Ata da Sessão Ordinária do dia seis de junho de dois mil e vinte dois, do Segundo  Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia da bancada do PSB, Gleobeto Possamai, Ivonir Camargo Ortiz e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Paulo Sergio Alves de Quadros da bancada do PSD, Moacir de Oliveira Ortiz, Valdemir Nolli e Alexandre Cardoso de Moreira da bancada Progressista. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte e dois minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 016 do dia trinta de maio de 2022 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente Zaimar solicita que o secretário Valdinei leia o Expediente do Legislativo: PROJETO DE LEI Nº 004/2022 (Autoria vereador Ivonir Camargo Ortiz). Dispõe sobre a instituição do controle de prevenção à dengue no âmbito do município de Barros Cassal/RS e dá outras providências. REQUERIMENTO. Ivonir Camargo Ortiz, vereador pela bancada do MDB, requer espaço na Tribuna Livre da Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022, para que o Agente Epidemiológico Vagner da Silva, possa explanar melhor sobre o Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 004/2022, de sua autoria. PROPOSIÇÃO. Moacir de Oliveira Ortiz, vereador com assento pela bancada Progressista, vem por intermédio deste, solicitar ao Executivo Municipal, que seja colocado galerias de concreto, no pontilhão da localidade de Rincão Santa Cruz, do município de Barros Cassal/RS. REQUERIMENTO. Alexandre Cardoso de Moreira, vereador pela bancada Progressista, vem através deste, requerer que o Secretário de Administração remeta a esta Casa, cópias de documentos da empresa AG Escavações e Serviços da Construção Eireli. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: OFÍCIO Nº 039/2022. Ao cumprimenta-lo, vimos à presença de Vossa Senhoria, encaminhar a cópia do contrato com a empresa Gestor Um Consultoria Previdenciária LTDA, bem como o empenho e processo de dispensa de licitação nº 69/2021, conforme solicitado no Ofício nº 038/2022 de 31 de maio de 2022, requerido pelo vereador Alexandre Cardoso de Moreira. Assinado pelo Secretário Municipal da Administração Neri Guterres dos Santos. PROJETO DE LEI Nº 050 DE 30 DE MAIO DE 2022. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária e emergencial de 01 (um) Nutricionista para atuar na Secretaria de Educação, 20 horas semanais. PROJETO DE LEI Nº 051 DE 30 DE MAIO DE 2022. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária de 02 (dois) Professores Municipais, 20 horas semanais para atuarem nos anos iniciais. PROJETO DE LEI Nº 052 DE 31 DE MAIO DE 2022. Institui no âmbito municipal o Programa de Incentivo à Produção Primária e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 053 DE 31 DE MAIO DE 2022. Autoriza o município de Barros Cassal/RS à integrar na AMPROTABACO e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 054 DE 31 DE MAIO DE 2022. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a efetuar fracionamento de terreno com 258,96 m², e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 055 DE 02 DE JUNHO DE 2022. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 01 (um) motorista. PROJETO DE LEI Nº 056 DE 02 DE JUNHO DE 2022. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 02 (dois) operadores de máquinas. O presidente agradece o secretário Valdinei e convida para fazer uso da tribuna livre, conforme solicitado por requerimento, o Agente Epidemiológico Vagner da Silva, que faz suas saudações e afirma que o nosso município possui a circulação do mosquito aegypti (mosquito da dengue) desde junho de 2018, e a partir de então, ele se propagou para todos os pontos da cidade, explica que Barros Cassal não possui Lei que regulamenta a maneira de notificar os moradores e isso dificulta seu trabalho, pois existem alguns casos que o morador não se importa com o notificado e o agente epidemiológico acaba não tendo onde se basear para prosseguir com o processo, comenta que procurou o vereador Biro para realizarem esse projeto de lei, apresentado na pauta de hoje. Sobre o LIRAa que é feito dentro do município, explica que é um programa específico do Ministério da Saúde, que estipula quatro datas no ano para realizarem o grau de infestação, onde é feito um mutirão e coletado larvas dentro da cidade e posteriormente são mandadas para análise, afirma que o último LIRAa feito em abril foi coletado vinte e quatro amostras, sendo quatorze positivas para aegypti, que dá um grau de infestação de 