Ata da Sessão Ordinária do dia cinco de junho de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Alexandre Cardoso de Moreira e Valdemir Nolli da bancada Progressista e Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. Ausente o vereador Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista. A presente sessão teve início às dezenove horas e onze minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Ivonir solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 016 do dia vinte e nove de maio de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: OFÍCIO Nº 68/2023. Informações referentes ao Projeto de Lei Nº 053/2023. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: PROPOSIÇÃO. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI N° 054, DE 29 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 03 (três) operadores de máquina. PROJETO DE LEI N° 055, DE 29 DE MAIO DE 2023.Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) operário. PROJETO DE LEI N° 056, DE 29 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) mecânico. PROJETO DE LEI N° 057, DE 31 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 04 (quatro) visitadores para atuar no Programa Estadual Primeira Infância Melhor – PIM. PROJETO DE LEI N° 058, DE 31 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DA RECEITA E DESPESAS PÚBLICAS E OUTROS DOCUMENTOS DE EXPEDIENTE INSERVÍVEIS, MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 059, DE 31 DE MAIO DE 2023. Autoriza desapropriar área para prolongamento da RUA VIVALDINO CAMARGO de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, parte da área constante na Matrícula nº 5.848 do Livro nº 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de Gottardi Construção Civil e LTDA. PROJETO DE LEI N° 060, DE 02 DE JUNHO DE 2023. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.540/22 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Lei nº 1.543/22 – Lei Orçamentária Anual para 2023. PROJETO DE LEI N° 061, DE 02 DE JUNHO DE 2023. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.540/22 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Lei nº 1.543/22 – Lei Orçamentária Anual para 2023. PROJETO DE LEI N° 062, DE 02 DE JUNHO DE 2023. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.540/22 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Lei nº 1.543/22 – Lei Orçamentária Anual para 2023. O presidente agradece o secretário Valdinei e a doutora Genecir e passa a palavra ao relator vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 054, Nº 055, Nº 056, Nº 057, Nº 058, Nº 059, Nº 060, Nº 061 E Nº 062/2023, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Ivonir agradece o relator vereador Zaimar e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 053 de 29 de maio de 2023 em discussão. O vereador Joviano pede para que façam uma emenda. O presidente pede que o secretário faça a leitura da mesma: EMENDA Nº 02/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 053 DE 29 DE MAIO DE 2023 (Autoria Poder Executivo).A seguinte Emenda do Projeto de Lei nº 053/2023, inclui na mensagem justificativa ao projeto de lei a seguinte redação: 125 (cento e vinte e cinco) sacas de 50 kg de adubo químico granulado, onde constava 50 (cinquenta) sacas de forma errônea. Assinada pelo vereador Joviano Zago, bancada do MDB. Dando continuidade, o presidente agradece o secretário e coloca a emenda apresentada em votação: E declara aprovada a Emenda Nº 02/2023 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 053 de 29 de maio de 2023, por unanimidade entre os presentes. Após, coloca o Projeto de Lei nº 053/2023 com emenda em votação: Edeclara aprovado com emenda o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 053 de 29 de maio de 2023 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 054 de 29 de maio de 2023 em discussão. O vereador Alexandre, fala que tinham conversado para ir até o parque de máquinas o qual não pode comparecer, entende que não há necessidade da contratação sem saber quais as máquinas estão funcionando, um operador comentou sobre o projeto e indagou que iriam aprovar se não tem máquina para trabalhar, e gostaria de abrir uma discussão, tem que ter coerência se há máquina contrata se não tem. O vereador Valdemir, fala que de seu ponto de vista a população está ligando para intermediar os serviços com o secretário e a desculpa, realidade é a falta de máquinas e não entende vir esses projetos se não há máquinas para trabalhar, ou arruma essas máquinas e votam a favor, mas se não há máquina para que contratar gente, devido à crise que se encontram. O vereador Alexandre, fala que seria prazeroso votar se todas as máquinas, as pessoas os cobram, estão fazendo estrada com trator de esteira. O vereador Valdemir, fala que deviam segurar o projeto no seu ponto de vista, arrumar as máquinas e depois voltar com o projeto para votar. O vereador Zaimar, questiona se é contratação ou renovação. O presidente Ivonir, responde que é renovação e que conversou com o secretário de obras sobre os projetos, o qual passou as informações, iam mandar de seis mas mandaram só esses três, cita quais são eles e vê que eles trabalham mesmo. O vereador Alexandre, questiona sobre os seis e pede para que montem uma comissão e ir até o parque de máquinas e protocolar um pedido de informação para o secretário de obras, o medo é de amanhã pagar um preço muito alto por isso, pede para que informem. