Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte quatro, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Joviano Zago e Dauri Marques de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista e Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e dezesseis minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 015 do dia vinte de maio de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO. Tribuna Livre, autoria diretora Karine dos Santos Borges. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 049 DE 24 DE MAIO DE 2024. Altera a Lei n° 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei nº 1.636/2023 – Lei Orçamentária Anual para 2024. O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e a doutora Genecir e convida para fazer uso da tribuna livre a diretora Karine dos Santos Borges, que faz suas saudações e convida para jantar dançante do dia primeiro de junho a partir das dezenove horas, cita o cardápio e desde já agradece a presença de todos. O presidente agradece a diretora Karine e passa a palavra ao relator vereador Moacir de Oliveira Ortiz, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Moacir fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 049/2024 ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR À PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO. O presidente Zaimar agradece o relator vereador Moacir e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 049 de 13 de maio de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 049 de 24 de maio de 2024 por unanimidade. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, um abraço especial a Aldori que veio do Cerro Grande e parabeniza pelo trabalho que vem fazendo do Cerro Grande para amenizar a situação dos atoladores. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, manda um abraço para a Colônia Santo Antônio, seu amigo Nego pediu o acesso deles para Barra do Brás, acompanhou nas redes sociais a estrada de Marizete e Mirinho Vargas, o caminhão vem coletar o leite e toda vez tem que puxar, é perto e fácil de botar um caminhão de brita para eles poder se deslocar, são integrantes da agroindústria familiar onde eles tem que ir nas escolas entregar, merecem atenção, hoje pela manhã conversando sobre os funcionários da secretaria da saúde, onde alguns relataram a diferença de salário entre companheiro e adversário político, isso não pode acontecer, falará com as autoridades e achar uma solução, fala sobre o retorno das aulas, não sabe o motivo da demora, estradas para o pessoal do interior sempre foi problema muito sério e não vai ser da noite para o dia que vai ser arrumado, todo mundo entende a condição do município, o tempo não está colaborando muito, o estado não parou e estão prejudicando os alunos do estado também, quem vai perder com tudo isso é o município, os alunos estão se matriculando no estado, as verbas são compatíveis com os alunos do município, as estradas estão ruins mas deveria começar de acordo com aquelas empresas que conseguem fazer, assunto que estão reclamando. O vereador Moacir, fala que sentou com a secretária Luci, queria fazer uma reunião com Luci, prefeito e Edinho para ver a situação do transporte que é muito séria, ela confirmou a volta dia primeiro. O vereador Valdemir, comenta com Zaimar presidente que a economia com transporte vai para quatrocentos mil, quem sabe comprar um caminhão para amenizar problemas. Agradece e encerra. Próximo é o vereadorDauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações, hoje é um dia que o trouxe em redes sociais alguns comentários, quando comentou na outra sessão a respeito do pátio de máquinas, se encontram algumas máquinas com deficiência que não conseguiram trabalhar e pergunta quantas máquinas tinha em 2017, agora tem máquinas trabalhando, máquinas que eles conseguiram e cita quais são elas, na época que entrou praticamente todas as máquinas se encontravam no cepo, tem máquinas paradas mas a administração 2018 que conseguiu, estão sim pecando com algumas situações nas estradas, nunca tiveram estrada, em todos mandatos sempre foi precário, faziam estrada de picão em sua comunidade, fala a Valdemir que tem sim as economias com a falta de aula mas o serviço está sendo tocado sim, mas tem os gastos pois arrumam e a natureza destrói, faz um pedido ao prefeito que alguns produtores o procuraram na época que fez o agendamento do calcário e quer que ele atenda com carinho essas pessoas, lavou todas as lavouras e o pessoal quer produzir. Entre outras palavras, deseja boa noite e encerra. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que cede seu tempo para Alexandre. O vereador Valdemir, respondendo o vereador Dauri, em 2017 nenhum vereador deles fazia parte da casa e tem que pensar para frente, sobre as máquinas tem que questionar que nada foi conseguido com recurso próprio, a maioria são emendas parlamentares de deputados, inclusive de todos os partidos, agradece. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, reforça o pedido de Valdemir para a estrada do Brás, da mesma forma reforça para a São Pedro que tem pessoas que precisam e não conseguem vir até a cidade, na semana passada teve comentários sobre os precatórios, onde o município teve que pagar, como o vereador Vilson falou, quatro milhões em precatórios, não sabe se é real ou fictício, para ele nunca chegou esses relatórios, esclarece que a origem desses valores se deram em 2008, foi instituído em 2008 a lei estadual 11.738/2008 que definiu o piso nacional e a lei 11.494/2007 que o governo do próprio MDB 2008 a 2012 deixou de pagar esses valores pois entendeu naquele momento que não era viável, não sabe se tinha ou não dinheiro. O presidente Zaimar, fala sobre o vale alimentação que foi aprovado e não foi pago, e tiveram que pagar. O vereador Alexandre, fala que uma coisa que se choca com a postura nessa casa como vereador e presidente dessa casa, esse questionamento volta a dizer que tem que ser feito para aquelas pessoas que estavam naquele momento, simplesmente voltou no passado para ilustrar a origem de tudo, entre outras palavras, esses valores não foram pagos e os professores usaram o direito deles de entrar com ação contra o município, questiona quem vai pagar de 2021 para cá, da mesma forma não pode deixar de falar quando o presidente mais uma vez faz campanha antecipada dizendo que consta no plano de governo da chapa x e y, a questão das estradas e do piso do magistério, entende que quando faz essa fala pode colocar em risco a chapa, pois sabem que não podem fazer campanha antecipada, ainda mais que Zaimar como autoridade que preside os trabalhos dessa casa, mas as questões das estradas que está pauta das estradas já estão escritas no plano de governo de sua coligação, plano de governo governar para todos em 2016 a 2020, continuar governando para todos 2020 a 2024, que tem cópias para quem quiser se certificar e ainda querem mais quatro anos para tirar do papel o que não foi feito em oito anos e faz a leitura, sobre o pagamento do piso do magistério que o presidente se referiu já poderia estar sendo pago por esta gestão, pois tem dinheiro e aumento do FUNDEB, entende que não precisa ser promessa de campanha, entre outras palavras, sobre o dinheiro para pagar muitos vereadores não estavam na audiência pública onde dúvidas poderiam ser sanadas e que tem que descobrir onde está sendo usado os nove por cento do restante dos setenta, lamenta o que aconteceu nessa casa hoje de novo, se pede o mínimo de respeito quando estiver na tribuna e pede para que o presidente não o interrompa mais. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, deixa os votos de condolências ao tio de Vatuzi, parabeniza as professoras, e para deixar um lembrete, sobre a fala de Valdemir, não conseguem usar esse dinheiro para comprar caminhão, essas aulas tem que ser recompensadas e com certeza o pessoal do transporte vai ter que fazer e esse dinheiro vai ser gasto ali na frente. O vereador Valdemir, questiona onde vai ser investido esse dinheiro então, deixando claro que a estrada faz educação. O vereador Ivonir, fala que infelizmente quando se trata de dinheiro estadual e federal não conseguem usar onde querem, agradece aos funcionários pelos títulos feitos, sobre as estradas, esteve andando bastante, agora recebeu um pedido da Cascata para que Nei desse uma olhada lá, agradece o deputado Heitor que amanhã está chegando uma retroescavadeira nova, Nei prometeu para dar passagem ao pessoal da Linha Frei Clemente e Linha Cordeiro, entre outras palavras, agradece aos funcionários da prefeitura que não vê final de semana e chuva, mas é complicado na 422 passou por ali e já está abrindo mais olho de boi, pede um pouco de calma, sabe que deixaram a desejar, mas tem certeza que logo ali na frente terá dias melhores de sol e conseguirão recuperar essas estradas. O vereador Moacir, fala que foi socorrer umas pessoas no Pontão, tem um atolador ali e está intransitável, pediu ao prefeito as máquinas estavam lá e pede para que não tirem até arrumar. O vereador Ivonir, fala sobre o pedido de Valdemir sobre a estrada que vai até no Dejamir, no Mirinho está ruim também, e pede para que Nei leve as máquinas até lá para começar colocar aquele lixo que está depositado no lixão. Deseja uma boa noite e encerra. Próximo é o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações, agradece aos que estão ajudando nas estradas, também fala que Alexandre citou de 2008 a 2012, onde trabalhava dentro da prefeitura e pode esclarecer melhor que ele essa parte, pois naquele tempo não era envolvido em política, entre outras palavras, assumiu a secretaria no meio de uma turbulência, sem dinheiro ninguém faz milagres, passou por isso e a prioridade foi a saúde, tem orgulho de dizer que é uma das melhores, se solidariza com o pessoal do interior. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações, reforça o convite da EMEI Tia Chica. Deseja uma boa semana e encerra. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte horas e oito minutos. Sala das sessões, 27 de maio de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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