58%, o qual é bastante preocupante, explica que a dengue não é portador do vírus, ele é um transmissor do vírus, sendo assim, ele precisa picar uma pessoa que porta o vírus e depois passar pra outra pessoa, afirma que os mosquitos do nosso município ainda são “limpos”, mas isso é uma questão de tempo, sabendo da infestação que está em municípios próximos ao nosso. Agradece pelo espaço e por poder mostrar um pouco da realidade do nosso município que é bem preocupando, agradece também o vereador Biro que se dispôs a realizar esse projeto e pela atenção que concedeu para vigilância nesse pedido que vai melhorar muito o seu trabalho. Entre outras colocações, encerra seu pronunciamento. O presidente Zaimar agradece o Agente Epidemiológico Vagner e passa a palavra ao relator vereador Gleobeto Possamai, para que diga se os Projetos de Lei, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Gleobeto fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 004/2022, BEM COMO OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 050, Nº 051, Nº 052, Nº 053, Nº 054, Nº 055 e Nº 056/2022 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Zaimar agradece o relator vereador Gleobeto e coloca o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 004/2022 em discussão. O vereador Ivonir, agradece ao Agente Epidemiológico Vagner pela confiança de ter lhe procurado e por mostrar para população que a situação é realmente preocupante, agradece a Dra Genecir que ajudou elaborar o projeto, que responsabiliza essas pessoas que não procuram uma solução quando são notificadas.  O vereador Romeu, agradece as colocações do Agente Vagner e diz que esse projeto veio em boa hora para alertar também o Executivo, quando receber pedidos em relação a esgotos entupidos e abertos, é favorável ao projeto. O vereador Valdinei, comenta sobre a importância desse projeto que é um trabalho de prevenção, sendo de iniciativa de um funcionário público que se preocupa com a saúde pública, porém é triste terem que tornar Lei uma conscientização que todos deveriam ter, afirma que é favorável ao projeto. O vereador Paulo, se manifesta dizendo que é favorável ao projeto e parabeniza ao Agente Vagner pela preocupação com a população do município, mostrando a eficiência do funcionário que se interessa pelo trabalho que faz e também, sugere que seja furada as placas de trânsito que são abertas encima e concretadas embaixo, para não manter água parada. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 004/2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 050 de 30 de maio de 2022 em discussão. O vereador Ivonir, afirma que é favorável ao projeto e ressalta que é uma renovação de contrato. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 050 de 30 de maio de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 051 de 30 de maio de 2022 em discussão. O vereador Ivonir, comenta que uma dessas professoras será deslocada para Escola Gonçalves Dias e a outra ficará no quadro, caso precise ser chamada. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 051 de 30 de maio de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 052 de 31 de maio de 2022 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 052 de 31 de maio de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 053 de 31 de maio de 2022 em discussão. O vereador Alexandre, fala que não entendeu esse projeto e gostaria de ter mais informações. O vereador Moacir, fala que esse projeto é uma associação para os fumicultores, um sindicato que defende essa classe, afirma que o município contribuirá com 1 mil reais por ano. O vereador Gleobeto, fala que o município vai se associar em nome dos fumicultores, para que venha benefícios para essa área. O presidente vereador Zaimar, afirma que acredita que essa associação vai defender o fumicultor, através do município associado, perante as firmas de fumo. O vereador Ivonir, ressalta que essa associação não precisaria ser feita através de projeto de lei, acredita que o Prefeito quer o amparo da Câmara de Vereadores, pois não há nenhum problema de ser votado, afirma que se vem para o bem do agricultor, está nessa Casa para apoiar. O vereador Paulo, fala que entende que é uma associação regional, mas daqui a pouco essa associação pode se transforma em uma cooperativa/sindicato, e vai acabar sobrando uma mensalidade para o agricultor, acredita que ao invés de ter vindo para votação esse projeto, teria que reunirem os agricultores para que eles pudessem dar seu parecer. O