Ata da Sessão Ordinária do dia dezessete de junho de dois mil e vinte quatro, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Joviano Zago e Dauri Marques de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista e Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e dezessete minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 018 do dia dez de maio de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI N° 054 DE 13 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses prorrogável por igual período 3 (TRÊS) Motoristas. PROJETO DE LEI N° 055 DE 13 DE JUNHO DE 2024. AUTOTIZA A PREFEITURA DE BARROS CASSAL/RS A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E DE FORMA EMERGENCIAL 01(UM) PSICOLÓGO(A) PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL-RS. O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e a doutora Genecir e passa a palavra ao relator vereador Moacir de Oliveira Ortiz, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Moacir fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 054 E Nº 055/2024 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Zaimar agradece o relator vereador Moacir e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 054 de 13 de junho de 2024 em discussão. O vereador Valdemir, questiona se é contratação ou renovação e quais são eles. O vereador Moacir, responde que são três renovações, todas da educação, Juca, Alexandre Padilha e Bicão. O vereador Valdemir, fala que como é renovação vota a favor, se fosse contratação votaria contra. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 054 de 13 de junho de 2024 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 055 de 13 de junho de 2024 em discussão. O vereador Moacir, fala que esse é uma contratação, mas é uma exigência essa profissional trabalhar na parte da educação. O vereador Ivonir, diz ser favorável ao projeto, visto que já tinham psicóloga para a educação mas por motivos pessoais ela acabou saindo e agora vem o projeto de volta muito importante para a educação. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 055 de 13 de junho de 2024 por unanimidade. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que agradece ao pessoal das obras pelos trabalhos prestados nessas enchentes, e também ao pessoal da secretaria de saúde, manda os votos de condolências à família de Marino Campos e da pequena Shofya, pede desculpas pelo pronunciamento da segunda-feira que afirmou que as máquinas do estado estariam no pátio, mas não, as máquinas que estão no pátio eram do asfalto, mas é para chegar entre hoje e amanhã, a máquina do estado já está no pátio, hoje em conversa com Neizinho pediu encarecidamente pois falta filtro e coisas para as máquinas, e pediu para que comprasse essas peças para atender esse povo, que mais uma vez foram surpreendidos. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações e é difícil pedir calma nesse momento, mas o serviço que foi feito pela secretaria de obras foi perdido tudo, e pede para quem tiver pontilhões e bueiros vá passando para a secretaria e prefeito alguma sugestão. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações, fala sobre a última sexta-feira, tiveram uma audiência pública nessa casa, onde foram agraciados com a presença do Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Adolfo Brito, superintendente do Daer de Santa Cruz Leonardo, assim como diversos prefeitos da região, para tratar de assuntos referentes a 422 e RS 153, foram discutidos esses assuntos na audiência, mas praticamente partiram do nada a lugar nenhum, para o pessoal que veio até aí acompanhar, não foi muito resolutiva, mas o deputado sugeriu para que pressionassem os representantes da assembleia, para que pudessem ir de encontro aos deputados, pessoal que trabalharam aqui, para pedir uma força, para que cheguem a um bom entendimento e quem sabe a solução desses problemas, baseado nisso marcou uma audiência com o deputado Edivilson Brum na próxima quarta-feira dia 19, na parte da manhã vai até lá falar com ele para pedir sugestões e uma força, para ver até onde podem ir e o que podem fazer para que esse problema seja solucionado pelo menos de forma parcial, para que seja dado um incentivo ao município, que por parte superintendente do Daer fez seu pronunciamento e apenas disse aquilo que todos sabem, que o Daer está quebrado, então não vê outra maneira a não ser os municípios da região, pelo menos os três municípios da 422, Barros Cassal, Gramado Xavier e Boqueirão do Leão, esses municípios vão ter que se abraçar para poder continuar resolvendo de forma parcial como tem sido feito, por parte do estado não encontraram muita saída, continuar lutando e os colegas que puderem pedir aos seus representantes um auxilio, a nível federal e estadual para que possam solucionar o problema dessas estradas. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, comenta sobre a segunda-feira passada, viajava muito no trecho, quase uma viagem por dia, as vezes de madrugada e muito carro com pneu estourado, roda quebrada, foi até o Daer Passo Fundo, foi muito bem atendido pelo engenheiro Luiz Antônio o qual garantiu que mandaria e mandou, fizeram o tapa buraco de Barros Cassal a Soledade, deixaram claro que de Barros Cassal a Santa Cruz eles não faziam pois não pertencia a eles, mas foi boa a vinda desse engenheiro Leonardo na audiência, ele deixou claro que podem procurar ele, o Daer não tem muito recursos, mas para fazer um tapa buraco eles tem, faz um pedido ali para seu Nézinho e salvar aquelas pessoas depois da ponte do Rio Pardo que estão isoladas, e no pé do cerro tem outros moradores que precisam, no Rincão ficou algumas pendencias a fazer, entre outras palavras, pede a Dauri sobre a Vila Nova naquele cerro. O vereador Dauri, responde que esteve lá na quinta-feira, foi no local e acredita que com uma escavadeira não consegue, não tem o que fazer, sabe a situação daquele pessoal, são quatorze famílias que ocupam aquele espaço, mas no momento é só se detonar o perau para dar passagens a eles. O vereador Moacir, fala que o pessoal está desesperado se dá para fazer alguma coisa, mas entende a situação, reforça os votos de condolências a Pele da patrola e Shofya. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, agradece Claudori e Jaque que fizeram um socorro, a chuva pegou de surpresa e quando viram estavam dentro da ponte e tinha levado o aterro e tiveram que puxar de trator, pessoal da Linha Machado entrou em contato hoje para ver a situação deles, pessoal precisa sair, entende que a situação é complicada, pede ao presidente para intermediar patrola na Pedregal, faz mais de noventa dias que a patrola está lá, não sabe o que está acontecendo, se falta peça ou orçamento para poder recuperar aquela máquina, já pediram ao seu deputado e já tem o compromisso de uma máquina nova, mas não sabe quando vem, processo muito burocrático mas já garantiram a eles, agradece ao pessoal do Cerro Grande pelo evento, e festa do Engenho Velho, deixa seus votos de condolências a amiga e vizinha Gladir Santos, e a Shofya, fica triste com essa situação, entraram em contato com ele sobre o mal atendimento do hospital de Soledade, Shofya baixou na terça e demorar a dar atenção a ela, o atendimento lá está péssimo, precisa dar uma melhorada nesse sentido, fazer uma cobrança, entraram em contato com ele desesperados, mandou mensagem ao diretor do hospital Beto, deram atenção mas não conseguiram dar a volta mais, fica triste com isso e eles quando legisladores tem que tomar uma providência quanto a isso para poder agilizar o atendimento. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações, faz um pedido de desculpas aos colegas vereadores e ao pessoal daquela região onde comentaram que estariam começando os trabalhos na quinta-feira, se equivocaram em anunciar que as máquinas estavam chegando mas eram as máquinas do asfalto, mas em breve chegam para fazer aqueles trabalhos lá, a respeito da Linha Machado, aquele trecho será complicado para resolver, quem teve conhecimento e que foi lá sabe que que está bem difícil, a Linha Machado, também conversou com o prefeito que eram para começar os trabalhos lá hoje só que infelizmente amanheceu chovendo e estragou todo o serviço que foi feito nas cabeceiras de ponte e acabou não acontecendo, aguardar um pouco mais que em breve, falou com Nei de novo e ele vai dar uma atenção a eles. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, e começa no meio de tanta tristeza que estão vendo mais uma vez, alagando tudo de novo, mas também tem que viver e se colocar no lugar do outro, faz um agradecimento especial ao esporte clube aliança campeões de sábado, parabeniza não só as duas equipes que fizeram essa final, mas todas as equipes que participaram, e deixa um pedido para que não desistam de suas equipes, parabeniza a Adbac pelo excelente trabalho, entre outras palavras, tem projetos bons para o aliança, da mesma forma questiona Moacir se seus pedidos foram atendidos ou tem um posicionamento em relação a isso, pois vem mais uma vez aqui também solicitar uma atenção na ponte de cima da Cascata e gostaria de saber quando vão atender aquele pessoal, pesar e levar gado, caminhão não pode subir por lá e fica difícil, se trouxer o bloco não tem uma fora são todas aqui, pessoas acamadas, da mesma forma na Linha Salomé que o pessoal não consegue chegar entregar os insumos, questiona de quem a jurisdição da 422, município ou estado, é do estado e questiona o que o município está ganhando do estado para fazer essa manutenção, até hoje não sabe e questiona se há algum valor que o estado repassa ao município. O vereador Joviano, responde que segundo o superintendente do Daer que esteve presente