Ata da Sessão Ordinária do dia vinte de maio de dois mil e vinte quatro, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Joviano Zago e Dauri Marques de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista e Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e quinze minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 014 do dia treze de maio de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 041 DE 13 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DA RECEITA E DESPESAS PÚBLICAS E OUTROS DOCUMENTOS DE EXPEDIENTE INSERVÍVEIS, MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 048 DE 16 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS, a realizar contratação temporária e emergencial de 01 (um) Fonoaudiólogo(a) para atuar na Secretaria de Saúde, 20 horas semanais. O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e a doutora Genecir e passa a palavra ao relator vereador Moacir de Oliveira Ortiz, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Moacir fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 041 E Nº 048/2024 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Zaimar agradece o relator vereador Moacir e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 041 de 13 de maio de 2024 em discussão. A vereadora Adriana, fala que no artigo primeiro cita que esses documentos já foram examinados pelo tribunal de contas, e questiona qual foi a última vez que o tribunal de contas esteve na prefeitura presencialmente. O vereador Ivonir, responde que imagina que não seja presencial, eles podem ter mandado anexado, sempre veio para a câmara certinho. O vereador Moacir, pede para que Genecir responda Adriana. A doutora Genecir, responde que o projeto é embasado em uma lei federal e depois da pandemia o tribunal não está visitando de forma presencial, a documentação é enviada através de um protocolo e em sequência eles vão respondendo, todo ano vem para cá esse projeto, até para não ficar acumulo de documentos que não seja permanente, acredita que foi vistoriado sim. O vereador Joviano, fala que esses documentos são inferiores a 2018, foram julgados pelo tribunal de contas e por essa casa, o exercício 2017 passou por essa casa. O vereador Alexandre, questiona quando vem de 2019, para votar e confirmar ou não o parecer do tribunal de contas, questiona Genecir se já estão em posse do executivo, que mande para essa casa o 2019. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 044 de 13 de maio de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 048 de 16 de maio de 2024 em discussão. A vereadora Adriana, fala estar feliz por esse projeto, demanda da qual solicitou a um tempo atrás, pela demora fica triste, profissional importante e com demanda, quer acompanhar o trabalho desse profissional, parabeniza e é de conhecimento da profissional, acredita que é uma profissional importante, infelizmente não pode dizer que foi esperado para vim o projeto com a formação que deixa com uma certa pulga na orelha, mas isso não condiz agora, importante que seja agora contratado e que quer acompanhar. O vereador Ivonir, fala da importância desse profissional, e até quando Joviano trabalhou na secretaria de saúde, sairia mais barato ter um profissional no município, e olhar com bons olhos uma pediatra e ginecologista, mas se tratando desse projeto veio em boa hora. A vereadora Adriana, fala do atendimento psiquiátrico, que fazem acompanhamento até mesmo com clinico geral e que não fazem atendimento com psicóloga, é um profissional importante, com as enchentes o governo liberou sessenta mil reais para as secretarias de saúde para contratar mais uma equipe multi, sria importante a contratação dessa equipe multi, ou até mesmo um pedido dela, que as enfermeiras dos ESFs encaminhem seus pacientes aos psicólogos, pois tem uma população bastante adoecida, com bastante medicamento e esse é importante para a melhora do paciente. O vereador Ivonir, fala que vendo no projeto são dez em tratamento e dez interrompido, são vinte crianças precisando de tratamento e tem mais o deslocamento, uma vez foi feito a conta que seria mais barato. O vereador Joviano, fala que o vereador Ivonir colocou a questão do custo, é bem mais em conta para o município, mas o mais importante além do custo é a comodidade e agilidade, é mais ágil para agendar consulta, e evita uma viagem. A vereadora Adriana, deixa um pedido que não seja fixado em pacientes, mas que seja cumprida a carga horária de vinte horas, o projeto vem que é vinte horas, não fixando pacientes. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 048 de 16 de maio de 2024 por unanimidade. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, deixa seus votos de condolências à família de Claudio Finatto, e a família Jandrey pela perca de Didi, essa semana tirou para dar uma volta no município, pelas redes sociais sabe da situação dos municípios vizinhos, sobre o nosso município, não sabia que o estrago era tão grande, tentou ir no Rincão Santa Cruz e não conseguiu, aquelas pessoas estão trancadas e isoladas, contrataram uma draga de Lagoão, entrou em contato com o prefeito para ver se tinha caminhão e se poderia ajudar na despesa. Entre outras palavras, encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, olhando o Jornal do Almoço viu que na capital 40% das escolas voltaram a funcionar, se aqui a situação é grave, lá é trágico, não entende o motivo de não ter voltado aqui, são praticamente trinta dias sem aula, isso da economia no transporte de trezentos mil reais, entre merenda e produtos de higiene e limpeza, vai ser economizado por não precisar pagar essas empresas, que a administração faça bom uso desses trezentos mil reais, isso dá para comprar um caminhão bom para as secretarias, pagar umas quantas horas máquinas para poder tirar um pouco dessa calamidade, o vereador Mano na sessão passada falou da ausência dele nas secretarias, concorda com ele, talvez deixou a desejar aos próprios eleitores, pessoas que pediam intermédio de algum trabalho, mas questiona o que fazer lá na secretaria, todo mundo sabe da dificuldade de ajudar os próprios companheiros, quanto muito os adversários. Agradece e encerra. Próximo é o vereadorDauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações, não cumprimenta as palavras do vereador Valde, da mesma forma se encontra triste com a situação do município, caminha praticamente em todas as comunidades, está vendo as dificuldades que estão tendo para dar uma resposta, fez trabalho sim no município na primeira enchente e foi tudo água a baixo, está gerando um custo alto e hoje teve que refazer tudo de novo, essas economias que o município vem fazendo e que poderia ter feito, gerou praticamente dois custos que também não previam, assim como os outros municípios, estão prestando serviço em praticamente todas comunidades, Cerro Grande, agradece os agricultores que estão trabalhando junto, é só quem sai no interior para ver a situação. Entre outras palavras, encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, colocando as palavras de Dauri e Moacir sobre o município, não vê diferente dos demais as condições que o município hoje vem sofrendo, esteve em algumas localidades e a situação é crítica mesmo, parabeniza os funcionários que não tiveram final de semana e mesmo com chuva trabalharam para melhorar as estradas, tem um caminho longo pela frente, conversar com cada deputado, sabe que o federal com o estadual vai mandar verbas e uma pena que o município saiu de calamidade pública para estado de emergência, hoje quem está sofrendo mais são os agricultores, tem lugares que estão arrumando e vem a chuva e deixa igual como começou. Entre outras palavras, encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações, fala que o momento é difícil para todos, tem situações que acompanhando pelas redes sociais fica meio triste, criticas maldosas, não se colocam no lugar das outras pessoas, sobre a fala de Valde, diz que não olhou política dentro da secretaria, o que estivesse a seu alcance fazia, sabe que hoje o pessoal o condena pela secretaria, mas não tem vergonha por onde anda, pois teve que dar corte de gasto e a prioridade era a saúde, e aquelas ações que tinha correndo que foi cair nos braços do prefeito e ele teve que pagar, como o ex-prefeito Jarbas falava, um dia o município ia ser condenado, ia ter que pagar e ia ser difícil administrar, pagaram mais de quatro milhões nessas ações, prejudicou a secretaria de obras e da agricultura, talvez paguem por uma conta que não era delas, mas não tem medo das críticas. Entre outras colocações, agradece e encerra. O vereador Valdemir, fala que é importante questionar o que vai ficar para as outras administrações, independente se vai ser do lado político ou adversário, pelo que estão vendo é um valor bem mais elevado do que foi pego, e colocar que fizeram um pedido para seu deputado de uma motoniveladora e se tudo der certo o valor de um milhão e cem mil reais da bancada progressista, tem pressa para atender as demandas do município. O vereador Ivonir, fala que entrou em contato com Jacir assessor do Feltes, secretário da agricultura do estado e tem aquelas setecentas e cinquenta horas e a cedência de uma máquina, e até botou o áudio dele no grupo onde diz que está tudo alagado a secretaria da agricultura e o pátio em Canoas, assim que a água baixar iam tentar chegar na secretaria e vai torcer para que as horas e a cedência da máquina do Feltes venha, é um momento bem difícil, colocou que o município estava em calamidade sim, mesmo o governador não reconhecendo, acredita que até o final do mês venha essas horas e a máquina. O vereador Joviano, fala que sobre essas horas, falou com o funcionário da empresa e segundo ele tem grandes chances dessas horas vim para cá. O presidente Zaimar, complementa dizendo que o prefeito comentou que o deputado Heitor Schuch parece que vai liberar uma verba imediata. Entre outras discussões. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações, manda um abraço a Loreci e Gilmar que estão acompanhando a sessão, Gilmar que está prestando com trabalho para o município, mandando fotos e vídeos, assim como os funcionários, faz um convite para a cavalgada do bem para arrecadar doações dia vinte e cinco de maio, deixa os votos de condolências à família de Claudio Finatto. Deseja uma boa noite e encerra. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte horas e dezessete minutos. Sala das sessões, 20 de maio de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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