Ata da Sessão Ordinária do dia dois de agosto de dois mil e vinte um, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB. A presente sessão teve início às dezenove horas e sete minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 019 do dia vinte e oito de junho de 2021 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO. Eu, Terezinha Jair Lopes da Silva, presidente do GAN Herança Nativa de Barros Cassal/RS, venho através deste requerer espaço na Tribuna Livre da Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2021, para o Peão Álvaro Bageston explanar assuntos sobre o incentivo à cultura gaúcha. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 059 DE 29 DE JULHO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a firmar termo de comodato de uma parte de terras com área de 57.254,30 m², conforme croqui e memorial descritivo em anexo, integrante da matrícula nº 5.520 do Livro nº 2, do Registro de Imóveis de Barros Cassal/RS e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 060 DE 29 DE JULHO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a firmar contrato de comodato de imóvel para desenvolver atividades ligadas ao esporte e lazer e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 061 DE 29 DE JULHO DE 2021. Altera a Lei Municipal nº 1.349/2020 – Lei Orçamentária Anual para 2021, da Câmara Municipal de Vereadores, na despesa 3.3.90.33.00, Passagens e Despesas com locomoção. O presidente agradece o secretário e passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir à plenário para serem discutidos e votados. O vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 059, Nº 060 E Nº 061 DE 29 DE JULHO DE 2021 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente agradece o vereador Zaimar e chama para fazer uso da tribuna livre, o Peão do GAN Herança Nativa Álvaro Bageston, que faz suas saudações e agradece o espaço cedido por esta Casa Legislativa. Relata que o objetivo desse pedido de espaço na tribuna é retratar a situação em que se encontra a cultura de nosso município, o Grupo Herança Nativa leva o nome de Barros Cassal, do Rio Grande do Sul e do Brasil por vários anos passando por Festivais Nacionais e Internacionais de Folclore, e hoje publicamente pede ajuda nesta caminhada, agradece o professor do grupo que possui muito conhecimento na área e é reconhecido de forma Estadual e Interestadual, onde vem exercendo em situações precárias seu trabalho. Pede aos Nobres Vereadores que intercedam junto ao GAN Herança Nativa, para que não deixem a cultura de nosso município morrer, pede ajuda para que possam formar ainda mais cidadãos. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente agradece o Peão Álvaro e declara recesso para todas as bancadas. De volta do recesso, o vereador Valdinei apresenta uma Emenda ao Projeto de Lei nº 059/2021. O presidente pede para que o secretário faça a leitura da mesma: EMENDA Nº 04/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 059 DE 29 DE JULHO DE 2021 (Autoria Poder Executivo). A seguinte emenda, corrige no cabeçalho do referido projeto a matrícula nº 2.425, alterando para matrícula nº 5.520 do Livro nº 2 do Registro de Imóveis de Barros Cassal/RS. Assinado pelo vereador Valdinei Eberton Borges Correia, bancada do PSB. Dando continuidade, o presidente agradece o secretário e coloca a emenda apresentada em votação: Declara aprovada a Emenda Nº 04/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 059 de 29 de julho de 2021, por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 059 de 29 de julho de 2021 em discussão com emenda. O vereador Moacir, afirma que é favorável ao projeto, mas como membro da Sala de Comissões, fala que não vai mais dar parecer para projetos que chegam fora de prazo, para que não precisem mais fazer emendas durante a sessão. O presidente Ivonir, ressalta que a emenda foi feito apenas para corrigir um erro de digitação. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação com emenda: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 059 de 29 de julho de 2021 com emenda por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 060 de 29 de julho de 2021 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 060 de 29 de julho de 2021 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 061 de 29 de julho de 2021 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 061 de 29 de julho de 2021 por unanimidade. Após, o presidente passa para as explicações pessoais, pelo tempo de cinco minutos e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações e se desculpa por ter sido um dia atípico onde receberam os projetos fora do prazo, mas que também não foi a primeira vez que precisaram fazer uma emenda. Comenta que essa é uma noite muito especial, pois em sua campanha sempre defendeu o esporte e a cultura, e com esses dois pedidos de comodato ao município, fica inteiramente satisfeito por defender e aprovar projetos dentro dessas áreas de grande importância, ressalta que assim como o Peão Álvaro mencionou, são áreas onde buscam a todo momento cultivar suas raízes e dar aos jovens um melhor padrão de vida, se dispõe para ajudar nessa caminhada. Comenta que outro grupo de grande referência dentro do município são os Veteranos, que a tempos lutam por um espaço para que possam representar Barros Cassal em jogos festivos dentro e fora do município e hoje, tiveram a felicidade de aprovar o comodato dessa área que muito vai beneficiar o esporte em nosso município. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Gleobeto Possamai, que faz suas saudações e ressalta que é uma testemunha do orgulho que é ver um filho participando do GAN Herança Nativa e como é realizado o trabalho desse grupo, coloca-se a disposição para ajudar no que for possível e acredita que o Poder Legislativo e Poder Executivo também estarão apoiando no que tiver ao seu alcance. Agradece ao secretário Joviano, secretário Dauri, secretário Vilson Carlesso e também as demais secretarias, que estão sempre empenhados para atender os pedidos dos vereadores. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que declina a palavra. Na sequência, faz uso da tribuna o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e agradece o GAN Herança Nativa pela presença, grupo este que merece o seu respeito, afirma que sentiu muita tristeza em ouvir o pronunciamento do Peão Álvaro onde citou que muitas vezes o professor não recebe seu salário no final do mês, coloca-se à disposição para junto com os membros do Herança Nativa reunir-se com o Prefeito e a Secretária da Educação para acharem uma solução a essa entidade que tanto orgulha Barros Cassal. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e agradece ao Juliano pelo excelente trabalho que vem realizando, mas critica os secretários que não atendem os celulares ou que não retornam as ligações. Parabeniza o GAN Herança Nativa e afirma que podem contar com o apoio desta Casa Legislativa. Comenta que junto com os seguranças do Anjos da Guarda, esteve visitando a Brigada Militar para ter informações sobre as câmeras de monitoramento da cidade e a maioria das mesmas não estão funcionando, convida os vereadores para que junto solicitem ao Executivo a manutenção dessas câmeras, para que o Chepa e sua equipe possa executar seu projeto. Entre outras colocações, agradece ao espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que declina a palavra. Próxima a fazer uso da tribuna é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e cumprimentando o GAN Herança Nativa, afirma que os mesmos podem contar com seu apoio. Ressalta que seu uso de tribuna nesta noite, é para falar sobre a Campanha Todos por Elas, que trata da distribuição de absorventes higiênicos nas escolas e nos ESFs do município, mas que infelizmente através de áudios tentaram denegrir a imagem da sua campanha, deixa a sua solidariedade as meninas e mulheres em vulnerabilidade social, pois a campanha continua e tem muitas pessoas envolvidas em prol deste trabalho. Afirma que essa é sua terceira campanha e não aceita ser julgada ou criticada por quem não faz a sua parte, pois apenas está fazendo o seu trabalho e na oportunidade convida todos para assistir sua Live pelo facebook, dia 03 de agosto, às 19 horas que terá assunto a precariedade menstrual. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Na sequência, faz uso da palavra o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e também se solidariza ao GAN Herança Nativa, ressaltando o quanto é importante esses projetos sociais e CTGs, que só trazem benefícios pra vida da nossa população e é lamentável que o Legislativo e o Executivo não tem um olhar diferente para esses programas. Comenta que quando entrou para vida pública, sabia que iria receber alguns ataques, mas enquanto são questionamento sobre a sua forma de atuação como agente público/vereador sempre aceita, pois lhes ajuda a crescer como político, mas existem áudios circulando que ferem a sua honra e isso não tolera, afirma que já tomou as suas medidas cabíveis quanto a essa situação. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir passa a presidência ao vice-presidente Gleobeto Possamai para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Gleobeto passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e cumprimentando o ex-secretário Kiko ressalta o quanto Barros Cassal foi privilegiado com secretários que já passaram pela saúde e salienta que muitas vezes ouve o nome do Joviano ser citado como agradecimento nessa tribuna tanto pela situação, quanto pela oposição. Saudando o GAN Herança Nativa fala que está à disposição para ajudá-los, mas quem tem a decisão final é o Executivo e pede para que o Prefeito olhe com bons olhos para cultura e esporte de nosso município. Comenta que como vereador sempre cobra a administração, mas nem tudo conseguem solucionar, sobre as reclamações dos jovens nas ruas em finais de semana, muitas vezes não consegue se posicionar, pois também tem filhos, mas precisam achar uma solução para que esses jovens saiam das ruas e tenham um lugar para se divertir, afirma que acredita que esses projetos aprovados hoje veio para beneficiar a cultura. Parabeniza a vereadora Adriana pelas suas indicações, comenta que muitas vezes é criticado por pessoas mau entendidas por apoiar a vereadora Adriana ou o vereador Alexandre, mas transmite as sessões via facebook porque quer transparência com a população, explica que projetos de lei são votados, mas indicações são de autoria de cada vereador sem passar por votação, cabe aos colegas apoiar ou não. Agradece pelas felicitações que recebeu no dia de seu aniversário e deseja a todos os pais um Feliz Dia dos Pais. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Gleobeto, devolve a presidência ao vereador Ivonir. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir agradece pelos trabalhos de hoje e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e quarenta e seis minutos. Sala das sessões, 02 de agosto de 2021. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. 

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