governo federal e vem aqui se colocar à disposição. Entre outras colocações, agradece e encerra seu pronunciamento. O presidente agradece o assessor Ramir e convida para fazer o uso da tribuna livre a diretora Daiane da Costa Borges, que faz suas saudações e convida para o almoço em homenagem aos avós de se realizará no dia 23 de julho no Salão Paroquial, entre outras colocações, agradece e encerra. O presidente agradece a diretora Daiane e convida para fazer o uso da tribuna livre o ex-prefeito Jarbas Cagliero, que faz suas saudações e que hoje é um motivo de muita alegria, estar com a consciência tranquila do dever cumprido e ter suas contas aprovadas, suas contas de 2015 foram rejeitadas pelo tribunal de contas, não por essa casa e entende, e que pediu para que os vereadores fizessem o que a consciência estava mandando, o que o tribunal pediu era para que as contas fossem rejeitadas e veio de lá rejeitada pois não conseguiu depositar o dinheiro do fundo de pensão dos funcionários, pois não tinha e optou pagar o comércio que ajudaram a administrar aqueles quatro anos, assumiu uma responsabilidade sozinho, poderia ter negociado bem antes, mandado um projeto de lei para esta casa, fazer uma negociação e parcelar a dívida, conversou dentro do gabinete com Jovelino se faria aquilo de negociar ou se ele faria ali na frente, utilizando recurso que tinha em caixa, que ia ficar em caixa, o que vai acontecer com o prefeito agora também que quando vem recurso do governo federal, de fim de mandato, chega no último dia do ano e não tem como fazer o pagamento, deixou seiscentos e poucos mil, ficou no caixa pra ele sair trabalhando, agradece aos vereadores e dizer que esta casa legislativa que quem tem poder é o legislativo, o executivo executa todas as leis que são aprovadas e que passam aqui nessa casa, e tem certeza que vão saber das votações como fizeram para ele, o tribunal está ali para julgar é um órgão de fiscalização que ajuda acertar aquilo que errou. Entre outras colocações, agradece e encerra. O presidente agradece o ex-prefeito Jarbas e passa a palavra ao relator vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 073/2023, ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR À PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO, BEM COMO A CONTA DE GESTÃO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROS CASSAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016, DO SENHOR JARBAS CAGLIERO. O presidente Ivonir agradece o relator vereador Zaimar e coloca as contas de governo do administrador do executivo municipal de Barros Cassal referente ao exercício de 2016 do senhor Jarbas Cagliero em discussão. O vereador Alexandre, que fala que como tem conversado várias vezes, independente de qualquer parecer sempre soube que o tribunal de contas é um órgão de controle externo e sempre se posicionou do lado certo e diz que acompanha o parecer por justiça. O vereador Valdemir, fala que acompanha o parecer de contas, que logo a frente espera outra votação, tem que defender o que é certo e não o partido. O vereador Alexandre, fala que se vim da mesma forma com aprovação, estará votando da mesma forma. O vereador Moacir, parabeniza o ex-prefeito Jarbas pelo parecer favorável, era tentando fazer alguma coisa, diz ser favorável e acompanha o tribunal de contas. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado as contas da gestão do administrador do exercício de 2026 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 073 de 22 de junho de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 073 de 22 de junho de 2023 por unanimidade entre os presentes. O vereador Alexandre, fala que com base no artigo cento e vinte e um subseção dos requerimentos, gostaria de fazer um pedido para esta casa já que votaram o segundo projeto sobre operadores de máquina, já tinham conversado e que formalizará verbalmente esse pedido do requerimento, colocar em votação hoje já que está no regimento. O presidente Ivonir, fala que se tivesse um não, não colocaria o projeto em votação, agradece a todos e que cobra para que os requerimentos sejam respondidos. O vereador Alexandre, formaliza verbalmente seu requerimento. O presidente coloca o requerimento em votação: E declara aprovado o requerimento por unanimidade entre os presentes. Após, o presidente Ivonir passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que declina a palavra. Próximo a fazer o uso da tribuna é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, parabeniza Jarbas pela aprovação, se erra foi tentando fazer alguma coisa, tiveram a manifestação da 153 e o que notou é que faltou empenho dos políticos, dos deputados, pessoal do DAER. A vereadora Adriana, fala que falta credibilidade das pessoas que ficaram a frente, não os políticos. O