Ata da Sessão Ordinária do dia dezenove de junho de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista e Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e oito minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Ivonir solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 018 do dia doze de junho de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER-RS, pelo descaso com a rodovia RSC 153. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI N° 068, DE 14 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) motorista para o SAMU. PROJETO DE LEI N° 069, DE 14 DE JUNHO DE 2023.Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 02 (dois) motoristas. PROJETO DE LEI N° 070, DE 14 DE JUNHO DE 2023.Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01(um) auxiliar de serviços gerais. PROJETO DE LEI N° 071, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período 01 (um) Motorista. PROJETO DE LEI N° 072, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Altera a Lei n° 1.425/21 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1.540/22 - Lei de Diretrizes 2025, Lei n° Orçamentárias para 2023 e Lei n° 1.543/2022 - Lei Orçamentária Anual para 2023. O presidente agradece o secretário Valdinei e a doutora Genecir. Coloca em votação a Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER-RS, pelo descaso com a rodovia RSC 153: E declara aprovada a Moção de Repúdio por unanimidade. Após passa a palavra ao relator vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 068, Nº 069, Nº 070, Nº 071 E Nº 072/2023, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Ivonir agradece o relator vereador Zaimar e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 068 de 14 de junho de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 068 de 14 de junho de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 069 de 14 de junho de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 069 de 14 de junho de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 070 de 14 de junho de 2023 em discussão. A vereadora Adriana, fala que recebeu informação que alguns ESF’s estão com falta de material de higiene e limpeza, o profissional é importante tanto quanto o material, e pede para averiguar se procede e se realmente está acontecendo precisam se posicionar. O vereador Valdemir, fala que é uma pessoa competente para a área, o que a vereador Adriana questionou também foi questionado com ele, inclusive nas escolas. O presidente Ivonir, fala que não falou com Dani sobre, mas que vai levantar o assunto. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 070 de 14 de junho de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 071 de 15 de junho de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 071 de 15 de junho de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 072 de 19 de junho de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 072 de 19 de junho de 2023 por unanimidade. Após, o presidente Ivonir passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e faz um pedido ao secretário Mano Carlesso que desse uma olhadinha na rua Sete de Setembro, na esquina, pedido da Adrina filha de Valcir, que há uns buracos e não tem mais como passar, manda parabéns a Adriana que estava de aniversário e ao Wilian. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que questiona a estrada que está na rota turística do município, que é a do Rodeio Bonito, e como é uma estrada que liga ao turismo deveria estra em melhores condições. O presidente Ivonir, fala que foi convidado para dar uma volta e esteve onde Juliano está arrumando, e vai até a entrada da Boa Vista e comentou sobre essa estrada, estava reparando uma patrola para ir lá pois o trator de esteira não vai. O vereador Valdemir, fala que tem o Enio que faz o transporte e que nos dias de chuva não conseguiu subir, está ficando alunos sem aula, agradece e encerra. O vereador Valdinei, fala que no grupo da administração já colocou a necessidade de ser arrumado esse trecho. O vereador Moacir, fala que foi bom Valdemir levantar esse assunto, hoje ali tem um dos melhores materiais para colocar. O presidente Ivonir, fala que há dois caminhões puxando material. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e faz um pedido para a estrada do lixão a onde sai na Coxinha, pois está lamentável, só trator, já pediu a estrada para Valdemar e pede encarecidamente. Agradece e encerra. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e faz o uso da tribuna para manifestar sobre uma propaganda do Governo Federal que vinculou nas redes sociais a foto de uma criança com um prato cheio de cigarros, passando a mensagem que precisamos de mais comida e não de tabaco, essa campanha é uma afronta aos fumicultores, as pessoas que vinculam isso as redes não conhecem a necessidade das pequenas cidades, é a fonte de renda e sustendo de muitas famílias, e a geração de emprego, por isso não poderia passar sem deixar sua manifestação, como agora tiveram uma moção de repúdio, acha que é de grande valia fazer uma ao Governo Federal e Ministério da Saúde e deixar o apoio aos agricultores do município, pois são conhecedores da realidade, os agricultores não estão sozinhos nessa luta, deixa seu apoio e repudio, se pronuncia sobre as