Ata da Sessão Ordinária do dia três de junho de dois mil e vinte quatro, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Joviano Zago e Dauri Marques de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista e Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 016 do dia vinte e sete de maio de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Pedido de Providências nº 03/2024. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz. Pedido de Providências nº 04/2024. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz. Pedido de Providências nº 05/2024. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz. Pedido de Providências nº 06/2024. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz. Pedido de Providências nº 07/2024. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz. O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e coloca a Moção de Apoio apresentada hoje em votação: E declara aprovada a Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União, por unanimidade. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações, que chegou até ele hoje essa Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União, ao longo dos anos ouve falar que o estado tem essa dívida com a União, não se tem uma precisão de valores na moção, mas são valores altos e no decorrer desses trinta e seis meses o valor da parcela, juros, multa e correção monetária, pode chegar em torno de doze milhões de reais, ou até mais, não é de parcela fixa e se torna variável, e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul juntamente com todo poder legislativo do estado, todas as câmaras de vereadores, está fazendo um trabalho para fortalecer esse pedido, estão enviando a todas as câmaras essa moção, para que seja apreciada e votada, e enviada de volta, não é uma ação vinculada a partido político, conversou com os colegas vereadores e todos concordaram em assinar e votar favorável, desde já agradece. O vereador Alexandre, fala que chega em bom momento essa questão, que vai ser revertido esses valores para todas as famílias, o governo vai poder dar um apoio mais completo para essas famílias, parabeniza Joviano pela atitude e que vai ser muito bem aproveitado esse valor nesse momento. O vereador Joviano, agradece a todos os colegas pelo mesmo entendimento e chegar na conclusão de todos votarem favorável a moção, pois a proposta da união, do governo federal, era suspender essa dívida por trinta e seis meses, mas quando vencer esses trinta e seis meses o estado teria que voltar pagar retroativo, teria que recalcular essas parcelas e virar uma bola de neve ainda maior, e o estado está entrando com um pedido para suspender essas trinta e seis parcelas e chegando no final do prazo não voltar mais a pagar, não precisando pagar essa parcela é dinheiro a mais que sobra nos cofres do governo do estado, e dinheiro no cofre do governo é investimento a mais que podem fazer nesse momento e talvez Barros Cassal até seja beneficiado com isso de certa forma. Agradece e encerra. Próximo é o vereadorMoacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, hoje não é que exagerou, quando estava fazendo os pedidos de providências, é que tomou uma decisão essa semana de visitar o interior do município para ver a realidade, o prefeito que hoje é responsável pela secretaria de obras já está sabendo, passou fotos a ele, não está pedindo arrumação de estrada, está pedindo socorro, para fazer um tapa buraco, parabeniza os operadores e motoristas que trabalharam no ponto facultativo, feriado e fim de semana, entre outras palavras, pede para que façam um pai nosso a Mauricio, entre outras palavras, está muito feliz pelo trabalho que vem fazendo, completando cento e cinco viagens em cinquenta e dois dias. Encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, faz um agradecimento a administração pública pela questão da contrapartida do asfalto o qual pediram, na Rua Santos Dumont e Assis Brasil que está em andamento, lamenta o atraso, nesse intermediaria de tempo os deputados poderiam ter mandado mais emendas para cá, mas agradece igual, fica sentido por inaugurar obras em período de eleição, onde poderiam ter feito muito mais obras, o deputado tem comprometimento com eles e sempre ajuda, parabeniza o pessoal da bancada do PSB pela máquina, tem o pedido de uma motoniveladora que acredita que em setembro ou outubro está aí, seus deputados já garantiram, durante a semana esteve fazendo algumas visitas, onde visitou uma família praticante dentro da cidade, que fazem parte da agricultura familiar, Eder e Natalia Ferrari, pede em nome da administração um acesso a eles, manda um abraço para Cerca Velha, seu amigo Jair, Senor, dona Maria e João de Oliveira e Luci, onde relataram que investiram com recurso próprio para fazer melhorias nas estradas, querem uma atenção especial a eles, no Rincão Santa Cruz não tem acesso ao cemitério. Agradece e encerra. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que agradece a presença das mulheres, que venham mais vezes. Deseja uma boa semana e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, hoje da mesma forma andou pela Colônia Santo Antônio, Chico Ruivo, Brás e Boa Vista, pede a administração que dê uma atenção especial a estas localidades e cabeceiras das pontes, está complicado, questões do tempo e maquinário, pede um pouco de calma para as pessoas pois acredita que logo em seguida o município vai atender essas demandas, parabeniza pela chegada da máquina em momento de muita precisão, que o município consiga dar a volta e acessibilidade a essas pessoas, deixa um pedido sobre as ruas da cidade que precisam de reparos, parabeniza meio atrasado as duas ruas que a bancada progressista foi a Brasília e conseguiu trazer setecentos mil reais naquele momento, fecharam com dois milhões e cinquenta mil que veio para o município nos três anos, para acabar com a narrativa de que não trouxeram nada. O vereador Moacir, fala que agora está sendo depositado a emenda parlamentar do pavilhão pro parque de exposição de rodeio Filastro Brum, e vai chegar mais duas emendas parlamentares do senador Luis Carlos Heinze, que em breve será anunciada. O vereador Alexandre, agradece e encerra. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, convida para festa da Frei Clemente que até então está marcada para o dia trinta de junho, espera que as estradas até lá dê condições de ir na festa, esteve lá hoje, tem dois trechos muito precários, já esteve conversando com o prefeito e está junto com o dinfra de Porto Alegre, estão costurando um jeito de trazer essa retroescavadeira hidráulica, quinta-feira está indo até lá, está se tornando uma novela, pois lá em Canoas molhou o dinfra todo e o caminhão não está pegando, espera trazer essa máquina e colocar na Linha Frei Clemente, Linha Cordeiro, Chico Ruivo, Mato Queimado, Colônia Santo Antônio e subir pela Boa Vista, sua ideia é trazer a máquina para essa região, assim como as máquinas que conseguiram perante o secretário da agricultura Giovane Feltes, que tem setecentas e cinquenta horas, o assessor passou essa semana que deste terça-feira a empresa está liberada com as máquinas a vir trabalhar em Barros Cassal, vê a importância, vários vereadores andaram e ele também, esteve no Chico Ruivo onde a ponte não estava passando, o pessoal fez e deram o passo, falou com o prefeito não só uma vez, para dar uma atenção ao Passo da Laje, e cita os trabalhos que estão fazendo, que dando um pouco de espaço para a administração vão solucionar, no Goiabal entende o tamanho da importância daquela ponte e não podem deixar desassistidos, teve informação do prefeito e presidente da câmara que de quinta em diante vão começar trabalhar naquela ponte, espera que até o fim de semana tenha passagem, começou o colégio com trinta dias de atraso, mas tem certeza que a administração está preocupada em dar condições para o transporte escolar trazer as crianças até sua escola. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações, fala sobre o último dia vinte e oito, o deputado Heitor Schuch doou uma máquina para o município pela bancada gaúcha, chegou em hora boa pela situação que passavam, vai dar muito auxilio, Elizandro assumiu essa máquina e vai dar um rendimento bom, parabeniza os demais funcionários que estão dedicados nesse momento, ao pessoal que está em casa ajudando, Pintinho entrou com trator de esteira no Cerro Grande que estava feio a situação e está fazendo algumas horas terceirizadas, e demais que estão empenhados em ajudar, diz ser favorável a esse moção pois nada mais justo que a União enxergue o Rio Grande do Sul que sempre trabalhou tanto para ajudar o restante do Brasil e hoje a necessidade é muito grande, que a bancada federal veja com bons olhos esse resultado e acabe anistiando, esse é o momento de perdoar o Estado nessa dívida, a emenda que está vindo dos demais partidos é muito importante. Entre outras palavras, agradece e encerra. O vereador Ivonir, faz um agradecimento em nome de Darli de Lima a todos que se fizeram presente na janta da escolinha Tia Chica. O vereador Joviano, deixa um convite para a festa da Boa Vista dia nove. O vereador Valdemir, convida para dia quinze janta da comunidade de Cerro Grande, também um agradecimento para a empresa AR Terraplanagem que estão prestando serviço, estão fazendo horas máquinas em sua comunidade, não sabe a relação de quantia de horas que tem para a comunidade, se é só nos pontos mais críticos. O vereador Ivonir, fala que não foi feiro licitação pois o estado está em estado de emergência. O vereador Valdemir, fala que na Pedregal com poucas horas resolve o problema, se puder intermediar agradece. O presidente Zaimar, agradece a presença de todos, os que vieram da comunidade do Passo da Laje reivindicar o aterro e arrumação da ponte, esteve conversando com o prefeito e no final de semana ou começo da semana vão resolver, pois está fazendo falta, reforça o convite para a festa da Boa Vista e agradece a Heitor Schuch pela máquina. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte horas e dois minutos. Sala das sessões, 03 de junho de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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