21/06/2021
Ata Ordinária Nº 018/2021
Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte um, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Alexandre Cardoso de Moreira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB. Vereador ausente, Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista. A presente sessão teve início às dezenove horas e seis minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 017 do dia quatorze de junho de 2021 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade entre os presentes, assina a ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: OFÍCIO Nº 033/2021. Eu, Kassio de Oliveira, presidente do Conselho Tutelar de Barros Cassal, venho atrás desse ofício, pedir a Vossa Senhoria uma ajuda em forma de doação, de uma TV para sala de espera de nossa sede. OFÍCIO Nº 063/2021. Barros Cassal/RS, 17 de junho de 2021. Viemos pelo presente colocar a disposição para apreciação de Vossa Excelência e os demais Nobres Vereadores, o Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde, bem como o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2021. Assinado pelo Secretário Municipal da Saúde Senhor Joviano Zago. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: OFÍCIO Nº 251-2021/BRASÍLIA. Assunto: Cadastramento de Proposta – Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde. Ao cumprimentá-lo cordialmente, solicito suas providências para cadastramento de proposta junto ao Fundo Nacional de Saúde – FNS, do Ministério da Saúde, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para ações de Custeio da Atenção Básica – PAB. Assinado pelo Deputado Federal Senhor Giovani Feltes. INDICAÇÃO Nº 05/2021. Adriana Fornari Landim, vereadora pela bancada do PSD, apresenta a seguinte Indicação, sugerindo ao Executivo Municipal, para que adote a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nos ESFs através da Secretaria Municipal de Saúde e nas Escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação. REQUERIMENTO. Eu, Adriana Fornari Landim, vereadora pela bancada do PSD, venho a presença de Vossa Senhoria e em razão da Indicação nº 05/2021, de minha autoria, requerer que a Câmara Municipal de Vereadores, seja um ponto de coleta de doações do item de higiene mencionado na referida Indicação, tendo em vista, que para tornar viável a execução desse projeto, também vou buscar parcerias de empresas privadas e até mesmo, doações junto a comunidade. Após, o presidente agradece o secretário Valdinei e passa para as explicações pessoais, pelo tempo de cinco minutos e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que declina a palavra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e agradece a todas as felicitações que recebeu no dia de seu aniversário. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e parabeniza o vereador Vady pela passagem de seu aniversário. Comenta que esteve visitando o parque de máquinas da prefeitura e parabeniza o secretário de obras, secretário da agricultura e o adjunto Gasolina pela organização do pátio, pelos trabalhos que estão realizando e pelas mudanças que fizeram, as quais vão diminuir os gastos da prefeitura, cita como exemplo a lavagem dos carros que estão sendo feitas no pátio em rampa que estava desativada, os galpões que estão fazendo para guardar os carros da educação e proteger do sol e da chuva, entre outras mudanças que só vem a beneficiar. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Na sequência, faz uso da palavra a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e parabeniza o vereador Valdy pela passagem de seu aniversário. Agradece o secretário de obras Mano Carlesso e o adjunto Gasolina por sempre estar atendendo seu pedidos com disposição. Comenta que não pode estar presente no dia da apresentação da “Cartilha do Bem” mas parabeniza o presidente Ivonir por ter implantado essa cartilha em nosso município, pela Câmara de Vereadores ser uma patrocinadora desse projeto tão importante, parabeniza também, os idealizadores que são o Jornal Informativo e a Delegada Fabiane Bittencourt. Sobre a sua Indicação de hoje, sugerindo ao Poder Executivo a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas Escolas Municipais e nos ESFs, ressalta que muitas jovens e mulheres sofre com a precariedade menstrual, muitas vezes elas suprem essa necessidade com outros materiais colocando em risco a própria saúde, afirma que em 2014 a ONU reconheceu o direito das mulheres a higiene menstrual como uma questão de saúde pública e direito humano, segundo pesquisas a cada quatro meninas uma falta a escola por não ter acesso a esse item de higiene, diante disso e sabendo do comprometimento que o Executivo tem com a saúde dessas meninas e mulheres, salienta que gostaria que essa indicação fosse avaliada com carinho, comenta que para tornar mais viável a execução dessa indicação, também se prontifica para buscar parcerias de empresas privadas da comunidade para fazer uma campanha e arrecadar esse item de higiene, onde solicitou ao presidente Ivonir para que a Câmara também fosse um local de coleta. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereadorAlexandre Cardoso de Moreira, que declina a palavra. O vereador Romeu, manda seus votos de condolências ao Vilsinho e seus familiares, pela perca de sua esposa Dona Nuti. O presidente Ivonir passa a presidência ao vice-presidente Gleobeto Possamai para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Gleobeto passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e parabeniza o vereador Valdy pela passagem de seu aniversário. Manda os votos de sentimentos ao Vilson Soares e toda sua família, pela perca de Dona Nuti. Parabeniza a Ticha que está organizando a biblioteca de nosso município, onde agora os alunos também podem fazer uso dos computadores que estão disponibilizados nesses espaço e de livros novos. Ressalta que sempre fala sobre as emendas extras e nessa semana o Deputado Giovani Feltes mais uma vez presenteou Barros Cassal com R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para saúde, agradece os vereadores Gringo e Dinei, os quais lhes acompanharam até o gabinete deste Deputado, onde foi solicitado essa emenda extra. Agradece o secretário da agricultura Dauri, que atendeu seu pedido quanto o aplainado de alguns canteiros na Linha Goiabal e em nome do secretário Mano Carlesso agradece toda equipe da secretaria de obras que também atenderam seus pedidos quanto a manutenção das entradas de algumas ruas da cidade, diante disso, agradece ao Prefeito Neizinho que sempre está disposto e levando em consideração suas solicitações. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Gleobeto, devolve a presidência ao vereador Ivonir, que chama para fazer uso da tribuna o vereador Gleobeto Possamai, o qual declina a palavra. Próximo é o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações e parabeniza o vereador Valdy pela passagem de seu aniversário. Agradece a emenda extra do Deputado Giovani Feltes e comenta que as viagens feitas em buscar dessas verbas tem surtido muitos efeitos positivos, além de poder conhecer políticos renomados que lhes trazem tantas experiências, ainda conseguem trazer benefícios para o município e é muito importante que cada vereador vá em buscar desses recursos. Parabeniza a vereadora Adriana pela sua indicação e por lembrar dessa classe de mulheres que tanto passam trabalho para se incluírem na sociedade que ainda é muito machista. Agradece a secretaria de obras, em nome do secretário Mano e o adjunto Gasolina por sempre atenderem seus pedidos com total atenção. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir complementa falando que na quarta-feira tem agendado audiência com o deputado Márcio Biolchi, onde reivindicam R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para calçamentos em nossa cidade, salienta que através do Vice-prefeito foi solicitado móveis para um departamento e o Deputado Biolchi já lhes contatou informando que nessa mesma viagem os móveis estão à disposição para serem deslocados ao nosso município e também, nos mandou o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para saúde, o qual já foi comentado nesta Casa. Após, não havendo mais assuntos a tratar, o presidente agradece pelos trabalhos de hoje e declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e trinta e cinco minutos. Sala das sessões, 21 de junho de 2021. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.