vereador Ivonir, fala que em momento nenhum esse projeto responsabiliza o agricultor. O vereador Valdinei, afirma que esse é o mínimo que pode ser feito para incentivar a agricultura, sabendo das dificuldades que possuem na área rural e toda iniciativa que venha em benefício da agricultura precisam estar disposto a ajudar. O vereador Valdemir, ressalta que já possuem a AFUBRA que representa a categoria do fumicultor, então acredita que não tenha necessidade de mais uma associação. O vereador Moacir, salienta que é favorável ao projeto para que essa associação olhe pelos nossos agricultores. O vereador Gleobeto, concorda com o vereador Moacir e afirma que tudo que venha para benefício da agricultura está disposto a apoiar. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 053 de 31 de maio de 2022 por seis votos favoráveis e duas abstenção (vereadores: Alexandre e Paulo). Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 054 de 31 de maio de 2022 em discussão. O vereador Ivonir, ressalta que estão autorizando apenas esse terreno ter 8,48 metros, sabendo que existe uma Lei no município que os terrenos para ter matrícula precisam ser de 10 metros. O vereador Paulo, pergunta se não possui uma família que mora nesse terreno. O vereador Ivonir, afirma que em uma parte desse terreno sim, porem foi separado e essa metragem é apenas onde não está sendo ocupado. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 054 de 31 de maio de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 055 de 02 de junho de 2022 em discussão. O vereador Ivonir, afirma que esse projeto também é apenas uma renovação. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 055 de 02 de junho de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 056 de 02 de junho de 2022 em discussão. O vereador Alexandre, pergunta o que será feito com aqueles operadores de máquinas que estão em setores administrativos e se agora não seria o momento de chamá-los ao invés de contratar mais funcionários, afirma que nunca sabem se os projetos são renovações ou contratações novas, ressalta que vem pedindo que isso seja esclarecido nos projetos desde o início. O vereador Valdemir, salienta que votam sempre inseguros e pergunta se é tão difícil para o pessoal colocar nos projetos se é contratação ou renovação. O vereador Ivonir, fala que entende as colocações dos vereadores e também já esteve conversando com o jurídico sobre isso, mas o problema é que realmente é uma contratação, pois se colocarem renovação teriam que contratar o mesmo funcionário e essas contratações são para suprir aquela vaga, mas não necessariamente precisa ser o mesmo funcionário. Afirma que é favorável ao projeto, sabendo da dificuldade que a administração e a secretaria de obras está enfrentando. O vereador Valdinei, fala que também é favorável, pois não quer ser o empecilho para que essa secretaria não consiga atender as demandas do município, que realmente são muitas, mas desde que as coisas aconteçam e como vereador tem total dever de cobrar. O vereador Paulo, fala que é favorável ao projeto, sabe que o funcionário da secretaria de obras é uma renovação e é realmente necessário o trabalho desse profissional, para secretaria da agricultura não sabe se é contratação ou renovação, porem possui um operador concursado que está a anos parado, então se estivesse vindo em dois projetos essas contratações, para a secretaria de agricultura seria contrário. O vereador Moacir, afirma que esse projeto é renovação e é favorável, pois não podem deixar máquinas paradas, mas pede para que sempre coloquem pessoas que tem vontade de trabalhar, fala que esteve acompanhando o trabalho de um contratado que realmente tem vontade de fazer as coisas pelo município. O vereador Valdinei, ressalta que sempre precisam enaltecer e valorizar esses profissionais que merecem e fazem pelo município. O vereador Romeu, é favorável ao projeto, porem pede a manutenção da estrada do professor Picoli, no Rincão Santa Cruz. O vereador Paulo, afirma que na semana passada estavam no Rincão e não conseguiram chegar até a propriedade do Picoli, pois a máquina estragou, provavelmente em breve será feita. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 056 de 02 de junho de 2022 por unanimidade. Após, o presidente Zaimar passa para as explicações pessoais e os primeiros a fazerem uso da tribuna, respectivamente, seriam os vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Gleobeto Possamai, que declinam a palavra. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e parabeniza o Agente Vagner pelas colocações e pelo trabalho que está realizando na secretaria de saúde. Parabeniza a comunidade de Rincão Santa Cruz, pela bela festa que realizaram neste último domingo. Sobre a sua proposição, fala que aqueles moradores não podem mais esperar a manutenção do pontilhão do Rincão, que está com o bueiro trancado e outros quebrados, alagando as propriedades próximas, precisa ser tomada alguma providência. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que agradece o vereador Biro Biro que sempre vai buscar as informações que precisam, onde falando com a Secretaria da Educação recuaram da decisão de tirar o direito das auxiliares e professoras se alimentarem da merenda escolar, acredita que foi uma decisão tomada no impulso e com o empenho do vereador Biro puderam voltar atrás dessa atitude. Entre outras colocações, encerra. Em seguida, faz uso da palavra o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que agradece a presença da comunidade da Linha Pinheiro e manda os votos de condolências aos familiares do Senhor Aristides Israel. Entre outras colocações, agradece o espaço. Próximo é o vereador Paulo Sergio Alves de Quadros, que faz suas saudações e parabeniza o pessoal da Linha Pinheiro que está presente e a frente daquela comunidade. Afirma que esteve conversando com os proprietários da RS Reciclagem, sobre a forma de coleta do lixo na nossa cidade, o qual é amontoado sendo mais fácil para os coletores, porem os cachorros acabam rasgando e esparramando o lixo causando sujeira, comenta que a proprietária Jadir sugeriu o aluguel de containers, então acredita que o Executivo poderia investir nesse aluguel, para manter nossa cidade mais limpa. Entre outras colocações, agradece e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que parabeniza o Agente Vagner pela iniciativa de ter vindo até a Casa explicar sobre essa doença que é realmente preocupante. Afirma que respeita muito a comunidade da Linha Pinheiro, deixou naquela localidade sua marca como desportista, sendo vários vezes campeão. Reforça o pedido do vereador Romeu quanto a manutenção da estrada na propriedade do Tio Celso, que realmente está precária. Agradece o espaço e entre outras colocações, encerra. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e parabeniza a diretoria da Linha Pinheiro, assim como das demais localidades, pelo empenho para que as comunidades não acabem. Parabeniza a o Gramado dos Limas pelo belo jantar realizado. Sobre a forma de coleta do lixo, comenta que os coletores empilham o lixo nas esquinas, para ficar mais fácil para o caminhão coletar, porem os cachorros rasgam as sacolas e acaba ficando lixo no chão, afirma que esteve conversando com o Prefeito e sugeriu em fazer um aditivo no contrato que já possuem com essa empresa de reciclagem, para que eles aluguem os containers, pois para o município fica difícil ficar responsável pelos mesmos, sendo que quem vai trabalhar com eles é a própria empresa, é um caso que deve ser estudado para solucionar, pois realmente é algo que a população reclama muito. Agradece o Agente Vagner por lhe trazer esse projeto e pelas importantes colocações na tribuna de hoje, também pelas palestras que está realizando nas escolas, conscientizando os alunos desse assunto tão preocupante, agradece a Dra Genecir que ajudou na construção do referido projeto. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Por fim, faz uso da palavra o presidente vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações, agradece a presença da Linha Pinheiro e convida todos para o Jantar Colonial que acontecerá nesta comunidade, convida também, para festa da Boa Vista. Agradece pela receptividade e parabeniza pela organização do jantar na comunidade de Gramado dos Limas e na festa da Linha Ceccon. Pede ao secretário de obras a manutenção da estrada da Linha Goiabal, que está realmente muito precária. Pede ao Prefeito a manutenção do pontilhão do Passo da Laje que é uma promessa sua de campanha, afirma que estão enfrentando um sério problema com a situação das estradas no município, ressalta que esse sempre foi problema em Barros Cassal, mas acredita que em breve essa situação possa melhorar. Entre outras colocações, agradece e encerra. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e quarenta e dois minutos. Sala das sessões, 06 de junho de 2022. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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