vereador Moacir, fala que pelo que sabe o cabeça é um vereador de Herveiras, trabalhou muitos dias na organização, muitos municípios presentes, ficou triste que as viaturas que foram fazer a segurança não deixou trancar o trecho e entregar panfletos, RBS se fez presente e divulgou. Entre outras colocações, agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, fala que a justiça foi feita e que o parecer foi favorável, existem pessoas que defendem a sigla partidária e não o que é certo, nesses oito anos de gestão, por seu entendimento, é o primeiro ano que vai ser aprovado as contas, e esses sete anos para frente se não der negado as contas desse governo pede exoneração do cargo, tem que mudar o jeito de pensar, defendem muito a sigla e não defendem o povo, se os vereadores tem o poder de mudar as coisas porque o município está desse jeito, não pode pagar o preço de uma culpa que não é sua, existe essa votação deles e a culpa do município estar do jeito que está pode ter certeza que é da mesa aqui, nem é do prefeito. Entre outras colocações, agradece e encerra. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações, parabeniza Jarbas pelas contas aprovadas, agradece a presença de Marreco, manda um abraço a Luciano e que em breve estará em Porto Alegre para conversar. Agradece e encerra. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações, parabeniza Jarbas pelas contas aprovadas, parabeniza Dani pelo seu trabalho, fala sobre dois assuntos, o profissional fonoaudiólogo, não vê outra maneira de se posicionar, um profissional importante por falta de gestão, interesse, não sabe porque a secretaria não se posiciona, todos são sabedores que é por falta de pagamento, a secretaria está inadimplente com a clínica e por isso não volta, questiona se não é importante, o segundo assunto o carro dos pacientes de hemodiálise, que de novo não tem carro, concorda com o que o gestor da secretaria que disse que o carro é para a secretaria, mas que então foi criada falsas expectativas nessa tribuna, que os carros seriam para os pacientes de hemodiálise, inclusive tem áudio do gestor falando que não era e por isso mais uma vez defende para criar uma comissão para discutir e falar dos problemas mas não foi ouvida, entre outras colocações, fala sobre o protesto e a falta de credibilidade, afirma que há veículos que trazem informações que não são verdadeiras e então por isso deixa a desejar, foi uma pessoa que não participou realmente, mas tinha seu apoio. Agradece e encerra. Próximo a fazer o uso da tribuna é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, volta a fala de Ramir que disse que foi oposição, é bom ser oposição só que muitas vezes é mal interpretado, acham que os vereadores falam por falar, parabeniza o ex-prefeito Jarbas por ter lavado a alma dos progressistas, e da mesma forma se vier as contas do prefeito atual com o parecer favorável vai ter sua aprovação, o Tribunal de Contas é um órgão externo, acostumado a julgar contas de prefeitos, e faz um pedido ao prefeito e secretário de obras que fizesse a estrada do Romário. Entre outras palavras, agradece e encerra. O presidente Ivonir, passa a presidência ao vice-presidente Joviano Zago para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Joviano passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, agradece a secretária Dani e diretora Daiane pelo trabalho e convite, parabeniza São Pedro pela festa, sobre a fonoaudióloga, já era para ter vindo para a secretaria da educação, o projeto passaria por essa casa hoje mas não veio mas que tem certeza que em agosto vem, e a fonoaudióloga não se encontra mais, informação equivocada, já foi pago e os trabalhos voltam amanhã. A vereadora Adriana, fala que então os pacientes não estão sabendo, pois hoje de noite confirmou e ainda não. O vereador Ivonir, fala que talvez seja algum que ficou para a próxima terça-feira, mas amanhã já tem uma turma indo ao fonoaudiólogo, e que um pouco do que é falado sobre acompanhar o tribunal de contas, um pouco é atirado a ele, pressão com ele não existe, contas de 2015 reprovada pelo Tribunal de Contas o seu voto também, viu o Valdy falar agora que renuncia se as contas do prefeito Nei vier favoráveis, estão aguardando o processo que está vindo, aquele que quiser ver seu voto que compareça na sessão, quer ter a honra de justificar seu voto, sobre os materiais que faltavam nas escolas, falou com a Dani e não falta esse material, e se a administração for tão mal quanto falam, 2024 tem eleição e o MDB tem candidato. Agradece e encerra. A vereadora Adriana, questiona sobre o projeto da fonoaudióloga vir pra essa casa, se vai ser através da Secretaria da Educação. O presidente Ivonir, responde que uma sim, e sobre a manifestação da 153 não foi lamentável a polícia