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 054 de 29 de maio de 2023 por um voto contra, uma abstenção e cinco votos favoráveis. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 055 de 29 de maio de 2023 em discussão. O vereador Alexandre, questiona se é renovação. O presidente Ivonir, responde que sim. O vereador Zaimar, questiona se o operário está atuando em sua função. O vereador Alexandre, questiona se é operário ou operador. O presidente Ivonir, responde que é operário. O vereador Joviano, fala que sempre que encontrou esse profissional, estava atuando como operário. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente  coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 055 de 29 de maio de 2023 por 5 votos favoráveis e 2 votos contrários. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 056 de 29 de maio de 2023 em discussão. O vereador Valdemir, questiona se é renovação. O presidente Ivonir, responde que sim. O vereador Valdemir, questiona se renovar vão continuar terceirizando os trabalhos de serviço mecânico, analisando o portal da transparência tem os mecânicos no pátio da prefeitura e no portal as notas das empresas que terceirizam o serviço, ou terceirizam ou contratam, a partir dessa aprovação questiona se vão continuar levando os trabalhos para oficinas. O presidente Ivonir, cita frase de Zaimar quando secretário de obras, esse mecânico seria para socorro e coisas que poderiam ser resolvidas no parque. O presidente Ivonir, fala que vai liberar um duodécimo no próximo mês, para arrumar um caminhão para fazer serviços para a agricultura, esteve no parque de máquinas, viu os mecânicos trabalhando, mas que não são formados em tudo que precisa e precisa ser levado até as oficinas, os serviços mais simples não precisam ser deslocados. O vereador Joviano, fala que uma equipe especializada de oficina vai cobrar diária muito alta para ir até o parque sacar uma peça fora, e que os mecânicos poder fazer isso, se torna viável. O vereador Valdemir, fala que tem mecânico bom no município, exemplo seu Rui, que talvez esteja em desvio de função, e que não tem por que terceirizar, acompanhando as terceirizações da educação tem a média de mil reais por dia, e declara voto contra. O vereador Alexandre, questiona quantos mecânicos tem e estão atuando. O vereador Zaimar, sobre o que Valdemir falou, acha que tem que trazer Rui de volta, pede para que os mecânicos se esforcem para botar as máquinas trabalhar com menor custo. O vereador Romeu, fala que Rui vai ficar na educação, não está de mecânico mais, é concursado e vai ficar na educação. O vereador Zaimar, fala que Lidio era pago pelas obras, Conrado pela agricultura e Rui pela educação. O vereador Valdinei, responde a pergunta de Alexandre e nomeia Conrado, Bolinho e Teco. O vereador Alexandre, fala que é favorável ao projeto, mas que por outro lado sabe que tem mecânico que tem a função de trabalhar na prefeitura e tem CNPJ e nas horas vagas leva para oficina dele e tira nota, isso não está certo, não é moral, ganha das suas pontas. O vereador Zaimar, pede o nome da oficina mecânica. O presidente Ivonir, fala que é um cara que cumpre horário e foi fora, e não estando no nome dele pode prestar serviço desde que não seja no horário de trabalho na agricultura. O vereador Alexandre, fala que claro que não está no nome dele. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 056 de 29 de maio de 2023 por 6 votos favoráveis e 1 contra. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 057 de 31 de maio de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 057 de 31 de maio de 2023 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 058 de 31 de maio de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 058 de 31 de maio de 2023 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 059 de 31 de maio de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 059 de 31 de maio de 2023 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 060 de 02 de junho de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 060 de 02 de junho de 2023 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 061 de 02 de junho de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 061 de 02 de junho de 2023 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 062 de 02 de junho de 2023 em discussão. A vereadora Adriana, questiona o objetivo do projeto de lei, pois tem há um erro de digitação em aquisição de transporte sanitário eletivo e não seletivo e pede para fazer uma emenda. O presidente pede que o secretário faça a leitura da mesma: EMENDA Nº 03/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 062 DE 02 DE JUNHO DE 2023 (Autoria Poder Executivo. A seguinte Emenda do Projeto de Lei nº 062/2023, inclui no artigo primeiro onde consta equivocadamente aquisição de transporte sanitário seletivo por transporte sanitário eletivo. Assinada pela vereadora Adriana Fornari Landim, bancada do PSD. Dando continuidade, o presidente agradece o secretário e coloca a emenda apresentada em votação: E declara aprovada a Emenda Nº 03/2023 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 062 de 02 de junho de 2023, por unanimidade entre os presentes. Após, coloca o Projeto de Lei nº 062/2023 com emenda em votação: Edeclara aprovado com emenda o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 062 de 02 de junho de 2023 por unanimidade entre os presentes. Após, o presidente Ivonir passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Romeu Lopes de Oliveira que declina a palavra. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz um pedido de bebedouro a Neuri. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira que declina a palavra, Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações e parabeniza a final do campeonato, juventude de Linha Pinheiro e equipe do aliança que foi outro finalista e a todas as equipes, convida para a festa da Boa Vista 11 de junho. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdinei Eberton Borges Correia que declina a palavra. Próximo é o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e deixa um convite para o jantar baile no Passo da Laje, Martin convida para gravação de um programa dia 17, dia 09 baile de formatura no Sítio Alegre e reforça o convite para a festa da Boa Vista, e se pronuncia sobre o grupo do legislativo que essa semana se sentiu triste com colocações sobre desvio de verbas, sobre empresas que tiram notas e dão dinheiro ao vivo e deixa claro que trabalhou na Secretaria de Obras e não precisou nunca desviar, e quando sair esse tipo de comentários fazer como Alexandre fez, citar empresa e nome para apurar, se tiver provas e estiver havendo desvio vão a fundo, é companheiro pois não aceita isso aí, tem sua vida transparente. Agradece e encerra. O vereador Alexandre, fala que existe várias formas de desviar o dinheiro e estão mostrando, como está mostrando agora, estão aqui para fiscalizar e agradece por esclarecer essas questões, o grupo as vezes extrapola um pouco, a questão do dinheiro vivo, não vai chegar em dinheiro vivo, todo mundo sabe, começando pelas máquinas, quantas tem horimetros, como vai ganhar 1400 de salário e 1500 de horas extras, existem várias formas. O presidente Ivonir, fala que o assunto que Zaimar puxou conversaram bastante e são acusações bem graves. O vereador Alexandre, fala da questão dos catalizadores que foi falado na tribuna. O presidente Ivonir, pede para que deixem para a próxima sessão, ter essa resposta para seu Zaimar e para a população, se os vereadores tem essas provas e eles não tem, o omisso da história é o vereador que tem essas provas e não mostra. O vereador Alexandre, fala que tem que começar pelos catalizadores e que não precisa ser ele, pode ser qualquer um da situação. O vereador Valdemir, fala que não falou para nenhum integrante do grupo, falou que não podem amparar quem rouba. O presidente Ivonir, fala que viu que ele estava nervoso, talvez o jeito de falar que constrangeu. O vereador Zaimar, fala que não é de defender coisa errada, mas ficou chateado pois acha que tem que acusar e dar nomes, como Alexandre fez agora, se não fica aquele negócio no ar. O vereador Valdemir, fala que o legislativo é um grupo fechado e não um grupo para estar expondo as conversas, como já aconteceu aqui, que passaram as conversas, e que na verdade já mandou para passarem, pede desculpas a Zaimar. O vereador Alexandre, fala que se a administração responder todos seus ofícios, podem ter certeza que não joga nada no ar, tem formação em direito e sabe até onde pode ir. O presidente Ivonir, fala que quando não é citado nomes, generaliza. O vereador Alexandre, diz que em seus requerimentos todos tem identificação. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, pede desculpas a Zaimar que se sentiu lesado, nada pesa a consciência pois é capaz de repetir, agradece ao executivo pela oportunidade de ser o novo presidente do partido, estava com uma máquina particular trabalhando para o pessoal do Arroio Bonito, foram atrás dos secretários para fazer esse trabalho e não tiveram respostas, se reuniram e dividiram e chamaram Gilmar para fazer essas horas, fala de sua irmã que apoiou o prefeito e vem todo dia para a cidade e vai dar a parte dela de 700 nas horas máquinas, e na hora da fúria se equivocou, sobre a questão das provas não tem fundamento, tem seus requerimentos, pede para que amanhã zerem os horimetros para fazer um controle melhor, não pode fechar os olhos para aquilo que tem certeza. Entre outras palavras, agradece e encerra. O presidente Ivonir, que agradece a presença de todos, parabeniza Valdemir pela presidência, parabeniza a associação que está organizando o campeonato, parabeniza ao time campeão e finalistas, parabeniza o Sicredi, parabeniza também ao jantar no Gramado dos Lima, ao almoço da creche e as professoras, sobre o projeto quer buscar essas informações e que não poderia ter essa empresa tirando essas notas, se ninguém se manifestar ele mesmo trás as informações. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte horas e cinquenta e um minutos. Sala das sessões, 05 de junho de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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