sexta-feira, nem um real. O vereador Alexandre, fala que então é complicado, já vem se arrastando aqui e tem que assumir mais essa questão, tem que reunir as forças do estado e fazer eles fazer a parte deles, eles tem que fazer a parte deles, se não fazem, financeiramente tem que injetado alguma coisa no município. O vereador Moacir, fala que o engenheiro Leonardo deixou bem claro que não tem recurso para fazer a 422, a única coisa é de encaixar em uma licitação que está tendo em Lajeado, é a única solução para resolver o problema aqui. O vereador Alexandre, questiona desde quando o município assumiu essa questão da 422. O vereador Ivonir, fala que pelo que se lembra, desde quando Nei entrou já começou arrumar ali, em 2017 tiveram uma reunião com Luciano em Boqueirão do Leão, junto com Paulo Joel, e ficou combinado com eles, um acerto entre eles, que o Daer, o estado, daria o diesel e os municípios de Gramado Xavier, Boqueirão do Leão e Barros Cassal iam fazer esse trajeto aqui e eles dariam o diesel, e até hoje nada, acordo verbal. O vereador Alexandre, fala que por ser verbal a responsabilidade já ficou toda para o município, se tivessem feito um contrato, agora tem que cobrar de novo. O vereador Ivonir, fala que teve um ano que largaram um monte de material e arrumaram, e de lá para cá não fizeram mais nada. O vereador Joviano, fala que o que deixa ele mais triste é que em outros municípios o Daer licita máquinas, tem conhecidos que tem empresa de maquinário pesado que presta serviço para o Daer em outros municípios, região de Encruzilhada do Sul por exemplo, lá o Daer tem hora licitada para estrada, fica responsável o pessoal do Daer para fiscalizar, e a nossa região é uma região importante, e acabam ficando esquecidos pelo estado. O vereador Alexandre, fala para criar uma comissão e ver de que forma foi feito em outras cidades e chegar junto, porque os outros podem e aqui não. O vereador Joviano, fala que da mesma forma o senhor Leonardo aqui na sexta-feira disse que existe uma licitação em vigor na região de Lajeado e que vão tentar passar essas horas para cá, mas se existe licitações em outras regiões aqui não pode ser diferente. O vereador Alexandre, sugere que façam a comissão. O vereador Moacir, fala que a comissão de José Luiz entrou em contato com o Daer e mandaram uma mensagem a ele que era esse mesmo de Lajeado a dois anos atrás. O vereador Alexandre, fala que é muito cômodo para o estado atitar para cima do município uma questão dessas, pede para montar a comissão e ir atrás, tem que ser curioso. O vereador Vilson, fala ter participado em Porto Alegre e o pessoal lá sempre atirava para o Daer de Santa Cruz e eles ficaram de resolver e não resolviam, tinha que juntar e fazer aqui. O vereador Moacir, fala que Alexandre não estava na reunião e esses assuntos foram todos discutidos, teve bastante cobrança e o engenheiro Leonardo prometeu de fazer um retoque no asfalto e repassam o resíduo aquele para botar no trecho, mas não adianta sem fazer uma base. O vereador Alexandre, fala sobre outras questão, votaram o fonoaudiólogo e questiona se essa profissional já está atuando, pois tem bastante reclamações das pessoas que estão de deslocando a Soledade, a questão dos convênios firmados com Herança Nativa, Chapéu de Palha, Filastro Brum e o transporte escolar, alguém comentou que esses valores não estão sendo repassados, questiona de procede e se alguém pode ver para a próxima sessão. Agradece e encerra. O vereador Valdemir, fala para se mobilizarem para arrumar a nossa. O vereador Ivonir, sobre a questão das pontes do município de Barros Cassal, vendo em comentário no facebook, e para relembrar o município está em calamidade de emergência e não calamidade pública, só estado de emergência, não ganharam nenhuma verba ainda para fazer os pontilhões e pontes, o que votaram é uma abertura de crédito de duzentos e quarenta mil na semana passada, foi esse único recurso que o município de Barros Cassal ganhou até agora, sendo que outros municípios em calamidade pública já ganharam em torno de oitocentos mil reais, ganharam só esses duzentos e quarenta mil que foram gastos com essas máquinas terceirizadas e mais as máquinas do município, essas pontes já tem o pedido feito, já tem o sinal verde de que vão ganhar essas pontes e porque esse trabalho de aterrar essa ponte é para dar passagem ao pessoal, ouviu reclamações que aterraram mal, não, estão aterrando até vim essa abertura de crédito para votarem e sim liberam esse dinheiro para fazer essas pontes e pontilhões, deixa bem claro, o município ganhou as cestas básicas e a abertura de crédito de duzentos e quarenta mil. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte horas e dez minutos. Sala das sessões, 17 de junho de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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