estra lá, estavam fazendo a segurança. O presidente Joviano devolve a presidência ao vereador Ivonir, que chama para fazer o uso da tribuna o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações, em especial agradece a presença de Marreco representando o governo estadual, pois como Marreco disse o município sozinho não consegue dar passos muito longos e precisa desse apoio do governo estadual, federal, por intermédio de assessores, e também os deputados que de quatro em quatro anos estão aí buscando seu voto mas em meio a eleições mandam verbas e recursos para tocar um bom trabalho. Deseja uma boa noite e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir, agradece a presença de Beto secretário da saúde e convida para depois do recesso colocar seus trabalhos, sabe que em uma administração não é fácil, tem a situação da van, está empenhado em buscar uma van para fazer este transporte até Porto Alegre, os pacientes não estão deixando de serem atendidos, entre outras palavras, pede para Gringo, quando puder vir fazer suas colocações. A vereadora Adriana, fala a Gringo e Heleno que sempre defende o trabalho deles, infelizmente chegou tarde hoje, fala que são cobrados e reproduzem aqui as demandas e necessidades da população, tem sim problemas na Secretaria da Saúde e sempre elogia o trabalho bem feito, e quer ser vista como uma oposição que quer trabalhar. O secretário Gleobeto, faz suas saudações e para responder a questão da fonoaudióloga que a vereadora Adriana falou que não estava sendo feita pela questão do não pagamento, e isto está faltando com a verdade, a fonoaudióloga iniciou hoje na Proaudi, tiveram várias dificuldades mas nunca escondeu de ninguém, agora se é para ir para uma tribuna sem os devidos argumentos pois é fácil falar, certamente estão tentando fazer o melhor, questão da van, Adriana tem uma paciente que mandou mensagem e foi respondida, a van méritos de Romeu, deputado Alceu Moreira e estão na luta para conseguir mais uma, teve a oportunidade de trabalhar quando Jarbas assumiu, tinha problema no transporte para Soledade e explicou como funcionava, agora os pacientes nem esperam, a prioridade é sim a hemodiálise porem que hoje não tem outro carro, se passar de seis ou sete pacientes não tem carro para mandar a Porto Alegre, colocam a spin a Soledade que tem seis hoje, vem um pouco apertado, mas entre deixar um pouquinho mal colocado ali de Soledade ou deixar um paciente sem consulta em Porto Alegre que as vezes leva um ano, tem que optar pelo total, tomo decisões em prol da população, não há na secretaria distinção de atendimento, trabalham com a verdade, ficaram sim dois meses sem fonoaudiólogo, mas não por falta de dedicação, não prometem o que não vão conseguir fazer, vai retornar devagar, estão tentando contratar um fonoaudiólogo, mas vim de longe com o salário base de três mil e poucos, o pessoal acha pouco, acham pouco vinte horas, estão vendo para botar um projeto de quarenta horas para conseguir, pede desculpas mas que as vezes fica chateado pois faz de tudo, entre outras palavras, agradece e encerra. A vereadora Adriana, gostaria de fazer três perguntas, a Romeu questiona se quando a van veio falou nessa casa que a van era para a hemodiálise, foi criada falsas expectativas que a van seria somente para os pacientes de hemodiálise e agora o secretário afirma que não, questiona ao secretário qual foi o motivo que foi interrompido o tratamento das crianças, questiona se está afirmando que foi por falta de pagamento. O presidente Ivonir, fala que as vezes abre uma pauta diferente mas que é coisas que devem ser feitas, faz uma colocação sobre a van, quando se trabalha um projeto de lei tudo bem, mas aqui não passou um projeto de lei que fosse para a hemodiálise, mas torce pra um deles buscar outra van para levar esse pessoal a Porto Alegre também, e dá outros exemplos de carros destinados a determinada função mas que são utilizadas para outras coisas. O vereador Alexandre, gostaria de falar sobre a questão das fonoaudiólogas da clínica Sonora, foi a Soledade e estava em débito, mas se agora foi sanada isso que importa, mas naquele momento as fonoaudiólogas confirmaram. A vereadora Adriana, fala que na verdade não precisaram ir até lá, eles repassaram aos pacientes. O vereador Alexandre, fala que foi lá conversar com elas. O presidente Ivonir, fala que se existia uma conta a pagar é sinal que o trabalho foi feito, prestaram esse serviço e não deixaram as pessoas desassistidas e quem trabalha quer receber, já recebeu e parabeniza a essa administração. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte horas e quarenta e nove minutos. Sala das sessões, 26 de junho de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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