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Ata Ordinária Nº 018/2024
Ata da Sessão Ordinária do dia dez de junho de dois mil e vinte quatro, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Joviano Zago e Dauri Marques de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Alexandre Cardoso de Moreira e Valdemir Nolli da bancada Progressista e Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. Ausente o vereador Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 017 do dia três de maio de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo:PROJETO DE LEI N° 050 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Altera a Lei n° 1.425/21 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1.633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei n° 1.636/23 – Lei Orçamentária Anual para 2024. PROJETO DE LEI N° 051 DE 07 DE JUNHO DE 2024. Altera a Lei n° 1.425/21 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1.633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei n° 1.636/23 – Lei Orçamentária Anual para 2024. PROJETO DE LEI N° 052 DE 07 DE JUNHO DE 2024. Altera a Lei n° 1.425/21 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1.633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei n° 1.636/23 – Lei Orçamentária Anual para 2024. PROJETO DE LEI N° 053 DE 10 DE JUNHO DE 2024. Altera a Lei n° 1.425/21 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1.633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei n° 1.636/23 – Lei Orçamentária Anual para 2024. O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e a doutora Genecir e passa a palavra ao vereador Vilson Carlesso, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O vereador Vilson fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 050, Nº 051, Nº 052 E Nº 053/2024 ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Zaimar agradece o vereador Vilson e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 050 de 06 de junho de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 050 de 06 de junho de 2024 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 051 de 07 de junho de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 051 de 07 de junho de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 052 de 07 de junho de 2024 em discussão. O vereador Ivonir, agradece Edivilson Brum em nome de Joviano, Edinho e Beto por essa aquisição que veio para somar na secretaria de saúde e diz ser favorável. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 052 de 07 de junho de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 053 de 10 de junho de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 053 de 10 de junho de 2024 por unanimidade. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações, fala sobre o projeto 052, tiveram empenhado na campanha de Edivilson Brum, sempre foi bastante empenhado com nossa comunidade e mesmo antes de se eleger deputado estadual já prestava serviços aqui, quando precisava algo em Porto Alegre ele sempre estava envolvido em busca de agilizar os processos, e agora eleito na última eleição para deputado estadual e a pedido concedeu essa emenda de cem mil reais para aquisição de veículo para a saúde, sabendo todas as limitações que um deputado estadual tem em termos de recursos, deputado federal se torna mais fácil a captação de recursos e investimentos nos municípios, mas mesmo assim ele viu com bons olhos a demanda de nossa população e compensou com um veículo para a saúde, parabeniza e agradece o pessoal da Boa Vista pela festa. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, em nome da igreja luterana agradece aos que se dirigiram até Marques de Souza, município atingido pelas fortes chuvas, perderam praticamente tudo, parabeniza o pastor pela iniciativa, entre outras palavras, em nome do pessoal da Linha Machado, eles tem onze famílias isoladas, cita quais são elas, em nome na Comunidade São José do Cerro Grande convida para janta de casais, agradece a empresa AR terraplanagem que ontem estavam trabalhando até meio dia, semana passada fez um pedido para na propriedades de Nei Ferrari, que acabaram pagando particular. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações, faz um agradecimento a todos os funcionários que estão envolvidos nesses trabalhos do interior, fazendo um ótimo trabalho e destrancando o pessoal, como Valdemir falou, estão isolados na Linha Machado, esteve por lá e a situação é complicada, entrou em contato com o prefeito o qual passou que em breve estarão por lá, as demandas tem cada dia mais, mas estão empenhados para que essas pessoas em breve estejam todas com essa situação resolvida, parabeniza a equipe que destrancou na São Pedro que agora estão com acesso livre, agradece o deputado Edivilson por essa emenda que vai ajudar muito, também Giovane Feltes que chegou hoje duas patrolas e um rolo, agradece Biro pelo esforço para que isso acontecesse, acha que começam os trabalhos amanhã e pede para a Biro se confere. O vereador Ivonir, fala que amanhã vão conversar com o prefeito, tem um plano de trabalho que tem que ser cumprido, mas acredita que amanhã, até porque é de interesse de Henrique dono da empresa de começar logo os trabalhos. O vereador Dauri, fala que os planos de trabalho estão naquela região, vai começar na Linha Bozeto e seguir até Vila Nova, pede para que o pessoal lá fique tranquilo, agradece as empresas que estão trabalhando incansavelmente, faz um pedido ao prefeito a respeito do calcário, as lavouras foram prejudicadas e pede para que olhe com bons olhos os agricultores que precisam de um caminhão para puxar. Agradece e encerra. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que fala que uma de suas pautas seriam as estradas da região, mas pela felicidade foi confirmada pelos colegas Dauri e Biro, que as máquinas já se encontram no pátio, que fosse dado uma prioridade naquela região da Linha Ceccon, tem alunos que ainda estão sem acesso no Girlei, para baixo do Rui Barbosa e Romildo, no Amarilso como Valdemir citou tem o menino da Joice que está fazendo um percurso grande, a ponte no Neuri que foi bastante danificada, ou adaptar para dar acesso, a ponte antes do Jorge Ebertz recebeu a informação que ela pode estar comprometida, não sabe se já foi feito algum levantamento, se o engenheiro fez algum laudo, não foi só uma pessoa que comentou, achou preocupante, ver com o Marquinhos ou Rafael um laudo para avaliar, achou importante a questão do plano dessas máquinas e sua preocupação é um plano para os agricultores, teve muitas lavouras comprometidas, calcário e máquinas, infelizmente nem todo mundo consegue particular, fica preocupada que o prefeito está com duas pastas importantes, repassa o convite da escola Castro Alves que no dia cinco do sete acontece a tradicional festa junina. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, para complementar a questão da Vila Nova, que o vereador Dauri disse que a partir de amanhã estariam lá fazendo a manutenção das estradas, questiona sobre a São Pedro se está tudo certo, importante na mãe do João que é acamada, na Linha Salomé, importante que façam a manutenção, o que mais coloca em dúvida, essas pessoas que estão fazendo a manutenção das estradas que é de obrigação do município, como o vereador Valdemir falou, ali na entrada onde vai para a o Nei Ferrari e da mesma forma na semana, as pessoas que necessitam desse trajeto que vai no Recanto Fiorentin, se reuniram para fazer e questiona se vai ter algum reembolso a essas pessoas que pagaram, se foi feito uma aproximação do prefeito com essas pessoas, não só aqui, vários lugares fizeram a manutenção e pede esclarecimento. O vereador Dauri, fala que conversou com Zalo, ali foi botado o caminhão e eles pagaram a escavadeira, no Nei Ferrari esteve presente quando foram arrumar, estava o Odenir com a retro e mais outro funcionário e arrumaram a ponte com a retro, a não ser que foi outro trabalho ali, mas acompanhou aquele trabalho da ponte. O vereador Alexandre, pergunta para esclarecer nessa que liga a corsan se o município deu uma contra partida. O vereador Dauri, responde que um caminhão. O vereador Alexandre, fala que da mesma forma parabeniza as equipes do campeonato do município e a ADBAC pelo sucesso do campeonato, parabeniza as equipes, feliz pelo time do aliança que é formado por atletas do próprio clube, noventa por cento dos atletas foram formados por eles, Alexandre e Nena, entre outras palavras, finaliza dizendo que tem muito trabalho pela frente e estão aqui para ajudar no que for possível, tem buscado informação em relação a todas as localidades do município, vai começar trazer para cá e resolver essas questões, reforça que a bancada Progressista vai encaminhar uma motoniveladora para ajudar fazer esses trabalhos no município, vai começar chegar os insumos e é preciso dar acessibilidade a essas pessoas, da mesma não sabe como está sendo os trabalhos da ponte do Passo da Laje e qual a previsão de manutenção daquela ponte, seria importante dar atenção a essas pessoas também. Deseja uma boa semana e encerra. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, fala sobre os projetos de hoje, começando pelos cinquenta e seis mil que vai ser colocado em colégios, já deu os parabéns a Joviano que trabalharam para Edivilson Brum, deputado atuante, sempre lembrando de Barros Cassal, deu esse carro, também trabalhando junto com o Braga para conseguir mais um veículo, saúde tem uma demanda muito grande, agradece ao pessoal da administração que trabalharam junto com a defesa civil nesse projeto de mais duzentos e trinta mil reais em horas máquinas, conversando com o prefeito hoje esse custo já foi gasto pois é bastante complicado, tem muito a fazer, a preocupação com a ponte do Passo da Laje, Neizinho garantiu que se não chegar as máquinas amanhã chega na quarta-feira, tem uma equipe do Goiabal, e desde o dia que começou a chuva tem máquina trabalhando na Vila Nova, São Sebastião, Ceccon e Bozeto, hoje se deslocou uma máquina para a Frei Clemente e Colônia Santo Antônio onde o ônibus não estava mais passando e hoje desceu canos e retro escavadeira para lá, trabalharam para Feltes que se afastou para concorrer a prefeito, uma pena pois sempre estava atuando aqui em Barros Cassal e sempre que solicitado ele atendia, conversou com ele sobre um plano do que podiam fazer para os agricultores, mas agora está se afastando da agricultura. O vereador Joviano, fala que o secretário Giovane que se licenciou do dia cinco, mas honrou sem compromisso e as máquinas chegaram hoje, deixou tudo organizado para que fossem beneficiado com essas horas. O vereador Alexandre, questiona quais as máquinas que chegaram. O vereador Ivonir, fala que estavam trabalhando em torno de setecentas e cinquenta horas com o Feltes e a preocupação dele com essas máquinas vir e fazer esse trabalho já é desde antes das chuvas, mas como teve todo esse temporal e as máquinas também molharam, veio duas patrolas e um rolo, que se encontram no pátio, amanhã terão uma reunião, onde tem o plano de trabalho que Dauri falou que começaria na Vila Bozeto, pois está intransitável lá, e a preocupação dele com a retro escavadeira hidráulica que pediram, chegou no pátio mas está com problema, foi tomada de água, lá ela e ligou e aqui começou dar problema, mas está no pátio, para complementar, mais um projeto das cestas básicas, são quatrocentos e trinta mil, acredita que Dinei que está à frente da assistência social junto com a administração vão dar endereço certo a essas cestas básicas, sessão muito importante. Agradece e encerra. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte horas e cinco minutos. Sala das sessões, 10 de junho de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.