estradas e na Ceccon estão escavando os barrancos e trazendo a terra para dentro da estrada, os moradores dessas localidades tem sua admiração pois outras pessoas teriam desanimado, no encontro e pessoas de fora nunca tinham visto uma situação tão complicada, triste ter que escutar pois sabe que tem parcela de culpa, em nome de Martin agradece aos músicos e aos que estiveram na inauguração de seu quiosque. Agradece e encerra. Próximo a fazer o uso da tribuna é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e hoje o assunto são as estradas, fala da rua Santo Antônio, tem pessoas nessa rua que são portadores de necessidades especiais, que não conseguem sair de suas casas, a última vez que foi arrumada Adriano Saldanha estava na secretaria e fez a manutenção, da mesma forma na Linha Pessegueiro que faz uns seis anos que não entra uma máquina, pede que Mano se sensibilize, esteve em Sítio Alegre e havia uma máquina parada em uma propriedade, fotografou, está com a parte de traz erguida, segundo informações a mais de cinco meses, um patrimônio grande para estar parado no tempo, e se pergunta a que ponto chegaram e até quando vão suportar isso. O vereador Moacir, questiona se a máquina é do município. O vereador Alexandre, responde que sim, a Hyundai. A vereadora Adriana, fala que tem foto de uma retroescavadeira puxando toro na Linha São Sebastião, deveriam criar uma comissão para discutir entre eles, pois são vários. O vereador Alexandre, fala que quando arrisca falar aqui, daqui a pouco tem eleição e seja a ou b que assumir a prefeitura é um grande desafio e quem vai pagar o preço mais uma vez é a população, é preocupante, não tem maquinário nenhum tudo sucateado e nunca veio tanta máquina como nesses oito anos, fica sua preocupação no sentido do que esperamos para Barros Cassal, sobre os materiais de limpeza também está faltando nos colégios, até que ponto vão suportar a pressão pois o povo vai cobrar, quando chegar pedir voto o que vão ouvir. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que parabeniza o clube de mães da Linha Frei Clemente, pede desculpas a Martin pois não conseguiu ir e domingo no Engenho Velho, Gringo entrou em contato e convida para irem visitar e que não está faltando material, não tem informação dos colégios e que vai convidar Dani para fazer visitas, sobre a máquina já conversou com o Secretário da Agricultura Dauri, o qual passou que estragou a bomba injetora e onde estraga tem que ficar, foi mandado a peça para arrumar e voltou essa semana, e sobre a estrada, já ouviu falar que a melhor coisa para arrumar é tirar o material bom e botar em cima e passar o rolo, não pode botar só a terra e deixar, na Vila Nova tem um material muito bom na beira do barranco. O vereador Moacir, fala que esse é um trabalho que tem que fazer no verão. O vereador Ivonir, manda um abraço a diretora Audir que estava na festa, parabeniza pelo trabalho que vem realizando. A vereadora Adriana, questiona se o rolo está trabalhando. O vereador Ivonir, responde que sim. O vereador Valdemir, questiona se a máquina ainda se encontra na oficina de Venâncio. O vereador Ivonir, fala que não tem informação. Entre outras palavras, encerra seu pronunciamento. Próximo a fazer o uso da tribuna é o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações e comenta sobre os pedidos dos que estão frequentando o ginásio e pedindo para que se libere os horários mais tarde, acredita que esteja sob gerencia do Odélio e pede para organizar os horários mais tardes, reforça o pedido da comunidade da Bozeto que pediram para falar aqui, trecho realmente precário assim como a Coxilha Grande e espera que se dê prioridade a esses trechos de mais precariedade, fala sobre a reunião que teve na sexta-feira, grupo Avante 153, que faz parte, Frota e imprensa sempre presentes, sabe dos pedidos que vem fazendo sobre os cuidados desse trecho, está perigoso, são vidas que estão em risco, faz o chamamento para na sexta-feira uma paralização, manifestação, por conta dos pedidos inúmeros que tiveram, várias reuniões em Porto Alegra, Santa Cruz, junto com o DAER, no Casarão, não se deu resultado essas conversas e o trecho continua bastante precário e perigoso. A vereadora Adriana, fala que iniciaram no trevo de Gramado Xavier essa operação e foi tapado alguns buracos. O vereador Valdinei, fala que quando sabem de algum manifesto maior eles agilizam rápido. O vereador Alexandre, fala que infelizmente é assim, no setor público tem que fazer um enfrentamento para eles sentir realmente a pressão. O vereador Valdinei, concorda e assim como a 422 que precisa de assistência, trecho onde sempre estão ocupando e precisam também fazer essa mobilização, estende o convite a todos os colegas que querem se fazer presente, conta com o apoio de todos, manifesto pacifico na sexta-feira das 8 às 17 horas na altura do Pinhal, vai ter representantes de várias cidades e conta com o apoio de sua comunidade. Agradece e encerra. Próximos são os vereadores Zaimar Claudiano da Costa e Joviano Zago que declinam a palavra. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte horas e seis minutos. Sala das sessões, 19 de junho de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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